presidencialismo no brasil
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Contenção Judicial: mapa Conceitual e Pedidos de Impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal
O artigo possui dois objetivos interrelacionados. O primeiro é revisar, classificar e adaptar ao contexto brasileiro o conceito de contenção judicial (court curbing), amplamente empregado na literatura comparada para examinar iniciativas de integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo que busquem limitar os efeitos da atuação de um tribunal, dos seus integrantes ou de suas decisões. Para tanto,
... Supremo T ribunal Federal (STF), por crime de responsabilidade (BRASIL, 2021b). O pedido alega que o Ministro se comporta “como vítima, ... presidencialismo multipartidário de elevada frag- mentação próprio do Brasil. Embora ... -
O surgimento do PSD e o sistema partidário brasileiro
O que explica a volta do fenômeno de formação de novos partidos relevantes no Brasil? Como isto se relaciona com a institucionalização do sistema partidário ou a estrutura da competição? Avançamos nessa discussão a partir da análise do Partido Social Democrata (PSD). Reconstituímos seu processo de formação, sublinhando atores, estratégias e conjunturas; analisamos o comportamento legislativo na Câ
... a volta do fenômeno de formação de novos partidos relevantes no Brasil? Como isto se relaciona com a institucionalização do sistema partidário ... sua irrelevância no sistema político, pois, no presidencialismo de coalizão multipartidário, bancadas legislativas representam um ... -
Mandado de segurança contra ato do Congresso e equilíbrio entre os poderes
Mandado de segurança contra ato do Congresso e equilíbrio entre os poderes
... 1) O desvirtuamento do “Presidencialismo de Coalizão”: construção de bases parlamentares após as eleições e sem afinidades ideológicas ... O sistema de governo no Brasil é conhecido, desde o clássico texto de Sérgio Abranches, como ... -
Estrutura do Estado
... ção dos recursos marítimos por todos os países do mundo.” 70 O Brasil ixou, unilateralmente, em 200 milhas a extensão de seu mar territorial, ... permite sustentar que a federação é compatível com o presidencialismo", e a confederação é sinônimo de parlamentarismo ... Como acentua, \xE2\x80" ...
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Decisão da Presidência nº 718 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... Na feliz síntese da Ministra Cármen Lúcia, a lei, no Brasil, tem sido tradicionalmente e salvo exceções expressas previstas no ... O Poder Legislativo no Presidencialismo de Coalizão ... Belo Horizonte: UFMG, 2003). Sem prejuízo nova ...
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Conferência
... -, um dos maiores conhecedores de direito constitucional do Brasil. Não só conhecedor, mas um dos maiores aplicadores das normas, das ... presidencialismo com características fortemente imperiais, nós não temos tido esse ...
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Introdução: o porquê do trabalho doutrinário
... Acesso em: 17.10.2006). BRASIL. Também temos nossos casos de desrespeito ao Supremo Tribunal Federal, ... da lei ( rule of law ) também concorreram para que o presidencialismo norte-americano não desse muito certo no Brasil e na América Latina, de ...
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Lira defende liberação dos jogos: 'Onde não acontecem jogos no Brasil? Temos o jogo do bicho há uma vida'
... Mas afirmou que isso para 2030. De acordo com ele, o presidencialismo, com eleies a cada dois anos, quando includas as municipais, dificulta a votao de reformas estruturantes ... A Cmara patrocinar para que o debate ...
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Lira defende liberação dos jogos: 'Onde não acontecem jogos no Brasil? Temos o jogo do bicho há uma vida'
... Mas afirmou que isso para 2030. De acordo com ele, o presidencialismo, com eleies a cada dois anos, quando includas as municipais, dificulta a votao de reformas estruturantes. A Cmara patrocinar para que o debate seja ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta sexta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira
... “O problema é que o conjunto da obra, no presidencialismo, não autoriza o impeachment”. As informações são do jornal Valor ... que houvesse limites e sanções para o exercício da atividade no Brasil. Na terça-feira, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou proposta de ... -
João Pessoa e a explicação da inscrição 'Nego' na bandeira da Paraíba
João Pessoa e a explicação da inscrição "Nego" na bandeira da Paraíba
... -se uma nova fase de concepção e de ação de nosso presidencialismo. A expressão Leviatã benevolente derivaria de uma metáfora de Fernando ... , História Geral da Civilização Brasileira- Tomo III, Volume 9, O Brasil Republicano, Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006 ... [3] O carisma de ... -
Extinção de conselhos reflete descaso do governo com a democracia
Gabriela Araujo: Extinção de conselhos reflete descaso com democracia
... da Biodiversidade (Conabio), o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI), o Conselho das Cidades, o Conselho Gestor do Fundo de Habitação ... ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) a serem adotados, tendo-se decidido pela manutenção ... -
Autonomia decisória das agências reguladoras federais e a formação dos colegiados no direito brasileiro: análise crítica a partir dos pressupostos da teoria da escolha pública e da teoria processual administrativa da regulação
[Propósito] O presente artigo busca examinar criticamente, a partir dos pressupostos da teoria da escolha pública e da teoria processual administrativa da regulação, o arranjo legal previsto para assegurar autonomia decisória às agências reguladoras federais, sobretudo a partir do modelo previsto para o processo de indicação de seus dirigentes. [Metodologia/abordagem/design] De um lado (descritivo
... No Brasil, a partir da década de 90, diante de uma mudança no papel do Estado na ... arranjo político brasileiro, considerando o chamado “presidencialismo de coalizão”, que exigiria do governo a formação de uma base de apoio ... -
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... particular, impedindo qualquer tendência, em especial no Brasil", a uma república. E esta burocracia era envolvida ou envolvia a jurisdiç\xC3" ... os poderes é mais própria da divisão dos poderes no presidencialismo. Mesmo neste, nem a divisão de funções entre os órgãos do poder nem ...
