presidencia da republica telefone
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DECRETO Nº 115, DE 13 DE MAIO DE 1991. Aprova o Regimento Interno da Secretaria-geral da Presidencia da Republica.
... XIII - solicitar, por ocasião da desocupação do imóvel, o comprovante de quitação das respectivas contas de luz e de telefone, quando for o caso; ... XIV - receber do Departamento de Administração Imobiliária da Secretaria da Administração Federal - DAI/SAF a fatura ...
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Decisão da Presidência nº 7003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2020
... 1), o então Procurador-Geral da República, Dr ... Rodrigo Janot Monteiro de Barros, ... houve a entrega por RICARDO SAUD de telefone celular à Polícia Federal ... Em razão disso, ...
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Decisão da Presidência nº 7003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2020
... 1), o então Procurador-Geral da República, Dr ... Rodrigo Janot Monteiro de Barros, ... houve a entrega por RICARDO SAUD de telefone celular à Polícia Federal ... Em razão disso, ...
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... dados como identidade e número de telefone das pessoas que transitavam pelas ruas. Na China, ... Art. 2 – A República reconhece e garante os direitos invioláveis do ...
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Magistratura TJAP 2022
... ação judicial em face da fabricante do telefone celular, alegando que houve problemas ainda no ... estabelecida na Constituição da República de 1988 a respeito da matéria, é correto ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... , as contas do consumo de energia, água, telefone e semelhantes, para o mestre, só se sujeitam aos ... o parecer do Sub-Procurador-Geral da República Washington Bolivar Júnior, que, de certa forma, ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil
... José Linhares na Presidência da República, imediatamente após a deposição de Getúlio ... ção na OAB, fotografia, endereço e telefone profissional, e informação sobre a regularidade ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... que, em janeiro daquele ano, instalou um telefone no Palácio de São Cristóvão (Quinta da Boa ... Com o advento da Constituição da República" de 1934, 20 ... a competência exclusiva da Uni\xC3" ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... telefone 0800-100-4790 , no horário de 8h00min às ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... Lei Federal nº ...
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Decisão monocrática Nº 1372371 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-03-2022
... III do art. 102 da Constituição da República contra o seguinte julgado da Décima Sexta ... da devassa do aplicativo Whatsapp do telefone celular de Odair – Inocorrência – Objeto ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... de ofensa reflexa à Constituição da República ... Agravo regimental não provido” (STF, ARE ... É imprescindível que sejam informados o telefone ...
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COVID - Legislação correlata
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... eletrônico ou por meio de número de telefone de emergência designado para tal fim pelos ...
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'Em vez de auxílios, magistratura deveria ter padrão único de remuneração'
Entrevista: André Fontes, presidente do TRF-2
... mês porque uma companhia de gás, de telefone, de internet, de televisão a cabo não cumpriu ... pelos outros é um atentado à nossa república, que tem no princípio dos três Poderes um dos ... -
Políticas públicas judiciárias
... alcançar os objetivos fundamentais da República, elencados no artigo 3º da Constituição ... bancários, contas de energia, água e telefone ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... direção comum, ou, ainda, se em uma república de estudantes os seus alojados usam a força de ... com o empregado por via postal, telefone, rede social ou correio eletrônico, por exemplo ...
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Sentença nº 1000402-40.2021.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
... presencialmente na reclamada, ou por telefone, jamais por aplicativo no celular pessoal da ... dispositivos com a Constituição da República, vide Ação Direta de Inconstitucionalidade nº ...
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O acordo de não persecução penal (Resolução nº 183 do CNMP atualizada)
... mudança de endereço, número de telefone ou e-mail; ... IV – prestar serviço à ... membros nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... o 9º foi vetado pelo Presidente da República ... Com a vigência da Lei n. 7.855/89, que ... , conhecida como grampo, no aparelho de telefone da residência do autor, sem que tivesse havido ...
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A Nova Ordem Constitucional
... a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia ... à Delegacia e receber a instrução “telefone 190”. O sistema de Radiocomunicação deveria ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... dispor que é objetivo fundamental da República promover o bem de todos, sem preconceitos de ... Humana (HIV), localização, e-mail e telefone da pessoa. Informação disponível em: Acesso ...
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Decisões Monocráticas nº 7003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2020
... 1), o então Procurador-Geral da República, Dr ... Rodrigo Janot Monteiro de Barros, ... houve a entrega por RICARDO SAUD de telefone celular à Polícia Federal ... Em razão disso, ...
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Sistematização dos direito s dos titulares e intensificação do contro le sobre os dados pessoais
... federal, integrante da Presidência da República” ... 95. CUNTO, Raphael de; GALIMBERTI, ... respeito à portabilidade do número de telefone, que veio permitir ao utilizador de telefone ...
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Decisões Monocráticas nº 7003 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2020
... 1), o então Procurador-Geral da República, Dr ... Rodrigo Janot Monteiro de Barros, ... houve a entrega por RICARDO SAUD de telefone celular à Polícia Federal ... Em razão disso, ...
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Da ética do advogado
... ; c) oferta de consultas jurídicas por telefone ou pela internet; d) oferta de planos de ... advogados estabelecidos na capital da República para o acompanhamento das causas em trâmite nas ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... ; 194º da Independência e 127º da República ... diLMa rouSSeFF ... a ntonio c aRlos R ... ; g) endereço eletrônico, números de telefone e fax, para contato; ... II — dos empregados ...