programa aida
- Projeto Aquarius comemora 50 anos com grande festa na Praça Mauá
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Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da amazônia brasileira: Proteção de direitos de comunidades Quilombolas no Maranhão frente à duplicação da estrada de Ferro Carajás
O presente artigo científico pretende analisar as consequências do modelo de desenvolvimento adotado na Região Amazônica, tomando como exemplo o empreendimento da duplicação da Estrada de Ferro Carajás, que afeta os estados do Maranhão e do Pará. Para tal, inicia-se com a análise dos aspectos históricos da exploração na mencionada região para, em seguida, dar ênfase à problemática relacionada à...
... Orientador do Programa" de Assessoria Jurídica Universitária Popular (PAJUP). Co-orientador do N\xC3" ... Manaus: UEA, 2007, p. 25-52 ... SILVA, Cátia Aida ... -
Católicas y Musulmanas: Negociando identidades y desafiando hegemonías desde los márgenes del feminismo
Este artículo constituye una aproximación al fenómeno de los feminismos religiosos, específicamente a los feminismos católico e islámico, entendiendo que son - para muchos sectores- movimientos o corrientes que intentan articular discursos y prácticas presunta o aparentemente contradictorias. Nos proponemos, en primer lugar, hacer una breve reseña de los debates que han florecido en el seno del...
... En: Suárez Navaz, Liliana y Hernández, Aida (Eds.) Descolonizar el Feminismo: Teorías y prácticas desde los ... , El segundo sexo (1949), mientras que propone un amplio programa reformista ... de la doctrina teológica y la praxis ... -
Administração - secretaria da casa civil, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 56, in
... 10/07/2023, AIDA DRESSENO DA SILVEIRA, identificação funcional nº 2518309/02, da ... Programa de Apoio Técnico ... às áreas de Tecnologia da Informação - PATI, ...
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O combate às irregularidades na administração pública: a transposição de cargos em uma análise constitucional
... Ex-Instrutora Interna do Programa de Capacitação, Aperfeiçoamento e Motivação dos Servidores da PRT da ... “Gabinete da Desembargadora Olga Aida Joaquim Gomieri – 3 ª SDI ... PROCESSO TRT 15 ª REGIÃO N ...
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A EDH na educação básica segundo o PMEDH e o PNEDH: direito universal e prática que resguarda a diversidade
A partir de uma pesquisa teórico-normativa e descritiva, busca-se descrever a Educação em Direitos Humanos (EDH) na educação básica, que está traçada na 1ª fase do Programa Mundial para Educação em Direitos Humanos (PMEDH) e no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). Consoante o primeiro, a EDH na educação básica é direito de todas as crianças, e prática educativa que deve ser...
... É doutoranda em Direitos Humanos e Desenvolvimento no Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB. É mestre em ... Acesso em: 18 de janeiro de 2018, às 17h00min ... SILVA, Aida Maria Monteiro; TAVARES, Celma. Educação em Direitos Humanos no Brasil ... -
Ministério Público e políticas de saúde: implicações de sua atuação resolutiva e demandista
Neste artigo, são analisadas as possibilidades de contribuição do Ministério Público em favor da efetividade do direito à saúde conforme o uso dos instrumentos de atuação judicial e extrajudicial. Levaram-se em conta as características das políticas de saúde brasileiras e os arranjos institucionais do SUS para examinar os efeitos das diferentes estratégias que vêm sendo utilizadas pelo órgão no...
... de promotor de fatos e promotor de gabinete, propostos por Cátia Aida Silva ... O tipo promotor de fatos, tal qual o modelo MP resolutivo, ... programa Microsot Excel 2007® ... IV. Resultados ... A pesquisa pelos atos ... -
Da instituição sindical
... TRT 15ª R., RO 157400-82.2000.5.15.0051 Câm., Rel. Des. Fed. Olga Aida Joaquim Gomieri, DEJT 16.9.10 ... @@Art. 516 ... Não será ... que os sindicatos tivessem a liberdade de defender este ou aquele programa político, este ou aquele candidato a cargo eletivo na esfera política ...
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O novo constitucionalismo e as bases da ordem jurídica
... Sobre esse tema ver: KEMELMAJER DE CARLUCCI, Aída. “Huelga y Servicios Públicos”. In: GORDILLO, Agustín (coord.) ... da criança, sem prejuízo de contemplar sua inclusão em algum programa de moradia em andamento ou futuro para a solução permanente da solução ...
