estado intervencionista
-
Bloqueio analgésico intervencionista em cão com síndrome da cauda equina: Relato de caso
Justificativa e objetivos: A síndrome da cauda equina é uma afecção neurológica prevalente em cães cujos sinais neurológicos são causados pela compressão de raízes nervosas localizadas no canal espinhal lombossacral sendo frequentemente associada a dor, claudicação, paresia ou paralisia de membros pélvicos e alterações do funcionamento dos esfíncteres. O objetivo deste estudo foi verificar os...
... Essa escala é conhecida por “5H2M” a qual avalia o estado clínico do animal por meio dos parâmetros dor (H- hurt), fome (H-hunger), hidratação (Hhydration), higiene (H- hygiene), felicidade ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... financeiras era essencialmente não intervencionista, ou seja, a ...
-
Consumidor precisa que Estado seja intervencionista, diz advogado
Consumidor precisa de Estado intervencionista, diz advogado
Após sucessivos adiamentos no Senado, dois projetos de lei que criam mais regras para o Código de Defesa do Consumidor (CDC) estão na pauta do Plenário para sessão da próxima segunda-feira (26/5). Um deles regulamenta as compras pela internet (PL ... -
Estado Intervencionista e Intervenção na Atividade Econômica
Lediane Rano Fernandes da Silva: Advogada. Mestranda em direito econômico e socioambiental na PUC/PR ledianefernandes@hotmail.com @1. História e a introdução de ideias intervencionistas ...
-
Trump defende abordagem não-intervencionista em conflitos externos
... pela vitria nas eleies de novembro, o republicano ainda prometeu aumentar os investimentos militares e os esforos para combater o Estado Islmico (EI) ... Ns vamos parar de corrir para derrubar regimes estrangeiros sobre os quais no sabemos nada, com os quais no deveramos estar ...
-
O papel do judiciário, o estado de direito e o chamado 'ativismo judicial' na doutrina brasileira
A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito até então regradas pela legislação infraconstitucional. Esse novo paradigma impeliu o judiciário a uma atuação mais ampla, a chamada "judicialização". Além disso, parte da doutrina...
... Antonio Paulo de Mattos Donadelli 2 Resumo: A Constituição Federal de 1988 torna o Estado mais intervencionista principalmente por ampliar o rol de direitos fundamentais que exigem uma prestação do Estado e por estender sua normatividade a áreas do Direito ... -
Convocação - Centro Especializado em Cardiologia Intervencionista de Campinas Ltda
Diário Oficial ... Estado de São Paulo ... Diretor-Presidente Gileno Gurjão Barreto ... Diretor Administrativo-Financeiro Camilo Cogo Cavalcanti ... Diretor de ...
-
Acórdão nº 2014/0164048-0 de T4 - QUARTA TURMA
... essencialmente não intervencionista, vale dizer, 'a regulamentação ...
- Empresas Privadas. GTI TERAPEUTICA INTERVENCIONISTA
-
Contratualismo x institucionalismo: a busca por um caminho para a ciência do direito do trabalho
... , concluiu-se que a substituição do modelo juslaboral intervencionista por uma modelo eminentemente contratualista, considerando o contexto ... considerado como “misto”, preenchido por fontes produzidas pelo Estado bem como pelos agentes integrantes da relação. Isso significa que, na ...
-
Acórdão nº 2006/0251668-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... I - Os serviços de "radiologia geral, intervencionista e odontológica, mamografia com biópsia e agulhamentos pré-cirúrgicos, ...
-
Acórdão nº 2008/0003321-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... base de cálculo deve atingir os serviços de radiologia intervencionista e hemodinâmica relacionados a exames clínicos (laboratoriais, ... fim que não se resuma à arrecadação de recursos para o cofre do Estado. Ainda que o Imposto de Renda se caracterize como um tributo direto, com ...
-
Ensaio sobre o ativismo judicial em sociedade em crise agravada pela pandemia: reflexões necessárias acerca da recomendação 62/2020, Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Após experiências de violações significativas aos direitos essenciais à pessoa enquanto ser humano que marcaram, sobretudo nos séculos XVIII e XIX, tomando como marco o pós II Guerra Mundial, tem-se a ampliação de direitos e de instrumentos a sua efetivação, quer no plano interno, quer internacional. Nesse contexto, passou-se a exigir postura estatal distinta: de poder centrado num monarca...
... Alencar Ferreira Lima Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e mestre em Direitos da Personalidade pela Unicesumar ... poder centrado num monarca autoritário seguido pelo não intervencionista" ao Estado do Bem-Estar Social onde a promoção, ampliação e instrumenta\xC3" ... -
Convocação - Centro Especializado em Cardiologia Intervencionista de Campinas Ltda
Diário Oficial ... Estado de São Paulo ... Diretor-Presidente Gileno Gurjão Barreto ... Diretor Administrativo-Financeiro Camilo Cogo Cavalcanti ... Diretor de ...
-
Convocação - Centro Especializado em Cardiologia Intervencionista de Campinas Ltda
... SDS/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 137.784.044-15, nascido em ... 01/05/1957, residente e domiciliado em Porto de Galinhas, Estado de Per- ... nambuco, na Rua Baobas, nº 0007, Ipojuca, CEP: 55590-000 (“Augusto”); ... e Gilda David de Sanson Lino, brasileira, casada, ...
-
EM, 25/08/2022 Comissão Intergestores Bipartite Resolução CIB/PE nº 5802 de 23 de agosto de 2022 Aprova o Descredenciamento/ Desabilitação do Hospital Memorial Petrolina, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular/ Cirurgia Cardiovascular e Cardiologia Intervencionista e Aprova o Credenciamento/ Habilitação do Instituto Memorial do Vale em Unidade de Assistência em Alt...
