protocolo de quioto
311 resultados para protocolo de quioto
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Municípios - Mairinque
... sp.gov.br, ou poderão ser protocolados no Departamento de ... Protocolo do Município, localizado no Paço Municipal, situado ... na Rua Catharina ... CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA ... CONTRATADO: QUIOTO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: ... 42.220.097/0001-98 ... CLÁUSULA PRIMEIRA: O ...
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Municípios - Maraca�
... sp.gov.br, ou poderão ser protocolados no Departamento de ... Protocolo do Município, localizado no Paço Municipal, situado ... na Rua Catharina ... CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA ... CONTRATADO: QUIOTO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: ... 42.220.097/0001-98 ... CLÁUSULA PRIMEIRA: O ...
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Municípios - Mairipor�
... sp.gov.br, ou poderão ser protocolados no Departamento de ... Protocolo do Município, localizado no Paço Municipal, situado ... na Rua Catharina ... CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA ... CONTRATADO: QUIOTO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: ... 42.220.097/0001-98 ... CLÁUSULA PRIMEIRA: O ...
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Municípios - Louveira
... sp.gov.br, ou poderão ser protocolados no Departamento de ... Protocolo do Município, localizado no Paço Municipal, situado ... na Rua Catharina ... CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA ... CONTRATADO: QUIOTO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: ... 42.220.097/0001-98 ... CLÁUSULA PRIMEIRA: O ...
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Municípios - Luizi�nia
... sp.gov.br, ou poderão ser protocolados no Departamento de ... Protocolo do Município, localizado no Paço Municipal, situado ... na Rua Catharina ... CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA ... CONTRATADO: QUIOTO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: ... 42.220.097/0001-98 ... CLÁUSULA PRIMEIRA: O ...
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Municípios - Marapoama
... sp.gov.br, ou poderão ser protocolados no Departamento de ... Protocolo do Município, localizado no Paço Municipal, situado ... na Rua Catharina ... CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA ... CONTRATADO: QUIOTO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: ... 42.220.097/0001-98 ... CLÁUSULA PRIMEIRA: O ...
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Municípios - Lut�cia
... sp.gov.br, ou poderão ser protocolados no Departamento de ... Protocolo do Município, localizado no Paço Municipal, situado ... na Rua Catharina ... CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA ... CONTRATADO: QUIOTO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: ... 42.220.097/0001-98 ... CLÁUSULA PRIMEIRA: O ...
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Municípios - Lorena
... sp.gov.br, ou poderão ser protocolados no Departamento de ... Protocolo do Município, localizado no Paço Municipal, situado ... na Rua Catharina ... CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORENA ... CONTRATADO: QUIOTO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: ... 42.220.097/0001-98 ... CLÁUSULA PRIMEIRA: O ...
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CIRCULAR Nº 23, DE 1º DE JUNHO DE 2022
... empresas Capsugel US e Capsugel México requereram, por meio de protocolo nos autos do processo, confirmação de seu reconhecimento como parte ... A atividade de "transhipment" seria definida pela Convenção de Quioto sobre a Simplificação e Harmonização dos Procedimentos Aduaneiros, ...
- Acórdão nº 3401-006.715 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 21 de Agosto de 2019
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Resolução Nº 3401-002.557 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/09/2022
... nº 148/2018, bem como o Capítulo 10 da Convenção de Quioto Revisada, apresentou em ... 16/03/2022 o recurso administrativo ordinário ... o prazo para protocolo de sua defesa. Não exercendo esse direito, a alegação posterior de ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... PROJETO DE LEI Nº 3497/2017 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROTOCOLO" DE AVALIAÇÃO DO FRÊNULO DA LÍNGUA - TESTE DA LINGUINHA - EM BEBÊS REC\xC3" ... O Brasil é signatário dos Protocolos de Montreal e de Quioto. Na reunião de Paris houve um comprometimento do Brasil em reduzir ...
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Acórdão Nº 3401-009.130 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/05/2021
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASAno-calendário: 2008PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL.Não ocorre a prescrição intercorrente no procedimento administrativo fiscal aduaneiro, isto é, na fase pré-contenciosa, da mesma forma que não incide durante a fase litigiosa, inaugurada com a apresentação de impugnação ao Auto de Infração.RETROATIVIDADE BENIGNA.A IN RFB 1.096/2010 ao...
... material não-tributária, o que exige um percurso racional ou protocolo ... argumentativo regrado, em prestígio à correta observância da ... do Comércio (OMC) e da Convenção de Quioto ... -
Acórdão Nº 3401-009.128 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/05/2021
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASAno-calendário: 2008PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL.Não ocorre a prescrição intercorrente no procedimento administrativo fiscal aduaneiro, isto é, na fase pré-contenciosa, da mesma forma que não incide durante a fase litigiosa, inaugurada com a apresentação de impugnação ao Auto de Infração.RETROATIVIDADE BENIGNA.A IN RFB 1.096/2010 ao...
