Preço preferencial
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Aviso Licitação Pregão Eletrônico Nº 50/2023
... Tipo: menor preço unitário por item. Contratação Preferencial - ME/EPP LC 147/201. Edital ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... de deficiência física, sem fins lucrativos, presente preço de mercado. A Lei ... Eleitoral, de nº 9.504/1997, dispõe sobre a ... Justifica-se: o Parlamento é a arena preferencial" de deliberação no ... âmbito da democracia representativa, sendo-lhe pr\xC3" ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... o valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° 11.101/05). 7. Recurso especial provido. (STJ, 4ª ... ORDEM CRONOLÓGICA DE JULGAMENTO. ART. 12 DO CPC. PREFERENCIAL. ART. 5º, LXXVIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RAZOÁVEL DURAÇÃO DO ...
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Aspecto sintático: a regra-matriz de incidência do icms-st
... , ou ad valorem , incidindo sobre o valor da operação ou sobre o preço que o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de ... ões subsequente por antecipação, “assegurada a imediata e preferencial restituição da quantia paga, caso não se realize o fato gerador ...
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Financial performance in family firms: analysis of Brazilian companies listed on BM&F/Desempenho financeiro de empresas com caracteristicas familiares: analise de empresas brasileiras listadas na BM&F.
... de mercado, valor de mercado das dividas, valor do capital preferencial e valor do capital dos minoritarios. Valor de mercado (R$ mil) Preco das ...
- Licitações, Pregão Presencial Nº 26/2021. Licitação preferencial às beneficiárias da Lei Complementar 123/2006.
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Aviso de licitação, Aviso de Licitação. Tomada de Preços 20/2023. Licitação preferencial às beneficiárias da LC nº 123/2
... Aviso de Licitação. Tomada de Preços 20/2023. Licitação preferencial às beneficiárias da LC nº 123/2006. Tipo Menor Preço ... Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação Asfáltica em CBUQ da Rua Emílio Patzlaff, ... com extensão ...
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Licitações, Tomada de Preços Nº 39/2022. Licitação preferencial às beneficiárias da LC n. 123/2006. Objeto: Cont
... Objeto: Contratação de empresa ... para execução de obra de ampliação da Escola Pedro Liesenfeld, do Município. Sendo do Tipo Menor Preço Global. Abertura ... das propostas: 21/09/2022 às 14h na Prefeitura. Edital e informações no Setor de Licitações da Prefeitura, Av. Duque de ...
- Licitação, Tomada de Preços nº 44/2022. Licitação preferencial às beneficiárias da LC nº 123/2006. Objeto: Con
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Licitação, Tomada de Preços nº 55/2022 - Licit. preferencial às beneficiárias da LC nº 123/2006. Objeto: contra
... execução de obra de ajardinamento do entorno do Centro de Cidadania, centro do Município. Tipo: menor preço global ... Abertura: 10/01/2023, às 14h, na Prefeitura. Informações no Setor de Licitações, Av. Duque de Caxias, 1799, Centro, ...
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Licitações, Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 30/2023. Licitação preferencial às beneficiárias da LC nº 12
... Aviso de Licitação. Tomada de Preços nº 30/2023. Licitação preferencial às beneficiárias da LC nº 123/2006. Tipo Menor ... Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação Asfáltica em CBUQ da Estrada ... Municipal Três Pinheiros na ...
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nº 2001.01.00.020179-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 9 de Diciembre de 2003
... Dúvida não há de que ficam sub-rogados no preço da desapropriação todos os ônus incidentes sobre o imóvel expropriado, ... 31), tendo o credor hipotecário o direito, preferencial ao desapropriado, ao levantamento do valor da indenização, na exata ...
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Decisão da Presidência nº 736454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2010
... assegurar-lhe direito à restituição de crédito de forma preferencial e imediata ... Venda dos produtos por preço menor do que o utilizado ...
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Decisão nº 736454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2010
... assegurar-lhe direito à restituição de crédito de forma preferencial e imediata. Venda dos produtos por preço menor do que o utilizado para o ...
