primeiro ministro italiano
-
Il Cavaliere, enfim, sai de cena
... 1994, para ocupar diretamente o cargo de primeiro-ministro italiano. Poderoso homem de negcios, ...
-
Boa Notícia
... , o comunicado conjunto de Merkel e do primeiro-ministro italiano, Mario Monti, de idntico teor ...
-
Criminalidade organizada
... , não se restringe ao território italiano ... 11 SOUTHWELL, David. A história do ... de São Paulo temos, entre outras, o Primeiro Comando da Capital, o Comando Revolucionário ... 45 HC 97509/MG, Rel. Ministro Arnaldo Esteves de Lima, 5ª Turma, julgado em ...
-
Análise e Interpretação dos Arts. 485 e 1.030 do CPC e respectivos incisos
... 395, 6, CPC italiano). É diversa a orientação do Direito alemão, ... que sentenciou ou proferiu decisão em primeiro grau de jurisdição estará impedido de ... Ministro Eduardo Ribeiro, cuja ementa transcrevemos: ...
-
Reparação dos danos e indenização punitiva
... 29 No direito italiano, a intenção de se utilizar a responsabilidade ... de restrições à sua liberdade, o primeiro não aceitará qualquer restrição à busca de ... Escritos em homenagem ao Ministro José Carlos Moreira Alves. São Paulo: Ed. RT, ...
-
Conformação teórica da coligação contratual
... 38, p. 368), porém foi Bulgarelli quem primeiro se debruçou especificamente sobre o tema da ... debatido pelo Direito argentino e italiano, é conhecido como conexão contratual” (AREsp ... então Desembargador (e posteriormente Ministro) Cunha Peixoto (WALD, 2008, p. XVI). Nardi refere ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0178322-10.2018.8.19.0001 (Cível), 19-02-2019
SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO nº: 0178322-10.2018.8.19.0001 RECORRENTE: SOCIEDADE ITALIANA DE BENEFICÊNCIA E MÚTUO SOCORRO RECORRENTE: UNIMED RIO S/A RECORRIDO: ELI BALARO MONTEIRO DA COISA RESUMO DOS FATOS: Narra a autora que após falecimento de seu esposo, passou a ser titular do contrato de assistência médico-hospitalar, contratado junto à primeira ré (Sociedade Italiana), desde 01/1
-
Simulado Delegado PF
... e julgar habeas data contra ato de ministro de estado ... (26) Cumpre ao STF julgar o ... ão, os responsáveis pelo caso no Estado italiano tinham feito às autoridades brasileiras a ... a integrar a conduta, que constitui o primeiro elemento do fato típico. Dessa forma, se não ...
-
A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... do direito empresarial ambiental, é o primeiro professor Livre-Docente em Direito ... de empresas previstos no código civil italiano podem, a partir da edição de aludida norma ... Brundtland, en aquel entonces primer ministro de Noruega, quien tenía un papel destacado por ... -
Princípios de direito do trabalho
... Foi o que enfatizou o Ministro Moreira Alves, ao ementar o RE 188.366-9/SP: ... ou acordos, deve-se dar preferência ao primeiro, isto é, ao que sucede no terreno dos fatos” ... Nascia o modelo corporativista italiano, adotado enim pela comissão de estudiosos do ...
-
Platônicas manifestações de boas intenções'? Sobre as disposições constitucionais programáticas em Vezio Crisafulli
O presente artigo procura compreender historicamente o sentido do conceito de normas programáticas no pensamento de um dos seus principais construtores, Vezio Crisafulli. Contextualizando as ideias de Crisafulli nos embates teóricos do pós-guerra, que, na Itália, trouxe uma nova Constituição - e de um novo tipo de constituição: "longa", "rígida" e fortemente "projetual", pretende-se demonstrar...
