Preço preferencial
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AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2020
... DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2021Tipo Menor Preço por Item. Licitação preferencial às beneficiárias da Lei Comp. n° ...
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Acórdãos nº 4008960-41.2013.8.26.0576 de 32ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2018
... a trajetória da motocicleta, que transitava na preferencial. Ofensa ao art. 29, III, “a”, CTB. Excesso de velocidade da ... -se correta a fixação da indenização correspondente ao preço de mercado do bem, com adoção da tabela FIPE, todavia, deverá ser ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Exemplos: tutelas de urgência, ação rescisória, ordem preferencial de penhora, hipóteses legais de impenhorabilidade, etc ... Pode-se ... , como assinalou o filósofo, que todo homem tem dignidade e não um preço, como as coisas. A humanidade como espécie, e cada ser humano em sua ...
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Acordao N° 1612415 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-08-2022
Direito constitucional e administrativo. Mandado de segurança. Objeto. Ato impugnado. Imputação. Ilegalidade. Agente coator. Pregoeira da secretaria de estado e saúde do distrito federal. Licitação. Modalidade. Pregão eletrônico. Objeto. Aquisição de medicamentos. Sistema de registro de preços. Concorrentes. Oferta. Empate. Constatação. Administração pública. Aplicação de critério de desempate....
... mais vantajosa de acordo com os critérios de preço, técnica, qualidade, segurança e ... confiabilidade previamente ... ressalvado o caráter preferencial previsto para fomentar a participação e desenvolvimento das ... -
Acordao N° 1410133 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-03-2022
Ação rescisória. Execução de título extrajudicial. Cédula de crédito rural subscrita por consortes. Imóvel penhorado. Divórcio no transcurso do feito executivo. Adjudicação. Extinção da dívida. Alegação de nulidade por ausência de intimação da ex-cônjuge da proposta de adjudicação apresentada pelo exequente. Sentença mantida. Julgado improcedente o pedido de rescisão do julgado impugnado. 1....
... 876 do CPC ser “lícito ao exequente, oferecendo preço não ... inferior ao da avaliação, requerer que lhe sejam adjudicados os ... judicial, sendo a forma preferencial de pagamento ao credor. Também, acentua-se que a execução se ... faz no ... -
Acórdão nº 1999.33.00.012659-3 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 27 de Agosto de 2007
... preço estipulado com base no padrão monetário da época, convertido para o ... no seu leilão e poderá ser paga a prazo, à taxa de juros preferencial ... Esta venda será promovida após a realização da transferência do ...
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Acórdão Nº 0030760-08.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 09-10-2023
... MUNICIPAL NO PREÇO DO BEM. INDEFERIMENTO ... INSURGÊNCIA. ALEGAÇÃO DE PREFERÊNCIA DO ... preferencial, dos créditos fiscais, do principal e consectários legais, consoante ...
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Acórdãos nº 2014648-24.2018.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2018
... , a outorga de escritura diante do pagamento do preço, a competência preferencial para conhecer do presente ...
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Premissas fundamentais
... pode levar a um certo grau de insegurança e risco, mas este é preço que muitas vezes é preciso pagar para que o tempo da cognição seja um ... Não é por acaso que o art. 835, I do CPC lista como preferencial e prioritária a penhora de dinheiro, em espécie ou em depósito ou ...
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Dólar acompanha exterior e volta a R$ 2,23; Ibovespa mantém queda
... Isso faz o preço do minério de ferro recuar. Nos Estados Unidos e na Europa, o índice de ... pelo mundo, a um preço de cerca de R$ 2,50 por ação preferencial (PN, sem voto). Esse valor seria suficiente para a companhia seguir com os ...
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Acórdão Nº 0005235-55.2021.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-01-2023
... DEMANDA. CRUZAMENTO DA VIA PREFERENCIAL COMO CAUSA ... PRIMÁRIA DO ACIDENTE. PROVA PERICIAL TOTALMENTE ... CULPA CONCORRENTE NÃO CONFIGURADA ... DEVER DE OBSERVÂNCIA DO PREÇO MÉDIO DO VEÍCULO ... SINISTRADO PELA TABELA FIPE, AO TEMPO DO ACIDENTE ...
