primeiro ministro italiano
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Cardozo defende libertação de Battisti
... BRASLIA. O ministro da Justia, Jos Eduardo Cardozo, defendeu ontem a ... Apesar da declarao do primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, de que o ...
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Cardozo defende libertação de Battisti
... BRASLIA. O ministro da Justia, Jos Eduardo Cardozo, defendeu ontem a ... Apesar da declarao do primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, de que o ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... ão dessas leis nas últimas décadas e primeiro exemplo, datado de 1974, é o Freedom of ... 771) ... 407 Rcl 10644 MC, Relator Ministro Celso de Mello, Decisão Monocrática, julgamento ... : Democracia Cristã, Partido Socialista Italiano, Partido Social Democrático Italiano, Partido ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... primeiro conceito fundamental do Direito Privado é a ... O direito italiano tem o conceito de interessi legitimi em seu ... 1.084.916/RS, ocorrido em 29.6.2009, o Ministro Luiz Fux 565 fez um paralelo entre as ações ...
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Vícios do negócio jurídico
... O primeiro deles protege os partícipes do negócio que ... Negozi giuridici ... Roma: Foro Italiano, 1950, p. 250-251, bem sintetiza o tratamento ... REsp 744.311/MT, Quarta Turma, Rel. Ministro" Luis Felipe Salomão, julgado em 19.08.2010, abra\xC3" ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... O pensador italiano" identifica, então, algumas características intr\xC3" ... Pelo primeiro, entende que se refere a vedação imposta à ... derrubam diretamente um governo ou um ministro individual, ou então os obrigam a seguir ...
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Notas sobre a perene crise do princípio de obrigatoriedade da ação penal no ordenamento italiano
Este artigo pretende analisar o cenário italiano e as principais discussões relacionadas à obrigatoriedade da ação penal e à possibilidade de previsão de critérios de priorização para relativização de tal premissa. Trata-se de questão primordial diante da generalizada sobrecarga da justiça criminal, especialmente em razão do expressivo e há muito descrito fenômeno da expansão do direito penal....
... italiano reconduz-se a dois fatores fundamentais: em primeiro lugar, o artigo 112 nasce da vontade de se afastar de um passado rio (aquele fascista) onde a sujeição do ministério público ao ministro da justiça de fato nulificava a concreta aplicabilidade do homólogo ... -
Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... éculo XX, destacando-se o Código Civil italiano" de 1942 e o Código Civil português de 1966. O C\xC3" ... Júnior, forte na doutrina alemã, o primeiro círculo, mais amplo, corresponde à esfera ... 0001361-96.2010.5.09.0011 ... Relator Ministro Emmanoel Pereira; Órgão julgador: Quinta Turma; ...
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Acórdão Nº 10001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-03-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. QUEIXA-CRIME. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NÃO INCIDÊNCIA DA IMUNIDADE MATERIAL (CF, ARTIGO 53, CAPUT). QUEIXA-CRIME APTA. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DO CRIME IMPUTADO. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. RECEBIMENTO INTEGRAL DA QUEIXA-CRIME
... Ministro ALEXANDRE DE MORAES, Redator para o acórdão, ... publicações na rede social twitter do primeiro ... No recurso aviado pela agravante, sustenta, ... italiano ou pelo programa de educação popular e ... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... segundo a função, foi exposta no primeiro capítulo. Neste trabalho, em lugar da expressão ... Na mesma trilha, os códigos civis italiano e português, seguidos pelo brasileiro, ... de decisão monocrática da lavra do Ministro Herman ... Benjamin: “1. Diante da regra do ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... e em 1901 surge o rádio, criação do italiano Guglielmo Marconi. Foi a utilização da energia ... 19 ... O primeiro trabalho reconhecido como Inteligência ... Leal, em razão de ter sido o primeiro Ministro que se empenhou na sistematização dos ... -
Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... Senhor Ministro Luiz Fux, na conformidade da ata de julgamento e ... Para responder a este item da consulta, primeiro se faz ... necessário analisar os termos da Lei ... a expressão utilizada pelo direito italiano e pelo antigo Código ... de Contabilidade ...
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Classificações das nulidades processuais penais
... definitórias que foram alinhadas no primeiro capítulo demonstram a riqueza do fenômeno, bem ... lado, em compasso com o mesmo autor italiano, “Nella nullità relativa, per esempio, la ... Pleno. RE 583937 QO-RG. Relator: Ministro Cezar Peluzo. Julgado em: 19 nov. 2009 ...
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PIB da Itália cairá 2% este ano, afirma presidente do BC do país
... Visco afirmou em entrevista ao jornal italiano "Corriere della Sera", no entanto, o cenrio no ... No mesmo dia, o primeiro-ministro italiano, Mario Monti, afirmou que o ...
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A pressão da sociedade
... do mensalo ", um estudioso do caso italiano e publicou em 2004, na revista do Conselho de ... Por exemplo, o governo do primeiro-ministro Giuliano Amato tentou, em maro de 1993 e ...
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FUTEBOL INTERNACIONAL
... Silvio Berlusconi, primeiro-ministro italiano e dono do Milan, comemorou a ...
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Decisão monocrática Nº 1598 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-09-2023
... ”; (ii) O referido decreto prisional italiano consiste exatamente no título que fundamentou o ... Notas Verbais desta Embaixada citadas no primeiro parágrafo da Nota Verbal n. DCJI/DEMUE/46/IUST ... Ministro ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... 4ª Turma, Relator Ministro Antônio Jose de Barros Levenhagen, DEJT ... devedor, embora faticamente ele seja o primeiro a ser beneficiado pela pronúncia de um prazo ... telemático do Ministério da Justiça italiano" (atualmente), mas, desde a regulamentação das a\xC3" ...
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Caracterização do direito do trabalho
... É o que será feito neste primeiro capítulo deste Curso: aqui serão estudados ... do século XX, em especial o fascismo italiano 7 ... O nome, na verdade, construiu-se mais como ... Lourenço da Silva, tendo como Relator o Ministro Teori Zavascki (Diário Oficial da União de ...
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Silvio Berlusconi é sentenciado a quatro anos de prisão
... ROMA - O ex-primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi foi condenado ...
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CAMPEONATO BRASILEIRO
... da namorada Barbara Berlusconi, filha do primeiro ministro italiano. Surpresa to grande que gerou ...
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Acórdão Nº 3989 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2021
... Senhor Ministro Gilmar Mendes, na conformidade da ata de ... primeiro período dos fatos ora denunciados ... informalidade e o pacto de silêncio (em italiano, ... omertá), que tradicionalmente caracterizam ...
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Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... Estrangeiro, em especial, no Direito italiano e português 199 : ... Código Civil da ... Primeiro, porque não haveria falar em responsabilidade ... Ministro do Interior, fabricar, ter em depósito, vender ...
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Morre Rita Levi Montalcini, Nobel de Medicina, aos 103 anos
... O primeiro-ministro italiano Mario Monti disse, em um ...
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Rita Montalcini. Nobel de Medicina, 103 anos
... O primeiro-ministro italiano Mario Monti disse ontem que ...