Preço preferencial
-
Neoenergia: Celpe protocola pedido de oferta pública de aquisição
... aquisio ser lanada ao preo de R$ 42,02 por ao ordinria e ao preferencial classe A. J as aes preferenciais classe B tero preo de aquisio de R$ ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08067185020204058100), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0806718-50.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: FRONTEIRAS DISTRIBUIDORA LTDA. ADVOGADO: Francisco Alexandre Dos Santos Linhares RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein...
... do Decreto Estadual nº 29.560/08 e posteriormente embutidos no preço de venda das suas mercadorias, independentemente de serem destacados nas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012939720204058308), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0801293-97.2020.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: CDL CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PETROLINA ADVOGADO: Thiago Jose De Souza Bonfim e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
-
Sem expectativa de dividendo, ação on da petrobras se valoriza
Papel ordinário supera o preferencial, o que não ocorria há dois anos ... Rennan Setti ... Com essa expectativa crescendo entre os investidores, a vantagem de preço da preferencial foi se corroendo. Em 2014, a ação PN valeu, na média, ...
-
Acórdão nº 0034400-22.2009.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 27-09-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0034400-22.2009.8.11.0041EMBARGANTES: ENCOMIND ENGENHARIA, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. e PEDREIRA LM LTDA.EMBARGADOS: OS MESMOSE M E N T AEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÕES CÍVEIS – AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE MINÉRIO E OUTRAS AVENÇAS – PRETENSÃO PRINCIPAL DE RETOMADA DE MAQUINÁRIO CEDIDO À PARTE...
... A PARTE AUTORA – AUSÊNCIA DE ADIMPLEMENTO DA REQUERIDA QUANTO AO PREÇO DO REFERIDO BEM – PARTE AUTORA LEGÍTIMA ARRENDATÁRIA ORIGINÁRIA DO ... há condenação por valor certo, impõe-se seguir a ordem preferencial de base de cálculo ditada pelo art. 85, § 2° do CPC, sendo imperativa ... -
Ressarcimento ICMS/ST: implicações dos Pareceres PAT 03/18 e 23/2018 (PGE/SP) e comunicados CAT 06/18 e 14/18 (SEFAZ/SP)
... futuras etapas de circulação da mercadoria, bem como presume-se o preço de venda final, a ser praticado pelo varejista (substituído), ... preferencial e imediata restituição do ICMS na hipótese de não ocorrência fato ...
-
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... 20) ... Essa chamada posição preferencial consiste, em primeiro lugar, na imposição de controles rigorosos, ... O preço do silêncio para a saúde institucional dos povos é muito mais alto do ... -
Decisão Monocrática nº 5038484-88.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 30 de Agosto de 2016
... Art. 876. É lícito ao exequente, oferecendo preço não inferior ao da avaliação, requerer que lhe sejam adjudicados os ... POSSIBILIDADE. FORMA PREFERENCIAL DE PAGAMENTO AO CREDOR. TERMO FINAL PARA REQUERIMENTO. EFETIVAÇÃO DA ...
-
Decisão Monocrática nº 5038484-88.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 30 de Agosto de 2016
... Art. 876. É lícito ao exequente, oferecendo preço não inferior ao da avaliação, requerer que lhe sejam adjudicados os ... POSSIBILIDADE. FORMA PREFERENCIAL DE PAGAMENTO AO CREDOR. TERMO FINAL PARA REQUERIMENTO. EFETIVAÇÃO DA ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0297401-12.2020.8.19.0001 (Cível), 17-02-2022
APELAC¿A~O CI¿VEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. PRESTAC¿A~O DE SERVIC¿O DE TRANSPORTE AO PU¿BLICO POR MEIO DE APLICATIVO DE INTERMEDIAC¿A~O DIGITAL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDE^NCIA PARA CONDENAR O RE¿U AO PAGAMENTO: A) DE R$ 80,00 A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS; B) DO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO, CUJO VALOR SERÁ APURADO EM...
... passageiro, qual será o preço de cada corrida e até ... mesmo o modo como devem se portar, não podendo ... cruzamento da via preferencial sem as devidas ... 7. Autora que sofreu equimose avermelhada ... bastante ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... prosseguimento para a data mais próxima possível, em pauta preferencial ... Art. 366. Encerrado o debate ou oferecidas as razões finais, o juiz ... avaliando-se bens e direitos do ativo, tangíveis e intangíveis, a preço de saída, além do passivo também a ser apurado de igual forma ...
-
Fragmentos da nova sistemática da execução civil
... -se sabidamente como a maneira menos eficaz de alcançar um justo preço para o bem expropriado. Propõe-se, assim, como meio expropriatório ...
-
Acórdãos nº 1042640-12.2018.8.26.0053 de 12ª Câmara de Direito Público, 19 de Junio de 2019
... ção de combustíveis e derivados de petróleo por preço inferior ao considerado para base de cálculo - ... ão à restituição de forma imediata e preferencial Descabimento Impossibilidade de afastamento da ...
-
Acórdãos nº 1008719-29.2016.8.26.0604 de 28ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2017
... NÃO CONFIGURADA REQUERIDO QUE INVADIU VIA PREFERENCIAL SEM SE CERTIFICAR A RESPEITO DA SEGURANÇA DA MANOBRA ... HAVIDOS NO AUTÓMOVEL E COM O SIGNIFICATIVO PREÇO DO BEM CABÍVEL A MAJORAÇÃO DE HONORÁRIOS EM GRAU ...
