Profissão matrimonial
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Multiparentalidade
... áculo e justificativa para manutenção ou não do vínculo matrimonial. O presente estudo, parte do reconhecimento da dignidade da pessoa humana ... na faculdade de direito, escolhida pelo filho em homenagem à profissão deste pai. O “filho”, igualmente, desde as primeiras palavras, que ...
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Vulnerabilidade, superendivdamento e gênero: entre números, problemas e soluções
... Deste modo, durante a vivência matrimonial à mulher é resguardado o papel de cuidadora do lar e dos filhos, o qual ... trabalho não remunerado, para o qual, muitas vezes, abandona a profissão, o que lhe impede de conseguir os ativos patrimoniais necessários para ...
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Dos direitos reais
... levar em conta a condição social dele, os seus hábitos, sua profissão, sua saúde e até mesmo o lugar onde ele vive, se uma cidade grande ou ... temos a capacidade política, a contratual, a processual, a matrimonial, capacidade de dispor que se enquadra no artigo acima, etc ... O ...
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Direito egípcio
... placas afixadas na fachada da casa anunciando o dono e sua profissão ... O estilo de moradia dos egípcios era bem básico, com plantas ... com um terço dos bens conquistados durante a constância matrimonial ... Os casamentos ocorriam entre mulheres de 12 a 15 anos e homens ...
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Do parentesco e do poder familiar
... ser utilizado gametas de terceiros estranhos à relação matrimonial. Este tipo de fecundação pode até ocorrer post mortem , desde que o ... II – o nome, o estado civil, a profissão e a residência do requerente e do requerido, dispensada a qualificação ...
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Regime de bens no casamento e partilha
... em contribuir com os encargos da família, o direito de exercer profissão e de receber o valor do trabalho, da obrigação quanto à educação dos ... ção a respeito, nos autos do processo de habilitação matrimonial” ... A escolha dos nubentes tem natureza contratual, mas não se ...
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Acórdão Nº 5337 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2021
... restrição séria sobre a liberdade de profissão e a livre iniciativa de ... terceiros sem qualquer indicação de que ... Direito de personalidade. Direito de ... família: direito matrimonial (Existência e validade do ...
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Casamento válido
... Capacidade matrimonial – 5. Impedimentos e causas suspensivas – 6. O processo de ... informações: i) os prenomes, sobrenomes, datas de nascimento, profissão, domicílio e residência atual dos cônjuges; ii) os prenomes, ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Em meio à visão de mundo ascética, que dominava a profissão de fé cristã, não seria mais aceitável manter esses ritos mesclados ... Pelo enlace matrimonial, D. Afonso VI de Leão casava Dona Teresa, sua filha bastarda (COELHO, ...
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Neófito na política desenhou a aliança verde e amarela de bolsonaro
A simplicidade dos dois arcos entrelaados em forma de aliana matrimonial, nas cores verde e amarelo, de cara agradou ao presidente Jair Bolsonaro e ...
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Crianças e pais no direito de família
... que os objetos de estudo do direito de família são o direito matrimonial e convivencial, o direito parental e o direito assistencial (GAMA, ... tiverem existido; 7º) Os nomes e prenomes, a naturalidade, a profissão dos pais, o lugar e cartório onde se casaram, a idade da genitora, do ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
... ótese de naturalização secundária decorrente do vínculo matrimonial, restando ao estrangeiro que objetive permanecer no território nacional ... , bem como de entidade fiscalizadora do exercício de profissão regulamentada; ... VIII - ser prático de barras, portos, rios, lagos e ...
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A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... ção àquela que não exerce nem tem aptidões para exercer profissão ( ... ). E se o Código Civil não distinguiu no art. 159, não deverá ... de uma celebração marcante na vida do casal, que é o enlace matrimonial, através de prova testemunhal ouvida em audiência, com argumentos ...
