Prepostos comerciais
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000042-53.2015.5.07.0018), 2015-09-30
... contratada pela 1ª reclamada (SIM SOLUCOES - REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - EPP) e subordinada a prepostos da 2ª reclamada, OI MÓVEL S/A, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001705-18.2017.5.07.0034), 2018-12-11
... diariamente motocicleta para visitar os clientes em seus pontos comerciais. Nesse tocante, esclareceu que as reclamadas, através de seus prepostos, ...
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DEC 3855 de 03/07/2001 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI 9.973, DE 29 DE MAIO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE ARMAZENAGEM DOS PRODUTOS AGROPECUARIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... depositário responderá por culpa ou dolo de seus empregados ou prepostos, pelos furtos, roubos e sinistros ocorridos com os produtos depositados, ... divulgadas de forma agregada, de modo a preservar os interesses comerciais dos informantes, sujeitando-se os responsáveis pelo manuseio dessas ...
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Ubat� - Vara c�vel
... ÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ INTIMAÇÃO 8000883-39.2021.8.05.0265 Procedimento Do Juizado ... No caso em tela, houve o cancelamento unilateral da compra e os prepostos do réu informaram que o consumidor não poderia receber o produto, mesmo ...
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Acórdãos nº 1001841-98.2017.8.26.0363 de 7ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
... foi induzido a erro pelas requeridas e seus prepostos, quiçá com dolo, quanto às parcelas que seriam ... de mero aborrecimento típico de relações comerciais RECURSO DESPROVIDO ... Trata-se de apelação interposta ...
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Acordao N° 1432927 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Bancário. Cartão de crédito (rmc). Cobrança após o pagamento integral do débito. Falsa oferta de ressarcimento. Contratação de saques complementares sem consentimento do consumidor. Vício de consentimento. Conduta ilícita dos representantes do banco. Devolução do crédito comprovada. Desídia do fornecedor quanto às comunicações de fraude e reclames do consumidor.
... praticar as fraudes narradas na inicial, os prepostos do réu o induziram a acreditar que receberia o ... ressarcimento dos ... contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra ... práticas e cláusulas ... -
Acórdão nº 1.0647.12.004589-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. DESNECESSIDADE DE APRECIAÇÃO DE TODAS AS TESES. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I - Conforme dispõe o art. 1022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado. II - O magistrado não está...
... porque no foi diligente o bastante para escolher seus parceiros comerciais e prepostos, preocupada apenas em aumentar seus lucros a qualquer custo ... -
Acórdão nº 1.0647.12.004589-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-06-2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. ERRO MATERIAL. AUSÊNCIA. DESNECESSIDADE DE APRECIAÇÃO DE TODAS AS TESES. REJEIÇÃO DOS EMBARGOS. I - Conforme dispõe o art. 1022 do Código de Processo Civil, os embargos de declaração destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado. II - O magistrado não está...
... porque no foi diligente o bastante para escolher seus parceiros comerciais e prepostos, preocupada apenas em aumentar seus lucros a qualquer custo ... -
Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... , quer os execute pessoalmente, quer os faça executar por prepostos e auxiliares 80 ... Um projeto construtivo pode apresentar falhas de ... diversidade na tipologia das obras (residenciais, industriais, comerciais, de infraestrutura), associada à permanente evolução dos negócios ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000979-57.2019.5.06.0016), 06-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DISCUSSÃO SOBRE A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. ÔNUS DA PROVA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º, DA CLT. I - Sempre que admitida a existência de relação de trabalho, incumbe à parte ré o ônus de provar os fatos impeditivos relacionados ao reconhecimento do contrato de emprego. Dentre eles, a subordinação jurídica, elemento...
... , ainda, a inscrição no Conselho Regional dos Representantes comerciais (CORE) e a prestação de serviços com autonomia ... Somando-se a ... seus representantes comerciais não estão subordinados aos seus prepostos, não estabelece rotas, horários e nem as reclamadas lhes exigem ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ção econômica, através de organizações industriais ou comerciais, mantendo-se nos limites de suas funções específicas, aceita os quadros ... caráter permanente ou temporário, diretamente ou por meio de prepostos e com o auxílio de empregados. A exploração industrial em ...
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Acórdão nº 1.0000.21.051957-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA DE URGÊNCIA. AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO. AUSÊNCIA DE PROJETO ESPECÍFICO. ART. 42-B DA LEI Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DAS CIDADES). LOTEAMENTO. IRREGULARIDADES. PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À ORDEM URBANÍSTICA. 1. Os municípios que pretendam ampliar o seu perímetro urbano devem elaborar projeto específicos, que esteja em conformidade com as...
... , de lotes do empreendimento, diretamente ou por meio de seus prepostos e parceiros comerciais"; C) que o Municpio de Guap "se abstenha de emitir ... -
Acórdão nº 1.0000.21.051957-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA DE URGÊNCIA. AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO. AUSÊNCIA DE PROJETO ESPECÍFICO. ART. 42-B DA LEI Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DAS CIDADES). LOTEAMENTO. IRREGULARIDADES. PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À ORDEM URBANÍSTICA. 1. Os municípios que pretendam ampliar o seu perímetro urbano devem elaborar projeto específicos, que esteja em conformidade com as...
