prejuizos da chuva acida
-
Conceito de direito ambiental
..., como a destruição de florestas pela chuva ácida e a diminuição dos recursos pesqueiros ..., nem se considera, no balanço dos prejuízos nacionais, a sua perda ou destruição. . 22. ...
-
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... significaria a acumulação de grandes prejuízos. . Além disso, a colonização holandesa no ..., o dano ambiental, evidenciado pela chuva ácida e poluição atmosférica, destruição da ...
-
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... presente e será contabilizada nos prejuízos decorrentes de determinado fenômeno ecológico, ... formas de controlar a poluição do ar e a chuva ácida, dois dos problemas ambientais que mais ... -
Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... planetários, tanto como a chuva" ácida e o efeito estufa”. . A terceira dimens\xC3"... oferta de empregos, gerando, portanto, prejuízos às partes interessadas, ou seja, aos ... -
Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... de alcançar a plena reparação de prejuízos sofridos no curso da relação de consumo. ...ômetro com mancha na lataria causada por chuva ácida no pátio da montadora. Nesse caso, ainda ...
-
Desastres ambientais e governança corporativa: programas de compliance como mecanismos de investimento na economia reputacional
O presente artigo tem por objetivo demonstrar como a governança corporativa pode auxiliar na prevenção de desastres ambientais, bem como apresentar como a implantação de programas de compliance vem sendo utilizada como investimento na economia reputacional das mineradoras após os desastres ocorridos no Brasil. Para atingir esta finalidade, propõe-se utilização de método hipotético dedutivo por...
... a formação de pipes associado a forte chuva naquela época. Alguns fatores poderiam ter sido ...ália, em 1985, também sofreu com os prejuízos causados pelas rupturas das barragens de rejeitos ... de metros cúbicos de água extremamente ácida (AYALA-CARCEDO, 2005). . O território ... -
Meio ambiente
...ética, deve ter limites, sob pena de prejuízos à própria raça humana, diante de condutas ...chuva...ção do solo, formação de chuva ácida...
-
A responsabilidade internacional ambiental e o desafio de sua reparação
O meio ambiente, considerado como bem jurídico tutelado, é objeto de proteção pela ordem jurídica nacional e internacional. Ocorrendo danos ao meio ambiente, torna-se imprescindível o uso de meios eficazes para promover a proteção e reparação desse bem vital para a presente e as futuras gerações. Apesar do modelo de responsabilidade objetiva adotado na maior parte dos Tratados e Convenções...
... partículas sólidas e gases sulfurosos (chuva ácida), que atravessando o Canadá, atingiu os ... noroeste dos Estados Unidos, causando prejuízos nas plantações e nas florestas. . Tratou-se ... -
Responsabilidade Civil no CDC - Arts. 12 - 28 do CDC
... de alcançar a plena reparação de prejuízos sofridos no curso da relação de consumo. ...ômetro com mancha na lataria causada por chuva ácida no pátio da montadora. Nesse caso, ainda ...
-
Privatização de Recursos Hídricos Frente à Proteção do Meio Ambiente na Constituição Federal
O presente artigo tem como objetivo analisar os aspectos legais, sociais, políticos e econômicos acerca da utilização da água como um bem público. O trabalho também identifica os principais desafios encontrados para a proteção e democratização do uso desse bem indispensável para a manutenção da vida de todos os seres vivos que habitam o nosso planeta. O método utilizado para o desenvolvimento da...
... além das prejudiciais consequências da “chuva ácida” decorrente da poluição do ar, ... para a poluição das águas, e os prejuízos, de toda ordem, se espalham como em uma estrutura ... -
Crise Ecológica na Sociedade de Risco / Ecological Crisis in the Risk Society
Para compreender a mudança de paradigma no estudo do direto ambiental, necessário que sejam levados em consideração dois processos concomitantes e interligados: o desenvolvimento de uma consciência ambiental globalmente difundida e a necessidade premente de formulação de políticas públicas de proteção ao ambiente. O ativismo verde deixou o campo exclusivo das organizações não governamentais e...
...chuva ácida; III. Sociedade de risco. IV. O risco ... medida em que ficam evidentes sérios prejuízos relacionados à destruição da natureza, do ... -
Decisão Monocrática nº 5024254-41.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Julio de 2016
..., assim como dever de indenizar os prejuízos causados à comunidade e aos particulares ... de estudos científicos, como o "Drenagem ácida em materiais provenientes da mineração de ... à ação dos ventos e à situação da chuva, assim afirma:. A Figura 01 também mostra a ...
-
Decisão Monocrática nº 5024254-41.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Julio de 2016
..., assim como dever de indenizar os prejuízos causados à comunidade e aos particulares ... de estudos científicos, como o "Drenagem ácida em materiais provenientes da mineração de ... à ação dos ventos e à situação da chuva, assim afirma:. A Figura 01 também mostra a ...
-
Decisão Monocrática nº 5024254-41.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Julio de 2016
..., assim como dever de indenizar os prejuízos causados à comunidade e aos particulares ... de estudos científicos, como o "Drenagem ácida em materiais provenientes da mineração de ... à ação dos ventos e à situação da chuva, assim afirma:. A Figura 01 também mostra a ...
-
Decisão Monocrática nº 5011715-09.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 4 de Julio de 2017
..., assim como dever de indenizar os prejuízos causados à comunidade e aos particulares ... de estudos científicos, como o "Drenagem ácida em materiais provenientes da mineração de ... à ação dos ventos e à situação da chuva, assim afirma:. A Figura 01 também mostra a ...