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Da (Im)Possibilidade da Aplicação do Tema 622 do STF na Adoção
Considerando mudanças constantes na organização familiar no que tange as relações familiares, a filiação ganhou nova perspectiva através do princípio da socioafetividade, que trata do reconhecimento jurídico da maternidade ou paternidade com base no afeto, aquele que existe sem que haja vínculo de sangue, a presente pesquisa buscou responder: tendo em vista a tese firmada de n.º 622 do STF, seria
... DL 3200 proibiu fazer menção da origem da filiação (se matrimonial, ou não) nas certidões de nascimento; ... • 1942 DL 4737 ... á-lo no que tange os aspectos relacionados a educação, profissão, religião, entre outros ... No entanto, a partir do julgamento do ... -
Novos bens e outorga conjugal
... , que ao marido competia administrar, em virtude do regime matrimonial adotado ou do pacto antenupcial, o direito de fixar e mudar o domicílio ... de exercer até demais atos da vida civil, como exercer profissão. Nesse contexto, cabia ao marido conferir-lhe assistência legal para que ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... 3ª) Da união matrimonial adveio o nascimento de um filho, ainda menor, a saber: Natan Pacheco ... no mercado de trabalho, inclusive sendo informado que possui a profissão de cabeleireira, sendo esta uma forma de trabalhar para si mesma, sem ...
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Teofil�ndia - Vara c�vel
... igualmente, a necessidade de análise da culpa na dissolução matrimonial. Por este motivo, não subsistiria sequer necessidade na coleta de provas, ... V - os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão; ... VI - os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge; ...
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Pedido de registro de candidatura
... perguntou o nome completo, o endereço, os nomes dos pais, a profissão, etc., e, ao final, pediu-lhes que escrevessem, por extenso, alguns ... ônjuge, tal como o ex-mandatário com quem mantinha o vínculo matrimonial, mantém-se inelegível para disputar o cargo de Chefe do Executivo ...
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A conquista da cidadania pelas mulheres policiais: incluindo-se para participar e participando para democratizar
O presente artigo se propõe a refletir sobre a chamada "democracia de gênero", levada a efeito pelos movimentos feministas, partindo-se da relação existente entre a inclusão das mulheres enquanto agentes de Segurança Pública e o processo de consolidação democrática vivenciado pelo país, usando como fio condutor a democracia sob dois aspectos, o intercorporis, destacando-se a igualdade dos...
... deviam enfrentar os obstáculos relativos ao exercício da profissão ... Uma vez ampliada as possibilidades de atuação das mulheres, ... por altos e baixos momentos, a própria contenção matrimonial e de natalidade impostas pela corporação foram motivos de baixas durante ... -
Acórdão nº 0506709-88.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 30 de Abril de 2019
... para declarar dissolvida e extinta a sociedade matrimonial do ... casal, com fundamento no art. 1571, Inc. IV c/c o art. 226, § 6º ... V - os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de ... profissão; ... VI - os proventos do trabalho pessoal de cada cônjuge; ... VII - as ...
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A Eficácia Horizontal dos Direitos Fundamentais e a Constitucionalização do Direito
... introduzidas mudanças legislativas em matéria de regime matrimonial, direitos dos ex-cônjuges após o divórcio, poder familiar, nome de ... A livre escolha de profissão e o seu livre exercício são concretizados dessa forma. O livre ...
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Contrato Internacional de Trabalho
... principal questões sucessórias, testamentárias, de regime matrimonial" ou decorrentes da relação de família; c) obrigações provenientes de t\xC3" ... , depois transformar a sua estadia em permanente, exercer profissão ou emprego e ter propriedade de bens, tendo assegurado todos os direitos ...
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Superendividamento e gênero: entre números, problemas e soluções
... Deste modo, durante a vivência matrimonial à mulher é resguardado o papel de cuidadora do lar e dos filhos, o qual ... trabalho não remunerado, para o qual, muitas vezes, abandona a profissão, o que lhe impede de conseguir os ativos patrimoniais necessários a uma ...