promoções na rede
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Acórdão Nº 0022518-74.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-04-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Caso em o reclamante trabalhava com redes de água, chegou a trabalhar na manutenção e instalação de redes, não era sua atividade trabalhar em esgotos, a possibilidade de ocorrer acidentes como romper uma rede de esgoto durante a manutenção de rede de água é fortuita, acidental, não podendo ser considerada como contato habitual com agentes biológicos....
... em esgotos, a possibilidade de ocorrer acidentes como romper uma rede de esgoto durante a manutenção de rede de água é fortuita, acidental, ... promoções de classe por antiguidade; insalubridade/reflexos; honorários ... -
Relatório e Voto com número 5581490-48.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 26-10-2023
... Alvitra que as ... promoções não retroagem à data do requerimento, e sim ao mês de janeiro seguinte ... retroagem a 1o de julho 2022. (Acesso ao Decreto via rede mundial de computadores: ...
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Leis, LEI Nº 15.473, DE 9 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Instituto de Assistênc
... e a reviso tcnica das contas e faturas dos prestadores de servios da rede credenciada; 13. Prestar servios em equipes multiprofissionais para ...
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Acórdão Nº 0021175-72.2017.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 25-09-2020
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE RECLAMADA. PROMOÇÕES DE CLASSE POR ANTIGUIDADE ... A suspensão das promoções por antiguidade ... operacionais, de 01/06/2006 até o momento Área/Setor: Operacional/Rede de manutenção de água de Marau e Casca ... Horário: 08:00h às 11h30 ...
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Acórdão Nº 0020100-71.2020.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-11-2021
PROMOÇÕES DE CLASSE. CORSAN . As promoções por antiguidade previstas pela Corsan não são automáticas porque devem atender ao percentual fixado pela Diretoria da empresa, conforme preconizado no artigo 11 da Resolução nº 014/01. Contudo, não é possível a aplicação de percentual "zero" para as promoções por antiguidade, por ferir o previsto no próprio quadro de carreira do empregado, bem como no...
... PROMOÇÕES" DE CLASSE. CORSAN ... As promoções por antiguidade previstas pela Corsan n\xC3" ... pode ocorrer de forma eventual, em caso de rompimento acidental da rede pluvial. No entanto, reitera que há ligações clandestinas de esgoto na ... -
Acórdão Nº 0020925-84.2017.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-04-2020
EMENTA CORSAN. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. A omissão da empregadora em conceder promoções por antiguidade a seus empregados, às quais estava obrigada por força de resolução, configura alteração contratual lesiva, a teor do artigo 468 da CLT.
... EMENTA CORSAN. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. A omissão da empregadora em conceder promoções por ... "que trabalha na reclamada desde 21/01/1992; que trabalha no setor de rede, mesmo setor do reclamante há 23 anos; que nem sempre consegue fazer ... -
Acórdão Nº 0020195-09.2017.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2020
EMENTA PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. A concessão de promoções por merecimento, porque não estabelecida em lei, constitui ato discricionário do empregador, não ocorrendo de forma automática. Não havendo prova de preterição da reclamante ou quebra ao princípio da isonomia, não cabe ao Judiciário intervir em tais atos. DIFERENÇAS SALARIAIS. DESVIO DE FUNÇÃO. São devidas as diferenças salariais...
... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... EMENTA PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. A concessão de promoções por merecimento, porque não ... ingressou na empresa em 01-02-1991 como Auxiliar de Instalação de Rede, sendo enquadrado, em 01-11-1999, na Res. 23/82, no emprego de Instalador ... -
Acórdão Nº 0020910-09.2015.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-09-2017
EMENTA PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. CORSAN. APLICAÇÃO DA TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 3. A não concessão das promoções previstas na Regulamentação instituída no âmbito da reclamada, não constitui violação ao art. 468 da CLT, porquanto é de natureza subjetiva do empregador. Aplicação do entendimento contido na Tese Jurídica Prevalecente n.º 3 editada por este Regional.