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Licitação, Pregão Presencial: 33/2022. Licitação preferencial às beneficiárias da Lei Comp. 123/2006. O Municí
... caçamba basculante standart. Licitação - Pregão Presencial 33/2022 pelo Tipo Menor Preço por Item. Maiores informações no ... setor de Licitações, na sede da Prefeitura, Av. Duque de Caxias, 1799 - CEP 95.758-000, Centro, São Pedro ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019
... DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2019Licitação Preferencial Para ME E EPP. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: aquisição de 03 ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0072706-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ALEGAÇÃO DE QUE REVENDE O PRODUTO POR PREÇO INFERIOR, PLEITEANDO, ASSIM, A RESTITUIÇÃO IMEDIATA E ... PREFERENCIAL ...
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Acórdão Nº 1401295-14.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 28/07/2023
... possibilidade de o arrematante não exibir o preço, caso ele seja o "único ... credor".Todavia, no caso concreto, a ... é preferencial aos demais, visto que de natureza hipotecária, constituído ... através ...
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PORTARIA SECEX Nº 172, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... com a prática de investimento usual de investidores privados se o preço que o governo pagou pelas ações recém-emitidas tiver sido maior do que ... tratará o valor diferido referido no caput como empréstimo preferencial concedido pelo governo, nos termos da Subseção II desta Seção. § 2º ...
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Direito de família
... O preço dessa presunção absoluta é justamente a necessidade de participação ... 18.12.2008) ... Confira, agora, as regras sobre a ordem preferencial da obrigação alimentar em relação a ascendentes, descendentes e ...
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Execução Trabalhista
... que, ao contrário do que a praxe consagrou, a aplicação preferencial é a da LEF, como precisamente indica o art. 889 da CLT. Somente havendo ... o adquirente dos bens do devedor insolvente ainda não tiver pago o preço e este for, aproximadamente, o corrente, desobrigar-se-á depositando-o em ...
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Da Penhora
... A penhora observará a ordem preferencial (art. 655, CPC). De conformidade com o art. 668, CPC (Lei n. 11.382/2006) ... de vista que nenhum bem deverá ser arrematado ou adjudicado por preço vil ... No processo do trabalho ainda permanece a prerrogativa do ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1097056 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO SOCIETÁRIO. LEI DAS S/A. BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO. CLÁUSULA DE AJUSTE DE PREÇO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 5/STJ. DESCABIMENTO. DEBATE QUE EXTRAPOLA A SIMPLES INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. 1. Não incide a Súmula n. 5/STJ se a questão submetida a julgamento extrapola a simples interpretação de cláusula contratual. 2. Trata-se, no caso, de definir não o alcance do que as partes pactuaram,...
... LEI DAS S⁄A. BÔNUS DE SUBSCRIÇÃO. CLÁUSULA DE AJUSTE DE PREÇO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 5⁄STJ. DESCABIMENTO. DEBATE QUE EXTRAPOLA A ... jurídicos diversos, não há que se falar em direito preferencial de subscrição por preço igual ou inferior ao praticado na bolsa de ... -
Dos Atos de Alienação, Arrematação, Adjudicação e Remição
... sem efeito: I - por vício de nulidade; II - se não for pago o preço ou se não for prestada a caução; III -quando o arrematante provar, nos ... O mesmo se diga da adjudicação preferencial feita pelo cônjuge, descendentes ou ascendentes (arts. 686 e 685-A, §§ ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... cabível; sendo o valor bruto por ação ordinária ou ação preferencial de R$ 0,322373285 e o valor líquido de R$ 0,274017292 por ação. Os re- ... Aprovar o preço de R$16,00 (dezesseis reais) por ação preferencial de emissão da ...
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Da Execução Forçada
... Ordem preferencial: CLT, Lei n. 6.830/80 (Lei das Execuções Fiscais e Código de Processo ... sendo injustificável que o bem penhorado seja levado a leilão por preço de avaliação que a inflação tenha tornado simbólico, sabendo-se que a ...
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Da Execução Forçada
... Ordem preferencial: CLT, Lei n. 5.172/66 (Código Tributário Nacional), Lei n. 6.830/80 (Lei ... sendo injustificável que o bem penhorado seja levado a leilão por preço de avaliação que a inflação tenha tornado simbólico, sabendo-se que a ...