presidente epitacio da silva pessoa
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Decisão monocrática Nº 212175 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2022
... liminar, impetrado por Julienne Furqim da Silva, em benefício de Anderson Luís Soares, contra ... 12 e 13 de setembro de 2015, na rua Presidente Epitácio, 138, São José dos Campos, CAROLINE ... ao resguardo de garantias fundamentais da pessoa humana, causando verdadeira insegurança ...
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Reconhecimento da parentalidade socioafetiva pela via extrajudicial
... . Com efeito, o nascimento de uma pessoa provoca, como regra geral, a sua inserção na ..., Maria Cláudia; VITÓRIA, Ana Paula da Silva. Igualdade entre filhos no Direito Brasileiro ... Galdino Toledo Júnior; Comarca: Presidente Epitácio; Órgão julgador: 9ª Câmara de ...
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A criação da nacionalidade no sistema interamericano
O presente artigo trata das contribuições do sistema interamericano na regulamentação internacional da nacionalidade. O principal objetivo é demonstrar que o direito americano exerceu e continua exercendo um papel inovador para o direito internacional, principalmente sob a perspectiva da democratização. Para tanto foi usada metodologia de viés quantitativo, com destaque do método hipotético-deduti
... 2. SILVA, Caíque Tomaz Leite da; PICININ, Guilherme ... europeu foi a declaração que o Presidente Monroe fez, em 2 dezembro de 1823, ao Congresso ... Justiça Centro-Americana já colocava a pessoa humana como sujeito de direito internacional. A ... de Direito Internacional Público de Epitácio Pessoa. In: Epitácio Pessoa e a codificação do ... -
EDITAIS - ESPORTES E LAZER
... JULIAVITÓRIAVIANA SANTOS U.E.EMEF EPITÁCIO PESSOA,PRES PERÍODO DE 05/04/2021A 22/12/2021 1 ... 32575 07.468.841/0001-77 ALBI ZACARIAS DA SILVA SP/MP SERVIÇOS DE REPAROS NA REDE ELÉTRICA ... DE INSTRUTOR DE LIBRAS PARAA U.E.EMEF PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA REFERENTEAOALUNO MATHEU ...
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SERVIDORES - Educação
... do cargo, na EMEF Neuza Avelino da Silva Melo, EH:. 163300001100000, a partir de ...ração preliminar Interessado: EMEF Presidente João Pinheiro. - DRE Penha Assunto: Apuração ...RAMOS. EMEF PRESIDENTE EPITACIO PESSOA. ENQUADRAMENTO: 233431 - EH: ...
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Referências
... anos de 1890 e 1891, apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil . ... Ministro Epitácio Pessoa. Disponível em: ...ão Paulo Monteiro e Maria Beatriz Nizza da Silva. 3ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983. . ...
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Presidente deve sancionar Projeto de Lei 1.179 antes que seja tarde
Presidente deve sancionar Projeto de Lei 1.179 antes que seja tarde
... Rodrigo Xavier Leonardo, Rafael Peteffi da Silva, José Manoel Arruda Alvim, Fernando Campos ...ção, pelo Ministro da Justiça Epitácio Pessoa, da escolha de Clóvis Beviláqua para ... -
Decisão da Presidência nº 36682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2019
..., contra ato da Mesa Diretora e do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia. O impetrante sustenta que, ao editar a ... autoridade, pública ou funcionário de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder ...impte.(S) : Rafael Nonaka da Silva...
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Política Externa e Imprensa: a saída do Brasil da Liga das Nações (1926) pelos jornais Correio da Manhã e Jornal do Commercio
O presente trabalho analisa as relações entre imprensa e política externa no contexto da participação diplomática brasileira na Liga das Nações, com destaque para a cobertura jornalística sobre a atuação brasileira nos dias que circundaram a reunião geral da Liga (17 a 20 de março de 1926) onde o Brasil anunciou que vetaria a entrada da Alemanha na Liga e no Conselho Executivo da instituição....
... Jônatan Coutinho da Silva de Oliveira a . ... de Wilson” proposto pelo então presidente norte-americano ao inal da Primeira Guerra .... As presidências de Epitácio Pessoa (1919-1922) e Artur Bernardes (1922-1926), ... -
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
...O presidente. observou sobre o prazo para julgamento, voltando ...Clarisvaldo de Sousa Silva-26.709.973-3-1214-Poá. (77). Portaria ...- 10672166000108 - Felipe Hernando Pessoa - Fundamentada. não Atendida. ... São Paulo, Município de Presidente Epitacio...