... EMENTA PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. CORSAN. APLICAÇÃO DA TESE JURÍDICA PREVALECENTE Nº 3 ... aos demais instaladores que trabalham com manutenção e consertos de rede de água. Invoca a Norma de Procedimento nº 11 da sua Superintendência ... -
Acordão nº 20150653950 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Agosto de 2015
... empregados que estavam na mesma situação perceberam as promoções postuladas; o recorrente era funcionário da Rede Ferroviária Nacional ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... “EMBARGOS DA FCA — SUCESSÃO TRABALHISTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A. ARRENDAMENTO DA MALHA FERROVIÁRIA PARA A ... Recurso de revista não conhecido. Promoções por antiguidade. Prescrição. Ato único do empregador. Orientação ...
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Acórdão Nº 0020820-22.2019.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 08-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. REGIME DE PRECATÓRIOS. A questão relacionada à forma de execução da condenação é matéria a ser definida na fase de liquidação de sentença, momento processual oportuno para a discussão sobre a aplicabilidade do art. 100 da Constituição Federal e respectivo pagamento por precatório. Apelo provido, em parte. RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. BENEFÍCIO DA JUSTIÇA
... ção o pagamento de diferenças salariais pela concessão das promoções por antiguidade dos anos de 2008, 2012 e 2017 e para remeter à fase de ... novo, ou no patrolamento também há necessidade de conserto da rede e ramal" ... Ante os trechos acima transcritos, impõe-se reconhecer que ... -
Princípios constitucionais do trabalho
... à economia e à sociedade capitalistas, ao estruturar uma rede de garantias, proteções e direitos em torno da pessoa humana ... contratuais alcançadas pelo trabalhador em vista de promoções recebidas ou vantagens agregadas ao desenvolvimento de seu tempo de ...
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Acórdão Nº 0020530-61.2017.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-08-2020
EMENTA CORSAN. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO E ANTIGUIDADE. As promoções por mérito da Corsan estão condicionadas a critérios de avaliação patronal, não estando a empresa obrigada a procedê-las, sendo neste sentido a Tese Jurídica Prevalecente nº 3 deste Tribunal. As promoções por antiguidade, entretanto, decorrem do decurso do tempo, sendo da Corsan o dever de demonstrar, de forma satisfatória, a não
... RELATOR: LUIS CARLOS PINTO GASTAL ... EMENTA CORSAN. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO E ANTIGUIDADE. As promoções por mérito da Corsan ... espécie de lixo, além do esgoto clandestino, sendo o rompimento de rede de esgoto apenas uma das possibilidades de contato com o mesmo. Assim, ... -
Relatório e Voto com número 5652027-40.2020.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-03-2023
... , trezentos e vinte e dois reais e oitenta e um centavos), lotada na rede municipal de ... ensino desta capital. Diz que, para progressão ... relativas à retroação dos efeitos das promoções ocorridas a destempo;III. A cláusula da reserva do possível não ...
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Acórdão Nº 0020906-69.2015.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PROMOÇÕES. ANTIGUIDADE. MERECIMENTO. Hipótese em que as promoções por antiguidade dependem de critério objetivo atrelado apenas ao decurso do tempo de prestação de serviço na mesma classe do cargo, ao contrário da promoção por merecimento, que depende de avaliação do funcionário (critério subjetivo). Sendo assim, demonstrado que foram descumpridas as regras
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PROMOÇÕES. ANTIGUIDADE. MERECIMENTO. Hipótese em que as promoções por ... Executar, quando necessário, serviços de rede. Entregar contas e ler hidrômetros, quando necessário. Auxiliar nas ... -
A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... e televisivos, de rádio, banners e sites, embalagens, promoções, merchandising, ações em shows e apresentações em pontos de vendas ... proceder diante da notícia de violações aos direitos humanos na rede. Disponível em: http://new.netica.org.br/educadores/ ...
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Acórdão Nº 0021968-52.2019.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-09-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Caso em que não constatado, pela perícia, o contato do reclamante com agentes insalubres a ensejar o pagamento de adicional de insalubridade.
