preconceito e racismo
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Marco jurisprudencial: julgado do supremo Tribunal Federal acerca da presunção de inocência
... fenômeno ocorra, levando em consideração a discriminação, preconceito, racismo e excludente, não se comprometendo em atender os reais anseios ...
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O estatuto da igualdade racial frente às políticas afirmativas etnico-raciais: uma discussão acerca da judicialização da política da reserva de vagas
Com o presente trabalho, busca-se analisar o Estatuto da Igualdade Racial e o seu desdobramento em duas importantes conquistas: em primeiro lugar, trata-se do seu papel na consolidação de políticas afirmativas étnico-raciais e, em segundo lugar, a adoção de leis de promoção de políticas afirmativas de reserva de vagas étnico-raciais nos processos seletivos e concursos públicos. O trabalho busca...
... objetivo a não discriminação, a tolerância, o combate ao preconceito e ao racismo. Nesse sentido, é possível destacar duas facetas do ... -
Filha de imigrantes, criança negra é chamada de ‘cocô’ e leva cuspida no rosto em escola privada de Curitiba, denunciam pais
... , eles denunciam que a filha, Mary Kayne Belotte Elysse, sofreu racismo e defendem que o colgio no toma providncias. Tudo isso aconteceu em apenas ... escola, em nota, afirma que "nunca houve nenhum ato de preconceito ou discriminao dentro da entidade". Tambm diz que "contrria intolerncia ...
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Decisão monocrática Nº 1123376 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2024
... do crime de injúria racial, espécie do gênero racismo - Delito criado com fundamento no art. 5°, inciso XLII, da Constituição ... como crime o ato de induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional ... Para ...
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Vinícius Jr: patrocinadores de La Liga são pressionados nas redes após novo caso de racismo
... Em nota enviada ao GLOBO, o Santander afirmou que "repudia veementemente qualquer manifestao de preconceito ou racismo" ... O perfil da Microsoft tambm recebeu comentrios pedindo que a empresa pressione os organizadores do campeonato. "La Liga racista", ...
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Vinícius Jr: patrocinadores de La Liga são pressionados nas redes após novo caso de racismo
... Em nota enviada ao GLOBO, o Santander afirmou que "repudia veementemente qualquer manifestao de preconceito ou racismo". As demais empresas ainda no retornaram o contato ... O perfil da Microsoft tambm recebeu comentrios pedindo que a empresa pressione os ...
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Racismo contra Vinicius Junior: patrocinadores de La Liga são pressionados nas redes
... Em nota enviada ao GLOBO, o Santander afirmou que "repudia veementemente qualquer manifestao de preconceito ou racismo" ... O perfil da Microsoft tambm recebeu comentrios pedindo que a empresa pressione os organizadores do campeonato. "La Liga racista", ...
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Portarias, SECRETARIA DE INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚ
... conscientização do indivíduo da estrutura e do funcionamento do racismo na sociedade e torná-lo apto ... a reconhecer, criticar e combater ... , promovendo a conscientização sobre as diversas formas de preconceito presentes na sociedade. O objetivo é capacitar ... o indivíduo a ...
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Planos de candidatos trazem propostas genéricas de combate ao racismo
... O plano tambm cita o combate ao racismo e "a todas as formas de preconceito".capacitao de pessoalA plataforma de Guilherme Boulos (PSOL) inclui dez propostas de combate ao racismo na cidade. Uma das aes fala em capacitar ...
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Famosas explicam por que fala de Rodolffo, do 'BBB21', sobre cabelo de João é racista
... , como Camilla Pitanga, que explicaram por que."Pensar em racismo ainda vem acompanhado de esteretipos da pessoa branca, com fisionomia de ... Resistir a todo racismo, preconceito e dio que tentou apagar o orgulho ancestral. O orgulho da origem, histria, ...
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Resolução, HOMOLOGAÇÃO A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, na qualidade de Gestora Estadual
... Combater o racismo, o racismo institucional, a discriminao e todas as formas de preconceito ...
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Acordao N° 1823193 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-02-2024
Apelação. Ameaça. Injúria racial. Materialidade e autoria comprovadas. Afastamento da qualificadora. Impossibilidade. Preconceito sobre orientação sexual da vítima. Tese firmada pelo stf. I - o stf, no julgamento da ado 26/df, firmou a tese de que ?até que sobrevenha lei emanada do congresso nacional destinada a implementar os mandados de criminalização definidos nos incisos xli e xlii do art. 5º
... AFASTAMENTO DA QUALIFICADORA. IMPOSSIBILIDADE. PRECONCEITO SOBRE ... ORIENTAÇÃO SEXUAL DA VÍTIMA. TESE FIRMADA PELO STF ... I- O ... traduzirem expressões de racismo, compreendido este em sua dimensão social, ajustam-se, por ... identidade ... -
Acordão da , 06-06-2023
RECURSO ESPECIAL. TRÃFICO DE DROGAS. SILÊNCIO DO ACUSADO NA ETAPA INVESTIGATIVA SEGUIDO DE NEGATIVA DE COMISSÃO DO DELITO EM JUÃZO. VIOLAÇÃO DIRETA DO ART. 186 DO CPP. RACIOCÃNIO PROBATÓRIO ENVIESADO. EQUIVOCADA FACILITAÇÃO PROBATÓRIA PARA A ACUSAÇÃO A PARTIR DE INJUSTIFICADA SOBREVALORAÇÃO DO TESTEMUNHO DOS POLICIAIS. MÚLTIPLAS INJUSTIÇAS EPISTÊMICAS CONTRA O RÉU. INSATISFAÇÃ
... consciente ... deliberada, ... preconceito(s) ... identitário(s) ... (FRICKER, Miranda. Epistemic Injustice: Power ... cabe a lembrança do pensamento de Sueli Carneiro, acerca do racismo ... estrutural que permeia a sociedade brasileira: "No caso do negro, a ... -
Saúde da mulher negra brasileira: a necessária intersecção em raça, gênero e classe
O presente estudo objetiva discutir a saúde da mulher negra e suas particularidades, considerando a necessária intersecção entre raça, gênero e classe. Norteadas pela perspectiva histórica, o percurso metodológico adotado contou com uma pesquisa exploratória, composta por levantamento bibliográfico e documental. Os resultados do estudo apontam que 51,6% da população brasileira é composta por...
