prazo treplica
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001197-68.2018.5.07.0024), 2021-01-13
...Houve réplica, tréplica e pleno exercício do contraditório. Audiências realizadas, fls. ... das ações individuais, se não for requerida sua suspensão no prazo de trinta dias, a contar da ciência nos autos do ajuizamento da ação ...
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Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
...árias como o “despacho saneador”, “réplica”, “tréplica”, além de dilações de prazo que impactariam a duração célere da ...
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Acórdão nº 1.0684.17.001265-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONCLUSÃO DE CURSO - CERCEAMENTO DE DEFESA - IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO - REJEIÇÃO - CURSO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA - CONCLUSÃO E APROVAÇÃO - NÃO COMPROVAÇÃO - OBTENÇÃO DO DIPLOMA - IMPOSSIBILIDADE. Não há obrigatoriedade de se intimar o autor para apresentar réplica quando a contestação apenas apresentar defesa de mérito direta,
..., percebe-se uma indevida generalização da réplica, abrindo-se prazo para manifestação do autor a respeito da contestação mesmo quando essa ...Isso quando o juiz não abre prazo para a tréplica, e assim por diante." (Novo Código de Processo Civil Comentado, 2016, ... -
Acórdão nº 1.0684.17.001265-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONCLUSÃO DE CURSO - CERCEAMENTO DE DEFESA - IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO - REJEIÇÃO - CURSO DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA - CONCLUSÃO E APROVAÇÃO - NÃO COMPROVAÇÃO - OBTENÇÃO DO DIPLOMA - IMPOSSIBILIDADE. Não há obrigatoriedade de se intimar o autor para apresentar réplica quando a contestação apenas apresentar defesa de mérito direta,
..., percebe-se uma indevida generalização da réplica, abrindo-se prazo para manifestação do autor a respeito da contestação mesmo quando essa ...Isso quando o juiz não abre prazo para a tréplica, e assim por diante." (Novo Código de Processo Civil Comentado, 2016, ... -
Decisão monocrática Nº 196191 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-01-2021
... importância do paciente na prática do delito, sustentada na tréplica. No recurso, a defesa insurgiu-se também contra a distribuição de ...-se-ia conciliar os dois entendimentos, no sentido de abrir idêntico prazo para que o MP se manifestasse unicamente sobre a tese inovadora. Contudo, ...
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Acordão da Corte Especial, 22-04-2021
HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO ESTRANGEIRA. DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO.CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS. DEFERIMENTO, SEM CONDENAÇÃO DO REQUERIDONOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. PROCESSO NECESSÁRIO. PEDIDO DEFERIDO.1. É devida a homologação da sentença estrangeira de dissolução decasamento, porquanto foram atendidos os requisitos previstos nosarts. 963 e 964 do CPC de 2015 e 216-C e 216-D do RISTJ, bem comoconstatada a...
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Sentença nº 1000576-43.2022.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-07-2023
... 19/10/2022, ocasião em que foi recebida a defesa, oportunizando-se prazo para manifestação do autor e prazo subsequente para manifestação da ... o argumento de ausência de previsão no processo do trabalho de tréplica", pois, a rigor não existe no processo do trabalho remissão literal à tr\xC3"...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...prazo de cinco dias, a defesa, até para otimizar os julgamentos desta. Corte, ...Eu não. vou fazer réplica ou tréplica do meu voto. Entendo que expus as minhas. ideias com solar clareza. E esse ... -
STF disse, em 1992, que Senado tinha poder para barrar o impeachment
...A comissão teria prazo de dez dias para decidir pelo conhecimento da denúncia popular. O parecer ...ão realizados os debates orais, sendo facultadas a réplica e a tréplica entre os denunciantes e o denunciado, pelo prazo que o Presidente do ...
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Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950
... de eleger seu presidente e relator, emitirá parecer, dentro do prazo de dez dias, sobre se a denúncia deve ser ou não julgada objeto de ... a inquirição, haverá debate oral, facultadas a réplica e a tréplica entre o acusador e o acusado, pelo prazo que o Presidente determinar,. ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... . Observação : este é o menor prazo para uma sustentação oral em nossa legislação. . ESTUDO DE DIREITO ...476, § 3º, do Código de Processo Penal; . Réplica e Tréplica : a réplica e a tréplica estão atreladas aos arts. 476, § 4º, e 477, ...
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Decisão monocrática Nº 0600939-22.2020.6.26.0090 de Tribunal Superior Eleitoral
...DIREITO DE RESPOSTA. ORDEM DE PUBLICAÇÃO. PRAZO ESTIPULADO NA SENTENÇA. ART. 58, § 4º, DA LEI Nº 9.504/97. PROXIMIDADE ... de desvirtuamento da resposta, não teria tempo para uma tréplica, fator que o art. 58, § 4º, da Lei das Eleições busca afastar. ...
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Acordão nº 20160388222 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Junio de 2016
...118 é extemporânea e que não foi oportunizada à reclamada prazo para manifestação sobre a amostragem elaborada pelo reclamante, não ... extras respectivo, não havendo se falar em prazo para eventual tréplica para manifestação sobre a amostragem. Mantenho. INTERVALO INTRAJORNADA ...