prisão temporária revogação
-
Acórdão nº 0001917-54.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 5 de Abril de 2014
... REVOGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA ... INALBERGAMENTO ...
-
Mulher de publicitário envolvido na morte de zelador em São Paulo é solta
... (Portal do Morumbi), beneficiada pela revogação da prisão temporária expedida pelo juiz Rodrigo ...
-
Acordao N° 1644075 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2022
Habeas corpus. Prisão temporária. Requisitos presentes. Roubo. Extorsão qualificada. Conveniência da instrução criminal. Aplicação da lei penal. Ausência de constrangimento ilegal. Ordem denegada. 1. Trata-se de habeas corpus impetrado visando a revogação da prisão temporária. 2. A prisão temporária, em geral, tem como finalidade garantir a realização de atos ou diligências imprescindíveis à fase
... Acórdão Nº ... HABEAS CORPUS. PRISÃO TEMPORÁRIA. REQUISITOS PRESENTES. ROUBO ... de Habeas Corpusimpetrado visando a revogação da prisão temporária ... 2. A prisão ... -
Decisão monocrática Nº 0016074-11.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 12-04-2023
... REVOGAÇÃO DA PRISÃO ... TEMPORÁRIA – ALEGADA AUSÊNCIA ...
-
Acórdão Nº 0001579-48.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 30-05-2018
... HABEAS CORPUS. PRISÃO ... TEMPORÁRIA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO ...
-
Decisão Monocrática N° 07420494320238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-10-2023
V I S T O S ETC. Cuida-se de Habeas Corpus impetrado no Plantão Judicial de 2ª Instância por LUCIANE PEREIRA DE FARIAS em favor de MARIA EDUARDA VIDAL DE LIMA, presa temporariamente, no âmbito do Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico nº 0740624-46.2021.8.07.0001, em decorrência da prática, em tese, do delito de tráfico de drogas e associação para o mesmo fim, tendo a Juíza de...
-
Processo nº 0038722-11.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2017
... REVOGAÇÃO ... TEMPORÁRIA. ... MODIFICAÇÃO ... pedido inicial ataca o decreto de prisão tempo- ...
-
Acórdãos nº 2208755-39.2016.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2016
... ção para o Tráfico Revogação da Prisão Temporária Alega ...
-
Acórdãos nº 2160532-55.2016.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... Corpus – Pedido de revogação da prisão temporária. Pedido ...
-
Decisão Monocrática N° 07109026220248070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-04-2024
Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pelo advogado AFONSO NETO LOPES CARVALHO, em favor de ADAELTON RIBEIRO DOS SANTOS, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz do Tribunal do Júri do Paranoá que, nos autos n. 0705193-56.2023.8.07.0008, decretou a prisão temporária do paciente por 30 dias. Alega o impetrante, em suma, a ausência de fundamentação da decisão que decretou a...
-
Decisão Monocrática N° 07024498320218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2021
Cuida-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por GERALDO FAUSTINO DA ROCHA JÚNIOR, em favor de MATEUS VIDAL FREIRE, devidamente qualificado nos autos, em virtude da decisão (ID 22726107) proferida pelo MM. Juízo da Vara Criminal de Sobradinho, que indeferiu o pedido de revogação da prisão temporária do ora paciente. Narra o impetrante, em singela síntese, que a autoridade policial...
-
Acórdãos nº 2210744-80.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2016
... Prisão temporária. Pedido de revogação por ...
-
Acórdãos nº 2210715-30.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Octubre de 2016
... – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - REVOGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA – AUSÊNCIA ...
-
Acórdão nº 1.0000.13.021002-4/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
... DUPLO HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO TEMPORÁRIA DECRETADA E PRORROGADA. REVOGAÇÃO ...
-
Acórdão nº 0000901-02.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 1 de Octubre de 2013
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. POSTERIOR REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA PELA AUTORIDADE IMPETRADA. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. INTELIGÊNCIA DO ART. 659 DO CPPB. WRIT PREJUDICADO.
... HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA. POSTERIOR ... -
Acórdão nº 1022591-53.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 17-10-2023
E M E N T AHABEAS CORPUS – PRISÃO TEMPORÁRIA – INSURGÊNCIA – SUPERVENIENTE PEDIDO DA PRÓPRIA AUTORIDADE POLICIAL PELA REVOGAÇÃO DA MEDIDA – SURGIMENTO DE PROVAS INDICANDO QUE O PACIENTE NÃO TEVE PARTICIPAÇÃO NO DELITO – PROCEDÊNCIA – INVESTIGAÇÕES CONCLUÍDAS – IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO DELITO – DEMORA NA APRECIAÇÃO DO PLEITO PELO JUÍZO DE ORIGEM – LIMINAR RATIFICADA – ORDEM CONCEDIDA EM...
... E M E N T A ... HABEAS CORPUS – PRISÃO TEMPORÁRIA – INSURGÊNCIA – SUPERVENIENTE ... DA PRÓPRIA AUTORIDADE POLICIAL PELA REVOGAÇÃO DA MEDIDA – SURGIMENTO DE PROVAS INDICANDO QUE ... -
Acórdão nº 0028855-81.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 3 de Mayo de 2018
... PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO ... PREVENTIVA DECRETADA NOS AUTOS DA AÇÃO ... REVOGOU-SE PRISÃO TEMPORÁRIA IMPOSTA AO ... PACIENTE NO BOJO DO PEDIDO DE ... 0028855-81.2017.8.05.0000 ... REVOGAÇÃO" DA PRISÃO PREVENTIVA, SOB O ... ARGUMENTO DE AUS\xC3" ...
-
Acórdão nº 0012077-41.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 4 de Septiembre de 2014
... MIRANDA ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. PRISÃO ... TEMPORÁRIA. INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ... PRELIMINAR REJEITADA. PEDIDO DE ... REVOGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA ... INVIABILIDADE ...
-
nº 2004.04.01.038405-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 29 de Septiembre de 2004
... PROCESSUAL PENAL. PRISÃO" TEMPORÁRIA. COMPETÊNCIA. DECLINAÇÃO. REVOGAÇ\xC3" ...
-
Acórdãos nº 2184908-08.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... Penal - Pleito visando à revogação da prisão temporária - No entanto, a ...
-
Acórdão Nº 0633400-79.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 06-10-2021
... PLEITO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO TEMPORÁRIA. PERDA ... DO OBJETO ...
-
Acórdão Nº 0000541-49.2011.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 07-04-2011
... HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO ... TEMPORÁRIA. REVOGAÇÃO. AUSÊNCIA DE JUSTA ...
-
Acórdãos nº 2216424-46.2016.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... Pretensão de revogação da prisão temporária. Mandado de ...
-
Decisão Monocrática N° 07349084120218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-11-2021
Cuida-se de habeas corpus impetrado pelo advogado MARCELO HENRIQUE FRAZAO VIANA em favor de FELIPE PIRES BERNARDES, objetivando a revogação da prisão temporária decretada pelo MM. Juiz do Tribunal do Júri de Ceilândia-DF, nos autos do Processo n. 0727981-50.2021.8.07.003, e a revogação da prisão preventiva decretada pela Autoridade Judicial do NAC no Processo n. 0738050-50.2021.8.07.0001. Narra o
-
Acórdãos nº 2077943-98.2019.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Mayo de 2019
... ídio doloso consumado – Revogação da prisão temporária – Conversão ...