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'Com Executivo e Legislativo em crise, o Judiciário tomou conta de tudo'
Entrevista: Ada Pellegrini Grinover, advogada processualista
... Em meio à crise vivida pelo Brasil, a advogada e parecerista entende ser fundamental o ativismo judicial, ... Trocar seis por meia dúzia não resolve nada. O presidencialismo, que concentra tudo no presidente da República, não funciona. É muito ... -
O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... falsa dicotomia entre as democracias liberais e as ditaduras, na medida em que aceitava a adoção de um Estado forte por meio de um presidencialismo extremado. 31 Uma vez que o presidente era conduzido por meio do voto, a supremacia do Executivo e sua plena discricionariedade para governar ...
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A crise da democracia e a crise do Direito, de mãos dadas
A crise da democracia e a crise do Direito
... É fruto de um silencioso diálogo com o presidencialismo de coalizão, em boa medida, raiz do descrédito institucional e das ... difícil, claro, imaginar mais de trinta projetos diferentes para o Brasil, justificando tantos partidos, é fácil perceber que o elo entre ... -
Sistema híbrido produz instabilidade no peru
... considerado um modelo hbrido bastante particular: um presidencialismo atenuado no qual, embora o presidente mantenha diversas prerrogativas, ... a avanos.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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Sem Suprema Corte 'ativista', talvez não houvesse Barack Obama, diz professor
Entrevista: João Carlos Souto, estudioso da Suprema Corte dos EUA
... de Harvard — falou sobre o nascimento do constitucionalismo no Brasil e nos Estados Unidos, comparou as sabatinas nos dois países, as jogadas ... da Filadélfia, os modelos de bicameralismo, federação, presidencialismo e Suprema Corte ... ConJur — Quais as semelhanças entre o STF e a ... -
‘Podemos colocar limites para venda de bebidas’
... O presidencialismo de coalizo foi a causa de todos esses problemas que tivemos, ou seja, a ... da CidadaniaCopyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O Globo/Brasil ...
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OAB de São Paulo não apoiará sistema eleitoral de votação em lista fechada
OAB de São Paulo não apoiará sistema de votação em lista fechada
A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil apoia a necessidade de uma reforma do sistema política, mas não concorda ... Não é, portanto, condizente com o Presidencialismo de coalizão existente no Brasil ... 6. No mundo, apenas 28 países ... -
O exercício legítimo do Poder Executivo e a Constituição
O exercício legítimo do Poder Executivo e a Constituição
... e influenciando diversos países latino-americanos como o Brasil, com a adesão ao Estado Federal e ao sistema de governo presidencialista ... [5] MACEDO, José Arthur Castillo de. (Hiper)presidencialismo Brasileiro: esse outro Esquecido. In: CLÈVE, Clèmerson Merlin. Direito ... -
Os 56 anos do Código Eleitoral: é hora de mudar, mas também de agradecer
Pereira e Domingues: Os 56 anos do Código Eleitoral
... inteiro, estão representados no sistema de governo (presidencialismo e parlamentarismo) e na opção entre sistemas eleitorais ... O sistema ... avanços efetivos, faz-se necessário compreender que aqui no Brasil vivemos "tempos ásperos", para usar o título do último livro de Vargas ... -
Bibliografia
... v. 3 ... DUPAS, Gilberto; VIGEVENI, Túlio. O Brasil e as novas dimensões da segurança internacional. São Paulo: ... Parlamentarismo ou presidencialismo. v. II. Rio de Janeiro: Forense, 1987 ... GONÇALVES, Joanisval Brito ...
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Referências
... v. 3 ... DUPAS, Gilberto; VIGEVENI, Túlio. O Brasil e as novas dimensões da segurança internacional. São Paulo: ... Parlamentarismo ou presidencialismo. v. II. Rio de Janeiro: Forense, 1987 ... GONÇALVES, Joanisval Brito ...