primeiro ministro italiano
-
Direito a saude, jurisdicao constitucional e estado de emergencia constitucional: uma perspectiva critica da pandemia/Right to health, judicial review and constitutional state of emergency: a critical perspective of the pandemic.
... No primeiro, as respostas para as crises e dilemas são ... n. 6.351 pelo Ministro Alexandre de Moraes, (20) ainda pendente de ... órias vem do regime parlamentarista italiano no qual o Primeiro Ministro pode sofrer moção ...
-
Do Modelo Institucional às Sociedades Anônimas: um Mapa do Futebol-Business
Este artigo analisa a correlação entre as transformações ocorridas no ambiente mercadológico do futebol após 1980 e o recente processo de investimento das empresas do tipo private equity nos clubes. Este fenômeno, também conhecido por futebol-business foi construído em duas etapas. A fase de internacionalização correspondeu à exportação dos modelos de gerenciamento dos clubes e campeonatos da...
... cultura de exportação do campeonato italiano. Esse fenômeno incluía a divulgação das ... até ele, custando-lhe o cargo de primeiro ministro. O crime organizado não estava alheio ... -
Direito processual civil
... ato de órgão colegiado presidido por ministro de estado. Etapa 3. CC entre juizado especial ... dos juizados faz-se por juízes de primeiro grau que se submetem às regras organizacionais e ... denominação corrente no direito italiano, aceleratório, podendo ser adiantado ou ...
-
Ministro é condenado à prisão por comparar ex-ministra a orangotango em comício na Itália
... e poltica, ela foi a primeira mulher negra a chefiar um ministrio italiano, durante a gesto do primeiro-ministro Enrico Letta, e atualmente deputada ...
-
Ministro é condenado à prisão por comparar ex-ministra a orangotango em comício na Itália
... e poltica, ela foi a primeira mulher negra a chefiar um ministrio italiano, durante a gesto do primeiro-ministro Enrico Letta, e hoje deputada do ...
-
Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... Sob o primeiro aspecto, o Estado é visto na unidade de sua ... mesma forma, o Código de Processo Civil italiano, no artigo 132, ao prescrever que “a sentença ... , nos autos da ADI nº 1.969/DF, relator Ministro Ricardo Lewandowski. [ ... ]. No caso sub examine, ...
-
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... (1921) Tradução estabelecida em italiano como “Il sistema kelseniano di una teoria pura ... Conselheiro jurídico do ministro da guerra do império austro-húngaro, concebeu, ... Constitucional de 1920, na qual inseriu, primeiro exemplo no mundo, um tribunal competente para ...
-
Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... árias ocasiões com a fortuna pessoal do primeiro). De acordo com Suetônio (28 de agosto), a Res ... von Savigny e Jacob Grimm, bem como do italiano Giambattista Vico, acerca das origens, evolução ... plenipotenciário francês em Viena e ex-ministro de Napoleão. Foi este diplomata francês quem ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... Para o ministro Carlos Ayres Britto, a Magna Carta é um fonte de ... Na realidade, a Magna Carta foi o primeiro documento, no Ocidente, relativo ao ... O Direito Civil italiano consente, desde os anos 1970, que “a liberdade ...
-
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Em um primeiro sentido, e o que efetivamente interessa ao ... Segundo o filósofo italiano, observa-se uma grande dificuldade de as classes ... 466.343/SP ... Relator Ministro Cézar Peluso; Órgão julgador: Plenário; Data ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... pelos consectários trabalhistas: primeiro, porque recebeu a força de trabalho, ainda que ... Mário Guimarães, Ministro aposentado do STF, na sua magistral obra O juiz ... 114). Direito italiano: preleciona Riva Sanseverino ( Curso ... de ...
-
Do Direito de Ação
... O processualista italiano, pai da ciência processual italiana, 25 dando ... : a ação ajuizada é viável? No primeiro exemplo, ela nasceu viável, mas se tornou ... Processo, Alfredo Buzaid – à época Ministro da Justiça –, foi o responsável pela ...