... além disso, o contexto institucional italiano no qual se desenvolveu a discussão entre o final ... Il Ministro dell’Interno, che non vuol credere alla ... Em primeiro lugar, é preciso relevar que, embora a técnica ... -
Tributos diretos e indiretos
... ências da Economia e das Finanças que primeiro postularam a existência de tributos diretos e ... 55 – tradução livre do original em italiano ... 39. GIANNINI, Achille Donato. I Concetti ... Espírito Santo, relatado pelo saudoso Ministro Ari Franco, que permitia a restituição; depois ...
-
Pessoas Naturais
... Neste sentido os códigos francês, italiano e austríaco ... b) Teoria Concepcionista ... 2002, sob a coordenação científica do Ministro Ruy Rosado, do STJ, ocorreram propostas de ... O parágrafo primeiro assegura à mulher que produz seus óvulos ...
-
Batalha no tribunal e nas bancas
... ão que ainda pode ser mudada - o ex-primeiro-ministro e magnata italiano Silvio Berlusconi foi ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... Em primeiro lugar porque inexiste, na Constituição ... análise dispositivo do imposto de renda italiano que prevê, dentro da perspectiva concreta de ... 321. 97. No Relatório do Ministro da Fazenda , Ruy BARBOSA faz um prognóstico ...
-
As fases evolutivas do processo civil
... divergia do direito material, servindo o primeiro para tutelar o segundo ou até quem não tivesse ... ), português (1939), brasileiro (1939), italiano (1940), dentre outros 15 ... A precitada obra ... 2. Precedente: MI 721, da relatoria do ministro Marco Aurélio. 3. Mandado de injunção deferido ...
-
Reino Unido supera Itália e soma mais de 32 mil mortes por covid-19
... O levantamento italiano, que ainda no foi atualizado nesta tera-feira, mbm no contabiliza casos suspeitos ... O primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, disse na ...
-
Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Em primeiro lugar, como se sabe, os códigos civis perderam a ... a afiliação (instituto este do direito italiano) ... É por isso que a professora Rosa Nery ... ário nº 898060, com relatoria do Ministro Luiz Fux, sobre a impossibilidade de redução ...
-
Direito individual do trabalho
... O primeiro questionamento reside no fato de que o Código ... (12) ... O jusfilósofo italiano indica, ainda, dois tipos de antinomias: as ... ção poderá ser reduzido por ato do Ministro do Trabalho, Indústria e Comércio, quando ...
-
Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... de assunção de maior relevância ao primeiro e a reserva ao segundo a espaços pontuais ... , o REsp 954.567/PE, de relatoria do Ministro Massami Uyeda e julgamento em 10/05/2011, assim ... oposto destaca-se o Código Civil italiano que, em seu artigo 536.º estabelece como ...
-
Nação unida contra o terror
... Para o premier italiano, Matteo Renzi, "a Europa vencerá seu combate tra o terrorismo". Uma ameaça, segundo o primeiro-ministro britânico, David Cameron, que ainda ...
-
O princípio da irrenunciabilidade
... Segundo o ilustre professor italiano, a disposição dos direitos do trabalhador está ... to. Com relação ao primeiro, refere-se à inderrogabilidade, que determina a ... o problema, mas o informe do Ministro" da Justiça volta a incorrer em um fundamento err\xC3" ...
-
Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... nos limites do devido processo legal, em primeiro lugar, a própria investigação criminal ... do sistema acusatório pelo ordenamento italiano haveria de comportar a relevante consequência de ... superiores, como no exemplo do voto do Ministro Marco Aurélio Bellizze – REsp 1.111.566, DF ...
-
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... Em primeiro lugar, necessário se torna que esta ... , item 3, do Código de Processo Civil italiano (Lei n. 533, de 1973), que ampliou a competência ... 324/ DF ... Relator Ministro Roberto Barroso; Requerente: Associação ...
-
Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... Civil Law e Common Law, em que se tem no primeiro as bases do ordenamento jurídico brasileiro e, ... , assim como tantos outros, a exemplo do italiano, como bem narrado por Micheli Taruffo (2011), mas ... Ministro José Roberto Freire Pimenta: ... o ...