processo civil resumo
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08065948320214050000), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0806594-83.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SERGIO FUSTAGNO e outro ADVOGADO: Alan Souza Arruda AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0819231-32.2020.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE (MC) . . EMENTA PROCESSUAL
...4050000.28425861: . . . . PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO HABILITATÓRIA. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08162751420184058300), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0816275-14.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COLEGIO AMERICANO BATISTA ADVOGADO: Maria Viviane Monteiro Delgado APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE...
... . . . .EMEN: TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CONTROVÉRSIA EM TORNO DA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08061161220204050000), 13-07-2021
PROCESSO Nº: 0806116-12.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RN AGRAVANTE: FRANCISCA DE MARIA E SOUZA DE ANDRADE ADVOGADO: Paula Gomes Tavares Sette AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE....
... . PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE .... . 2. A título de resumo fático, transcrevo excerto das razões recursais: . . 3. Trata-se ... -
Decisão Monocrática Nº 0302278-22.2018.8.24.0002 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-02-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0302278-22.2018.8.24.0002, de Anchieta Apelante : Banco Pan S/AAdvogado : Sigisfredo Hoepers (OAB: 7478/SC)Apelada : Dirce Spezi SeccoAdvogado : Rafael Dutra Dacroce (OAB: 44558/SC)DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de apelação cível interposta por Banco Pan S/A contra sentença proferida pelo juízo da Unidade Regional de Direito...
...487, inciso I, do Código de Processo Civil, para:. 1. Confirmar a tutela de ... Em suas razões, aduziu, em resumo, que: houve aquisição expressa pela parte ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009433720194058311), 12-04-2022
PJE 0800943-37.2019.4.05.8311 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. NULIDADE DA CDA. NÃO INDICAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA CÁLCULO DOS JUROS, MULTAS E DEMAIS ENCARGOS. INOCORRÊNCIA. CONFISSÃO DE DÉBITO. AUSÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA. INAPLICABILIDADE. 1. Apelação interposta contra sentença que, resolvendo o mérito do processo,
.... Em resumo, além dos outros requisitos já referidos, o título executivo deve ...373, I, do Código de Processo Civil), desmerece acolhimento a sua pretensão. . No que se refere à justiça ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08062215220214050000), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0806221-52.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DAGOBERTO CORREIA DE SOUZA e outros ADVOGADO: Alan Souza Arruda AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0819132-62.2020.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE (MC) . ....
... . . Em suas razões recursais, os agravantes alegam, em resumo, a inexistência de prescrição, eis que, não se refere a uma ... (MC) . . . . . . EMENTA . . PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO HABILITATÓRIA. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08065990820214050000), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0806599-08.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ANGELA TEREZINHA PORTO MENEZES DE ALENCAR e outro ADVOGADO: Alan Souza Arruda AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800412-13.2021.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE (
... . . Em suas razões recursais, os agravantes alegam, em resumo, inexistência de prescrição, eis que, não se refere a uma execução, ... (MC) . . . . . . EMENTA . . PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO HABILITATÓRIA. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08078765920214050000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0807876-59.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ADVOGADO: Arnaldo Henrique Andrade Da Silva AGRAVADO: DIRCE VITAL e outro ADVOGADO: Jacqueline Silva Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. SFH. FINANCIAMENTO HABITACIONAL. CRÉDITO CEDIDO À CEF. DANOS MORAIS. ATRAÇÃO...
...), pretendendo a imediata suspensão do "decisum", alegando, em resumo, "a latente responsabilidade da CAIXA sobre os contratos do SFH, mesmo com ... . . EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. SFH. FINANCIAMENTO HABITACIONAL. CRÉDITO CEDIDO À CEF. DANOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08073303820204050000), 14-10-2021
PROCESSO Nº: 0807330-38.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: GERLANE ALVES RIBEIRO e outros ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0000866-89.2008.4.05.8200 - 3ª VARA FEDERAL - PB (MC) .
