processo 695 95
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Decisões Monocráticas nº 695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2020
... sobre a eficácia da proteção de preceito fundamental nesse processo, deve predominar enfoque objetivo ou de proteção da ordem constitucional ... São Paulo: Editora Gen, 2019, p. 95). Na doutrina pátria, os estudos voltados à identificação da ...
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Fundamentos práticos das ações
... carecedora da ação e extinguiu o processo sem julgamento do mérito (art. 267, VI, do CPC) ... 3º, II, da Lei 9.099/95, possui competência para julgar causas que ... 647 a 658 do CPC ... Consta do art. 695 do CPC que, recebida a petição inicial e, se ...
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Enunciados
... ídica aplicada já debatida no curso do processo é emanação daquele princípio. 3) É ... ; redação revista no V FPPC-Vitória) 95. (art. 982, §§ 3º, 4º e 5º) A suspensão de ... ENUNCIADOS ... 628. (arts. 334, 695, 190 e 191) As partes podem celebrar negócios ...
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Dos recursos
Código de Processo Civil ... Art. 993 ... TÍTULO II ... 694/695) ... No primeiro grupo (a) incluem-se as ... 95, III, da Constituição da República, que ...
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Processo legislativo
... ção Federal, 4 o Congresso Nacional editou a Lei Complementar 95, de 26 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a ... EBOOK CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 695 ... EBOOK CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 695 15/01/2021 ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... ção de sociedade de propósito específico; 95 (xliv) consórcio de empresas; 96 (xlv) acordo de ... , mesmo com os riscos inerentes a esse processo. Assim, se para finalidades pedagógicas o ... profissionais e não profissionais; 695 (vi) extensão de disposições contratuais de um ...
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Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... sem ressalvas, continua centrado no processo judicial, o mesmo pode ser dito em relação a ... 7, 95, 2015. Disponível em: https://bit.ly/2Akj5WJ ... 9, n. 4, verão/1975, p. 695 ... 191 Toward an Economic Theory of Conflict ...
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Decisão monocrática Nº 1443308 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... Examinados os elementos havidos no processo, DECIDO ... 3. Razão jurídica não assiste ... 55, caput, da Lei nº 9.099/95” (fl. 7, e-doc. 17) ... 6. O recurso ... um indevido reexame da causa” (RTJ 191/694-695, Relator o Ministro Celso de Mello) ...
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Do direito das famílias
... ação autônoma ou incidentalmente, o processo terá tramitação prioritária, e o juiz ... 10. ed. Indaiatuba: Foco, 2022, p. 95-114 ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb ... Aplicação do artigo 1.695 do Código Civil. Conversão da separação ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... recurso subsequente interposto no mesmo processo ou em processo conexo ... Remissão: arts ... Referência: Enunciados 95 e 167/FPPC. Enunciado 99/TJRJ. Enunciado 49/TJMG ... ") interposição de recurso extraordinário 695 e recurso especial, o tribunal de origem ...
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Decisao Nº 0009780-62.2022.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 24-04-2023
... Processo nº 0009780-62.2022.8.05.0103 ... 46 DA LEI 9.099/95 ... A Resolução no 02, de 10 de ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... 44902972524 FELIPE SCHWERZ MARQUES 75 95 ... 44902985939 IURY ALVES E SILVA 75 96 ... 44902979762 GUSTAVO CAMPOS PINTO 67 695 ... 44902014933 BRUNA JENIFFER DA SILVA REIS 67 ... processo nº 001/3.19.0000112-3 que o havia colocado na ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... 44902972524 FELIPE SCHWERZ MARQUES 75 95 ... 44902985939 IURY ALVES E SILVA 75 96 ... 44902979762 GUSTAVO CAMPOS PINTO 67 695 ... 44902014933 BRUNA JENIFFER DA SILVA REIS 67 ... processo nº 001/3.19.0000112-3 que o havia colocado na ...
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Decisão monocrática Nº 39329 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
... Processo Civil ... Com efeito, o decisum embargado ... Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJ de 20/4/95) ... Tendo sido o writ protocolizado nesta ... indevido reexame da causa” (RTJ nº 191/694-695, Rel. Min. Celso de Mello) ...
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Acordão da Segunda Turma, 29-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.TRANSFERÊNCIA AO MUNICÍPIO DO ATIVO IMOBILIZADO EM SERVIÇO. ALEGAÇÃODE EXISTÊNCIA DE LITICONSÓRCIO NECESSÁRIO. NECESSIDADE REEXAMEFÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N. 7 DA SÚMULA DO STJ.ACÓRDÃO RECORRIDO FUNDAMENTADO NA INTERPRETAÇÃO DAS RESOLUÇÃO DAANEEL. ANÁLISE NO RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES DOSTJ.I -...
- Acórdão nº 9101-003.102 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Septiembre de 2017
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O caso do Ministério do Desenvolvimento Econômico da Itália e a proteção de dados no âmbito da administração pública
... InfoCuria. Processo C-201/14. Disponível em: ... 95 e 96 do presente acórdão, que esse acesso ... 695, sob relatoria do Min. Gilmar Mendes ... 20 ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
... 42026 NDERSON LEANDRO DE CASTRO FERREIRA 007.563.900-95 PORTO ALEGRE 34 39473 ANDR AZEVEDO JOAQUIM ... 320 41278 JOELMA FONSECA DA ROSA 695.185.800-49 Enfermeiro 321 38930 JOHN LENONN ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... grupos invasores coincide com um grave processo de decomposição da autoridade romana no extremo ... Para Rossini (2009, p. 95-96) a dependência de artigos de luxo importados ... da Constituição portuguesa de 1976 695 ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... pela ordem jurídica, por meio do devido processo legal ... Veja-se o que aconteceu com a ... (a empresa) se apresenta de modo indireto 95 ... O Estado, credor da contribuição ... ao pessoal do Exército, por meio do Decreto 695, de agosto de 1890 ... Sobrevindo a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 695-05.2014.5.09.0028)
... 699 ... Desnecessária a manifestação do Ministério Público do Trabalho, nos termos do artigo 95 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho. ... É o relatório ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... 44902972524 FELIPE SCHWERZ MARQUES 75 95 ... 44902985939 IURY ALVES E SILVA 75 96 ... 44902979762 GUSTAVO CAMPOS PINTO 67 695 ... 44902014933 BRUNA JENIFFER DA SILVA REIS 67 ... processo nº 001/3.19.0000112-3 que o havia colocado na ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 695-54.2015.5.05.0004)
... 95, § 2º, II, do RITST ... FUNDAMENTAÇÃO ... Tratando-se de agravo de instrumento em recurso de revista interposto contra acórdão anterior ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 695-41.2014.5.15.0059)
... Dispensada a remessa ao douto MPT (art. 95, § 2°, do RITST) ... Examino ... Com efeito, as vias ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... substancialmente importante em qualquer processo de adequação à LGPD e implica, em aspectos ... Neste sentido, a Lei nº 9.029/95, em seu art. 1º, dispõe que “É proibida ... 695, que questiona o mesmo decreto. Disponível em: ...