presidencia da republica telefone
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Acórdão Nº 192579 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ABSOLVIÇÃO PELA NEGATIVA DE AUTORIA (SEGUNDO QUESITO, PREVISTO NO ART. 483, II, DO CPP). DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ANÁLISE PELO TRIBUNAL EM SEDE DE APELAÇÃO INTERPOSTA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. CONSTITUCIONALIDADE. EXCLUSIVA COMPETÊNCIA DO JÚRI PARA A REALIZAÇÃO DE NOVO
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO ... A IRMÃ DE MORTE por telefone depois, o que a própria Kelli ... Bueno ... -
Lula conversa com presidente do México e presta solidariedade por invasão à embaixada no Equador
... afirmando que os dois conversaram por telefone nesta tera-feira, 9 ... Na ocasio, Lula ...
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Ética profissional
... jurídicas, no âmbito dos Poderes da República" ... De acordo com o art. 2º-A do EAOAB, inclu\xC3" ... , porém, a possibilidade de emprego do telefone celular para tomada de cópias fica a critério ...
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Decisão monocrática Nº 635 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2023
... se pretenda criar, a Constituição da República e leis infraconstitucionais asseguram ao ... cidadão, através de email ou pelo telefone.” ... No que tange aos indicadores (item ...
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Votação deve entrar pela madrugada
... Renan, que dever conversar com Dilma por telefone aps o resultado ... O Senado ainda dever ...
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Alckmin vai visitar áreas afetadas no Rio Grande do Sul no próximo domingo
... Na quarta-feira, Lula conversou por telefone com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo ...
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Com o risco de mais chuvas no RS, Alckmin convoca ministros para discutir crise no estado
AO presidente da República em Exercício, Geraldo Alckmin, convocou uma ... Na quarta-feira, Lula ocnversou por telefone com o governador do Rio Grande do Sul, Eudardo ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0037731-42.2011.8.19.0001 (Fazendária), 22-02-2022
Recurso Extraordinário nº 0037731-42.2011.8.19.0001 RECORRENTE: ALEX SANDRO SILVA DE ASSUNÇÃO RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI JUÍZO DE RETRATAÇÃO EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO EXERCIDO. TEMA Nº 22 DO STF. CONCURSO PÚBLICO. REPROVAÇÃO NA FASE RELATIVA AO EXAME SOCIAL. CONDUTA INCOMPATÍVEL COM O CARGO DE POLICIAL QUE PRETENDE OCUPAR. VIOLAÇÃO AO...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... 59. (23) BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil ... 56. ed. São Paulo: ... ção do candidato (seu endereço, telefone etc.) e suas próprias conclusões obtidas a ...
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Sentença com número 5355235-86.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 23-08-2022
... Republica ... Direito líquido e certo, na lição de Hely ... , Cidade Ocidental/GO | CEP 72880-000 | Telefone ...
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Muito beijo e mulheres rodadas no adeus à folia
... Disque 180, uma referncia ao nmero de telefone da Secretaria de Polticas para as Mulheres da ...
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EDITAL DE HABILITAÇÃO Nº 1, de 22 de dezembro de 2021
... Seletiva Solidária da Presidência da República torna público que realizará procedimento de ... Telefone (61) 3411-2967. HORÁRIO: das 09hàs 12h e das ...
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2019
... Gestão Ambiental da Presidência da República torna público que realizará Chamamento Público ... Telefone (61) 3411-2967. HORÁRIO: das 09hàs 12h e das ...
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Decisão Monocrática Nº 0006991-35.2009.8.24.0033 do Presidência Segunda Turma Recursal, 06-05-2020
... 102, III, "a", da Constituição da República, em face do acórdão que, mantendo a sentença, ... morais decorrente de divulgação do telefone do autor vinculado a anúncio de serviço de ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0104926-92.2021.8.19.0001 (Cível), 03-08-2021
APELAÇÃO. Atos infracionais análogos aos tipos previstos 157, §2º, e §2º-A, I (2x); 180, caput; e 311 c/c 329, caput, na forma do 69, todos do Código Penal. RECURSO DEFENSIVO. Recebimento do recurso no duplo efeito. Nulidade das audiências realizadas por videoconferência. Improcedência da Representação por fragilidade probatória. Abrandamento da medida socioeducativa. 1. Não se discute o caráter
... até telefone celular, tendo sido editado, no âmbito desse ... Constituição da República ... 3. Trata-se de atos análogos a crimes de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000277-67.2020.8.19.0080 (Fazendária), 28-11-2023
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº: 0000277-67.2020.8.19.0080 Recorrente: Weliton de Sousa Pessanha Recorrido: Ministério Público Relatora: Dra. Nearis dos S. Carvalho Arce APELAÇÃO DEFENSIVA - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RESISTÊNCIA - ARTIGO 329 DO CÓDIGO PENAL - REVELIA - PRELIMINAR DE...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Brasil é uma república laica, surgindo absolutamente neutro quanto ... exposição envolve uma explicação por telefone e, posteriormente, a pessoa interessada ...
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Medida Provisória nº 1.973-67 de 26/10/2000. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O VICE PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso do exercício do cargo da Presidência da ... de Contribuintes - CGC, endereço e telefone do respectivo credor ou do órgão responsável ...
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Decisão com número 5554397-62.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 30-01-2023
... República (art. 29, inciso XI), nos moldes da autonomia ... , Cidade Ocidental/GO | CEP 72883-757 | Telefone ...
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Direito digital
... ções privativas do Presidente da República previstas no inciso IV do art. 84 da ... ( ... ) Hoje, se você levar um telefone celular em São Paulo, a NSA pode e mantém o ...
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Legislação Complementar
... do Trabalho — OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA ... Cidade ... 8. UF 9. CEP 10. Telefone 11. Correio eletrônico 12. CNPJ/CPF ...
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Dirceu e Erenice atuam em sociedade para viabilizar negócios junto ao governo federal, diz Veja
... da secretaria-Geral da Presidência da República, usando um telefone do gabinete. A transação ...
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Decisão monocrática Nº 2606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-04-2023
... A Procuradoria-Geral da República manifestou-se pela extinção do processo, sem ... centro administrativo e através do meu telefone mesmo. Eles mantinham contato comigo e como ...
- Processo nº 0007120-92.2016.8.19.0046 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Mayo de 2018
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A proteção dispensada à pessoa idosa pelo direito consumerista é suficiente como uma intervenção reequilibradora?
... aponta, como objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: “I – construir uma ... telefone, ou se envolver prêmio ... Também se ...