primeiro ministro japonês
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A vulnerabilidade do consumidor e a obsolescência programada
... sólidos urbanos (RSU) diariamente, um japonês gera pouco mais de um quilograma (1Kg). 12 Em ... No primeiro caso, aponta para a proteção e manutenção, no ... ADI 3540. Relator: Ministro Celso de Mello. 2005, n.p. 26. Ibidem, n.p ...
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Parte 1
... a) O primeiro conjunto de questões indaga sobre a existência ... constantes da Exposição de Motivos do Ministro da Fazenda 196 de 24.6.1976. 138 ... Alfredo ... uma comparação com o modelo japonês, tanto o comportamental, quanto o de governança ...
- Após Brexit anti-imigração, Reino Unido pode ter primeiro-ministro de origem estrangeira
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Decisão da Presidência nº 176525 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2019
... 181/183): 1) HÉLIO NOSE, vulgo Japonês, como incurso no: (FATO 1) artigo 2º, caput, c ... informações prestadas pelo Juízo de primeiro grau está na fase de apresentação de ... Brasília, 8 de outubro de 2019 ... Ministro Alexandre de Moraes Relator Documento assinado ...
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Decisões Monocráticas nº 176525 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Octubre de 2019
... 181/183): 1) HÉLIO NOSE, vulgo Japonês, como incurso no: (FATO 1) artigo 2º, caput, c ... informações prestadas pelo Juízo de primeiro grau está na fase de apresentação de ... Brasília, 8 de outubro de 2019 ... Ministro ...
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O protagonismo do judiciário no mundo contemporâneo e algumas de suas razões
O presente ensaio versa sobre algumas das razões que ajudam a explicar o maior protagonismo do Poder Judiciário no mundo contemporâneo. Após evidenciar os sinais desse protagonismo e de elencar alguns conjuntos de causas, ele foca especificamente nas razões político-estruturais do aumento da importância do judiciário, tais como as características do constitucionalismo moderno, a nova organização...
... ; que o partido liberal-democrático japonês não teria igualmente sido alijado do poder, não ... “os juízes se airmam como agentes de primeiro plano na mundialização do direito” 5 ... sobre o Supremo Tribunal Federal, o Ministro Barroso recentemente assim se pronunciou: ... -
Acordos de não persecução baseados na lei 'anticrime' foram destaque
Acordos de não persecução baseados na lei "anticrime" foram destaque
... Público Federal em Goiás assinou seu primeiro acordo de não persecução cível e ... é uma das falhas do processo penal japonês", afirma o professor Marcelo de Alcantara, da ... Segundo o relator, ministro Dezena da Silva, a situação não se equipara ... -
As estratégias de comunicação dos coordenadores do prosavana para a legitimação do programa de cooperação
O Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical de Moçambique (ProSAVANA) tem sido analisado sob diferentes aspectos. Neste artigo, a proposta é refletir sobre as estratégias de comunicação desenvolvidas pelos coordenadores do programa com o intuito de legitimá-lo. Criado sob a justificativa de promover o desenvolvimento agrícola sustentável para melhorar as
... çou a ser idealizado em 2009 e teve o primeiro dos três projetos que o compõem (ProSAVANAȂ ... Presidente da República ou do primeiro-ministro, e Ministro da Agricultura, tornando estas ... Ȑ tiveram grande impacto sobre o governo japonês, que havia planejado e financiado com recursos ... -
Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... , o território tem duas dimensões: (a) primeiro, a Amazônia é colocada como território formado ... imperialismo norte-americano, alemão e japonês ... Depois de 1964, o endividamento externo é ... Ministro do Planejamento do governo do Marechal Castello ... -
Decisão monocrática Nº 219375 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2022
... , mantendo decisão monocrática do Ministro Rogerio Schietti Cruz, que, em 25.3.2022, não ... álido alertar que o policial chamado de JAPONÊS ou AQUELE COM FEIÇÕES ORIENTAS é o acusado e o ... a decisão dos jurados, prolatada em primeiro julgamento, seria necessário o revolvimento do ...
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Acórdão processo TRT 8ª/1 ª T./ro 0011100-09.2009.5.08.0124
... (terça-feira), iniciou-se o prazo no primeiro dia útil imediato — 1e.8.2012 (quarta-feira), ... sendo um de nacionalidade alemã e outro japonês. Que ao chegar ao local o Sr. Darcy filmou e ... de revista conhecido e provido." (Ministro" Relator Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira \xE2" ...
