presidencia da republica telefone
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... houve para a carreira de procurador da República. Esgotei a carreira em poucos meses. A ... Mas era um período sem telefonia. O telefone custava caríssimo. Veja: durante o curso ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... A Presidenta da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... precatória por meio eletrônico, por telefone ou por telegrama conterão, em resumo ...
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Acórdão nº 761 de Tribunal Superior Eleitoral, 6 de Octubre de 2015
... PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA. PRESENÇA DE SÉRIOS INDÍCIOS QUE JUSTIFICAM A ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... Unido, Bélgica, Irlanda, Malta e República Checa, que teriam uma tradição constitucional ... ções do cartão de crédito, número do telefone de contato, IP, histórico de negociação, ...
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Direito Processual Penal
... ão na residência de Mauro, inclusive do telefone celular do investigado ... (Juiz de Direito - ... 109 da Constituição da República, quando se tratar de infrações previstas em ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... , do art.7º da Constituição da República, que assegura ao trabalhador, verbis: ... Instalador de telefone. Devido o adicional de periculosidade a ...
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Decisão da Presidência nº 92853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2007
... , nos termos da Constituição da República. II. Afasta-se o cerceamento de defesa se a ... : Osmar confidencia com sua filha que seu telefone está grampeado. AUTO CIRCUNSTANCIADO N° 12 ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... anos antes de Cristo, em seu livro Da República , que “a honra é o patrimônio dos grandes ... — e não invenção — de se amarrar o telefone público à sua base com um fio de aço para não ...
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Inteligência artificial e direito digital
... informações pessoais, como número de telefone pessoal, números de segurança social são dadas ... federal ligado à Presidência da República do Brasil. A Autoridade ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... foram a do México (1917), a da República de Weimar (1919) e a Espanhola (1930). A partir ... , apesar de manter contato diário por telefone e os antigos subordinados deixaram de sê-lo ...
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Acórdão Nº 5962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2021
... a realização de cobrança e venda via telefone, fora do horário ... comercial, em dias úteis ... República. Mencionam regulamentação federal do setor – ...
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A prática do novo júri
... Rodrigo Janot, subprocurador-geral da República, pelo Ministério Público Federal. 1ª Turma ... Conselho de Sentença, eles puderam usar telefone celular, na presença de todos, para o fim de ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... 7º, XIII da Constituição da República". (2000) ... 2) ... Ajuste coletivo de compensaç\xC3" ... de comunicação telemáticos, como o telefone celular, rádio, notebook, tablet, celular e o ...
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Introdução
... foram a do México (1917), a da República de Weimar (1919) e a Espanhola (1930). A partir ... , apesar de manter contato diário por telefone e os antigos subordinados deixaram de sê-lo ...
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Pressionado por luiz henrique, renan sai em busca de apoio pela reeleição
... na disputa pela Presidência da República ... - Não abandone os amigos nessa hora grave ... votos para ganhar - disse Renan, pelo telefone, a alguns colegas ... PSDB apoia Luiz Henrique ...
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A criminalidade cibernética e os limites da territorialidade
... ao racismo como um dos princípios da República, tendo ainda determinado a inafiançabilidade e ... postal ou geográfica e o número de telefone do assinante, e qualquer outro número de acesso, ...
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Prestações previdenciárias
... este feito pela internet ou pelo telefone 135. Será aberto um protocolo de benefício e ... à disposição da Presidência da República; ... VII - o de atividade como ministro de ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 276 ... Presidência da República ... TU-RL Tarifa de Uso de Rede Local. TUP Telefone de Uso Público ... Revista de Direito, Estado ...
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O consumidor vulnerável e a maquiagem verde na indústria da moda
Este artigo tem como objetivo analisar a vulnerabilidade do consumidor em face das técnicas de publicidade que veiculam a chamada "maquiagem verde", visando a induzir o destinatário final de produtos e serviços à adesão de um processo produtivo supostamente sustentável, tendo em vista a contemporânea preocupação da sociedade de consumo com a temática ambiental, com enfoque teórico na indústria da
... como os correios, o telégrafo, o telefone e as estradas de ferro, o que possibilitou o ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... Brasília, DF: ... -
Elementos da análise institucional
... o controle judicial de normas da República Antiga, Griffin afirma ser um equívoco usar o ... primeiros dígitos de um número de telefone (considerando também o DDD) é tão inútil ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... em Lisboa, e por essa razão a República Federativa do Brasil formulou pedido de ... e palmatória, técnicas conhecidas como telefone – que consiste em dar golpes na orelha da ...
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Falta de peças deixa produtos sem conserto
... essenciais - o que inclui fogão e telefone celular. Ela considera que isso demonstra a ... da publicação, pela Presidência da República, da lista de itens para troca imediata em caso de ...
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COVID. Legislação correlata
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... eletrônico ou por meio de número de telefone de emergência designado para tal fim pelos ...
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Do Poder Legislativo no Brasil
... processo legislativo, como ocorre na República Federal da Alemanha, em que várias matérias ... , o contato direto do relator, o telefone, o ofício, a intimação por seu funcionário ou ...
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Introdução e natureza jurídica - hipóteses de cabimento do habeas corpus - o art. 648, do CPP
... porque orientou o cliente a não abrir o telefone celular Smartfone ao delegado para que este ... que isso, a lei e a Constituição da República foram agredidas e violentadas por conduta abusiva ...