-
Análise das medidas internacionais em matéria de impactos transfronteiriços e a responsabilidade ambiental
O objetivo do presente trabalho é analisar os impactos ambientais transfronteiriços e a questão da responsabilidade internacional do Estado, a partir das tentativas de codificação resultante em propostas de resolução adotadas pela Comissão de Direito Internacional, vinculada à Organização das Nações Unidas, buscando especificar em que medida poderiam contribuir para promover maior proteção...
...érios para a alocação em caso de prejuízos e danos; e iii) a necessidade de que os impactos ... A desertificação e a . chuva ácida são exemplos citados por Park (1991) e ... -
A participação das ciências sociais na produção de conhecimento sobre mudanças climaticas
O objetivo deste artigo é discutir a participação das ciências sociais na produção de conhecimento sobre mudanças climáticas. Para este fim, analisaremos a produção científica de Roger Jones, um dos autores-coordenadores do capítulo 2 do quinto relatório do grupo de trabalho II do IPCC (Intergovernmental Panel on Climate Change) que versa sobre dimensões humanas das mudanças climáticas, e assim...
... em 1986, os danos na camada de ozônio, chuva acida e mudanças climáticas, entre outros. ... acidente, causou muito mais mortes e prejuízos econômicos do que poderia ter causado se ... -
A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... das mudanças, além de já causarem prejuízos e mortes, levarão, por exemplo, a uma queda na ... de combustíveis fósseis que fez surgir a chuva ácida, dos gases CFC que estavam acabando com a ...
-
Punitive damages em sistemas civilistas: problemas e perspectivas
..., as perdas e danos só incluem os prejuízos efetivos e os lucros cessantes por efeito dela ...Aparentemente o dano fora causado por chuva ácida durante o transporte do veículo da ...
-
Ativismo normativo na aplicação constitucional do desenvolvimento sustentável
Esse estudo tem o objetivo de realizar uma releitura constitucional do ideário ético/jurídico de desenvolvimento sustentável. Primeiro abordando tecnicamente se o conceito citado realmente tem o rigor jurídico para ser intitulado princípio. Definidas essas premissas, buscamos responder ao questionamento proposto e elevamos a norma desenvolvimento sustentável a categoria de superprincípio do...
...Entretanto, não pode acarretar prejuízos ao meio ambiente. A busca pelo desenvolvimento ... o revestimento de zinco do telhado, pois a chuva" ácida os corrói. Quem vive ĂƋƵŝ ƚĞŵƉŽ \xC5"... -
Do porto ao pré-sal: sustentabilidade urbana na baixada santista / Port to pre-salt: urban sustainability in santista baixada
Este artigo se propõe a investigar aspectos sociais, econômicos e ambientais importantes para a compreensão da nova realidade da Região Metropolitana da Baixada Santista, tendo por objetivo propor uma reflexão inicial em termos da problemática da sustentabilidade urbana. Essa preocupação se justifica pela nova configuração do mercado regional que se vislumbra, com a descoberta de petróleo e gás,...
...ências de saneamento redundam em prejuízos à saúde, reduzem a produtividade do trabalho e ...chuva ácida, perda de vegetação e . ... -
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
A abordagem harmoniosa do ciclo ecologia-economia-ética permite ampliar paradigmas em torno de soluções interdisciplinares capazes de balancear as relações entre o meio ambiente e as atividades humanas. No entanto, o rompimento desse ciclo, com a predominância da economia sobre os outros dois elementos, conduz ao desequilíbrio ambiental, com consequências desastrosas para as sociedades humanas e...
..., nĂ ͞ƐŵŽŐ͟ ʹ camada poluente, e na chuva ácida, nos lixões a céu aberto nas áreas ...prejuízos econômicos, humanos e ambientais. . Para se ... -
Justiça ambiental
O ensaio se relaciona ao significado da justiça ambiental, tanto na perspectiva da justiça quanto do ambiente, nas dimensões do ambiente físico, social e cultural. Além disso, o direito ao meio ambiente equilibrado, que se revela como um direito humano de utilização da Terra na busca de recursos para a manutenção da vida, incluindo a capacidade de sua disponibilidade e absorção de resíduos, cuja...
... significaria a acumulação de grandes prejuízos” (WAINER, 1999). . A T ERRA Ú NICA – ..., tais como lagos mortos, rios em chamas, chuva ácida e derramamento de óleo nos oceanos, ... -
Sustentabilidade do espaço urbano: novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais / Sustainability of urban space: new urban-environmental public technologies and policies
A insustentabilidade da gestão do espaço urbano demanda abordagem não restrita ao plano teórico, mas amparada pela percepção do cotidiano, como tratado pela ciência jurídica. O objetivo deste artigo é apresentar as soluções existentes no arcabouço jurídico para os problemas urbanos, sabendo que a construção de cidades sustentáveis preocupa, especificamente, cientistas sociais e gestores públicos.
... oceanos, a escassez de água potável, a chuva ácida, a poluição do ar, do solo, dos rios e ... antes que o dano ocorra do que sofrer prejuízos posteriores, pois há perdas que são ... -
Análise de gestão ambiental em uma indústria de malhas na Serra Gaúcha
Aqui se considera que Gestão Ambiental (GA) é uma forma de gerenciar os recursos naturais de maneira a não comprometer o seu uso, tanto para os seres vivos que o utilizam no presente como para aqueles que o poderão utilizar no futuro. O tema da pesquisa é focado na gestão ambiental em uma indústria de malhas retilíneas, localizada na região serrana do RS. A metodologia utilizada foi um estudo de...
..., solo, fauna e flora, recursos minerais, chuva ácida, aquecimento global, etc. . c) Dimensão ... produtos gerados por eles vem causando prejuízos à saúde humana e desequilibrando os ...