protocolo de montreal brasil
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Controle de doenças não transmissíveis - contexto histórico e elementos para sua discussão
O controle de doenças extrapola o domínio da biomedicina e da saúde de indivíduos. Ele depende de paradigmas que incluem comportamento humano, organização social, desenvolvimento sustentado e equidade. A trajetória para inclusão do controle das doenças crônicas e não transmissíveis na agenda da saúde pública pode ser objeto de uma releitura, com destaque para momentos que já fogem à memória e que
... Porto Alegre/RS, Brasil ... Autor para correspondência: Aloyzio ... Grande do Sul – para utilizarmos o protocolo da OMS, a informação sobre nosso projeto na ... Canadian Journal of Cardiology , Montreal v. 16, n. 2, p. 227-229, Feb. 2000. PMID: ... -
Pegadas das mudanças climáticas: interconexões entre a causa animal e a questão climática
Suscita-se uma ligação entre as mudanças climáticas e a ação antrópica perante a natureza. A expansão da pecuária, em detrimento do meio ambiente e dos animais, provoca uma série de degradações ambientais, como o desmatamento e queimadas. Neste viés, demonstra-se uma conexão dos paradigmas científicos e o direito dos animais, surgindo vertentes éticas de proteção animal e os questionamentos que...
... Camada de Ozônio, em 1985 e dentro do Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a ... No Brasil, o consumo de carne bovina per capita restou ... -
Acórdãos nº 0212039-27.2009.8.26.0100 de 21ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2018
... , II, CPC/15 - CONVENÇÃO DE MONTREAL E DE VARSÓVIA - VOO INTERNACIONAL - ... internacionais subscritos pelo Brasil, em relação às condenações ... modificadas sucessivamente: pelo Protocolo de Haia, introduzido no direito brasileiro ...
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Principio de la precaución: definición de balizas para la prudente aplicación
El presente trabajo pretende identificar y proponer la utilización de criterios de aplicación del principio de precaución. Se constata que hubo distorsiones en el significado de precaución, abriendo camino para su utilización como fundamento de decisiones autoritarias y desprovistas de argumentos científicamente consistentes, muchas veces impregnadas de carácter ideológico y subjetivo, acarreando
... septiembre de 1987, se elaboró el Protocolo de Montreal sobre las sustancias que destruyen la ... sigue siendo lexible en su deinición. (BRASIL, 2016) ... Este hueco conceptual proporciona ... -
O caso gitxaala nation vs canada. Atividades econômicas em terras indígenas e os parâmetros para a adequada consulta prévia aos povos originários
O artigo analisa, a partir da experiência canadense, os procedimentos de consulta aos povos indígenas utilizados no Brasil e sua especial importância na promoção do diálogo em relação à pesquisa e à lavra dos recursos minerais em terras indígenas. O trabalho propõe que a consulta integre um processo idôneo e comprometido com os anseios e os receios dessas comunidades. Embora o consentimento com...
... aos povos indígenas utilizados no Brasil e sua especial importância na promoção do ... por objetivo apenas cumprimento de um protocolo ou a mera “colheita de opinião” dos povos ... Droit Public. Montréal: LexisNexis, 2016 ... INEA – INSTITUTO ... -
Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos
Sustentabilidade é apresentada como um objetivo que deve ser alcançado em três áreas, social, ambiental e econômica, e que são apresentadas como dimensões. Na análise dessas dimensões, normalmente, não é considerado o fator tecnológico que, no entanto, é fundamental, tanto para alcançar o sucesso em cada uma das áreas como para garantir a própria viabilidade da Sustentabilidade. No presente...
... do Vale do Itajaí, Itajaí – SC, Brasil ... Gabriel Real Ferrer ... Universidade de ... em 1992 (ECO 92) e preconizado pelo protocolo de Kyoto. O objetivo foi o de compatibilizar a ... Montréal: Coleção Les grandes conferénces, 2005 ... -
Acórdão Nº 0812443-93.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2023
... PRESCRIO. CONVENO DE VARSVIA E MONTREAL. DANO MORAL NO CONFIGURADO. DANO MATERIAL ... HAMILTON COSTA MARTINS, posto que o protocolo da petio inicial se deu em 05 de dezembro de ... anos, a contar da data de suas chegadas ao Brasil (14 de Julho de 2017), para o ajuizamento da ao, ...