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Acordão da , 01-06-2022
AÇÃO PENAL PROPOSTA CONTRA MEMBRO DE TRIBUNAL DE CONTAS ESTADUAL E DE SUA ESPOSA. PRELIMINARES: CERCEAMENTO DE DEFESA POR OFENSA À SÚMULA 14 DO STF; VIOLAÇÃO AO PRINCÃPIO DA ESPECIALIDADE NA UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS PELO VATICANO E PELAS BAHAMAS POR MEIO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL; INÉPCIA MATERIAL DA DENÚNCIA; "VIOLAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA". IMPROCEDÊ
... APN 897 em desfavor do primeiro acusado e outros ... Sobre os fatos que deram ... 71341/SP, Rel. Ministro CELSO DE MELLO, Primeira Turma, julgado em ... seguintes moedas: franco suíço, iene japonês, libra britânica, dólar ... canadense, dólar ... - Conflito na ucrânia leva país a temer que xi siga o mesmo caminho de putin
- Imperador akihito deixa trono, e nova era se inicia hoje
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Fotografia é arte? Uma 3x4 de alguns problemas jurídico-artísticos
Fotografia é arte? Uma 3x4 de alguns problemas jurídico-artísticos
... da Fotografia Cidade de Curitiba, o primeiro exclusivamente dedicado a esta arte e, desde ... pela informação de que o fotógrafo japonês Kimiko Yoshida colocou à venda em galerias de ... Justiça (REsp 1.562.617 – SP, relator ministro Marco Aurélio Bellizze) decidiu que o esboço e ... -
Amélia Beviláqua que era mulher de verdade: a memória construída da esposa de Clóvis Beviláqua
A partir de quatro biografias sobre o jurista Clóvis Beviláqua, que apresentam três estigmas do personagem - ser filho de padre, se envolver em uma grande polêmica jurídico gramatical com Rui Barbosa na confecção do Código Civil de 1917 e ter uma esposa de modos exóticos - busca-se discutir a memória construída de Amélia Carolina de Freitas Beviláqua, que fica marcada como pioneira do movimento...
... -Pinto e Ataulfo de Paiva no qual o primeiro se diz favorável ao ingresso de mulheres na ABL ... o hábito de freira ou o quimono japonês como opções) ... Um bom exemplo sobre a ... caso, a consorte extremosa acompanhar o Ministro do Supremo Tribunal, tomando assento ao seu lado ... -
Os juizados especiais cíveis no Estado do Rio de Janeiro - A questão relativa às demandas de massa e o papel das turmas recursais na uniformização da jurisprudência
... No Brasil, o primeiro passo rumo à simplificação do procedimento ... Sobre o ponto, observa, ainda, o ministro Luiz Fux 16 : ... A Jurisprudência assumiu o ... japonês), 8. ed. 2004, editora iNDG ... CHiMENti, ...
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Da Injúria (Art. 140)
... É verdade, mas observe que, no primeiro caso, a terminologia foi usada com o obje- ... 30 de abril de 2009, sob a relatoria do Ministro Carlos Britto ... 12. Tipifique a conduta do ... Chamar um japonês de “bode”, com dolo de ofensa, conduz a um ...
- Imperador akihito deseja largar o trono, diz imprensa
- Lançamento de míssil norte-coreano representa provocação ao Japão e aos EUA
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Acordão da Sexta Turma, 23-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS.DESCLASSIFICAÇÃO PARA O ART. 37 DA LEI 11.343/2006. COMÉRCIO DEDROGAS CARACTERIZADO. ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. MODIFICAÇÃODA CONDENAÇÃO. REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIAESTREITA DO HABEAS CORPUS. ATENUANTE DA CONFISSÃO. SÚMULA N.630/STJ.1. As instâncias ordinárias, soberanas no exame do acervofático-probatório,...
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Acordão da , 14-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÃDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÃVER. TRIBUNAL DO JÚRI. ABSOLVIÇÃO. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÃRIA À PROVA DOS AUTOS. CASSAÇÃO DA SENTENÇA. POSSIBILIDADE. SOBERANIA DOS VEREDITOS. PRINCÃPIO MITIGADO. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO APROFUNDADO DA MATÉRIA FÃTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE NA VIA...
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Decisões Monocráticas nº 177812 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... seguintes crimes: 1) HÉLIO NOSE, vulgo 'Japonês', como incurso : (Fato 1) art. 2º, caput, c ... informações prestadas pelo Juízo de primeiro grau está na fase de apresentação de ... Brasília, 12 de novembro de 2019 ... Ministro ALEXANDRE DE MORAES Relator ...
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Decisão monocrática Nº 50241 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2021
... A ação foi julgada improcedente, em primeiro grau, sendo interposta apelação, a qual foi ... Ora, o que se quer dizer Respeitável Ministro, é que o preceito constitucional da vida de um ... apenas o sistema de saúde britânico e japonês ...
- Conheça as minas da Ilha de Sado, candidatas do Japão à lista da Unesco e cercadas por polêmicas