procuração modelos
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Dos fatos jurídicos - Dos negócios jurídicos
Da representação - Do mandato - Das obrigações do mandatário - Das obrigações do mandante - Da extinção do mandato - Do mandato judicial - Modelo geral básico de procuração - Procurações de empresas e sociedades civis - Revogação do mandato - Procuração por telegrama - Procuração lavrada no exterior - Registro de procurações - Modelo de registro de procurações - Modelo de procuração "ad juditia" -
...1.438, 1.448, 1.452 e 1.462; procuração para casamento, art. 1.542; pacto antenupcial, art. 1.653; instituição ...(encerramento de acordo com os demais modelos). . . MANUAL DE TEORIA E PRÁTICA DO DIREITO NOTARIAL 393 . ... -
Estatuto - Company Limited by Shares
... Modelos de Procuração . .......... COMPANY LIMITED. "I/We the undersigned being ...
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Fundamentos práticos das ações
.... Procuração: . Para que o advogado possa requerer o que de direito lhe compete, ..., portador de deficiência física, impossibilitado de utilizar os modelos comuns, observado o seguinte (grifamos): I – o veículo adquirido com o ...
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Recusa de cuidados paliativos por familiares: entre o costume e a legalidade
... a tomada de decisão médica possa ser feita por três diferentes modelos: o modelo de pura autonomia, que “se aplica exclusivamente a pacientes .... A procuração para cuidados de saúde levanta a questão acerca da admissibilidade de ...
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Modelos de Peças de Execução
....., bairro .., na Cidade e Comarca .., Estado .., CEP .., onde deverá receber as devidas intimações (procuração anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor:. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. com base no art. ...
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Magistratura TJBA 2019
.... (B) A inexistência de poderes especiais na procuração outorgada pelo querelante não gerará a nulidade da queixa-crime quando o ...Há modelos de Estados de Direito em que o controle judicial é submetido à revisão ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
...ACTIO NATA. PRAZO QUE SE INICIA DA REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO. RECONHECIMENTO EX OFFICIO DA ... à pobreza; IX - experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
...ACTIO NATA. PRAZO QUE SE INICIA DA REVOGAÇÃO DA PROCURAÇÃO. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E DESPROVIDO. RECONHECIMENTO EX OFFICIO DA ... à pobreza; IX - experimentação, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de produção, comércio, ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
...REALE, Miguel. Fontes e modelos no direito : para um novo paradigma hermenêutico. São Paulo: Saraiva, ... as ditas “internações compulsórias”), a existência de procuração para cuidados em saúde ou no curso de intervenções cirúrgicas que não ...
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Delação Premiada
... . Também, a teor de outros modelos legislativos nacionais, a colaboração em espécie deve ser ...: ”examinar em qualquer repartição policial, mesmo sem procuração, autos de flagrante e de inquéritos, findos ou em andamento, ainda que ...
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Acordão nº 0000775-09.2010.5.04.0008 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 30 de Octubre de 2012
... era subordinado ao gerente de divisão e não tinha procuração, sendo que tal ideia não se adapta aos modelos empresariais atuais, nos ...