processo 695 95
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Violência doméstica/conjugal
... 695-702. Disponível em ... , e que são transmitidos e adquiridos no processo de socialização e que priorizam o masculino ... 95 e seguintes ... O Valor da Vontade da Vítima ...
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O novo código de processo civil e seus reflexos no direito de família
... 95 de 26.2.1998 ... Um sistema processual civil que não proporcione à ... 695 ... Possível indagar, portanto, se a diferenciação no âmbito das ...
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Prescrição individual e coletiva na justiça do trabalho
... São Paulo: LTr, 2004. p. 95-96. (615) BRASIL. Câmara dos Deputados ... outras regalias da defesa; substitui o processo ordinário pelo sumário, ou este pelo executivo, ... (695) Em razão da ampliação dos legitimados e dos ...
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Matérias arguíveis
... ( Comentários ao Código de Processo Civil - vol. 8: Do Processo de Execução ... ed., São Paulo: Saraiva, 2003, p. 695-696) ... É cabível a exceção de ... direito ao alongamento do débito (Lei 9.138/95 c/c Res. 2.471/98-BACEN) ... Com o alongamento ...
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Direito Constitucional
... da mutação constitucional que é o processo informal de alteração da Constituição; C: ... a pena privativa de liberdade” (Súmula 695 do STF). Nesse sentido, já decidiu o STF que: ... A: correta. De acordo com os arts. 95, II, e 93, VIII, da CF, de fato, a ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... § 1º O direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de justiça e de pedir ... Lei nº 6.802/80. Lei nº 9.093/95. Lei nº 5.010/96, art. 62 ... @@@SEÇÃO II ... 695, § 3º; ... II - quando o citando for incapaz; ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
... ANDRESA DE OLIVEIRA DE SALLES 839.400.220-04 95 40693 ANDRESSA DOS SANTOS BACHINE 029.881.560-50 ... 694 41720 LLIA MAYR 936.031.850-72 695 42528 LILIAN DA 006.890.380-46 696 40629 ...
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Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... administrativa, iniciou-se um processo de jurisdicionalização com a Lei nº 357, de ... 665 a 695). Em Portugal, é prevista a intervenção direta ... 93 a 95 ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... CARLOS RAFAEL SANGOI SACCOL 695 ... 17 44801924011- ... ANDRE FELIPE DA SILVA 700 ... RICARDO OTTO MACIEL 874 ... 95 44801912506- ... JEIZER PINTO DOBRACHINSKI 877 ... para início de curso e que efetivaram o Processo comPosse/Inclusão e ... exercício no Corpo de ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... No mesmo sentido, é o art. 20 da Lei n. 9.099/95", que resta aplicável, perfeitamente, ao Processo do Trabalho 72 , por for\xC3" ...
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Da extinção da punibilidade
... É condição ligada ao processo, que, uma vez presente, autoriza a propositura da ... institutos despenalizadores da Lei nº 9.099/95" devem ser aplicados quando ocorre a desclassifica\xC3" ... ( RTJ 71/695) ... · Prescrição e termo inicial em crime ...
- Acórdão nº 2402-007.217 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 28 de Mayo de 2019
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Magistratura TJAL 2019
... (B) ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ... 95. A disciplina constitucionalmente estabelecida ... , conforme entendimento sedimentado na Súmula 695, do STF; C: incorreta, pois em desconformidade ...
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Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
... CAPÍTULO X – CRIMES ELEITORAIS E PROCESSO PENAL ELEITORAL 695 ... honra (injúria, calúnia e difamação), e teve alteração na sua ... 9.100/95, art. 67, X) e, consequentemente, restou vedado.” 438 Positivando ...
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Livro II - Do processo de execução
... 134 a 137 - vide itens 93 a 95), a fraude à execução verificar-se-á a partir da citação da parte ... Remissão: art. 903, §1º, III ... Referência: CPC/1973, art. 695 ... Art. 898. O fiador do arrematante que pagar o valor do lance e a ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... ões proferidas pelo magistrado durante o processo se pare-cem com sentenças, sendo, na verdade, ... 12-A da Lei nº 9.099/95) 14 , não em 15 (quinze) dias uteis, como ... 621 dos autos de origem’ (fl. 695). Requer o acolhimento dos embargos para que seja ...
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Processo penal
... Por lógica, desde o advento da Lei n. 9.099/95, tal Súmula deveria ter sido reformulada, pois o crime de lesão leve ... cit., p. 442 ... Cf. CAPEZ, Fernando., op. cit., p. 695 ... Cf. LIMA, Renato Brasileiro de. op. cit., p. 442 ... Cf ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 695-10.2015.5.04.0351)
... 95, § 2º, II, do RITST ... II) FUNDAMENTAÇÃO ... Tratando-se de agravo de instrumento em recurso de ...
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Acórdão Nº 208247 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
... da suspensão condicional do processo ... (…) Omisso, igualmente, o v. acórdão ao ... 95 pressupõe a inexistência de condenação penal, ... 191/694-695, Relator ... o Ministro Celso de Mello) ... -
Direito Tributário
... EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 695 EBOOK COMO PASSAR OAB 19ED_IMPRESSO.indb 695 ... com o meio ambiente, faz uso de um processo caseiro de transformação do lixo orgânico em ... Fundamenta seu alegado direito na Lei 8.989/95 e alterações posteriores, que dispõe: As ...
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Alienação em leilão judicial
... direitos, a identificação dos autos do processo, em que foram penhorados (inc. III). Essa ... 695, do CPC/73). Essa multa e essa opção não mais ... 95 Sendo ... assim, não se pode cogitar na espécie ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
... DE BOMBEIROS MILITAR PROCESSO SELETIVO PARA GUARDA-VIDAS CIVIS TEMPORRIOS DO ... ANDRE DA SILVA MARQUES 003.232.810-95 202100726 59 ANDR FERNANDES ... 356 GIOVANI TOBIA 695.836.760-04 202101224 357 ...
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Decisão monocrática Nº 39109 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-08-2023
... efetivação de penalidades aplicadas em processo administrativo fulminado pela prescrição da ... Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJ de 20/4/95) ... Tendo sido o writ protocolizado nesta ... indevido reexame da causa” (RTJ nº 191/694-695, Rel. Min. Celso de Mello) ...
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A prática do novo júri
... 16, do Código de Processo Penal, requerer a devolução do inquérito ... Luis Vicente Cernicchiaro – DJU 15/05/95, p. 13446) ... Realmente conclui-se da leitura ... | 695 ...
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Fundamentos práticos das ações
... carecedora da ação e extinguiu o processo sem julgamento do mérito (art. 267, VI, do CPC) ... 3º, II, da Lei 9.099/95, possui competência para julgar causas que ... 647 a 658 do CPC ... Consta do art. 695 do CPC que, recebida a petição inicial e, se ...