prejuizos da chuva acida
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Os desafios do direito ambiental no limiar do Século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro
A questão ambiental ganhou nas últimas cinco décadas uma repercussão internacional devido à sua relevância. A natureza foi explorada durante séculos através de uma racionalidade destrutiva. O homem finalmente teve consciência do seu dever de minimizar os impactos causados por seus antepassados e evitar que eles continuem a ocorrerem. A possibilidade de uma vida para as futuras gerações depende,...
... chuva ácida, a inversão térmica, a extinção de ... o ecossistema da região, além dos prejuízos para a população e para a cultura local 6 ... -
DECRETO Nº 29651, DE 08 DE JUNHO DE 1951. Aprova o Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitaria Dos Produtos de Origem Animal.
... ós a morte, carne com reação francamente ácida, as carcaças serão consideradas impróprias ... terão molas e proteção contra o sol e a chuva; ... 2 - com os latões de leite não ... A. e sempre que perturbem ou tragam prejuízos ...
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Acórdão Nº 0030776-17.2013.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-03-2020
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ORDINÁRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO CUMULADA COM PERDAS E DANOS E COBRANÇA DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA POR ATRASO DE PAGAMENTO AFORADA POR CONSTRUTORA EM FACE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA - DEINFRA. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A DEMANDA PARA CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE R$ 1.812.971,38 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E DOZE MIL,...
... RESSARCIMENTO DOS PREJUÍZOS SUPORTADOS PARA EXECUÇÃO ... DO CONTRATO ATÉ A ... Elevadas Precipitações Pluviométricas (chuva): ... a emissão das licenças ambientais de ... agosto/08 a novembro/08, ocorreram chuvas acida da média em ... todo o estado de Santa Catarina ... -
Acórdão Nº 0021464-43.2016.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. Não havendo prova de ter sido exigido do reclamante o desempenho de tarefas mais complexas ou incompatíveis com a função para a qual foi contratado, incide na espécie a previsão do art. 456, § único, da CLT, segundo a qual à falta de prova ou inexistindo cláusula expressa a tal respeito, entender-se-á que o empregado se obrigou a todo e qualquer...
... ção de óxidos de Enxofre e a consequente chuva ácida, efeitos ambientais negativos, mas ... pelos lucros cessantes e/ou despesas e prejuízos efetivos suportados pelo reclamante em razão do ... - Vazamento no porto de santos intoxica pelo menos 51 pessoas
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O Sol Laranja e Negro de João Cabral de Melo Neto
O poeta pernambucano João Cabral de Melo Neto publica Sevilha andando em 1990, já aposentado da carreira diplomática que lhe possibilitou o contato com a cidade e o povo sevilhano, desde 1956, quando trabalha em pesquisas históricas no Arquivo das Índias de Sevilha.
... rio e um mesmo sol árido de concretude ácida, cortante. Ambos os rios deságuam no Oceano ... pelo homem que geram, seco, sem hálito de chuva, antes perseguido pela História que dela ... uma “cisão interna” e sérios prejuízos à saúde ... -
PlanClima SP
... 22: Evolução anual do total acumulado de chuva e temperatura média, mínima e máxima anuais ... (Chuva Ácida – Criolo)11 ... Letra e música de Criolo, ... prejuízos econômicos, com agravamento das desigualdades e ...
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Araci - Vara cível
... -se para comparecimento à audiência acida designada ... 3. Determino a realização de ... ou caso fortuito, em virtude da força da chuva e dos ventos na região em que reside a parte ... é suficiente quanto a maioria dos prejuízos postulados. 5. Lucros cessantes não comprovados ...
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Decisão Monocrática nº 2007.04.00.004057-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 12 de Marzo de 2007
... ozônio, falta de água potável e energia, chuva" ácida: ... pelo risco da falta de bens indispens\xC3" ... ponderar, de um lado, os eventuais prejuízos que decorrerão da antecipação da tutela e, de ...
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EDITAL Nº 1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - IBAMA
... 6.4.8.11.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos ... áfica, biodiversidade, biosfera, biota, chuva ácida, degradação, depleção, desenvolvimento ...
