promoções na rede
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Princípios constitucionais do trabalho
... à economia e à sociedade capitalistas, ao estruturar uma rede de garantias, proteções e direitos em torno da pessoa humana ... contratuais alcançadas pelo trabalhador em vista de promoções recebidas ou vantagens agregadas ao desenvolvimento de seu tempo de ...
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Acordão nº 00852-2004-006-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Septiembre de 2008
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA BRASIL TELECOM S.A. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. EMPREGADO DE MANUTENÇÃO DE REDES TELEFÔNICAS. RISCO DE ACIDENTE COM ELETRICIDADE. As normas que disciplinam as condições de periculosidade por risco decorrente do contato com energia elétrica não se baseiam na atividade da empresa em que o empregado trabalha ou no enquadramento formal do obreiro, contemplando os...
... sustenta que as diferenças salariais por desvio funcional e promoções pleiteadas pelo reclamante estão encobertas pela prescrição total do ... que o autor foi contratado para exercer a função de Auxiliar de Rede, tendo sido promovido ao cargo de Técnico Process. Oper. Administrativo ... -
Acórdãos nº 2187967-04.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 28 de Noviembre de 2016
Franquia. Demanda declaratória de existência de relação jurídica cumulada com pedidos de rescisão de contratos de franquia e de condenação em obrigações de fazer e não fazer. Autora que alega ter celebrado, na qualidade de franqueadora, quatro contratos com um dos réus, dois escritos e dois verbais. Pretensão de tutela de urgência, para impor o imediato fechamento de estabelecimentos comerciais...
... lojas, de produtos semelhantes àqueles vendidos pela rede de franquias, e quanto ao uso da marca Açaí ... de apresentação do produto, além da oferta de promoções semelhantes e do uso, em alguns casos, da marca da franqueadora ... - Na data mais esperada do comércio, a vez das carnes
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Promoção de distribuição de prêmios: sua influência na decisão de compra do consumidor e os efeitos de longo prazo
A promoção de distribuição de prêmios é uma técnica de promoção de vendas que tem o objetivo de proporcionar aos consumidores a possibilidade de ganharem prêmios quando compram os produtos promocionados. Esta pesquisa realizou 13 entrevistas em profundidade, com empresas e consumidores, objetivando verificar as questões relacionadas à influência da promoção de distribuição de prêmios nas decisões
... Nesse sentido, as promoções que oferecem oportunidades aos usuários ganhos são ferramentas de ... de alimentos, e uma refinaria de petróleo que possui a segunda maior rede de postos de combustível do país, representando os produtos commodities ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. Dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Pernambuco fica disciplinado pelas normas ora estabeleci...
... I - a promoção ocorrerá independentemente do calendário de promoções; (AC) ... II - após pleitear a Promoção Requerida, o militar do Estado ... Rede Coletora, unidade integrante do Sistema ... de Esgotamento Sanitário do ...
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Legislação
... ções contidas neste artigo serão fiscalizadas por intermédio da rede de laboratórios de saúde pública instituída nos ... termos do ... O benefício previsto no caput não é cumulativo com outras promoções e convênios ... § 2º O benefício previsto no caput não é ...
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Acórdão Nº 0003359-26.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-03-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E OBRIGAÇÃO DE FAZER. INVASÃO DE PERFIL EM REDES SOCIAIS. DESATIVAÇÃO DE CONTAS NO FACEBOOK E INSTAGRAM. RECLAMANTE QUE NÃO LOGROU ÊXITO EM REATIVAR SUAS CONTAS ADMINISTRATIVAMENTE. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. DANO MORAL CONFIGURADO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.1. Não obstante as alegações recursais, verifica-se que ocorreu...
... FACEBOOK ... AUTORA QUE TRABALHA COMO INFLUENCIADORA DIGITAL. REDE SOCIAL INVADIDA ... POR HACKERS. DESÍDIA DO FACEBOOK DEMONSTRADA ... realizando publicações com promoções de serviços sendo o pagamento realizado apenas via ... PIX, e que alguns ... -
DECRETO LEI Nº 66, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1966. Altera Dispositivos da Lei 3.807, de 26 de Agosto de 1960, e da Outras Providencias.
... , salvo quanto aos empregados, se resultantes de melhorias ou promoções regulados por normas gerais da emprêsa, permitidas pela legislação do ...
