presidencia da republica telefone
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Conselho Nacional de Trânsito
... ; 194º da Independência e 127º da República ... diLMa rouSSeFF ... a ntonio c aRlos R ... ; g) endereço eletrônico, números de telefone e fax, para contato; ... II — dos empregados ...
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O poder de influência dos algoritmos no comportamento dos usuários em redes sociais e aplicativos
O presente artigo visa analisar o comportamento dos usuários da Internet, considerando sua inserção no mundo tecnológico. A ausência de proteção de dados e a mineração destes, a insubsistência da privacidade, hiperexposição de intimidade são efeitos nefastos observados na modernidade, decorrentes do acesso em massa à tecnologia e da busca incessante pela lucratividade. As circunstâncias ora...
... ) utilizado para o acesso foi o telefone móvel celular, correspondendo a, no ano de ... Brasília, DF: Presidência da República [2018]. Disponível em: ... -
Direito e tecnologia
... a chegada da energia elétrica, do telefone ou dos carros a motor, todos considerados ... discricionariamente pelo Presidente da República ou pelos Governadores dos Estados, no caso dos ...
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Atuação do ministério público federal no combate aos crimes cibernéticos
... criou, em 2003, na Procuradoria da República no Estado de São Paulo (PR/SP), o primeiro grupo ... canais de comunicação: por telefone ou presencialmente, nas salas de Atendimento ao ...
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Atos administrativos, RESOLUÇÃO Nº 20/2022 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEPAM Dispõe sobre o estabelecimento de Reg
... 37 da Constituição da República, é de observância obrigatória pela ... , através de e-mail institucional ou telefone informado no cadastro funcional durante o ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... transferem dados (exemplos: computador, telefone celular, aparelho de som, televisão) e dependem ... 83 BRASIL. Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos ...
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Propaganda eleitoral
... a Governador, Senador e Presidente da República, é possível que o custo da propaganda ... endereços eletrônicos e de números de telefone" para envio da propaganda eleitoral se condiciona \xC3" ...
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Livro II - Do processo de execução
... Excelentíssimo Senhor Presidente da República: “O projeto consagra o princípio dispositivo ... á ser transmitida por meio eletrônico, telefone ou telegrama, devendo conter, em resumo ...
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O direito partidário
... dados exigidos no caput, os números de telefone, fac-símile, endereço residencial e email ... 17 da Constituição da República que, ao assegurar a autonomia partidária, ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
... consagrados pela Constituição da República de 1988 e aplicando os preceitos dispostos no ... -se a outros meios de comunicação como telefone, telex ou fax ; (b) “o computador como local ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... 131 e 132, todos da Constituição da República, que confere à Advocacia-Geral da União e às ... endereço, número de telefone ou e-mail, e comprovar mensalmente o cumprimento ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... República ... Importante destacar-se, também, que a ... Conta que ... ele utilizava o telefone o dia inteiro, inclusive de madrugada de dentro ... -
Ferramentas de compliance trabalhista
... , como: urnas, aplicativos, WhatsApp, telefone, internet ou e-mail , para facilitar o acesso ... Brasília: Presidência da República, 2022. Disponível em: ... Acesso em: 16 out ...
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Língua portuguesa
... Artigos do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados ... o embaixador, e veio todo mundo ao telefone ... Você já passou um 7 de setembro, ...
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Acórdão Nº 5337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... LUIZ FUX ... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... : ADVOGADO ... seja mediante agendamento prévio por telefone, seja em razão da ... intermediação de ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : JANAILSON ALVES DA SILVA ... : DEFENSOR ... em flagrante, da extração de dados do telefone celular ... eventualmente apreendido em poder do ...
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STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
... Usem todo o tipo de rede, todo mundo tem telefone, liguem um para o outro imediatamente, reúnam ... do discurso do atual presidente da República (desde seus mandatos como deputado federal, ... -
Acordão da Corte Especial, 13-04-2021
PROCESSUAL PENAL. DIREITO CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL.RECLAMAÇÃO. BUSCA E APREENSÃO DETERMINADA POR MAGISTRADO DE PRIMEIROGRAU. INVESTIGADO QUE É MEMBRO DE TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL. FATOSANTERIORES AO EXERCÍCIO DO CARGO DE MAGISTRADO E SEM RELAÇÃO COM AFUNÇÃO. COMPETÊNCIA CRIMINAL ORIGINÁRIA DO STJ AFASTADA.INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DO ART. 105, I, "A", DA CONSTITUIÇÃO.ORIENTAÇÃO FIXADA...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : EDINEIA PAES DA SILVA DOS SANTOS ... : ... em flagrante, da extração de dados do telefone celular ... eventualmente apreendido em poder do ...
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Autoridades prestam solidariedade a parentes de mortos do incêndio
... no exerccio da Presidncia, falou por telefone com o prefeito da cidade gacha Cezar Schirmer e ...
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Autoridades prestam solidariedade às famílias das vítimas do incêndio
... no exerccio da Presidncia, falou por telefone com o prefeito da cidade gacha Cezar Schirmer e ...
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Entrevista com o ministro Ilmar Galvão
... pela Rua da Quitanda até a Praça da República, onde eu saltava e concluía o trajeto a pé, ... “Dê-me seu telefone, que ainda lhe ligarei hoje, porque, agora mesmo, ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ILSON CESAR ALMEIDA DE OLIVEIRA ... : ... em flagrante, da extração de dados do telefone celular ... eventualmente apreendido em poder do ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : ANA ELZA PEREIRA DA SILVA ... : DEFENSOR ... em flagrante, da extração de dados do telefone celular ... eventualmente apreendido em poder do ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
... : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA ... : DANYELE KRISTY SANTOS RIOS DA SILVA ... : ... em flagrante, da extração de dados do telefone celular ... eventualmente apreendido em poder do ...