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Diário Oficial de 07-06-2023 - Poder Legislativo
... tamina o solo e pode causar ... chuva ácida pela evaporação ... A iniciativa está ... acidentes com vítimas fatais e prejuízos materiais aos motoristas que trafegam nesta ...
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Função social e responsabilidade social da empresa e desenvolvimento sustentável
O presente artigo apresenta-se como resultado do estudo das diferenças entre função e responsabilidade social da empresa, no desenvolvimento econômico sustentável empresarial. Em passado não muito distante, o desenvolvimento econômico capitalista cresceu de forma desenfreada e totalmente descomprometida com as gerações futuras. Com isso, deu origem à necessidade de novo conceito de crescimento e,
... ambiental, tanto quanto o efeito estufa e a chuva ácida, por exemplo ... Porém, há grande ... sua atividade, além de não trazer prejuízos, deve proporcionar benefícios à sociedade ... -
O Garantismo Tributário
... , formando o orvalho, a neve, o granizo e a chuva. O homem desassistido, coitado, prostra-se diante ... Em ácida e assaz contundente crítica, vale a reprodução ... na denúncia ou queixa, pode provocar prejuízos à defesa e, consequentemente, a nulidade ...
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ACÓRDÃO Nº 1214 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 26-05-2021
REPRESENTAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL. AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOS. SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA CONDUÇÃO DO CERTAME. POSSÍVEL RESTRIÇÃO À COMPETITIVIDADE E TRATAMENTO NÃO ISONÔMICO. CONHECIMENTO. PROCEDÊNCIA. REVOGAÇÃO DA CAUTELAR CONCEDIDA. DETERMINAÇÃO PARA A ANULAÇÃO DO PREGÃO. CIÊNCIA.
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.569 do Mato Grosso do Sul, 13-07-2021
... prejuízos ao desenvolvimento das lavouras de milho segunda ... E REUSO DA ÁGUA DA CHUVA ... NA IRRIGAÇÃO DA HORTA ... NA ESCOLA ... 02.01.016-3 DOSAGEM DE ALFA-1-GLICOPROTEINA ACIDA 12 ... R$ 13,70 R$ 164,40 ... 9 02.02.01.018-0 ...
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Diário Oficial Eletrônico Edição Extra N° 10.668 do Mato Grosso do Sul, 29-10-2021
... , sob pena de o candidato arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de sua leitura ... e ... vulcões, chuva ácida, terremoto tsunami, desmatamentos e ...
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Expediente - PARECERES
... ensino, sem prejuízos de ordem financeira; ... 3. assistência ao ... elementos químicos formadores de chuva ácida em áreas loca- ... lizadas até 20 km de ...
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EDITAL Nº 29/2022
... responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no ... climática: ilhas de calor, efeito estufa, chuva ácida, a destruição da camada de ozônio ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... em todo Estado causando grandes prejuízos econômicos à pecuária Paulista e à Saúde ... variedade de copa da lima ácida Tahiti, a IAC 10, com elevada produtividade e ... por meio aéreo, imitando a chuva de sementes realizada pela palmeira. Estão sendo ...
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RESOLUÇÃO ANM Nº 122, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
... de responder pelos danos e pelos prejuízos a terceiros que resultarem, direta ou ... proteção contra exposição ao sol, chuva e vento do operador das máquinas e equipamentos, ... decorrentes da atividade mineral (drenagem ácida ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
... CONTRA CHUVA E 01 CONJUNTO DE FIXACAO, CONFECCIO- ... NADO EM ... inidôneo do licitante, e pelos prejuízos de ordem administrativa ... causados a esta ... Descrição: BATERIA ESTACIONARIA, CHUMBO-ACIDA, 12V, ... Especificação Técnica: BATERIA ...
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Comissões Técnicas
... Os compostos de enxofre produzem chuva ácida quando em contato com a umidade ... , devendo haver o res- sarcimento dos prejuízos comprovados, compensando as importâncias que ...
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Comissões Técnicas
... Os compostos de enxofre produzem chuva ácida quando em contato com a umidade ... , devendo haver o res- sarcimento dos prejuízos comprovados, compensando as importâncias que ...
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Comissões Técnicas
... Os compostos de enxofre produzem chuva ácida quando em contato com a umidade ... , devendo haver o res- sarcimento dos prejuízos comprovados, compensando as importâncias que ...