Produto dual
-
Direito Tributário
... 166, VII, da Constituição Esta-dual; E: incorreta, pois emolumentos e custas judiciais não são exceção ... a livros, jornais e periódicos é ampla, total, acompanhando produto, maquinário e insumos ... (D) a imunidade configura exceção ...
-
A Análise de Impacto Regulatório (AIR) no Setor de Energia Elétrica
... da AIR naquele país está relacionado à existência de um sistema dual de avaliação regulatória ... , composto pelas seguintes fases: a ... -se à utilidade trazida por qualquer dose adicional de qualquer produto. A teoria pode, pois, ser explicada por um exemplo simples, imagine-se um ...
-
Acordao Nº 158960 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA PROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A MODALIDADE CULPOSA E PERDÃO JUDICIAL. INADEQUAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Atestadas materialidade e autoria por meio de provas suficientes para demonstrar que o réu praticou o crime do art. 180, caput, do Código Penal, não é possível atender o pleito de desclassificação para a...
-
Acordao Nº 158960 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA PROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A MODALIDADE CULPOSA E PERDÃO JUDICIAL. INADEQUAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Atestadas materialidade e autoria por meio de provas suficientes para demonstrar que o réu praticou o crime do art. 180, caput, do Código Penal, não é possível atender o pleito de desclassificação para a...
-
Acordao Nº 158960 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA PROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A MODALIDADE CULPOSA E PERDÃO JUDICIAL. INADEQUAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Atestadas materialidade e autoria por meio de provas suficientes para demonstrar que o réu praticou o crime do art. 180, caput, do Código Penal, não é possível atender o pleito de desclassificação para a...
-
Acordao Nº 158960 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA PROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A MODALIDADE CULPOSA E PERDÃO JUDICIAL. INADEQUAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Atestadas materialidade e autoria por meio de provas suficientes para demonstrar que o réu praticou o crime do art. 180, caput, do Código Penal, não é possível atender o pleito de desclassificação para a...
-
Acordao Nº 158960 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA PROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A MODALIDADE CULPOSA E PERDÃO JUDICIAL. INADEQUAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Atestadas materialidade e autoria por meio de provas suficientes para demonstrar que o réu praticou o crime do art. 180, caput, do Código Penal, não é possível atender o pleito de desclassificação para a...
-
Acordao Nº 158960 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 30-06-2022
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA PROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO PARA A MODALIDADE CULPOSA E PERDÃO JUDICIAL. INADEQUAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) Atestadas materialidade e autoria por meio de provas suficientes para demonstrar que o réu praticou o crime do art. 180, caput, do Código Penal, não é possível atender o pleito de desclassificação para a...
-
Coisa julgada, direito judicial e ação rescisória em matéria tributária
... O Código era o mecanismo apto para compilar sistematicamente o produto legislativo do Estado soberano e por isso “a codificação foi o modo em ... ãos do Poder Judiciário e à Administração Pública federal, esta-dual" e municipal ... PROCESSO TRIBUTÁRIO ANALÍTICO ... proferidas de Aç\xC3" ...
-
Mâncio Lima
... ferência de recursos às entidades públicas e privadas, e do produto de ... alienações e da contração de operações de crédito ... cionado em Aço Inoxidável, embalagem plástica indivi- ... dual, constando os dados de identificação, procedência ... e ...
-
Direito individual do trabalho
... a redução de custo da mão de obra com reflexo na venda final do produto, e, diante do novo cenário, acredita-se que se possa pensar na ... , tem-se corrente no sentido de que ainda persiste a solidariedade dual de acordo com o entendimento consubstanciado na Súmula n. 129 do TST, ...
-
Relacoes Triadicas de Atribuicao entre Usuario Final, Especificador e Vendedor: Evidencias de Varejistas de Materiais de Construcao.
... , e os gestores a tratam por meio da avaliacao dos atributos do produto; e provavel que os atributos do produto podem ser relevantes para motivar ... pode influenciar as decisoes de compra, alterando essa relacao dual. Alguns exemplos do tipico modelo de comercio tripartite sao os seguintes: ...
-
Ubaitaba - Vara c�vel, juizados especiais, interdito, fam�lia, rela��es de consumo, sucess�es e fazenda p�blica
... Informa a parte autora que adquiriu o Produto, uma BATERIA DE CELULAR COM GARANTIA E SELO DA ANATEL, NO VALOR DE R$ ... um aparelho da marca/referência Smartphone Samsung Galaxy A70 128GB Dual Chip Android 9.0 Tela 6.7 Octa-Core 4G Câmera Tripla 32MP, no valor de R$ ...
-
Processo penal
... internacional gerador da competência federal na importação de produto de comercialização permitida no país exportador, ainda que se trate de ... de Justiça firmou entendimento de que compete à Justiça Comum Esta-dual julgar os crimes previstos na Lei n. 8.176/91 (adulteração de ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... , por meio da inferiorização do seus modos de vida e do tratamento dual entre primitivos e civilizados, e o regime tutelar será o mote para ... Cada passo é uma pequena burla, e o produto final, resultante desses passos mesquinhos, é uma expropriação total ...
- Ata de Registro de Preços nº 1523/2019
- Contrato nº 1131/2019
- Contrato nº 1207/2019
-
Decisão Monocrática N° 07080749520218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2022
Cuida-se de recursos de APELAÇÃO CRIMINAL interpostos pelas Defesas de Janderkleyton Pereira de Souza, Isaac Farias Germano da Silva, Maria Pereira Marques, Thays Jordão da Silva, Ícaro Faustino Sousa e Silva, Jandercleyde Pereira de Souza, Rafael dos Santos Muniz e Vinícios Jordão da Silva contra a sentença que condenou os réus Janderkleyton, Isaac, Maria, Jandercleyde, Ícaro e Rafael como...
-
Jitaúna - Vara cível
... , em caráter de tutela antecipada, para que a DEMANDADA entregue o produto, Galaxy J7 DUOS Metal, Dourado com 16GB, Dual chip, cujo nº do pedido foi ...
-
Jitaúna - Vara cível
... , em caráter de tutela antecipada, para que a DEMANDADA entregue o produto, Galaxy J7 DUOS Metal, Dourado com 16GB, Dual chip, cujo nº do pedido foi ...
- Ata de Registro de Preços nº 26/2020
-
Itambé - Vara cível
... , em síntese, alega que "e m 02/06/2016, o autor adquiriu um produto “Smartphone Samsung Galaxy J7 Duos Dual Chip Desbloqueado Android 5.1 ...
- Ata de Registro de Preços nº 383/2020
-
A tributação de operação com bens e prestação de serviços no Brasil
... ção (no caso do empréstimo compulsório) e a destinação do produto da arrecadação (no caso das contribuições) como as diferenças ... ção de 1988 deu origem ao que ele denomina de “sistema tributário dual"”, tipificado pela hipertrofia da figura das contribuições. Para exposi\xC3" ...