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Processo nº 0140873-86.2016.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 6 de Diciembre de 2017
... Montreal, que ... Protocolo ... Brasil ...
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Acórdãos nº 1062293-87.2017.8.26.0100 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Abril de 2018
... das Convenções de Varsóvia e/ou Montreal, que regulam regras de unificação ... das novas passagens de retorno ao Brasil, totalizando o montante de €7.238,52 (sete ... posteriormente alterada pelo Protocolo Adicional 4, assinado na cidade canadense ...
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El equilibrio entre la responsabilidad socioambiental y la eficacia económica empresarial
El artículo pretende presentar discusiones en torno a la sostenibilidad y la responsabilidad social corporativa. Tales conceptos ya no son una tendencia y un mejor recurso en proceso continuo de construcción, aunque como discusiones sobre el tema ha ganado mayor proporción en las últimas décadas. Es posible relacionar los recursos financieros de las organizaciones. Y de hecho, esos conceptos no...
... A este respecto, el Protocolo de Montreal, en vigor en 1989, que prohibía el ... objeto de investigación cientíica en Brasil (MORETTI, CAMPANÁRIO, 2008). La producción ... -
Estado (território)
... que assim ocorra, todavia, estranhamente o Brasil", ainda apegado às ideias de soberania e independ\xC3" ... ilícito de aeronaves); Convenção de Montreal, de 1971 (repressão dos atos ilícitos contra a aviação civil); Protocolo de Montreal, de 1984 (para proteger o tráfego ...
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DECRETO Nº 51425, DE 08 DE MARÇO DE 1962. Promulga o Protocolo Relativo a Uma Emenda Ao Artigo 45 da Convenção Sobre Aviação Civil Internacional Concluido em Montreal, a 14 de Julho de 1954.
... a uma emenda ao artigo 45 da Convenção sôbre Aviação Civil internacional, adotada em Chicago a 7 de dezembro de 1944 e assinado pelo Brasil em Washington, a 29 de maio de 1945 ... E havendo sido depositado, a 17 de julho de 1959, junto ao Secretário-Geral da Organização de Aviação ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024780-30.2018.8.19.0208 (Cível), 19-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. CANCELAMENTO DE VOO. A AUTORA, ADOLESCENTE DE 14 ANOS, VIAJAVA SOZINHA NA DATA DOS FATOS E TEVE SEU VOO CANCELADO POR PROBLEMAS TÉCNICOS, SEGUNDO A RÉ, SENDO ALOCADA PELA COMPANHIA AÉREA POR 2 DIAS EM UM HOTEL NO RIO DE JANEIRO. APÓS, A RÉ EMBARCOU A ADOLESCENTE EM UM VOO PARA PORTUGAL, EM QUE PESE NÃO SER ESSE O SEU DESTINO E A SUA PASSAGEM NÃO PREVER...
... PARA O BRASIL. ACONTECIMENTOS QUE TRANSCORRERAM ... À REVELIA ... Varsóvia e Montreal, têm prevalência em relação ao ... Código de ... alterada pelo Protocolo Adicional 4, assinado na cidade ... canadense de ... -
Proposta de institucionalização pelo direito internacional da avaliação ambiental estratégica para monitorar o cumprimento dos tratados internacionais de meio ambiente
O presente artigo propõe a institucionalização pelo direito internacional da Avaliação de Impacto Ambiental, na modalidade de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), para a definição e o acompanhamento da implementação pelas Partes das ações estratégicas necessárias ao cumprimento dos tratados internacionais de meio ambiente, visando conferir maior eficiência às normas ambientais internacionais em
... de Justiça da Comarca de Nova Lima/MG, Brasil". E-mail : alanchotti@hotmail.com. 2 O elevado n\xC3" ... no sistema da CI ES, com a UICN, ou do Protocolo de Montreal, com um consórcio de ONGs, foi ... -
Sentença Nº 0801981-63.2021.8.10.0059 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2º Juizado Especial Cível E Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, 01-04-2022
... , especialmente as Convenes de Varsvia e Montreal, tm prevalncia em relao ao Cdigo de Defesa do ... acordos internacionais subscritos pelo Brasil, em relao s condenaes por dano material ... 704/1931), posteriormente alterada pelo Protocolo Adicional 4, assinado na cidade canadense de ...