... material não-tributária, o que exige um percurso racional ou protocolo ... argumentativo regrado, em prestígio à correta observância da ... do Comércio (OMC) e da Convenção de Quioto ... -
Acórdão Nº 3401-009.906 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/10/2021
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASData do fato gerador: 05/05/2008INFRAÇÃO ADUANEIRA. DANO. DESNECESSIDADE.Salvo disposição legal em contrário, a infração aduaneira independe da demonstração de dano.PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. SÚMULA CARF nº 11.Não se aplica a prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal.
... material não-tributária, o que exige um percurso racional ou protocolo ... argumentativo regrado, em prestígio à correta observância da ... do Comércio (OMC) e da Convenção de Quioto ... -
Acórdão Nº 3401-009.129 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/05/2021
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASAno-calendário: 2008PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO FISCAL.Não ocorre a prescrição intercorrente no procedimento administrativo fiscal aduaneiro, isto é, na fase pré-contenciosa, da mesma forma que não incide durante a fase litigiosa, inaugurada com a apresentação de impugnação ao Auto de Infração.RETROATIVIDADE BENIGNA.A IN RFB 1.096/2010 ao...
... material não-tributária, o que exige um percurso racional ou protocolo ... argumentativo regrado, em prestígio à correta observância da ... do Comércio (OMC) e da Convenção de Quioto ... -
Acórdão Nº 3401-009.052 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/04/2021
ASSUNTO: NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIOData do fato gerador: 17/09/2008, 01/10/2008, 02/10/2008INTERPOSIÇÃO FRAUDULENTA DE TERCEIROS. OCULTAÇÃO DO REAL ADQUIRENTE. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS OU POR ENCOMENDAAs operações de comércio exterior realizadas pela autuada por conta e ordem de terceiros ou por encomenda, sem atender às condições da legislação de regência, caracterizam...
... do Comércio (OMC) e da Convenção de Quioto Revisada da (CQR) da Organização Mundial ... das Aduanas (OMA), ambas ... 2012, com o protocolo da Impugnação da Recorrente Líder. Menos de quatro anos depois (em ... -
Acórdão Nº 3401-009.054 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/04/2021
ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASData do fato gerador: 04/08/2008, 06/08/2008, 11/08/2008, 12/08/2008, 14/08/2008, 20/08/2008, 05/09/2008, 16/09/2008OCULTAÇÃO DO REAL ADQUIRENTE. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIROS OU POR ENCOMENDAAs operações de comércio exterior realizadas pela autuada por conta e ordem de terceiros ou por encomenda, sem atender às condições da legislação de regência,...
... do Comércio (OMC) e da Convenção de Quioto Revisada da (CQR) da Organização Mundial ... das Aduanas (OMA), ambas ... 2012, com o protocolo da Impugnação da Recorrente Líder. Menos de quatro anos depois (em ... -
Acórdão Nº 3401-009.049 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/04/2021
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALData do fato gerador: 23/02/2010, 25/07/2011, 01/08/2011Prescrição Intercorrente. Súmula CARF nº 11.Não se aplica a prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal.ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASData do fato gerador: 23/02/2010, 25/07/2011, 01/08/2011Obrigação Acessória. Registro de Informações. Descumprimento do Prazo. Multa Regulamentar. Cabível.C
... do Comércio (OMC) e da Convenção de Quioto Revisada da (CQR) da Organização Mundial ... das Aduanas (OMA), ambas ... retroativamente, na data do protocolo da petição que requereu a providência ... frutífera ... 4.4.) A ... -
Acórdão Nº 3401-009.050 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/04/2021
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALData do fato gerador: 11/03/2010Prescrição Intercorrente. Súmula CARF nº 11.Não se aplica a prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal.ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASData do fato gerador: 11/03/2010Obrigação Acessória. Registro de Informações. Descumprimento do Prazo. Multa Regulamentar. Cabível.Constatado que o registro no Siscomex Carga de...
... do Comércio (OMC) e da Convenção de Quioto Revisada da (CQR) da Organização Mundial ... das Aduanas (OMA), ambas ... retroativamente, na data do protocolo da petição que requereu a providência ... frutífera ... 4.4.) A ... -
Acórdão Nº 3401-009.044 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 29/04/2021
ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCALData do fato gerador: 11/09/2011Prescrição Intercorrente. Súmula CARF nº 11.Não se aplica a prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal.ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ACESSÓRIASData do fato gerador: 11/09/2011Obrigação Acessória. Registro de Informações. Descumprimento do Prazo. Multa Regulamentar. Cabível.Constatado que o registro, no Siscomex Carga, de
... do Comércio (OMC) e da Convenção de Quioto Revisada da (CQR) da Organização Mundial ... das Aduanas (OMA), ambas ... retroativamente, na data do protocolo da petição que requereu a providência ... frutífera ... 4.4.) A ...