procuração representação inventário
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Capital - 4� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DESPACHO 0523508-07.2017.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... procuração no ID 281186596 ... 3) Proceda-se com a ... recusar a transferência de sua representação ao advogado indicado pelo seu patrono já ...
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Capital - 2� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... DESPACHO 0547690-23.2018.8.05.0001 Inventário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... 15 (quinze) dias, acostar aos autos procuração com outorga de poderes de representação no ...
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Decisão Monocrática N° 00112372120078070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2022
Vistos etc. Conforme última decisão proferida nos autos (ID 37892667), verifica-se que a execução permanece pendente em relação aos credores LEONORA GONÇALVES FERREIRA, LUIS ALAN OLIVATO, JAIR JOÃO FRANCISCO e LUIZ DA SILVA OLIVEIRA, sendo que os últimos três já são falecidos. No tocante aos dois primeiros, não houve manifestação do SINDIRETA a respeito das providências determinadas na decisão...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... - Processo 0038860-19.2004.8.05.0001 - Inventário - AUTOR: Raulinda Assis dos Santos - Conforme ... Prazo de vinte dias. Ciência à representação do espólio, também. I. P ... ADV: ALEXANDRE ... SANTIAGO, 2) Junte-se, também, procuração outorgada pela requerente CLAUDIA CRISTINA ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... 560 a 562 ... CAPÍTULO II - Da Representação do Contribuinte ... ção em hasta pública, pela procuração em causa própria, ou por outros contratos afins ... a) um livro para registro de inventário das matérias-primas, das mercadorias ou produtos ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... , promovendo todos os atos e termos do inventário, até final de sentença ... Fica ... ao ID 67533304, dentre eles a procuração, documento de identificação da requerente, ... a parte para regularizar a representação processual ... Não obstante, é de se ...
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Acórdão Nº 0031269-36.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 27-10-2022
... Demeneck, referente aos autos de Inventário nº 0000625-12.2015.8.16.0188 – ... requereu a ... Olavo que lhe falou possuir a representação ... de alguns imóveis da família Demeneck ... ém soube que já tinham revogado a procuração dada ao acusado desde dezembro do ano anterior ...
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Acórdão Nº 0042722-09.2011.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-02-2022
CIVIL - COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS - SIMULAÇÃO - MÚTUO - PACTO COMISSÓRIO - FRAUDE À LEI - REQUISITOS - PRESENÇA - ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO - SENTENÇA MANTIDANa simulação por ocultação da verdade na declaração, esconde-se a exata natureza do ato, que não se apresenta no mundo jurídico com a devida seriedade. Assim, fica caracterizada a nulidade em avenças de compra e venda de imóveis, quando,...
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Dos recursos
... interesse , a capacidad e e a representação ; no segundo, entre outros, a recorribilidade do ... investido de mandato judicial; a procuração representa o instrumento desse mandato. Mesmo ... de execução e no processo de inventário ... Art. 1.016 ... Código de Processo Civil ...
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Procedimentos especiais
... profissional, razão pela qual a representação por advogado é indispensável (Súmula n. 425, ... Procuração outorgada com poderes específicos para ... e ao PIS/PASEP, independentemente de inventário ... Os dependentes a que se refere o aludido ...
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Índice remissivo do código de processo civil
... 107 – procuração geral: Art. 105 – renúncia ao mandato: Art. 12 – representação em juízo: Art. 103 – revogação do mandato: ... 341, parágrafo único – no inventário e na partilha: Art. 671 – na interdição: ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... A procuração é o instrumento do mandato” ... Sobre as ... atividade; c) a exis-tência da representação ... O contrato de mandato pode ser gratuito ... ser arrecadados em processo de inventário, para posterior distribuição entre os seus ...
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Processo nº 2007.001.047079-0 de Décima Oitava Câmara Cível, 21 de Agosto de 2008
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS. REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIO. INTIMAÇÃO EM UMA ÚNICA HERDEIRA. A alegação do agravado de que não veio aos autos cópia da procuração outorgada à advogada que assinou a contestação, não procede, por ter vindo procuração do patrono que subscreveu o presente recurso (fls. 10), assim cumprida a norma do art. 525, I, do CPC. Preliminar, que não
... REPRESENTAÇÃO DO ESPÓLIO. INTIMAÇÃO EM UMA ÚNICA HERDEIRA ... de que não veio aos autos cópia da procuração outorgada à advogada que assinou a ... ólio é da competência do juiz do inventário (art. 984, do CPC) ... Como ao inventariante ... -
Da Audiência Trabalhista
... dispositivo da sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou ... representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e ... reclamante e a possibilidade de representação" do empregado ... O art. 843 da CLT exige a presen\xC3" ...
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Acordão da Segunda Seção, 09-06-2021
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. AUSÊNCIA DE JULGAMENTO DE MÉRITO NO ACÓRDÃO EMBARGADO.SÚMULA 315/STJ. EMBARGOS INDEFERIDOS LIMINARMENTE. MANUTENÇÃO DADECISÃO AGRAVADA. RECURSO DESPROVIDO.1. Consoante a jurisprudência sedimentada deste Tribunal, não seadmite a interposição de embargos de divergência na hipótese de nãoter sido analisado o mérito do recurso...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organiza��o criminosa
... Tratam os presentes autos de representação por BUSCA E APREENSÃO, bem como CUMPRIMENTO DE ... na denúncia 02 da Operação Inventário, já sentenciada, de modo que o julgamento do ... Procuração pública de origem do Cartório de 3º ofício de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5012517-70.2018.4.04.0000), 05-06-2020
... AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. REGULARIZAÇÃO. DESCUMPRIMENTO NO PRAZO ... , deixa de sanar vício na representação" processual no prazo estabelecido. 2. \"A jurisprud\xC3" ... PATRIMÔNIO SUJEIÇÃO À ABERTURA DE INVENTÁRIO. 1. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5028777-78.2012.4.04.7100), 05-06-2020
... AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. REGULARIZAÇÃO. DESCUMPRIMENTO NO PRAZO ... , deixa de sanar vício na representação" processual no prazo estabelecido. 2. \"A jurisprud\xC3" ... PATRIMÔNIO SUJEIÇÃO À ABERTURA DE INVENTÁRIO. 1. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5041121-46.2015.4.04.0000), 05-06-2020
... AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. REGULARIZAÇÃO. DESCUMPRIMENTO NO PRAZO ... , deixa de sanar vício na representação" processual no prazo estabelecido. 2. \"A jurisprud\xC3" ... PATRIMÔNIO SUJEIÇÃO À ABERTURA DE INVENTÁRIO. 1. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5053668-65.2018.4.04.7000), 05-06-2020
... AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. REGULARIZAÇÃO. DESCUMPRIMENTO NO PRAZO ... , deixa de sanar vício na representação" processual no prazo estabelecido. 2. \"A jurisprud\xC3" ... PATRIMÔNIO SUJEIÇÃO À ABERTURA DE INVENTÁRIO. 1. Cuida-se de Agravo de Instrumento interposto ...