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O controle hermenêutico jurisdicional na teoria e metódica estruturantes do Direito de Friedrich Müller
O presente artigo visa analisar a Teoria e Metódica Estruturantes do Direito, propostas por Friedrich Müller, identificando a sua importância para o estabelecimento de uma teoria da decisão, como meio de controle hermenêutico da jurisdição e, assim, viabilização da construção de decisões legítimas, em decorrência da imposição ao intérprete-julgador do dever de demonstrar a sua pré-compreensão....
... 2 Conforme Silva (2015, p. 84), equiparam-se as expressões ...Em dado momento, chega uma pessoa e depara com um exame oral. O que ela vê? Vê os ...Recorrente: EPITACIO LEMES DE FREITAS . Recorrido: ASSOCIAÇÃO ...Interessados: Presidente da República e outros.Relator : Ministro Ayres ... -
Decisão da Presidência nº 130621 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Noviembre de 2015
... Cível e Criminal da Comarca de Presidente Epitácio/SP, no Processo nº ... violação aos princípios da dignidade da pessoa" humana, da proporcionalidade e da intervenção m\xC3"...Partes. Pacte.(s) : Josias Alves da Silva. impte.(S) : Gleidmilson da Silva Bertoldi. ...
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Decisão monocrática Nº 195216 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-12-2020
..., impetrado em favor de Marcela Naara Silva do Vale, apontando como autoridade coatora o ... O Juízo da Vara de Plantão de Presidente Venceslau/SP, ao converter em preventiva a ... lugares, de manter contato com pessoa determinada ou mesmo de ausentar-se da Comarca ...Epitácio/SP, que manteve a prisão preventiva:. ...
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Acórdãos nº 0001659-03.2016.8.26.0481 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL – ESTELIONATO – Pretendida absolvição por insuficiência de provas ou ausência de dolo – Impossibilidade – Materialidade e autoria delitivas sobejamente demonstradas pela prova oral e documental colhidas durante a instrução – Negativa do acusado que não encontra arrimo nos elementos constantes dos autos – Palavras das vítimas as quais se confere relevante valor probante –...
....2016.8.26.0481, da Comarca de Presidente Epitácio, em que é apelante CLOVIS ... R$ 1.725,00, em prejuízo de Eder da Silva Gandolfo, Rogério Gomes e Antônio ..., ficou sabendo por meio de outra pessoa, que também havia concedido patrocínio ... -
SECRETARIAS - SEGURANóA URBANA
...Larissa Heloiza da Silva,RF 854.382.8 Pamela Ressignelli de ....9001.0 Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 14.318.451,68. 14.318.451,68. Artigo ... de Secretário de Escola, da EMEF Presidente" Epitácio. Pessoa, da Diretoria Regional de Educa\xC3"...
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Decisão da Presidência nº 37261 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2020
...PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. AFRONTA AO PODER ... dos Deputados, Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia, insinuando a solicitação de vantagem ... ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, a fim de que, querendo, ....(S) : Chrystyan Rychardyson Oliveira da Silva...
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EDITAIS - Educação
...98, Bairro: Granada, São Paulo/SP, na pessoa de seu represen-. tante legal o Sr. Eduardo ...9081 ILKA DEANDRADE CORREIA DA SILVA IPTU O 2.226,87. 9091 ORLANDOVICENTE IPTU O ...EMEF EPITACIO PESSOA,PRES OBJETO SERVIÇO DE INTERPRETE DE ... DE INSTRUTOR DE LIBRAS PARAA U.E.EMEF PRESIDENTE...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... JULIAVITÓRIAVIANA SANTOS U.E.EMEF EPITÁCIO PESSOA,PRES PERÍODO DE 05/04/2021A 22/12/2021 1 ... 32575 07.468.841/0001-77 ALBI ZACARIAS DA SILVA SP/MP SERVIÇOS DE REPAROS NA REDE ELÉTRICA ... DE INSTRUTOR DE LIBRAS PARAA U.E.EMEF PRESIDENTE EPITÁCIO PESSOA REFERENTEAOALUNO MATHEU ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
...Larissa Heloiza da Silva,RF 854.382.8 Pamela Ressignelli de ....9001.0 Outros Serviços deTerceiros – Pessoa Jurídica 14.318.451,68. 14.318.451,68. Artigo ... de Secretário de Escola, da EMEF Presidente" Epitácio. Pessoa, da Diretoria Regional de Educa\xC3"...