Produto dual
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Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... metropolização aliena o ser humano do espaço e estes se tornam produto a ser comercializado e não mais como atrativo e símbolo de ... Isso resultou na Deliberação Normativa do Conselho Esta-dual de Meio Ambiente – COPAM n. 127 de 29 de novembro de 2008, que ... -
Como funciona o IVA hoje?
... ção da matéria-prima (quando necessário) até a entrega do produto ou serviço ao consumidor final”. 67 Por este motivo, Moreira não ... Este tributo adota a modalidade dual, com pagamento em separado, pelo vendedor dos bens e serviços, para o ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... e não somente mero aborrecimento o fato de a empresa vender um produto que apresenta defeito, não consertá-lo, trocá-lo ou devolver o ... ça, requerendo a declaração da competência da Justiça Comum esta-dual, afastando, assim, a do Juizado Especial. No entanto, o Tribunal de ...
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Acórdãos nº 1028028-23.2016.8.26.0576 de 36ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
... Compra de bem móvel pela internet. Produto não entregue. Danos morais não configurados. Situação que ... Compra de aparelho "Smartphone Moto Dual" pela internet. Produto não entregue. Responsabilidade da ...
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Sentença Nº 0800456-31.2016.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 14º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 26-07-2016
... atravs dos Correios, contudo, passados mais de oito meses, o produto no foi consertado, nem teve o valor pago restitudo, requerendo o autor na ... entrega na residncia do autor do produto TABLET CCE TR72 KIDS Dual Core, Android 4.2, Wifi 7, Preto, 8 GB, no prazo de 15 (quinze) dias ...
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Acórdãos nº 1000051-77.2018.8.26.0223 de 36ª Câmara de Direito Privado, 26 de Abril de 2018
... Compra de bem móvel pela internet. Produto não entregue. Valor que só foi estornado após ajuizamento ... Compra de aparelho "Smartphone Moto Dual" pela internet. Produto não entregue. Responsabilidade da ...
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Magistratura TJAP 2022
... a casa reformada, momento em que atentou para o fato de que o produto foi entregue com configuração diferente (modelo 100), uma vez que não ... ao dispor sobre o funcionamento dos órgãos da rede educacional esta-dual, matéria de iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo, vício não ...
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Acórdão Nº 0004159-49.2016.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 10-10-2022
... aparelho celular, marca LG, modelo L90, dual chip, ciente de que se ... tratava de produto de crime anterior - roubo ...
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Edição gênica e os limites da responsabilidade civil
... A., CHARPENTIER, E. A Programmable Dual-RNA-Guided DNA Endonuclease in Adaptive Bacterial Immunity. Science , v ... imputação objetiva em um viés específico: teoria do defeito do produto ou do serviço – ou seja: obrigação objetiva de indenizar sem ...
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ATO Nº 55, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
... ústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Indaiatuba/SP, no produto SPORANE, registro nº 29822, conforme processo nº 21000.110640/2022-11 ... de aplicação pós emergência na cultura da Soja, no produto DUAL GOLD, registro nº 8499, conforme processo nº 21000.016143/2021-46. 70 ...
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Acórdão Nº 0000241-59.2022.8.01.0014 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, 2ª Turma Recursal, 23-11-2023
CDC. RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRODUTO. COMPRA. RECEBIMENTO DIVERSO. SUBSTITUIÇÃO NÃO REALIZADA. SENTENÇA CONDENATÓRIA EM DANOS MATERIAIS E MORAIS EM FAVOR DA PARTE CONSUMIDORA. RECURSO DA DEMANDADA. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AFASTADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONFIGURADA. DANO MORAL OCORRENTE. QUANTUM EM PATAMAR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL.
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ... DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRODUTO. COMPRA ... RECEBIMENTO DIVERSO. SUBSTITUIÇÃO NÃO REALIZADA ... aparelho celular "Umidigi Bison Dual Sim 128 Gb Cyber Yellow 6 Gb Ram", no ... valor de R$1.506,00. Recebimento ... -
Alguns fundamentos da tributação e das imunidades
... , notava-se que a carga tributária efetiva alcançava 10% do Produto Interno Bruto (PIB). 22 De acordo com estudos do Instituto Brasileiro de ... linha, as constituições modernas sustentam verdadeiro caráter dual, ou seja, prestigiam valores inerentes ao individualismo do Estado ...
