prisão temporária revogação
-
Acordao N° 1436121 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Habeas corpus. Prisão temporária. Tráfico de drogas interestadual. Organização criminosa. "lavagem" ou ocultaçao de bens, direitos e valores. Prisão temporária. Operação sistema. Preliminar de indeferimento da inicial por impossibilidade jurídica do pedido. Rejeição. Mérito. Prisão temporária convertida em preventiva. Prejudicada a ordem. 1. No julgamento do habeas corpus nº 104. 339/sp, o...
... Acórdão Nº ... HABEAS CORPUS. PRISÃO TEMPORÁRIA. TRÁFICO DE DROGAS INTERESTADUAL ... decisão - que indeferiu pedido de revogação da prisão temporária - eis que informadas por ... -
Acordao N° 1436122 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2022
Habeas corpus. Prisão temporária. Tráfico de drogas interestadual. Organização criminosa. "lavagem" ou ocultaçao de bens, direitos e valores. Prisão temporária. Operação sistema. Preliminar de indeferimento da inicial por impossibilidade jurídica do pedido. Rejeição. Mérito. Prisão temporária convertida em preventiva. Prejudicada a ordem. 1. No julgamento do habeas corpus nº 104. 339/sp, o...
... Acórdão Nº ... HABEAS CORPUS. PRISÃO TEMPORÁRIA. TRÁFICO DE DROGAS INTERESTADUAL ... decisão - que indeferiu pedido de revogação da prisão temporária - eis que informadas por ... -
Decisão Monocrática nº 52538635420218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 27-01-2022
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO TEMPORÁRIA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA MEDIDA. PACIENTE SOLTA NA ORIGEM. PEDIDO QUE RESTA PREJUDICADO. Sobreveio informação de que o juízo originário indeferiu o pedido de prorrogação da prisão temporária da paciente e, por entender inexistirem motivos a amparar a decretação da prisão preventiva, determinou a expedição do respectivo alvará de soltura, de modo...
... HABEAS COUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO TEMPORÁRIA. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA MEDIDA ... -
Acórdão nº 2013/0395444-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. FORMAÇÃO DE QUADRILHA, FALSIDADE IDEOLÓGICA, CORRUPÇÃO ATIVA E LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO DA CUSTÓDIA DE CORRÉU PELA CORTE ESTADUAL. PEDIDO DE EXTENSÃO. NÃO ACOLHIMENTO....
... DINHEIRO. ... PREVENTIVA. ... REVOGAÇÃO ... prisão cautelar de corréu por entender ... temporária ... -
Acórdãos nº 2232034-54.2016.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... QUALIFICADO MOTIVO FÚTIL PRISÃO TEMPORÁRIA E PRISÃO PREVENTIVA TADAS REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA INCABÍVEL - ...