... . . Em suas razões recursais, a recorrente agravante alega, em resumo, a ocorrência da prescrição diante do transcurso de mais de cinco anos ...(MC). . . EMENTA. . . PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO HABILITATÓRIA. NÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08000012920188150421), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0800001-29.2018.8.15.0421 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADNA CAVALCANTE FIRMINO ADVOGADO: Maria Claudino APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA. COISA JULGADA. DISTINÇÃO ENTRE AS CAUSAS DE PEDIR DAS AÇÕES. NOVO REQUERIMENTO...
... . . . De acordo com o Código de Processo Civil, há coisa julgada quando se repete ação com decisão transitada em ... . 2. A apelante alega, em resumo, não coincidência entre as causas de pedir da presente ação e da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08131645620194050000), 09-07-2020
PROCESSO Nº: 0813164-56.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Claudia Virginia Teixeira De Carvalho Pereira AGRAVADO: EREMITA CASADO LIMA ADVOGADO: Danielle Torres Silva Bruno RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. VÍCIO DE CONSTRUÇÃO. SISTEMA FINANCEIRO DE...
... da Justiça Federal para processar e julgar a causa), alegando, em resumo", o seguinte: 1) a CEF possui legitimidade para integrar a lide; 2) a Justi\xC3"... . . . PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. COBERTURA DO FCVS. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08100929020214050000), 26-04-2022
PROCESSO Nº: 0810092-90.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PE AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: EDVALDO LUIZ DE FRANCA ADVOGADO: Marina De Vasconcelos Nóbrega Barreto e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0812763-52.2020.4.05.8300 - 3ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO.
... . . PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DECORRENTE DE AÇÃO .... . 2. A título de resumo fático, transcrevo excerto das razões do agravo: . . . . ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08064563520184058500), 27-05-2021
PROCESSO Nº: 0806456-35.2018.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ACACIA MARIA DE OLIVEIRA BARROS ADVOGADO: Wagner Ponciano Cruz e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Germana De Oliveira Moraes JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edmilson...
.... . . . Em suas razões recursais, o INSS alega, em resumo: a) decadência; b) o benefício do demandante - concedido antes de abril ... . . EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. REAJUSTE DE PENSÃO POR MORTE. TETOS DAS ECS 20/98 E 41/03. BENEFÍCIO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08038557420204050000), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0803855-74.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA AGRAVADO: ANTONIO AIRES FERREIRA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800523-33.2017.4.05.8107 - 25ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. LOCALIZAÇÃO DE BENS DA PARTE EXECUTADA....
... 0800523-33.2017.4.05.810 (indeferiu o pedido Infojud), alegando, em resumo, que, "esgotadas as diligências constantes dos autos do processo em ...EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. LOCALIZAÇÃO DE BENS DA PARTE EXECUTADA. CONSULTA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000588420184058108), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0800058-84.2018.4.05.8108 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: IRAM ALVES DE SOUSA ADVOGADO: Jorge Cleuto De Oliveira Filho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
...1.022 do Código de Processo Civil, têm por objetivo examinar, esclarecer, suprir e corrigir eventual ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005773920164058202), 28-10-2021
PROCESSO Nº: 0800577-39.2016.4.05.8202 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT APELADO: FRANCISCO BENICIO DE AGUIAR ADVOGADO: Francisco De Freitas Carneiro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
...1.022 do Código de Processo Civil, têm por objetivo examinar, esclarecer, suprir e corrigir eventual ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08114194120194050000), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0811419-41.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONSTRUTORA CAGEO LTDA ADVOGADO: Gabrielle Trindade Moreira De Azevedo e outros AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Hanna Pinheiro Diniz Bezerra e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0805891-77.2018.4.05.8401 - 8ª VARA FEDERAL - RN EMENTA:
...ários da prova pericial requerida pela agravada), alegando, em resumo, o seguinte: a) a decisão ora agravada, ao determinar que a Caixa ...EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PERÍCIA. PAGAMENTO DOS CUSTOS. PODER PÚBLICO. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08113630820194050000), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0811363-08.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CONSTRUTORA CAGEO LTDA ADVOGADO: Gabrielle Trindade Moreira De Azevedo e outros AGRAVADO: FRANCISCO JANINO FRANCA ADVOGADO: Hanna Pinheiro Diniz Bezerra RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800201-33.2019.4.05.8401 - 8ª VARA FEDERAL - RN EMENTA: PROCESSUAL CIVIL....