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Acórdão Nº 0038167-57.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 25-09-2023
... SUPOSTO PROBLEMA TÉCNICO – PRODUTO ANUNCIADO COM ... VALOR INFERIOR. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA ... Smartphone Samsung Galaxy S20 Fe 128GB 4G Wi-Fi Tela 6.5'' Dual Chip 6GB RAM Câmera Tripla + ... Selfie 32MP - Cloud Navy, no valor de ...
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O Brasil e sua federação
... de panorama ortodoxo de contradições norteado por uma relação dual de forças opostas do tipo θ versus φ, na medida em que temos, no caso ... Esta não é a questão e o produto de tal apreciação seria demasiadamente evidente. A singularidade ...
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Acórdão Nº 0700161-63.2019.8.02.0036 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 13-07-2022
CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CDC. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. COMPRA REALIZADA ATRAVÉS DA INTERNET. ENTREGA DE PRODUTO FALSIFICADO. CARACTERIZAÇÃO DE PUBLICIDADE ENGANOSA. RESPONSABILIDADE solidária perante o consumidor de todos os que integraram a cadeia da prestação do serviço. DAnO MORAL CARACTERIZADO. RECURSO CONHECIDO...
... de Fazer, condenando a parte ré/apelante a efetuar a troca do produto enviando ao autor 02 ... (dois) Smartphones Motorola Moto C Xt-1754 Dual ... -
ATO Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2024
... órgãos federais de registro, a alteração da formulação do produto Shenzi 200 SC, registro nº 03013, conforme processo nº ... , Couve, Couve-Chinesa, Couve-For e Couve-de-bruxelas, para o produto Dual Gold, registro nº 8499, conforme processo nº 21016.003802/2023-77. 80.De ...
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Aspecto sintático: a regra-matriz de incidência do icms-st
... ção for realizada entre contribuintes do imposto e for relativa a produto destinado à industrialização ou à comercialização. Nesse caso, ... ou importador e estabelecido como base de cálculo por lei esta-dual; e, por fim, (iii) o valor da operação própria, seguro, frete e outros ...
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Sentença Nº 0801334-29.2018.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 22-03-2019
... cumpra anncio no seu site, efetuando a venda e entrega do produto smartphone samsung galaxy s8 dual chip android 7.0 tela 5.8' octa-core ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... V - falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais e venda, inclusive pela ... pela Justiça Federal (v.g., roubo de cargas, tráfico interesta-dual de drogas, etc.). Nesse caso, independentemente da possibilidade de que ...
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Acórdãos nº 1007598-53.2015.8.26.0554 de 33ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... uma vez que, cancelada a compra, não houve a entrega do produto adquirido pela internet na forma contratada, o que lhe trouxe ... “Dano moral. Compra de aparelho "Smartphone Moto Dual" pela internet. Produto não entregue. Responsabilidade da Ré ...
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Ata de Registro de Preços nº 333/2019
... ESTRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA AO PRODUTO, QUE PERMITA TRANSFERNCIA ASSPTICA, COM RTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 ... ESTRIL, EMBALAGEM INDIVI - DUAL ADEQUADA AO PRODUTO,QUE PERMITA TRANSFERNCIA ASSPTICA, COM RTULO QUE ...
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Ata de Registro de Preços nº 334/2019
... ESTRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA AO PRODUTO, QUE PERMITA TRANSFERNCIA ASSPTICA, COM RTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 ... ESTRIL, EMBALAGEM INDIVI - DUAL ADEQUADA AO PRODUTO,QUE PERMITA TRANSFERNCIA ASSPTICA, COM RTULO QUE ...
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Regime não cumulativo
... receita a diferença entre o preço da venda e o valor do produto em estoque. Afinal, o alienante, ao transmitir o domínio do bem, recebe ... ção da Suframa, para: (i) órgãos da administração federal, esta-dual, distrital e municipal; (ii) pessoa jurídica estabelecida fora da Zona ...
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Acórdãos nº 1007793-43.2017.8.26.0562 de 33ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... A ausência de entrega do produto e o cancelamento do contrato com a restituição dos valores, ... “Dano moral. Compra de aparelho "Smartphone Moto Dual" pela internet. Produto não entregue. Responsabilidade da Ré ...
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Acórdão Nº 0004990-75.2023.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 05-02-2024
... OBRIGAÇÃO DE ENTREGA ... DO PRODUTO MANTIDA. IMPOSSIBILIDADE DE CONVERSÃO EM PERDAS E ... DANOS. ESTORNO DO ... Pedido inicial ... Split LG Voice 9000 Btu Frio Dual Inverter 220V”, pelo valor de R$ 1.006,00. Aduziu que após a compra, a ...