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Da execução por quantia certa
... suspensa se o valor da arrematação ou da adjudicação for por preço vil (art. 891, CPCn) ou poderá se resolvida pela remição da execução, ... metais preciosos serão ali depositados, obedecendo à ordem preferencial de depositário. Na falta de estabelecimentos indicados na ordem ...
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Direito processual civil
... de ações da Eletrobrás, discutia-se também qual deveria ser o preço dessas ações. Essas questões acarretaram milhares de processos ... do Estado, a que é estranha, para reivindicar a satisfação preferencial de seu crédito, sem obedecer às formalidades processuais atinentes à ...
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Do processo de execução
... Da indicação, sem observar a ordem preferencial de penhora, embora possa, se lhe for conveniente poderá indicar bens ... alienação de bem penhorado não será aceito lance que ofereça preço vil, sendo este considerado como o preço inferior ao mínimo estipulado ...
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Execução trabalhista
... Código de Processo Civil em primeiro lugar, quanto à ordem preferencial da penhora, mesmo a Lei de Execução Fiscal tendo regra específica a ... Ademais, não será levada a efeito expropriação por preço inferior ao da avaliação na qual o valor auferido seja incapaz de ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... preço das operações mistas correspondente ao valor dos serviços ... método preferencial considerada a gestão da coisa pública. A forma de ... Estado federal ...
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Lucro da petroleira cresce 48% e soma r$ 46 bi no terceiro trimestre
... e acionistas dividendos de R$ 3,35 por ao ordinria e preferencial no terceiro trimestre de 2022, totalizando R$ 13,80 por ao ordinria e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1567-001, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Regularização, Administração, Aforamento e Alienação de Bens Imoveis de Dominio da União, Altera Dispositivos Dos Decretos-leis 9.760, de 5 de Setembro de 1946, e 2.398, de 21 de Dezembro de 1987, Regulamenta o Paragrafo 2 do Artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transi...
... mediante leilão ou concorrência pública, respeitado, como preço mínimo, o valor de mercado do respectivo domínio útil, estabelecido em ... preferencial, pelo preço, abstraído o valor correspondente às benfeitorias por eles ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1567-003, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Regularização, Administração, Aforamento e Alienação de Bens Imoveis de Dominio da União, Altera Dispositivos Dos Decretos-leis 9.760, de 5 de Setembro de 1946, e 2.398, de 21 de Dezembro de 1987, Regulamenta o Paragrafo 2 do Artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transi...
... , mediante leilão ou concorrência pública, respeitado, como preço mínimo, o valor de mercado do respectivo domínio útil, estabelecido em ... preferencial, pelo preço, abstraído o valor correspondente às benfeitorias por eles ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1567-004, DE 12 DE JUNHO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Regularização, Administração, Aforamento e Alienação de Bens Imoveis de Dominio da União, Altera Dispositivos Dos Decretos-leis 9.760, de 5 de Setembro de 1946, e 2.398, de 21 de Dezembro de 1987, Regulamenta o Paragrafo 2 do Artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transi...
... , mediante leilão ou concorrência pública, respeitado, como preço mínimo, o valor de mercado do respectivo domínio útil, estabelecido em ... preferencial, pelo preço, abstraído o valor correspondente às benfeitorias por eles ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1567-006, DE 08 DE AGOSTO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Regularização, Administração, Aforamento e Alienação de Bens Imoveis de Dominio da União, Altera Dispositivos Dos Decretos-leis 9.760, de 5 de Setembro de 1946, e 2.398, de 21 de Dezembro de 1987, Regulamenta o Paragrafo 2 do Artigo 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transi...
... , mediante leilão ou concorrência pública, respeitado, como preço mínimo, o valor de mercado do respectivo domínio útil, estabelecido em ... preferencial, pelo preço, abstraído o valor correspondente às benfeitorias por eles ...
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
... DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 2/2022Tipo: Menor Preço" por Km.Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar para o exerc\xC3" ... ções - Licitações.PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2022Licitação preferencial às beneficiárias da Lei Comp. 123/2006. Tipo Menor Preço por Item ...