professores do brasil
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
... ções estabelecidas em ato da Secretaria da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda ... Art. 7° Para a aplicação do disposto no ... no caput destinam-se ao uso educacional por alunos e professores das escolas das redes públicas de ensino federal, estadual, distrital, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08045675920214058300), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0804567-59.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO e outro ADVOGADO: Juliana Torres De Vasconcelos Bezerra Cavalcanti APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turm JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael Tavares Da Silva EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO....
... Os impetrantes afirmaram, na petição inicial, haver temor de atuação da autoridade impetrada em ordem a constranger os professores da Faculdade pela instauração de procedimentos administrativos contra eles quando, no exercício da liberdade de cátedra e da manifestação nas ... -
No Mês dos Professores, Canal Futura apresenta podcasts, minicursos, web séries e programas de TV
... Nunca é tarde: ... Brasil teve aumento de quase 50% de idosos em universidades entre 2015 e 2019 ... O mês inicia com o lançamento do minicurso "Jogos e Gamificação na ...
- Edital N° 2, de 13 de Janeiro de 2020 SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES FORMADORES PARA AS DISCIPLINAS DO EIXO DA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO EM LICENCIATURA EM QUÍMICA, NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB
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Versão original
Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... de histórias, produtores, técnicos, curadores, oficineiros e professores de escolas de arte e capoeira ... § 2º São considerados empregados ... se refere o Anexo I, disponível para preenchimento na Plataforma +Brasil ... Art. 6º Farão jus ao subsídio mensal previsto no inciso II do ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... As pessoas físicas domiciliadas ou residentes no Brasil que tiverem renda liquida anual superior a vinte e quatro mil cruzeiros ...
- No Mês dos Professores, Canal Futura apresenta podcasts, minicursos, web séries e programas de TV
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... administradas ou acompanhadas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, líquida de restituições e incentivos fiscais, com as respectivas ... 2. realizados por professores universitários na situação prevista na alínea "b" do inciso XVI do ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... ília/do familiar’, traduzido para Constelações Familiares, no Brasil) é a denominação atribuída à abordagem fenomenológica terapêutica ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 PROCESSO LICITATORIO Nº014/2019 Comissão: CPL/EDUCAÇÃO OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de kits didáticos (livros) de língua portuguesa e matemática para apoio à realização da Prova Brasil, composto por módulos para alunos e professores do 5º e 9º ano do Ensino Fundamental das escolas da...
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Os Professores de Ensino Superior como Objeto de Estudo e a 'Sociologia Prática
O texto tem dois objetivos gerais: apresentar alguns resultados de pesquisa sobre professores de ensino superior como categoria social no Brasil e, também, apontar alguns problemas básicos e limites desse tipo de trabalho nas condições em pauta. No que tange aos professores de ensino superior como categoria social, são apresentados alguns resultados do exame de fontes censitárias e da aplicação...
... 1 O texto tem dois objetivos gerais: apresentar alguns resultados de pesquisa sobre professores de ensino superior como categoria social no Brasil e, também, apontar alguns problemas básicos e limites desse tipo de trabalho nas condições em pauta. No que tange aos professores de ensino ... -
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ... 2. realizados por professores universitários na situação prevista na alínea "b" do inciso XVI do ...
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A pauta ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFMG: currículo, programas e financiamento (1970-1990)
Este artigo objetiva discutir a imersão da agenda ambiental no Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), entre as décadas de 1970, quando os temas ambientais começaram a ser discutidos, e 1990, momento dos primeiros anos de funcionamento do mestrado em Ecologia, Conservação e Manejo de Vida Silvestre (ECMVS), que entendemos ser resultado da incursão...
... Departamento de História, Belo Horizonte, MG, Brasil ... ISSN 2175-7976 DOI http://doi.org/10.5007/2175-7976.2022.e84413 ... a introdução da temática ambiental no Instituto por professores internos e convidados, em disciplinas e eventos acadêmicos, em que se ... -
As metodologias de ensino ativam o desenvolvimento de habilidades profissionais?
