Produto dual
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Acórdãos nº 1004458-97.2014.8.26.0278 de 32ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2019
... VOTO Nº 40.002 EMENTA: Bem móvel. Vício do produto. Celular Sony Xperia Dual. Alegação inicial de defeito não ...
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Decisão Monocrática N° 07015565820218079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-11-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por PRISCYLLA COSTA DE CASTRO, contra decisão a quo que concedeu à parte agravante prazo de 15 dias para devolução do produto (Ar-Condicionado Split LG Voice 18000 BTU Quente/Frio Dual Inverter 220V S4UW18KL31B.EB2GAMZ.) Afirma que, na forma do acordo homologado judicialmente, não houve determinação da devolução do aparelho. É o breve relatório. O...
... quoque concedeu parte agravante prazo de 15 dias para devoluo do produto (Ar-Condicionado Split LG Voice 18000 BTU Quente/Frio Dual Inverter 220V ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0016404-05.2020.8.19.0202 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0016404-05.2020.8.19.0202 Recorrente: FABIANA CRISTINA BORBA MAGALHAES DOS SANTOS Recorrido (réu): B2W - Companhia Digital (AMERICANAS.COM) Origem: 15º Juizado Especial Cível - Regional de Madureira - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade os magistrados que compõem a 2ª...
... a compra sem qualquer justificativa até porque mantém o mesmo produto ofertado a venda ... mas por preço superior àquele pago pela autora ... -
Acórdão Nº 0302195-81.2015.8.24.0011 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 01-07-2019
... ALEGAÇÃO DE INTENÇÃO DE COMPRA DE UM "DUAL CHIP", COM ENTREGA DE PRODUTO DIVERSO E INFERIOR, COM APENAS UM "CHIP" ...
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Acordao N° 1424151 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-05-2022
Juizado especial cível. Agravo de instrumento. Direito civil e do consumidor. Acordo homologado judicialmente. Concessões mútuas. Restituição de quantia paga por aparelho de ar condicionado defeituoso. Devolução do produto. Ausência de previsão no acordo. Impossibilidade. Transação interpreta-se restritivamente. Art. 843 do código civil. Recurso conhecido e provido. I. Trata-se de agravo de...
... DEFEITUOSO. DEVOLUÇÃO DO PRODUTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ACORDO ... IMPOSSIBILIDADE. TRANSAÇÃO ... Quente/Frio Dual Inverter 220V S4UW18KL31B.EB2GAMZ. Afirma a agravante que, na forma do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015815-25.2020.8.19.0004 (Cível), 15-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0015815-25.2020.8.19.0004 Recorrente: JOÃO MAGNO DE PAULA CARVALHO - autor (J.G.) Recorrida: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - ré Origem: II Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... Asserção. A responsabilidade do fornecedor sobre vício/fato do produto"/serviço é matéria atinente ao mérito, que ... não justifica a extinç\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024906-09.2020.8.19.0209 (Cível), 27-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0024906-09.2020.8.19.0209 Recorrentes - THADEU FERREIRA DA CRUZ e LEILA CARVALHO FERREIRA Recorrido - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. Origem: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O THADEU FERREIRA...
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Acórdão Nº 0800482-52.2016.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 29-11-2019
... A autora relata na inicial que, 6 meses aps adquirir o produto, este apresentou defeito, motivo pelo qual entregou assistncia tcnica, ... O LUMIA 530, DUAL, preto, da marca NOKIA, deverser disponibilizado pela reclamante s ...
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DECRETO Nº 3678, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2000. Promulga a Convenção Sobre o Combate da Corrupção de Funcionarios Publicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais, Concluida em Paris, em 17 de Dezembro de 1997.
... á tomar todas as medidas necessárias a garantir que o suborno e o produto da corrupção de um funcionário público estrangeiro, ou o valor dos ... a assistência jurídica recíproca a existência de criminalidade dual, à existência de criminalidade dual, a existência de criminalidade dual ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... b) de compra, contratação e desenvolvimento de Produto de Defesa - PRODE, abrangendo as atividades de compensação tecnológica, ... ção dos Prode e duais das EED e das empresas com capacitação dual; ... b) requisitos especiais que deverão ser atendidos pelos Prode para ...
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A solidariedade como critério legitimador da negociação coletiva dos direitos de transmissão televisiva futebolística
... Por se tratar de um produto escasso, as disputas comer-ciais que envolvem a negociação dos contratos ... especial, o futebol, é chamado pelos economistas de “um produto dual , ou seja, um produto que pode ser vendido de duas formas diferentes e ...
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Expediente - EMENDAS � PROPOSTA Orçamentária 2024
... Produto: CONVÊNIOS FIRMADOS COM PREFEITURAS MUNICIPAIS ... Ind. Prod.: NÚMERO DE ... DUAL DA SAÚDE ... Ind. Prod.: NÚMERO DE APLICAÇÕES DE TECNOLOGIA ...