... Preconceito de cor, raça e origem do racismo no Brasil ... O preconceito de cor, ... -
Violência obstétrica, luto perinatal e responsabilidade civil
No brasil os médicos respondem subjetivamente pelos danos, isto é, com a demonstração da culpa, conforme previsão do artigo 186 do código civil
... é talvez a mais recorrente nos momentos que antecedem o parto: preconceito, discriminação, estigmatização e culpabilização são formas de ... ção são ormas de violência etremamente traumáticas O racismo e o preconceito socioeconômico de profissionais de saúde tamém ... -
Direitos humanos, constitucionalismo transnacional e redução das desigualdades raciais: desafios pós-pandemia de COVID-19
Este artigo parte do pressuposto de que o impacto desproporcional da COVID-19 sobre a população negra no Brasil é um problema de racismo estrutural. Por outro lado, assume que o constitucionalismo transnacional surge como alternativa possível para a prevenção de crises globais, como é caso desta pandemia. Nesse sentido, o racismo estrutural, que ressalta o impacto da crise global de COVID-19...
... da COVID-19 sobre a população negra no Brasil é um problema de racismo estrutural. Por outro lado, assume que o constitucionalismo ... direto a alguém, tal forma de racismo não passaria de mero preconceito ... O racismo institucional seria o resultado de uma dinâmica de ... -
MPSP denuncia Adrilles Jorge por 'saudação nazista' na TV
... ele poder responder por violao Lei 7716/89, conhecida como Lei do Racismo, que pode dar de um a trs anos de recluso e multa "a quem praticar, r ou incitar a discriminao ou preconceito de raa, cor, etnia, religio ou procedncia nacional". O MPSP lembrou que, ...
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MPSP denuncia Adrilles Jorge por 'saudação nazista' na TV
... ele poder responder por violao Lei 7716/89, conhecida como Lei do Racismo, que pode dar de um a trs anos de recluso e multa "a quem praticar, r ou incitar a discriminao ou preconceito de raa, cor, etnia, religio ou procedncia nacional". O MPSP lembrou que, ...
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Existencia e Diferenca: O Racismo Contra os Povos Indigenas/Existence and difference: racism against indigenous peoples.
... racial proclamou o Brasil como um paraiso onde as relacoes entre branco e negro, e branco e indigena sao harmoniosas, isto e, sem preconceito ou discriminacao, a nao ser pelos preconceitos de ordem socioeconomica que atingem a todos os brasileiros sem diferenca baseada na cor da pele ...
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Decisão da Presidência nº 1127 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Noviembre de 2017
... base mesma, pleno respeito aos direitos humanos, contrariados pelo racismo, pelo preconceito, pela intolerância, dentre outras práticas ...
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‘Eichmann brasileiro’: ao defender vereador de SP alvo de cassação, advogado o compara a nazista julgado em Nuremberg
... as peas, a denncia, a defesa, os testemunhos, a doutrina sobre preconceito e racismo estrutural. Como vossas excelncias tm como julgar? Com base em ...
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Racismo e pandemia uma análise jurídica: dimensões de justiça e suas interseções
A imputação da responsabilidade do impacto racialmente desproporcional do vírus COVID-19 à entidade "racismo estrutural" lança um véu que torna difícil a constatação das práticas racistas e silencia as vítimas ao mesmo tempo em que impossibilita identificar em quais âmbitos devem ocorrer às políticas públicas de promoção da igualdade. A definição jurídica do racismo estrutural da ONU nos permite...
... Essa discricionariedade no Sistema de saúde é objeto de pesquisa, de longa data, para pensadores da Justiça Racial. O impacto do preconceito racial na desproporcionalidade de direitos a grupos racializados tem sido observado há décadas pelos experts da ONU, os quais no comunicado ... -
Direitos políticos
... e valores; vii) de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; viii) de redução à condição ... preconceito que, muitas vezes, nos revela um racismo estrutural 13 socialmente ...
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Decisão monocrática Nº 199934 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Salientam que “o Paciente não agiu motivado por racismo ou qualquer outro preconceito” ... Estes o requerimento e o pedido: ...
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Direito à Igualdade. Proibição de Discriminação
... O repúdio ao racismo é incluído pela Constituição (art. 4º, inciso VIII) entre os ... Origina-se de preconceito e enseja a repressão penal por força de um sentimento de repugnância ou ...