primeiro ministro italiano
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Amos Gitai relembra líder israelense morto por pregar a paz: 'meu trabalho é construir pontes, não destruí-las'
... resgatar a histria de Rabin (1922-1995), primeiro-ministro de Israel assassinado por um extremista ... Recentemente, um jornalista italiano me perguntou: "por que voc to crtico com ...
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Processo legislativo
... que se processa essa fase discussória, primeiro nas comissões permanente e depois no Plenário ... Ministro (Presidente da República) editar atos com força ... uma medida provisória e o parlamento italiano não a converte em lei ordinária definitiva em ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... fica que os juízes — inclusive os de primeiro grau de jurisdição — podem arguir, nos casos ... transcrevermos este excerto de voto do Ministro Gilmar Mendes, do STF: ... A teoria da ... É do eminente mestre italiano esta conclusão: “O julgamento desse conflito ...
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Internet Giants and Unfair Tax Practices
Propósito - O artigo analisa o problema das práticas fiscais desleais de planejamento tributário das grandes corporações da Internet no que se refere às diversas formas de evitar o cumprimento de normas jurídicas tributárias nacionais. Ele analisa dois tipos de brechas fiscais: nexo de relação fiscal e base territorial tributária. Diante da avaliação dos dois conjuntos de problemas, o artigo...
... primeiro aspecto será o das práticas desleais ... O governo italiano, com Matteo Renzi, como Primeiro-ministro ... -
Ministro é condenado à prisão por comparar ex-ministra a orangotango em comício na Itália
... e poltica, ela foi a primeira mulher negra a chefiar um ministrio italiano, durante a gesto do primeiro-ministro Enrico Letta, e hoje deputada do ...
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A Função da 'Personalidade do Estado' na Elaboração Penal do Fascismo Italiano: laesae maiestas e tecnicismo-jurídico no Código Rocco (1930)
O presente artigo discute a função da personalidade jurídica atribuída ao Estado no Código Penal Italiano de 1930 para a instituição de categorias autoritárias e totalizantes. Para isso, buscou-se inicialmente localizar a importância do Código no itinerário fascista de imposição de poder. Foram analisadas quais funções do direito penal foram flexibilizadas, ignoradas ou atribuídas. Por meio da...
... dalla quale nacque un gruppo ristretto, presieduto dallo stesso ministro. Un primo DUWLFRODWR GDWD DOOD ¿QH GHO ˝ ˇ >ĺ &3 @ 1HL SULPL PHVL ... Duas são os motivos que conduzem a essa delimitação. O primeiro é o fato de que, no seu texto original, o código penal de 1930 pode ser ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... , sob a Presidência do Senhor Ministro Cezar Peluso, na conformidade da ata de ... o adquiriu.” (Tradução livre do italiano) Em outras palavras, a elegibilidade é a ... essa observação, haverá, em primeiro lugar, uma questão de isonomia a ser ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... Como exposto no primeiro" capítulo, a história da exceção de contrato n\xC3" ... 1.460 do Código Civil Italiano, corte temporal com o qual finalizamos o primeiro ... Especial 152.497/SP, de Relatoria do Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr. – as circunstâncias ...
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Silvio Berlusconi é sentenciado a um ano de prisão
... ROMA - O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi foi condenado ...
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Silvio Berlusconi é sentenciado a um ano de prisão
... ROMA - O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi foi condenado ...
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Bolsonaro repete críticas aos preços da Petrobras, mas diz que não pode interferir
... "Teve l o Salvati, acho que foi primeiro-ministro da Itlia, senador agora", disse o dente. O atual senador italiano, na verdade, ocupou os cargos de ...
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'Novas mídias transformarão patrocínio'
... itens virtuais, por exemplo - disse o italiano, que tambm pensa em criar em breve uma plataforma ... um dos focos do time, que pertence ao ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi. Em abril, a ...
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'Novas mídias transformarão patrocínio'
... itens virtuais, por exemplo - disse o italiano, que tambm pensa em criar em breve uma plataforma ... um dos focos do time, que pertence ao ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi. Em abril, a ...
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JOGOS OLÍMPICOS
ROMA. O primeiro-ministro italiano, Mario Monti, declarou ontem ...
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Itália dará ¬ 80 mensais por bebê
... O primeiro-ministro italiano, Matteo Renzi, disse, em ...
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O futuro da Europa
... da Europa, e por isso mesmo a deciso do primeiro-ministro David Cameron de submeter a um referendo ... de desinteresse, e o primeiro-ministro italiano Mario Monti colocou um caco em seu pronunciamento ...
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Em Davos, Cameron volta a criticar UE
... O primeiro-ministro David Cameron declarou sem hesitar, ... O primeiro-ministro italiano acredita que o Reino Unido j se beneficiou tanto ...
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Em Davos, Cameron volta a criticar UE
... O primeiro-ministro David Cameron declarou sem hesitar, ... O primeiro-ministro italiano acredita que o Reino Unido j se beneficiou tanto ...
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Cúmplices de Berlusconi são condenados no caso Ruby
... O ex-primeiro-ministro italiano havia sido condenado a sete ...
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'Chamar a ministra de orangotango é ofensivo...para o pobre animal'
... comparar um pobre animal indefeso a um ministro congolês", escreveu Stival em uma mensagem ... ção na Itália, foi criticada pelo primeiro-ministro italiano, Enrico Letta, classificando-a ...
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UE fecha acordo para vetar petróleo do Irã
... No foi debatido mais do que isso ... O primeiro-ministro italiano, Mario Monti, disse que a Itlia ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de precedência lógico, cuida-se do primeiro elemento da responsabilidade civil a ser ... Decreto Lei que com as tintas da pena do Ministro Francisco Campos, aduz um ponto de convergência ... Estabelece assim o nobre filosófico Italiano: ... ( ... )” O reconhecimento e a proteção ...
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TURBULÃNCIA GLOBAL
... estabelecia um paralelo entre o polmico primeiro-ministro italiano e um dos governantes mais ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0006433-59.2014.8.19.0055 (Criminal), 12-08-2021
APELAÇÃO. DELITOS DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, LAVAGEM DE DINHEIRO, TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E COM NUMERAÇÃO RASPADA, COMÉRCIO ILEGAL DE ARMA DE FOGO E RECEPTAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE SE INSURGE PARCIALMENTE CONTRA A SENTENÇA E REQUER A CONDENAÇÃO DE ALGUNS RÉUS, SEM PREJUÍZO DA EXASPERAÇÃO DAS SANÇÕES PENAIS, AINDA QUE ACIMA DO...
... Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia, primeiro" a ... conhecer da ação cautelar de interceptaç\xC3" ... Como bem desta- ... cado pelo Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, “a ... ensão: o acusado, vulgo “Italiano”, assumia o papel ... de vendedor de armas e ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Daí dizer-se que o reclamante é o primeiro a apreciar a regra processual da competência, ... Ministro: Cláudio Mascarenhas Brandão, Data de ... Instituzioni del nuovo processo civile italiano. 4. ed. Roma: Foro Italiano, 1951. v. I, p. 07) ...