... AO RECURSO DO RECLAMANTE para declarar seu direito às promoções por antiguidade não concedidas oportunamente entre os anos de 2011 a 2018 ... coletado e tratado; que as economias qua não possuem acesso à rede de esgoto possuem fossa, filtro e sumidouro; que há economias de baixa ... -
Acórdão Nº 0021770-33.2016.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 21-07-2021
CORSAN. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. Não há direito a diferenças de promoções, quando demonstrado que a reclamada cumpriu os critérios estabelecidos nos regramentos internos, não tendo o trabalhador obtido a classificação necessária ou não tendo havido o interstício de 730 dias na classe.
... Não há direito a diferenças de promoções, quando demonstrado que a reclamada cumpriu os critérios estabelecidos ... que o contato com esgoto, quando da realização dos consertos de rede de água, ocorria de 1 a 2 vezes por semana. Refere que a testemunha por ... -
Acórdão Nº 0020800-69.2017.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-07-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. PROMOÇÕES DE CLASSE POR ANTIGUIDADE. CORSAN. Hipótese em que deve ser deferido ao reclamante o pedido de pagamento das diferenças salariais atinentes às promoções por antiguidade não concedidas, observados os limites de classes e níveis em cada cargo. Recurso provido parcialmente.
... PROMOÇÕES DE CLASSE POR ANTIGUIDADE. CORSAN. Hipótese em que deve ser deferido ao ... esgoto, e, pelo fato destas ligações estarem ligadas diretamente na rede de esgoto pluvial, está ultima torna-se mista (pluvial e cloacal). Assim, ... -
Relatório e Voto com número 5536909-45.2022.8.09.0051 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 31-05-2023
... 2. Em suma, a parte autora, ora recorrida, professora da rede estadual (P III), busca a ... declaração do direito de progressão ... princípio as promoções e progressões que eventualmente acarretassem aumento de ... despesas ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... A clínica se chama Vastaamo, e é uma rede finlandesa de terapia com cerca de 20 agências e milhares de ... ção, demissão, pagamento, atribuições de trabalho, promoções, dispensas, treinamento, benefícios adicionais ou qualquer outro termo ou ...
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Acórdão Nº 0020894-61.2015.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 27-07-2018
PROMOÇÕES DE CLASSE. CORSAN. As promoções por antiguidade previstas pela Corsan não são automáticas, porque devem atender ao percentual fixado pela Diretoria da empresa, conforme preconizado nos arts. 53 da Resolução nº 23/82 e 11 da Resolução nº 014/01. Contudo, esta Turma, em sua maioria, mantém entendimento no sentido de que não é possível a aplicação de percentual "zero" para as promoções por
... RELATOR: FLAVIA LORENA PACHECO ... EMENTA PROMOÇÕES DE CLASSE. CORSAN. As promoções por antiguidade previstas pela Corsan ... pesadas, como caminhão equipado com instrumentos para limpeza de rede" de esgoto e outros, atendendo área de operação, dirigir e operar caminh\xC3" ... -
Sentença nº 1001078-73.2022.5.02.0385 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-05-2023
... cadastrados em aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede. Em audiência (ID 7545a26), o reclamante relatou que “ [ ... ] ingressou ... com o aparelho desligado recebia notificações de avisos ou promoções por email ou pelas próprias notificações do aplicativo que poderiam ser ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Compulsória – Dependência alcoólica – Tratamento oferecido na rede pública de saúde – Ausência de laudo médico psiquiátrico – ... , treinamentos, educação continuada, planos de carreira, promoções, bonificações e incentivos profissionais oferecidos pelo empregador, em ...
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Acórdão Nº 0020993-19.2014.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-10-2017
EMENTA CORSAN. PROMOÇÕES DE CLASSE POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. Resolução nº 23/1982. A suspensão das promoções e a fixação de índice "zero" frustra o objetivo da promoção assegurada pela norma interna, porquanto implica, na prática, que o próprio quadro de carreira instituído se torne sem propósito e irrelevante. As promoções do autor não podem ficar obstadas por culpa da reclamada. Contudo,...
... RELATOR: FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO ... EMENTA CORSAN. PROMOÇÕES DE CLASSE POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO. Resolução nº 23/1982. A ... O perito relembra que a rede elétrica no âmbito da reclamada faz parte do Sistema Elétrico de ...