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Acórdão Nº 6333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL. FEDERALISMO E RESPEITO ÀS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA. ART. 35 DA LEI 16.559/19, DO ESTADO DE PERNAMBUCO. DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇOS CONTINUADOS PRESTADOS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADO. OBRIGAÇÃO DE ESTENDER O BENEFÍCIO DE NOVAS PROMOÇÕES AOS CLIENTES PREEXISTENTES. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. IMPROCEDÊNCIA. 1. As regras de distribuição de...
... promoções ofertadas por livre disposição de vontade pelo próprio ... fornecedor ... aos professores da rede escolar pública, a alteração de ... atribuições de órgão do Poder ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4863, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965. Reajusta os Vencimentos Dos Servidores Civis e Militares, Altera as Aliquotas do Imposto de Renda, Importação, Consumo e Selo e a Quota de Previdencia Social, Unifica Contribuições Baseadas Nas Folhas de Salario e da Outras Providencias.
... em face às reais necessidades do serviço, sem prejuízo das promoções a que façam jus os titulares remanescentes ... § 1º Poderá, ...
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Acórdão Nº 0020899-76.2017.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 30-09-2020
VÍNCULO DE EMPREGO. CONFIGURAÇÃO. Sendo incontroversa a prestação de serviços, é do empregador o ônus de provar que a prestação laboral não se desenvolveu no âmbito da relação de emprego, mas de trabalho autônomo, encargo do qual, entretanto, não se desincumbiu. Recurso ordinário da reclamante provido para declarar a existência de vínculo de emprego com a segunda reclamada.
... de emprego com a empresa Agência Ativa PDV Merchandising e Promoções LTDA durante o período de julho de 2015 a maio de 2017, tal fato não ... ligava para os patrões; a depoente também promovia vendas na rede Master na parte da manhã e nesses mercados batia ponto ... (destaquei) ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0071813-07.2019.8.19.0038 (Fazendária), 29-10-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0071813-07.2019.8.19.0038 RECORRENTE: JOCELIA LUIS DA SILVA RECORRIDO: ODONTO LEITE EIRELI e outros VOTO A autora contratou, em março de 2019, Plano odontológico junto à 2º ré ODONTOPREV S.A. com pagamento mensal de R$49,90 na fatura de cartão de crédito da 3° Ré (Riachuelo), porém teve recusa no...
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Relatório e Voto com número 5386704-04.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-04-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROFESSOR ESTADUAL. EMENDAS CONSTITUCIONAIS 54 E 69/2021. INTEGRANTE DO QUADRO DA EDUCAÇÃO. PROGRESSÃO VERTICAL CONCEDIDA ADMINISTRATIVAMENTE. DIFERENÇAS DEVIDAS RESPEITANDO O NOVO REGIME FISCAL. PEDIDOS IMPROCEDENTES. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Petição...
... Mestrado Profissional em Matemática na Rede Nacional - PROFMAT da ... Universidade Federal de Goiás, sobre o título: ... Constitucional nº 69/2021 que prorrogou a suspensão dessas promoções ... e progressões até o regime de recuperação fiscal ... 7.6. Desta ... -
Relatório e Voto com número 5478352-65.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 19-04-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER. PROFESSOR ESTADUAL. EMENDAS CONSTITUCIONAIS 54 E 69/2021. INTEGRANTE DO QUADRO DA EDUCAÇÃO. PROGRESSÃO VERTICAL CONCEDIDA ADMINISTRATIVAMENTE. DIFERENÇAS DEVIDAS RESPEITANDO O NOVO REGIME FISCAL. PEDIDOS IMPROCEDENTES. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. SENTENÇA REFORMADA. 1. Petição...
... Mestrado Profissional em Matemática na Rede Nacional - PROFMAT da ... Universidade Federal de Goiás, sobre o título: ... Constitucional nº 69/2021 que prorrogou a suspensão dessas promoções ... e progressões até o regime de recuperação fiscal ... 7.6. Desta ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Acórdão Nº 0003828-35.2017.8.24.0011 do Segunda Câmara Criminal, 14-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO (CP, ART. 171, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO ACUSADO. 1. INSIGNIFICÂNCIA. VALOR DA VANTAGEM ILÍCTA. AÇÕES PENAIS EM CURSO. 2. PROVA DA AUTORIA. DOCUMENTOS. DECLARAÇÕES DAS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS. CONFISSÃO. 3. ELEMENTO SUBJETIVO. EXPOSIÇÃO À VENDA DE BEM INEXISTENTE. DOLO PRECONCEBIDO. 4. ELEMENTOS INFORMATIVOS. PROVA EM JUÍZO. CONDENAÇÃO (CPP, ART. 155,...
