presidencialismo no brasil
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A Problemática da Efetividade Constitucional e o Papel do Judiciário
O presente estudo tem como objetivo analisar o cenário constitucional nacional, a partir de uma retrospectiva histórica, a fim de expor as debilidades da Constituição Federal de 1988, em relação à efetividade de suas normas. Posta a problemática, passar-se-á a expor a proposta de amplificação dos poderes do judiciário como agente concretizador das promessas constitucionais.
... aSchulze Advogados Associados, SC, Brasil ... bFaculdade de Direito Avantis, SC, Brasil ... cEscritório Dani & ... Constituição norte-americana de 1787, estabelecendo o presidencialismo, o Estado Federal superando o unitarismo e a forma de governo republicana ... -
A busca da estabilidade
... propor o semiparlamentarismo como sistema alternativo ao presidencialismo atual, o vice Michel Temer entrou na discusso aberta pelo presidente da dem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Colho, que, na coluna de ontem, anunciou a disposio ...
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Smart cities além dos sensores: o uso de dados para aproximar governo e cidadãos
... a eleição americana de Donald Trump, com o Brexit (REDAÇÃO BBC BRASIL, 2016 e 2017) e com a eleição de Macron ... Esses acontecimentos ... Esse padrão é conhecido como presidencialismo de coalizão (ABRANCHES, 1988; FREITAS, 2016) 4 e poderia ser melhor ...
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Um Breve Ensaio sobre a Teoria da Constituição de Karl Loewenstein
O presente artigo pretende analisar a doutrina de Karl Loewenstein e demonstrar como as ideias do professor alemão são fundamentadoras de diversos conceitos que, ainda hoje, influenciam nosso sistema constitucional e como alguns autores se se utilizaram desta doutrina sem o devido crédito
... Portanto, não reconhecemos a existência no Brasil de nenhuma constituição normativa nos exatos termos esposados por ... parlamentarista e maior autonomia e independência no presidencialismo (LOEWENSTEIN, 1983, p. 50) ... Sobre o sistema político, há três ... -
Higidez democrática em face da polarização política: o cenário brasileiro
Araújo: Higidez democrática em face da polarização política
... Segundo matéria divulgada [13], o Brasil" ultrapassou 27 países em níveis de polarização, dado inédito e que n\xC3" ... ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro – 1ª ... -
Mudança no sistema de governo brasileiro é possível
Aline Nobile: Mudança no sistema de governo é possível
... , uma terceira via, aventada pela própria Ordem dos Advogados do Brasil [1] e defendida pelo PMDB desde 1987[2]: o semipresidencialismo, ou ... sistema seria uma alternativa para solucionar a crise do presidencialismo de coalização, que obriga os chefes de governo a formarem coalizões ... -
A educação e desenvolvimento sustentável
... de ‘’’ os modelos de bicameralismo, federação, presidencialismo e suprema corte, aqui implantados de cima para baixo ... odo e sobre a possibilidade de o Brasil ...
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Das garantias políticas: a constituição como norma de reconhecimento
... os detentores do poder na formação da vontade estatal: presidencialismo, parlamentarismo, com supremacia. da assembléia, governo diretorial, ... construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil. Belo Horizonte, Forum, 2013 ... BARROSO, Luís Roberto. Interpretação ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... (república ou monarquia), seu sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) e seu regime político (democracia ou autocracia), bem ... visão lassalleana, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que traz no seu texto escrito os princípios da Ordem Econômica, ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... (república ou monarquia), seu sistema de governo (presidencialismo ou parlamentarismo) e seu regime político (democracia ou autocracia), bem ... visão lassalleana, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que traz no seu texto escrito os princípios da Ordem Econômica, ...
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The Constitutionalism found on the street--a proposal of decolonization of the Law/O Constitucionalismo achado na rua--uma proposta de decolonizacao do Direito.
... O Brasil (1988) tambem integraria esse ciclo, apesar de antecipar o reconhecimento ... tem sido acompanhada necessariamente da superacao de um presidencialismo nacionalista de modo a respeitar a atuacao e a voz dos movimentos sociais ...
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ABL realiza debates sobre papel dos Três Poderes
... — Vamos colocar em debate as saídas do Brasil. Não especificamente focado na crise atual, mas, com base nela, pensar o ... Sérgio Abranches vai ministrar a palestra “O atual presidencialismo" de coalizão”. Ele aborda em sua produção acadêmica o modelo caracter\xC3" ...
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A Proclamação da República e o presidencialismo brasileiro
Embargos Culturais: A Proclamação da República e o presidencialismo brasileiro
... gaúchos ligados ao positivismo que em São Paulo foram estudar, a exemplo de Júlio de Castilhos, Pinheiro Machado, Silveira Martins e Assis Brasil ... Foi intensa a ligação do bacharelismo liberal brasileiro com a onda republicana, em momentos que oscilavam entre a euforia e o desencanto, ... -
A Teoria da Separação dos Poderes como Alicerce da Democracia
O trabalho em referência visa realizar uma análise da teoria da separação dos poderes referida em três obras clássicas da política, nos séculos XVII e XVIII, sendo elas o Segundo Tratado sobre o Governo Civil, de John Locke, O Espírito das Leis, de Charles de Montesquieu e O Federalista, e como funcionam como pilar essencial da democracia. A análise foi feita por meio de uma pesquisa...