... , de lotes do empreendimento, diretamente ou por meio de seus prepostos e parceiros comerciais"; C) que o Municpio de Guap "se abstenha de emitir ... -
Acórdão nº 1.0145.13.034143-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE CONSUMO - DANO MORAL - NÃO-CONFIGURAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA DE CONDUTA TRUCULENTA, CAPAZ DE COLOCAR O REQUERENTE EM SITUAÇÃO VEXATÓRIA OU HUMILHANTE - RECURSO DESPROVIDO.- Para a caracterização do dano moral é indispensável a ocorrência de ofensa a algum dos direitos da personalidade do indivíduo.- Não...
... Registro que a abordagem por prepostos de estabelecimentos comerciais, ainda mais quando inconcusso que o ... -
Acórdão nº 1.0000.21.051957-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-09-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA. TUTELA DE URGÊNCIA. AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO. AUSÊNCIA DE PROJETO ESPECÍFICO. ART. 42-B DA LEI Nº 10.257/2001 (ESTATUTO DAS CIDADES). LOTEAMENTO. IRREGULARIDADES. PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E À ORDEM URBANÍSTICA. 1. Os municípios que pretendam ampliar o seu perímetro urbano deverão elaborar projeto específico que esteja em conformidade com as...
... , de lotes do empreendimento, diretamente ou por meio de seus prepostos e parceiros comerciais"; C) que o Municpio de Guap "se abstenha de emitir ... -
Capital - 2ª vara cível e comercial
... a especialização da competência entre as Varas Cíveis e Comerciais e as Varas de Relações de Consumo. Nos termos do artigo 1o. da citada ... a retirar a imagem da autora das redes sociais dos seus prepostos/representantes comerciais (Google pesquisa imagens - Pure beauty ...
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Introdução a responsabilidade civil
... via, nesta hipótese dos seus empregados, agentes, dirigentes, prepostos ou similares que de alguma forma praticam atos ou se omitem em nome de uma ... ção por dano moral não exsurge apenas no caso de prejuízos comerciais, mas também nas hipóteses, mais abrangentes, de ofensa à honra ...
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Acórdão nº 0013838-39.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 22 de Noviembre de 2016
... arma de fogo, assalto a bancos e outros estabelecimentos ... comerciais, além de estarem envolvidos no tráfico de drogas. A ... denúncia narra ... das 16hs, no Distrito de Vera Cruz, prepostos da Polícia Militar, ... após receberem informações anônimas que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000178-19.2016.5.07.0017), 2019-11-22
... rígido e diário de cada movimentação dos representantes comerciais, o que demonstra o exercício do poder diretivo e fiscalizador, natural ao ... autonomia para representar outras empresas, inclusive contratar prepostos e também outros auxiliares; o representante tem toda autonomia para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001863-07.2015.5.07.0014), 2017-11-09
... ços ora contratados, inclusive no tocante a seus dirigentes, prepostos e empregados; ... Responsabilizar-se pelos encargos trabalhistas, enciários, fiscais e comerciais da execução do contrato, inclusive a sua inadimplência refernte a esses ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0223453-03.2021.8.19.0001 (Cível), 07-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA POR ORGANIZAÇÃO SOCIAL. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE UNIDADES HOSPITALARES DE CAMPANHA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM RELAÇÃO AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DETERMINOU O PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM RELAÇÃO À ORGANIZAÇ
... previdenciários, fiscais e comerciais ... relativos ao funcionamento da ... instituição e ao adimplemento do ... exercício de suas atividades ou serem ... causados por seus prepostos à ... contratante, aos usuários ou terceiros ... 10. Portanto, eventual ... -
Acórdão nº 1.0702.10.007683-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Abril de 2013
PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL- RELAÇÃO DE CONSUMO - CDC - DEVER DE INFORMAÇÃO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - PARTICIPAÇÃO DO CONSUMIDOR - CONCORRE PARA O EVENTO.
... de turismos, como prestadora de serviço, por ato dos seus prepostos ou representantes autônomos, conforme estatui o art. 34, do mencionado ... dos serviços prestados pelo seus prepostos (representantes comerciais ou estabelecimentos conveniados ou por elas escolhido), como prevê o ... -
Acórdão nº 1.0702.10.007683-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Abril de 2013
PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL- RELAÇÃO DE CONSUMO - CDC - DEVER DE INFORMAÇÃO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - PARTICIPAÇÃO DO CONSUMIDOR - CONCORRE PARA O EVENTO.
... de turismos, como prestadora de serviço, por ato dos seus prepostos ou representantes autônomos, conforme estatui o art. 34, do mencionado ... dos serviços prestados pelo seus prepostos (representantes comerciais ou estabelecimentos conveniados ou por elas escolhido), como prevê o ... -
Acórdão nº 1.0702.10.007683-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24 de Abril de 2013
PROCESSO CIVIL - APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - DANO MORAL- RELAÇÃO DE CONSUMO - CDC - DEVER DE INFORMAÇÃO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - PARTICIPAÇÃO DO CONSUMIDOR - CONCORRE PARA O EVENTO.
... de turismos, como prestadora de serviço, por ato dos seus prepostos ou representantes autônomos, conforme estatui o art. 34, do mencionado ... dos serviços prestados pelo seus prepostos (representantes comerciais ou estabelecimentos conveniados ou por elas escolhido), como prevê o ... -
Processo nº 0262109-05.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 28 de Septiembre de 2017
... crível que os prepostos do supermercado retirassem o réu, de forma ... admitir que pessoas adentrem estabelecimentos comerciais ...