-
Acordao N° 1680803 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-03-2023
Habeas corpus. Crime de homicídio doloso. Prisão temporária decretada por 30 dias. Decisão fundamentada com base no artigo 1º, incisos i e iii, alínea ?a?, da lei n. º 7. 960/1989. Ausência de constrangimento ilegal. Requisitos estabelecidos pelo supremo tribunal federal no julgamento das adis nº 3360 e 4109. Contemporaneidade. Ordem denegada. 1. Havendo fundadas razões de o paciente ser autor de
... CRIME DE HOMICÍDIO DOLOSO. PRISÃO TEMPORÁRIA ... DECRETADA POR 30 DIAS. DECISÃO ... decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão temporária decretada em desfavor ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0008624-72.2019.8.19.0000 (Criminal), 19-03-2019
HABEAS CORPUS. PACIENTE QUE TEVE A PRISÃO TEMPORÁRIA DECRETADA PELA SUPOSTA PRÁTICA DO CRIME DE LATROCÍNIO TENTADO, DELITO DESCRITO NO ARTIGO 157, §3º, NA FORMA DO ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA POR AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS, BEM COMO DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA, QUE NÃO MERECE PROSPERAR. PACIENTE QUE AGIU COM DOIS COMPARSAS, QUANDO A VÍTIMA,
... HABEAS CORPUS. PACIENTE QUE TEVE A ... PRISÃO TEMPORÁRIA DECRETADA PELA ... SUPOSTA PRÁTICA ... PEDIDO DE ... REVOGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA POR ... AUSÊNCIA DOS ... -
Acórdão nº 1027177-41.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 24-02-2021
HABEAS CORPUS – HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO – PRISÃO PREVENTIVA – REVOGAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE CONFIGURADOS – ILEGALIDADE RECONHECIDA NA PRISÃO TEMPORÁRIA DO CORRÉU FORAGIDO – IRRELEVÂNCIA – REQUISITOS DA PRISÃO PREVENTIVA CONFIGURADOS – CRITÉRIOS DISTINTOS PARA A SEGREGAÇÃO – COLOCAÇÃO DO PACIENTE EM LIBERDADE POR SER PORTADOR DE DOENÇA CARDÍACA – IMPROCEDÊN
... – HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO – PRISÃO PREVENTIVA – REVOGAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE ... – ILEGALIDADE RECONHECIDA NA PRISÃO TEMPORÁRIA DO CORRÉU FORAGIDO – IRRELEVÂNCIA – ... -
Processo nº 0056179-56.2017.8.19.0000 de Sétima Câmara Criminal, 9 de Noviembre de 2017
Ementa: Habeas Corpus. Processual Penal. Revogação Da Prisão Temporária. Perda Do Objeto. Extinção Do Feito Sem Julgamento Do Mérito. 1. Pretensão Do Impetrante Pautada No Sentido Da Concessão Da Liberdade Provisória Ao Paciente, Face a Ausência de Justa Causa. 2. a Autoridade Apontada Coatora Informa que Na Data 18 de Outubro de 2017 Foi Revogada a Prisão Temporária Do Paciente, Com Expedição de
... REVOGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA. ... -
Processo nº 0010814-76.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 4 de Mayo de 2017
... prisão expedido em seu desfavor. ... TEMPORÁRIA ... de requerimento de revogação" da prisão no Juízo de origem,\xC2" ...
- Acórdão Nº 5047210-21.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 19-01-2021
-
Acórdão Nº 0048717-22.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 23-09-2023
... 14, DO CÓDIGO PENAL) – PRISÃO" TEMPORÁRIA – ... INSURGÊNCIA DA DEFESA REVOGA\xC3" ... , a defesa do réu pediu a revogação da constrição cautelar nos autos ... n ...
- Acórdão Nº 5067812-96.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 18-01-2022
-
Acórdão nº 1.0000.13.037501-7/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Julio de 2013
'HABEAS CORPUS' - HOMICÍDIO QUALIFICADO - CONDUTA TIPIFICADA NO ART. 121, § 2º, II e IV DO CÓDIGO PENAL - PRISÃO TEMPORÁRIA DECRETADA - TESES DEFENSIVAS: REVOGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA AUSÊNCIA REQUISITOS ART. 1º DA LEI 7960/89 - NEGATIVA AUTORIA - CARÊNCIA FUNDAMENTAÇÃO DECRETO PRISÃO TEMPORÁRIA. AS TESES DEFENSIVAS NÃO PODEM SER ACOLHIDAS. NÃO HÁ QUE SE FALAR EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL -...
... 121, § 2º, II e IV DO CÓDIGO PENAL - PRISÃO TEMPORÁRIA DECRETADA - TESES DEFENSIVAS: ... ÃO DAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS - REVOGAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. Necessária a prisão ... -
Acórdão nº 2006/0196546-6 de T6 - SEXTA TURMA
... Prisão preventiva (prisão provisória). Ausência de ... Revogação do decreto (caso) ... 1.Antes de a sentença ... temporária, a preventiva, etc ... 2.Imprescindível a ...