O presente estudo teve por objetivo analisar o potencial das metodologias de ensino para desenvolver as habilidades preconizadas pela IES 3- International Education Standards 3 - da IFAC - International Federation of Accountants. Para tanto, utilizou-se o levantamento com a aplicação de um questionário a uma amostra composta por 290 docentes atuantes no curso de Ciências Contábeis no Brasil. Como
... por 290 docentes atuantes no curso de Ciências Contábeis no Brasil. Como resultado, verificou-se concordância dos d ocentes quanto ao ... dinâmicas obtiveram baixos percentuais de concordância dos professores para promover as referidas habilidades. Nesse caso, é possível afirmar ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM CNPJ: 10.130.755/0001-64 AVISO DE LICITAÇÃO REPUBLICAÇÃO: Pregão Presencial nº 008/2019-PMA, Processo Licitatório nº 010/2019, OBJETO: Aquisição de kits de Apoio Didático de Língua Portuguesa e Matemática para a realização da Prova Brasil, composto por módulos para alunos e professores do 2º ao 9º Ano do Ensino Fundamental . Valor R$ 290.336,82. Abertura:...
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Ferramenta didática ou guia curricular? Percepção de professores sobre o processo de escolha dos livros didáticos de Sociologia em escolas do Ceará
Este artigo objetiva compreender as percepções dos professores de Sociologia quanto à escolha e uso dos livros didáticos em seis escolas públicas da rede estadual do Ceará. Parte-se da hipótese de que o livro didático é utilizado como referência pelos professores para a construção do plano de curso e não como ferramenta auxiliar da prática pedagógica, tornando-se guia curricular de Sociologia no...
... Avaliam-se seis obras escolhidas no edital do Programa Nacional do Livro Didático (BRASIL, 2015c) e entrevistas com professores da disciplina. Percebe-se que a escolha do livro relaciona-se com a demanda por conteúdos para a disciplina, ... -
PORTARIA Nº 826, DE 15 DE ABRIL DE 2019
... , DE 15 DE ABRIL DE 2019 Institui a 12ª Edição do Prêmio Professores do Brasil. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... A partir da metade dos anos 1970, começam a ressurgir no Brasil iniciativas de rearticulação dos movimentos sociais, a despeito da ... i)Fomentar o acesso de estudantes, professores e demais profissionais da educação às tecnologias da informação e ...
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Julgamento histórico do STJ sobre dupla tributação
Consultor Tributário: Julgamento histórico do STJ sobre dupla tributação
... senso e a decretação do fim de um período de obscurantismo do Brasil no plano das relações tributárias internacionais ... A imagem do país ... uma obra coletiva em sua homenagem, coordenada pelos professores do Brasil Heleno Torres e de Portugal Eduardo Paz Ferreira e Clotilde ... - Em 20 anos, 'BBB' teve cartomante, coveiro... Mas foram estudantes e modelos que mais passaram pela casa: veja lista das profissões
- Em 20 anos, 'BBB' teve cartomante, coveiro... Mas foram estudantes e modelos que mais passaram pela casa: veja lista das profissões
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico ... as normas para a habilitação e admissão dos professores. (Incluído pela Lei nº 9.475, de 22.7.1997) § 2º Os ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12852, DE 05 DE AGOSTO DE 2013. Institui o Estatuto da Juventude e Dispõe Sobre os Direitos Dos Jovens, os Principios e Diretrizes das Politicas Publicas de Juventude e o Sistema Nacional de Juventude - Sinajuve.
... professores dos ensinos fundamental e médio para a aplicação das diretrizes ... educação física e dos desportos e dos equipamentos de lazer no Brasil; ... II - a adoção de lei de incentivo fiscal para o esporte, com ...
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Acórdão Nº 0016481-93.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 04-04-2023
... liberais em geral, procuradores judiciais, curadores e professores pelos seus honorários, contado o prazo da conclusão dos serviços, da ... ários Advocatícios do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO), nos termos da Lei nº 8.906/94” ... Neste ponto, porém, é ...
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Política de educação profissional de nível médio e a oferta do ensino médio integrado no Instituto Federal Baiano Campus Senhor do Bonfim-ba
O objeto do estudo foram as condições e a qualidade de oferta do curso médio integrado do Instituto Federal Baiano no Campus IF Baiano/Senhor do Bonfim-BA, realizado a partir da Política de Educação Profissional e Tecnológica de 2004. Foram verificadas condições operacionais e físicas, oferta de disciplinas, questões pedagógicas e qualificação dos professores. O objetivo foi identificar as condiçõ
... de disciplinas, questões pedagógicas e qualificação dos professores. O objetivo foi identificar as condições físicas, técnicas e ... referente à Política de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil, correspondente aos anos de 2004-2014. O referencial teórico usou a ...