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La obra y el pensamiento de Augusto Teixeira de Freitas en el código civil argentino, y su repercusión por este medio en la civilística nacional e hispanoamericana
... -, doctores Ricardo Luis Lorenzetti, Helena Highton de Nolasco y Aída Kemelmajer de Carlucci, al presentar los Fundamentos de su propuesta ... Cadernos do Programa ...
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Horas extraordinárias
... 25/2010, p. 199] ... Jornada de trabalho. Banco de horas. Programa de informática que permite o acesso dos empregados ao saldo de horas ... n. 38.553/2002 — (27.192/2002) — 5ª T. Relª Juíza Olga Aida Joaquim Gomieri — DOESP 15.7.2002 — In: Revista Síntese Trabalhista, ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... 4) elaborar e executar o denominado Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA ), previsto na Norma ... TRT 15ª R., Proc. 29404/03, 6ª T., Rel Juíza Olga Aida Joaquim Gomieri, DOESP 12.12.03 ... Art. 159 ... Mediante convênio ...
- Lei específica do contrato de seguro é a única esperança
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Derecho a la vida, a la salud y a la toma de decisiones de las personas con discapacidad. Nombramiento de apoyos judiciales y extrajudiciales
... Expresa Aida Kemelmajer de Carlucci, que los vínculos jurídicos están condicionados ... con intervención del Ministerio público, el apoyo de Adajus – Programa Nacional de Asistencia a las Personas con Discapacidad en sus relaciones ...
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\'A Susep está limitando o negócio de seguros no Brasil\'
Entrevista Sérgio Barroso de Mello, advogado especialista em seguros
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Do 'Caso Lebach' ao caso 'Google vs. Agencia Espanhola de Proteção de Dados
Do "Caso Lebach" ao caso "Google vs. Agencia Espanhola de Proteção de Dados
... , a requerer provimento judicial para impedir a divulgação do programa, o que foi recusado pela instância ordinária, resultando em ... No outro caso, cuida-se de ação proposta pelos familiares de Aida Curi, estuprada e morta em 1958, objeto de reportagem pela TV Globo, onde ... - Um dia após mudanças na Rouanet, produtores tentam prever o impacto na captação de recursos
- Um dia após mudanças nas regras da Rouanet, produtores tentam prever o impacto na captação de recursos
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Notas sobre o respeito à liberdade de expressão como limitação ao exercício da despedida pelo empregador
... ção foi proposta por um homem contra a Rede Globo, após o programa Linha Direta exibir uma matéria que o apontava como um dos envolvidos no ... 1.335.153, trata do homicídio que vitimou Aída Curi. A família da mesma também pediu indenização contra a Rede Globo, ...
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Aportes sobre a regulando da nanotecnologia na Europa e Estado Unidos
Este trabalho constitui uma abordagem inicial e contribuição para a questão da regulação da nanotecnologia (NT) e dos nanomateriais (NM's) ou nanoformas e, da sua produção, começando com uma revisão de diferentes argumentos porque é necessário ter instrumentos regulatórios e uma breve explicação das diferentes formas que isso pode acontecer (obrigatório, voluntário, horizontal, vertical, local,...
... 2012-04, 2012. 13 PONCE DEL CASTILLO, Aida The EU approach to regulating nanotechnology. Bruxelas: Etui, ... pela Agência de Proteção Ambiental (EPA) em 2008 como um programa de relatório voluntário de informações sobre o desenvolvimento, ... -
PORTARIAS DE 1º DE JANEIRO DE 2023
... 101.5; JOAO PAULO SOTERO DE VASCONCELOS do cargo de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva, código DAS 103.5; RAFAEL PEREIRA TORINO do cargo ... do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica, código CCE 1.17; AIDA IRIS DE OLIVEIRA do cargo de Chefe do Gabinete Adjunto de Gestão Interna, ...
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STF decide sobre direito ao esquecimento na próxima semana
STF decide sobre direito ao esquecimento na próxima semana
... O recurso foi proposto pela família de Aída Curi, uma adolescente que em 1958 foi espancada, estuprada e assassinada. Em 2004, o programa "Linha Direta Justiça", da TV Globo, dramatizou o caso e exibiu imagens ...