...ários da prova pericial requerida pela agravada), alegando, em resumo, o seguinte: a) a decisão ora agravada, ao determinar que a Caixa ...EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PERÍCIA. PAGAMENTO DOS CUSTOS. PODER PÚBLICO. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08033502020194050000), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0803350-20.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ASSOCIACAO DOS DOCENTES UNIVERSITARIOS DE CAJAZEIRAS ADVOGADO: Paulo Guedes Pereira AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800237-95.2016.4.05.8202 - 8ª VARA FEDERAL - PB EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CORREÇÃO...
...-95.2016.4.05.8202 (que fixou parâmetros de cálculo), alegando, em resumo, a ocorrência de equívocos quanto à correção monetária. . . ...EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CORREÇÃO MONETÁRIA. IPCA-E. MANUAL DE CÁLCULOS DA JUSTIÇA FEDERAL. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08134531820214050000), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0813453-18.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO DA SILVA PASSOS e outros ADVOGADO: Felipe Souza Galvao AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A e outros ADVOGADO: Francisca Leoneide Lima Souza e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0803509-08.2018.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE EMENTA: PROCESSUAL...
... STJ), pretendendo o prosseguimento do feito executivo, alegando, em resumo, que matéria atinente à prescrição já se encontra preclusa, não ... . EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMA 1039 DO STJ. SUSPENSÃO DO FEITO. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08064698620194050000), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0806469-86.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: IGOR MAXWELL BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: Udine Antonio Brandao Cardoso CURADOR: MARIA LAURINDA DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800051-46.2019.4.05.8500 - 1ª VARA FEDERAL - SE PROCESSUAL CIVIL. MULTA. DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO.
...á automaticamente após o transcurso do prazo), alegando, em resumo, o seguinte: 1) desde o pagamento de janeiro de 2019 o pagamento do autor ...PROCESSUAL CIVIL. MULTA. DESCUMPRIMENTO DA DECISÃO. TENTATIVA DE CUMPRIMENTO. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08135479720204050000), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0813547-97.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: SERGIO MENDES VALENCA ADVOGADO: Jose Humberto Da Silva Soares e outro AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: Claudia Batista Da Silva e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0815678-74.2020.4.05.8300 - 9ª VARA FEDERAL - PE EMENTA: PROCESSUAL CIVIL....
...) pratique qualquer ato que ameace a posse do imóvel, alegando, em resumo, o seguinte: 1) em 02/12/2013, avençou contrato de financiamento ... . . EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. INADIMPLÊNCIA. DIFICULDADES FINANCEIRAS. CONTRATO DE FINANCIAMENTO. ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08097593720164058400), 28-04-2020
PJE 0809759-37.2016.4.05.8400 - AC EMENTA PROCESSUAL CIVIL. PROCESSO COLETIVO. IDENTIDADE DA PRETENSÃO DEDUZIDA EM AÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL. COISA JULGADA. 1. Apelação interposta contra a sentença que, em sede de cumprimento individual de sentença coletiva que reconheceu aos substituídos o direito ao pagamento da GDATA, julgou extinto o feito executivo em relação a dois dos exequentes, em razão
... . EMENTA. . PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. . 1. Embargos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08082030220174058000), 26-04-2022
Ementa Processual Civil. Embargos declaratórios opostos pelas partes envolvidas na demanda adversas a atacar omissão no julgado. Embargos de declaração do particular parcialmente providos, sem efeitos infringentes. Embargos declaratórios da União e do Estado de Alagoas desprovidos. 1. Em apreciação os embargos de declaração opostos pela Fazenda Nacional, pelo Estado de Alagoas e pelo particular...
...87 do Código de Processo Civil, em face da sucumbência reciproca. . . Por este entender, dou parcial ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08069788020204050000), 01-10-2020
PROCESSO Nº: 0806978-80.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS FREIRE CAMARA ADVOGADO: Nilson Nelber Siqueira Chaves AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outro ADVOGADO: Lucas Menezes Barreto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. PRETENSOS VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. CEF.
...ência deste Juízo para processar e julgar a lide) alegando, em resumo, que a CEF possui legitimidade passiva ad causam, porquanto é ...DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA. PRETENSOS VÍCIOS DE ...