-
Decisão monocrática Nº 0054871-90.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 26-09-2022
... 33 E 35) – PRISÃO TEMPORÁRIA DECERTADA – ... SUPERVENIENTE ... Requestada, então, revogação da segregação a 1°/09/2022, o pedido ...
-
Acórdão nº 2014/0024636-4 de T5 - QUINTA TURMA
... PRISÃO" TEMPORÁRIA FUNDAMENTADA NO ART. 1\xC2" ... revogação ...
-
Acórdãos nº 2178640-35.2016.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... Roubo majorado Decreto de prisão" temporária, indeferimento de sua revogaç\xC3" ... ão temporária, indeferiu sua revogação e, posteriormente decretou sua ...
-
Acórdão nº 1.0000.13.024321-5/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
HABEAS CORPUS - HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO POR DUAS VEZES - PRISÃO TEMPORÁRIA DECRETADA - NECESSIDADE DA MEDIDA PARA A CONCLUSÃO DAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS - REVOGAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. Necessária a prisão temporária para a conclusão das investigações policiais, não há falar-se em revogação da medida, mormente quando presentes fortes indícios da autoria delitiva.
... ÍDIO QUALIFICADO TENTADO POR DUAS VEZES - PRISÃO TEMPORÁRIA DECRETADA - NECESSIDADE DA MEDIDA ... ÃO DAS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS - REVOGAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE. Necessária a prisão ... -
Acórdão nº 50391788920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 27-04-2022
... coação ilegal porque decretada sua prisão temporária, resultando preso ilegalmente em ... , a concessão da ordem com a revogação da prisão temporária decretada ou, ...
-
Acórdão Nº 0802302-06.2021.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 26-05-2021
HABEAS CORPUS. tráfico de drogas e organização criminosa. pleito de soltura. alegada desnecessidade do aprisionamento cautelar. paciente que ostenta condições favoráveis e ocupa o grupo de risco da pandemia do covid-19. ANÁLISE DO MÉRITO PREJUDICADA. POSTERIOR REVOGAÇÃO DA PRISÃO TEMPORÁRIA NO PRIMEIRO GRAU. SEGREGAÇÃO SUBSTITUÍDA POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DO CÁRCERE. PERDA SUPERVENIENTE...
... POSTERIOR REVOGAÇÃO DA ... PRISÃO TEMPORÁRIA NO PRIMEIRO GRAU ... - Acórdão Nº 5021663-08.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 10-05-2022
-
Acórdãos nº 2192191-72.2022.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Septiembre de 2022
... 217-A, CP). Pedido de revogação da prisão temporária. Perda do ...
-
Acórdão nº 1.0000.13.000032-6/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
HABEAS CORPUS - ROUBO MAJORADO - PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA - REVOGAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - REITERAÇÃO DE PEDIDO - RELAXAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO - INSTRUÇÃO FINDA - ALEGAÇÃO SUPERADA - AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - ORDEM DENEGADA.
EMENTA: HABEAS CORPUS - ROUBO MAJORADO - PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA - ... comprovado nos autos que o pleito de revogação da prisão temporária convertida em preventiva ... -
Acórdão nº 1.0000.13.000032-6/000 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Marzo de 2013
HABEAS CORPUS - ROUBO MAJORADO - PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA - REVOGAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - REITERAÇÃO DE PEDIDO - RELAXAMENTO - IMPOSSIBILIDADE - EXCESSO DE PRAZO NÃO CONFIGURADO - INSTRUÇÃO FINDA - ALEGAÇÃO SUPERADA - AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL - ORDEM DENEGADA.
EMENTA: HABEAS CORPUS - ROUBO MAJORADO - PRISÃO TEMPORÁRIA CONVERTIDA EM PREVENTIVA - ... comprovado nos autos que o pleito de revogação da prisão temporária convertida em preventiva ...