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Processo nº 0023561-84.2015.8.19.0014 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 25 de Enero de 2017
... PRODUTO" À ASSISTÊNCIA ... TÉCNICA, QUE AO DEVOLVÊ-LO AFIRMOU \xC2" ... L35 DUAL TV PT CAM". A AUTORA NÃO SE DESINCUMBIU DO ...
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... -se a falta de conhecimentos específicos do consumidor acerca do produto ou serviço adquirido. A vulnerabilidade técnica advém, principalmente, ... , um videogame Playstation III, 80 GB AX e um controle PS3, sem fio, dual shock, Sony AX, pelo valor total de R$1.698,00. Em virtude de vício no ...
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Decisao Nº 0115206-49.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 04-04-2022
... RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AQUISIÇÃO DE PRODUTO PELA INTERNET. PAGAMENTO REALIZADO. ENTREGA DO PRODUTO NÃO EFETUADA, SEM ... A parte Autora alega ter comprado um produto (SAMSUNG GALAXY S8 Dual Chip Prata com 64 GB), no importe de R$ 1.349,10 (mil trezentos e quarenta ...
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Decisao Nº 0003369-71.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 21-07-2021
... em 19/01/2020 no sítio eletrônico da demandada Amazon o produto Xiaomi Redmi Note 8 dual, 128gb, Neptune blue vendido em parceria com ...
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Decisao Nº 0184842-34.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 19-06-2023
... autora ter adquirido no dia 25/04/2021, efetuou a compra de um produto (smartfone) da marca XIAOMI POCO M3 DUAL SIM 128 GB COOL BLUE 4GB RAM, ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PUBLICAÇÃO AGROTÓXICOS MAIO2022
... SYNGENTA PROTECAO DE CULTIVOS LTDA ... Inclusão de produto técnico ... DIQUAT CCAB 200 SL ... DIQUATE + DIBROMETO DE DIQUATE ... Inclusão de produto técnico ... DUAL GOLD ... S-METOLACLORO ... 960,000 - G/L ... CATEGORIA 4 ...
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Acórdão Nº 0036702-62.2020.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-06-2022
... ADQUIRIU UM PRODUTO NOVO, TENDO RECEBIDO UM APARELHO ... RECONDICIONADO. FALHA NO DEVER DE ... junto à ré um aparelho ultrasson VSCAN, MODELO VSCAN WITH DUAL ... PROBE no valor de R$ 18.000,00 ... 4. Narrativa da parte autora de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803272-60.2021.8.19.0023 (Fazendária), 13-06-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS Processo: 0803272-60.2021.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: CARMEM LUCIA COELHO DE ARAUJO RECORRIDO: AMERICANAS S.A. VOTO VÍCIO DO PRODUTO. SOLICITAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DO VALOR À ADMINISTRADORA DO CARTÃO DE CRÉDITO - Narra a parte autora que no dia 30/08/2021, efetuou a compra de
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... - dorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interesta- dual e Intermunicipal e de Comunicação)”. Relativamente às atividades ... crédito amplo, sob pena de se tributar a renda ou o faturamento (produto bruto), adotando o nome de imposto sobre consumo. No caso da Lei ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0178160-44.2020.8.19.0001 (Cível), 03-03-2021
5ª TURMA RECURSAL. RECURSO Nº. 0178160-44.2020.8.19.0001. Recorrente: ELORA RAAD FERNANDES. Recorrido: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA. VOTO: Trata-se de ação em que a Autora narrou ter entregue aparelho defeituoso à Ré para conserto, o que não teria se efetivado porque o produto é importado, pretendendo o ressarcimento dos valores pagos quando da compra e a compensação...
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Decisao Nº 0038699-13.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 10-03-2022
... AÇÃO INDENIZATÓRIA POR SUPOSTO VÍCIO DO PRODUTO. AUSÊNCIA DE QUALQUER PROVA DE FATO CONSTITUTIVO DE DIREITO ... ter adquirido um aparelho celular Smartphone Motorola Moto E4 Plus Dual Chip Android 7.1.1 Nougat Tela 5,5" Quad-Core 1.3GHz, com uma memória ...
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Decisao Nº 0167368-21.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-05-2022
... DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. VÍCIO DO PRODUTO (MÁQUINA DE LAVAR). ENTUPIMENTO DO ¿ DUAL DISPENSER¿ ... ACIONADA QUE ...
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Direito Tributário
... importação de mercadoria para o Brasil, se há isenção para o produto nacional similar e considerando o disposto no art. 151, inciso III, da CF, ... mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interesta-dual e intermunicipal e de comunicação ... III. Pertencem aos Municípios ...