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Relatório e Voto com número 5666195-48.2021.8.09.0007 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 10-02-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA EM DOBRO C/C CANCELAMENTO DO DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES PELA VIA PARTICULAR. DEVER DE REEMBOLSO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DANO MORAL...
... , sob a justificativa que não estava tendo médicos credenciados na rede na cidade de ... Anápolis. Afirma a reclamante que é uma pessoa idosa, e ... através de políticas e promoções": “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante pol\xC3" ... -
Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... rede podem não ser necessariamente falsos, tampouco dolosamente direcionados ... éticos e capazes de evitar os bombardeiros recorrentes com promoções e publicidades indesejadas ... 6. REFERÊNCIAS ... ARAL, Sinan. The ...
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Acórdão Nº 0020832-77.2016.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-12-2017
EMENTA PROMOÇÕES DE CLASSE. CORSAN. As promoções por antiguidade previstas pela Corsan não são automáticas porque devem atender ao percentual fixado pela Diretoria da empresa, conforme preconizado no artigo 11 da Resolução nº 014/01. Contudo, não é possível a aplicação de percentual "zero" para as promoções por antiguidade, por ferir o previsto no próprio quadro de carreira do empregado, bem como
... RELATOR: FLAVIA LORENA PACHECO ... EMENTA PROMOÇÕES" DE CLASSE. CORSAN. As promoções por antiguidade previstas pela Corsan n\xC3" ... com resíduos de esgoto provenientes de redes clandestinas ligadas a rede pluvial, sendo que nos consertos, quando da abertura das valas para ... -
Relatório e Voto com número 5386704-04.2022.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 26-09-2023
EMENTA: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA CUMULADO COM COBRANÇA. ENTENDIMENTO UNIFORMIZADO. TERMO A QUO DA RETROAÇÃO DOS EFEITOS FINANCEIROS PARA 01/07/2021. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. 1. Exordial. Trata-se de ação declaratória cumulada com cobrança de diferenças salariais derivadas da progressão vertical. Em síntese, o autor narra que ingressou na carreira de...
... Mestrado Profissional em Matemática na Rede Nacional - PROFMAT da ... Universidade Federal de Goiás, sobre o título: ... retroativo das promoções/progressões já concedidas ... 7.2 A propósito, elucida-se a sequência ... -
Direito constitucional
... Forças Armadas, seu regime jurídico, provimento de cargos, promoções, estabilidade, remuneração, reforma e transferência para a reserva ... especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede ...
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Relatório e Voto com número 5581490-48.2022.8.09.0051 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 26-10-2023
EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA. MAGISTÉRIO. FAZENDA PÚBLICA. ESTADO DE GOIÁS. LEI ESTADUAL N° 13.909/2001. MAGISTÉRIO. PROMOÇÃO. TERMO INICIAL. ENUNCIADO N. 1, JUIZADOS ESPECIAIS - TJGO. DECRETO N. 19/2022, ESTADO DE GOIÁS. SENTENÇA REFORMADA. I- Em sede vestibular, o reclamante relata que labora em favor do ente reclamado, no cargo de professor, desde 22/12/2004, e...
... Alvitra que as ... promoções não retroagem à data do requerimento, e sim ao mês de janeiro seguinte ... retroagem a 1o de julho 2022. (Acesso ao Decreto via rede mundial de computadores: ... -
Do contrato individual do trabalho
... ção ao mercado exterior.” 153 O Deputado Federal Miro Texeira da Rede esclarece que: ... “O governo, quando lhe interessa, é dadivoso ... pessoal organizado em quadro de carreira, hipótese em que as promoções deverão obedecer aos critérios de antiguidade e merecimento ... § ...
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Acórdão Nº 0020752-58.2019.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 06-10-2021
EMENTA PROMOÇÕES DE CLASSE. CORSAN. As promoções por antiguidade previstas pela Corsan não são automáticas porque devem atender ao percentual fixado pela Diretoria da empresa, conforme preconizado no artigo 11 da Resolução nº 014/01. Contudo, não é possível a aplicação de percentual "zero" para as promoções por antiguidade, por ferir o previsto no próprio quadro de carreira do empregado, bem como
... PROMOÇÕES" DE CLASSE. CORSAN. As promoções por antiguidade previstas pela Corsan n\xC3" ... quadro; 10) suspensão no quadro, da ligação nova; 11) conserto de rede de água tratada; 12) manobra de registro; 13) instalação de ramal novo ...