... Complexidade do Estado de Pernambuco ... Art.4º- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado ... Recife, 23 de agosto de ...
-
Coletivos de pesquisa e desenvolvimento rural: uma proposta para a geração do conhecimento
Este artigo objetiva propor uma reflexão sobre o potencial da abordagem de coletivos de pesquisa em processos relacionados ao desenvolvimento rural. Os coletivos são entendidos como comunidades de pesquisa, em que diversos atores sociais interagem na geração do conhecimento, que transpõem barreiras físicas, institucionais, metodológicas e epistemológicas. Esta proposta faz parte de um debate...
... O desenvolvimento rural, desconsiderando a forma não intervencionista, reposiciona a importância do conhecimento. Assim, a proposta dos ... institucionais, envolvendo papéis e modos de intervenção do Estado na sociedade e na economia, e induzindo substanciais mudanças nos campos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08021335220204058100), 19-11-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC Nº: 0802133-52.2020.4.05.8100 APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA APELADO: JOSE MOZART RIBEIRO NETO ADVOGADO: ANA CLAUDIA LIMA FEITOSA ORIGEM: JUÍZO DA 10ª VARA FEDERAL/CE - JUIZ ALCIDES SALDANHA LIMA RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA MAGISTRADO...
... especialidade de Cardiologia hemodinâmica e cardiologia intervencionista, assegurando-lhe a regular participação em todas as atividades de ... do Processo Seletivo Unificado para residência médica do Estado do Ceará, na especialidade de Cardiologia hemodinâmica e cardiologia ... -
Uma revisão do tributo e do seu estado da arte: os caminhos para a pós-modernidade
Este artigo tem como objetivo estabelecer uma argumentação em torno do tributo a partir dos pressupostos da pós-modernidade, onde se coloca em questão o debate contemporâneo sobre a construção de uma nova percepção da justiça fiscal. Com efeito, como supedâneo da modernidade, em um momento marcado pela emergência do Estado intervencionista, destacou-se como importante meio de solidariedade que...
... Com efeito, como supedâneo da modernidade, em um momento marcado pela emergência do Estado intervencionista, destacouse como importante meio de solidariedade que marcou a sociedade pós-Revolução Industrial. Uma vez preenchido o vazio social e ... -
Acórdão Nº 0020559-62.2016.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 01-10-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. RECLAMANTE. PORTEIRO. VIGILANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Demonstrado nos autos que o reclamante desempenhava funções correspondentes a de vigia, porém sem efetiva responsabilidade pela proteção e guarda de bens, valores e pessoas, através de atuação semelhante ao exercício de policiamento (função ativa, intervencionista), não há como se reconhecer o direito à percepç
... semelhante ao exercício de policiamento (função ativa, intervencionista), não há como se reconhecer o direito à percepção de adicional de ... -
Limitações ao direito de propriedade e o dever do estado à eficiência
A partir da concepção clara e fundamental de proteção do direito de propriedade, a Constituinte de 1988 fixou corrente com argumentos normativos dos quais se extraem aspectos relevantes sobre a função social frente à utilidade, à necessidade pública e ao interesse social. Assim, o papel fundamental do Estado é garantir que as limitações ao direito de propriedade sejam acompanhadas de eficientes...
... sejam acompanhadas de eficientes medidas de contraprestação pública, sob a ótica de ter-se verdadeiro estabelecimento intervencionista desmedido e indireto. Perspectiva ultrajante é a de sacrifício em prol da afetação e que culmina na adestinação. Assim, ao império normativo, ... -
Acórdão Nº 0021370-90.2015.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 11-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EXPOSIÇÃO PERMANENTE DO TRABALHADOR A ROUBOS OU OUTRAS ESPÉCIES DE VIOLÊNCIA FÍSICA NAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PESSOAL OU PATRIMONIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO . Demonstrado nos autos que o reclamante desempenhava funções correspondentes a de porteiro, sem efetiva responsabilidade pela proteção e guarda de bens, valores e pessoas, através de atuação...
... semelhante ao exercício de policiamento (função ativa, intervencionista), não há como se reconhecer o direito à percepção de adicional de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08098036020214050000), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0809803-60.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: E. A. D. S. O. ADVOGADO: Leonardo Lopes Pereira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804663-65.2021.4.05.8400 - 1ª VARA FEDERAL - RN EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRATAMENTO DE EMBOLIZAÇÃO. DIREITO À SAÚDE....
... antecipação de tutela de urgência para determinar à União, ao Estado do Rio Grande do Norte e ao Município de Natal, em litisconsórcio ... Francisco Júnior - CRM nº 6684 - Radiologista Intervencionista - Cirurgião Endovascular (ID nº 4058400.9083103), demonstra ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-29147/1995-000-15.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Septiembre de 2001
LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - JUROS. Os juros de mora somente não correm contra as entidades submetidas à intervenção extrajudicial no período relativo à decretação intervencionista, oportunidade em que fica suspensa a fluência dos juros. Cessada a causa (intervenção), cessam os efeitos (não-fluência dos juros). Revista parcialmente conhecida e provida.
... ção extrajudicial no período relativo à decretação intervencionista, oportunidade em que fica suspensa a fluência dos juros. Cessada a causa ... -
As Funções Administrativas e as Práticas Gerenciais na Educação Superior Privada
O artigo busca contextualizar as práticas gerenciais que configuram as funções administrativas de planejamento, organização, direção e controle como um diferencial competitivo para o segmento privado da educação superior. A digressão teórica elenca aspectos relacionados à educação superior no cenário atual, bem como um delineamento concreto sobre contributos que confirmam a inferência de...
... de caráter documental indireto e que se classifica como intervencionista, descritiva-explicativa, de cunho qualitativo e designada como uma ...