... utilizado por uma enorme quantidade de países, dentre os quais o Brasil ... Palavras-chave: Separação de poderes; Federalismo; democracia ... formas de governo, a federação, a divisão dos poderes, presidencialismo ... -
Direitos políticos
... No Brasil, a Constituição de 1824 (art. 91, V), previa que os que não tivessem ... ) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que deveriam vigorar no País (art. 2º, do ADCT, da CF/88). Este ...
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STF deve analisar três grandes indagações sobre parlamentarismo
STF deve analisar três grandes indagações sobre parlamentarismo
... ção de 1946 foi emendada às pressas para trocar o presidencialismo pelo parlamentarismo. A Emenda Constitucional 4, de 2 de setembro de 1961, ... direta (um raro exemplo de exercício pleno da soberania popular no Brasil), o parlamentarismo como sistema de governo. Reforçou-se, desde então, a ... -
Direito Constitucional
... , da Lex Fundamentalis , dispondo que “A República Federativa Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito ... De fato, quando o sistema de governo adotado é o presidencialismo, o Presidente da República cumula duas funções: chefe de ... Estado ...
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O sinal das ruas
Em seu clssico estudo Repensando o presidencialismo: contestaes e quedas presidenciais na Amrica do Sul, a professora Kathryn ... Copyright Grupo de Diarios Amyeacute;rica-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o reproducciyoacute;n en ...
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Decisão da Presidência nº 34441 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Octubre de 2016
... ção de perda do mandato de Presidente da República Federativa do Brasil, nos autos da denúncia por crime de responsabilidade 1/06. A ... lugar, que, ao contrário do sistema parlamentarista, o presidencialismo não seria conciliável com a possibilidade de destituição de um ...
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A emergência da COVID-19 nas experiências federais: o caso do Brasil
Contextualização do tema: um ano após o início da pandemia do vírus SARS-CoV-2 – Covid-19 –, surgem algumas reflexões sobre a relação entre Poderes no ordenamento jurídico brasileiro, em particular quanto à interação entre a União Federal e os demais entes federativos. Objetivos: o artigo examina o caso brasileiro em um contexto comparado. A definição do quadro comparativo é de fato essencial...
... RIHUHFH XP FHQiULR EDVWDQWH KHWHURJrQHR GH DFRUGR FRP DV GLIHUHQWHV FDWHJRULDV jurídicas tomadas em consideração (presidencialismo/parlamentarismo, federalismo-regionalismo/ centralismo etc.), mas com muitos elementos comuns. Abordaremos esses elementos a seguir, com ... 3 ... -
Origens do processo de indicação dos ministros do STF
... produção acadêmica sobre o temaǡ era diϐícil encontrar no Brasil fontes de pesquisa que re ... tratassem a participação ativa de ... ͺʹ CfǤǡ a propósitoǡ ABRANCHESǡ SérgioǤ ... Presidencialismo ...
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Corrupção e evasão fiscal no Brasil: duas práticas de efeitos idênticos
No Brasil, um país com uma democracia ainda frágil, vez que se trata de uma conquista recente, a corrupção é vista por diversos historiadores como desdobramento ou reflexo de fatos que remontam ao período colonialAo se tratar das práticas de cor rupção é plausível inferir que o di nheiro público pode ser desviado dos cofres estatais antes do seu in gresso, por meio da evasão fiscal, ou após a sua
... MONTESQUIEU, Charles de Secondat. O espírito das leis: as formas de governo, a federação, a divisão dos poderes, presidencialismo versus parlamentarismo. 2. ed. aum. São Paulo: Saraiva, 1992 ... OLIVEIRA, Manfredo Araújo de. Ética e racionalidade moderna. São Paulo: ... -
Direito Constitucional
... No Brasil, a promulgação de uma nova Constituição faz com que a antiga seja ... O presidencialismo é sistema de governo (ao lado do parlamentarismo e do ...
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Retomando a democracia para os excluídos
Retomando a democracia para os excluídos
... á vigilante para que situação semelhante jamais ocorra no Brasil[1] ... De fato, o alerta soa pertinente. É que, nos últimos tempos, ... " de 2013; desenvolveu-se com o lavajatismo e a crise do presidencialismo de coalizão; e ganhou ainda mais força com o impeachment de Dilma ... -
Movimentos sociais: construindo alternativas para superar os limites da democracia representativa
Indagou-se o seguinte: a abertura de espaços e instrumentos de escuta e efetiva participação dos movimentos sociais é uma possibilidade de superação dos limites da democracia representativa? Objetivou-se investigar a democracia representativa, descrevendo-a e apontando seus limites. Também se investigaram os movimentos sociais e as suas potencialidades para sanar os deficits de legitimidade da...
... Rio grande do Sul. Brasil. E-mail: clovisg@unisc.br. 2 Doutora em Direito pela Universidade ... institucionais entre os poderes, representado pelo presidencialismo de coalizão brasileiro, evidenciam a necessidade de construir ...