-
Acórdão nº 70085156040 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 05-05-2022
... INVASÃO DA VIA PREFERENCIAL SEM OBSERVAR O SINAL DE PARE. LESÕES GRAVES NA MOTOCICLISTA. CULPA. DANOS ... a sua destruição, conformando-se em apresentar a estimativa de preço de um capacete Ls2 FF 358, que, nem ao menos, se conjetura fosse o modelo ...
-
Acordao N° 1411842 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-04-2022
Ação direta de inconstitucionalidade. Objeto. Lei de iniciativa parlamentar. Lei nº 6. 591/2020. Projeto de lei. Veto pelo chefe do executivo. Veto rejeitado. Alteração do caput do artigo 26 e do §3º da lei distrital nº 4. 611/2011. Lei que regulamenta no distrito federal o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado assegurado às microempresas, empresas de pequeno porte e...
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COTA RESERVADA. EXCLUSÃO ... PREÇO. FORMA DE CONTROLE. VALOR MÁXIMO. ESTABELECIMENTO EM EDITAL ... ... ômico, ressoando, para isso, indispensável tratamento preferencial a entidades de pequeno ... porte, como parte de sua política de comércio ... -
Acórdão nº 0007202-05.2015.822.0005 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 01-02-2024
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Álvaro Kalix Ferro Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0007202-05.2015.8.22.0005 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: LUIZ MONTEIRO MIRANDA ADVOGADOS DO APELANTE: JOSE NEVES, OAB nº RO3953A, RODRIGO LAZARO NEVES, OAB...
... mesmo sendo preferencial dela, e o acusado foi e avançou. Ele bateu nas duas e ... foram ... sendo que já tinha cotado nos hospitais da cidade o preço, que na época ficava em ... torno de 9.500 reais, o qual disse que não ... -
Acordao N° 1345038 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. Objeto. Lei de iniciativa parlamentar. Lei nº 6. 591/2020. Projeto de lei. Veto pelo chefe do executivo. Veto rejeitado. Alteração do caput do artigo 26 e do §3º da lei distrital nº 4. 611/2011. Lei que regulamenta no distrito federal o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado assegurado às microempresas, empresas de pequeno porte e...
... PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COTA RESERVADA. EXCLUSÃO ... PREÇO. FORMA DE CONTROLE. VALOR MÁXIMO. ESTABELECIMENTO EM EDITAL ... ... ômico, ressoando, para isso, indispensável tratamento preferencial a entidades de pequeno ... porte, como parte de sua política de comércio ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 240, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Institui, nos termos do Decreto nº 55.717, de 12 d
... III - FOLHA DE DADOS (CGL 4.1.1) quanto ao tratamento preferencial para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte na hiptese do art. 4, 1, I ...
-
DECRETO Nº 6195, DE 22 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre a Execução do Sexagesimo Setimo Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 2, Entre os Governos da Republica Federativa do Brasil e da Republica Oriental do Uruguai, de 26 de Julho de 2007.
... ao mercado das Partes em condições adequadas de qualidade, preço e com garantia de continuidade no fornecimento ... Conjunto: unidade ... ACE No 2, quando atenderem ao Índice de Conteúdo Regional Preferencial" (ICP) estabelecido neste Acordo (Artigos 9o ou 13): ... \xC2" ...
-
Acórdãos nº 2134408-35.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2016
... ANTERIOR TERCEIRO QUE QUITOU A INTEGRALIDADE DO PREÇO ANTERIORMENTE À PROLAÇÃO DA SENTENÇA ADQUIRENTES DE ... -FÉ AVERBAÇÕES QUE NÃO CONFEREM DIREITO PREFERENCIAL À RECORRENTE, MESMO PORQUE POSTERIORES À AQUISIÇÃO ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência N° 36/2020
... AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência N° 36/2020Tipo Menor Preço Global. Licitação preferencial às beneficiárias da LC n° ...
-
Acordao N° 1236790 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-03-2020
Apelações cíveis. Processual civil e civil. Execução de título extrajudicial. Bem imóvel com alienação fiduciária em garantia. Penhora de direitos aquisitivos. Erro na avaliação. Inobservância da determinação judicial. Arrematação pelo exequente por valor inferior ao da avaliação. Indefinição da fração dos direitos aquisitivos alienada judicialmente. Extinção do processo pelo pagamento. Sentença...
... preferencial do credor fiduciário, não contemplado pela sentença extintiva do ... pelo preço da avaliação, como autoriza o art. 876, caput, do CPC, mas aquisição ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000139-62.2016.5.06.0142), 06-12-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. RECURSO ORDINÁRIO DA EMPREGADORA. ARMAZENAMENTO E GUARDA DE MATERIAL DE TRABALHO. PRINCÍPIO DA ALTERIDADE. VIOLAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. VALOR MAJORADO. A condenação da Reclamada a indenizar o Reclamante deveu-se à transferência injusta do ônus com o armazenamento e a guarda de material de trabalho, fato narrado e detalhado pela prova oral produzida nos autos,...
... a segurança de produtos que, em alguns casos, podem atingir alto preço comercial, podendo se tornar alvo preferencial de atos delituosos, como o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001305-04.2016.5.06.0313), 08-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. ARMAZENAMENTO E GUARDA DE MATERIAL DE TRABALHO. PRINCÍPIO DA ALTERIDADE. VIOLAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Na hipótese, a Empregadora transferiu o ônus do armazenamento e guarda de material de trabalho para o hipossuficiente da relação juslaboral, o que é vedado pelo ordenamento jurídico trabalhista. Violação ao Princípio da Alteridade que está plasmado, dentre outros,...
... a segurança de produtos que, em alguns casos, podem atingir alto preço comercial, podendo se tornar alvo preferencial de atos delituosos, como o ...