-
Com a Europa em crise financeira, que destino aguarda o cinema italiano?
... Mas no faltaram cobranas suas a Silvio Berlusconi, o ex-primeiro-ministro italiano. O senhor fez um filme, "O crocodilo" (2006), para ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... relação jurídica processual, tendo, o primeiro, um traço substancial; e o segundo, um traço ... Essa conclusão do eminente jurista italiano está em harmonia com a sua ideia de que o ... , podendo delegar essa atribuição a Ministro da Corte. Parágrafo único. Nos demais casos, ...
-
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... no Código Napoleônico, como também no Italiano, de 1865. Nesse sentido: ... ainda, por ... à dignidade da pessoa humana que primeiro se tem a consagração de sua importância no ... nos autos do RE 631240, pelo STF, Ministro Relator Luis Roberto Barroso, em 03/09/2014 ...
-
Trump, time de futebol e anônimos, a ‘bolha’ do presidente no twitter
... , Donald Trump, o poltico conservador italiano Matteo Salvini e o time de futebol dos Emirados ... da Ucrnia, Volodymyr Zelenski;o primeiro -ministro da India, Narendra Modi; e a presidente ...
-
Contratos bancários
... O novo Direito italiano é mais seguro ao estabelecer que todos são ... ário da poupança é o dia do mês do primeiro depósito realizado. O rendimento da caderneta de ... de extratos? Conforme explica o ilustre Ministro Cesar Asfor Rocha 291 , no contrato de abertura ...
-
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... ça negociada na Itália, encontra o primeiro obstáculo na natureza jurídica do processo ... O referido jurista italiano ainda traz do Iluminismo a concepção de que ... país, a qual foi entregue pelo então Ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, na Statale de ...
-
Centro-esquerda vence eleições na Sicília
... do Povo da Liberdade (PDL), do ex-primeiro ministro italiano Silvio Berlusconi, sofreu novo ...
-
'Pessoa querida' e 'amigo verdadeiro': Putin presta homenagem a Berlusconi
... , lamentou publicamente a morte do ex-primeiro-ministro da Itlia, Silvio Berlusconi, nesta da-feira, em Milo. O italiano era uma "pessoa querida" e "amigo verdadeiro", ...
-
A evolução da gestão da mão de obra frente às recentes mudanças no setor portuário brasileiro
[Purpose] This article addresses the Brazilian sectorial governance model for the management of independent workers in national ports, analyzing the mechanism in the context of public policy, characterizing it in an institutional, descriptive and legal approach. In addition to the historical review, we highlight the recent legal measures taken by the Federal Government due to the COVID-19...
... por Dom João VI, em 1808, representou o primeiro marco dos portos nacionais, a princípio um ... Bottai (1952), ministro italiano das corporações, afirmava que o Estado ... -
A Normatividade dos Princípios
... Mas o filósofo italiano continua a sua exposição asseverando que este ... constituinte originário, já no artigo primeiro da Carta Maior. Entrementes, a profusão ... 45/DF ... Relator Ministro Celso de Mello; Arguente: Partido da Social ...
-
Déjà vu
... Craxi, lder do Partido Socialista Italiano (PSI) e ex-primeiro-ministro, um dos principais ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... recursais, a cada dia, a sentença de primeiro grau vai perdendo prestígio, principalmente para ... Data de Julgamento: 15.2.2012, relator Ministro: Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, 1 a Turma, ... brasileiro, de igual forma que o italiano, não impede que o executado possa alienar o bem ...
-
Itália: draghi aceita missão de formar novo governo suprapartidário
... aceitou ontem o convite do presidente italiano, Sergio Mattarella, para tentar formar um governo ... , depois da renncia, em 26 de janeiro, do primeiro-ministro Giuseppe Conte." Este um momento ...