protocolo de quioto
-
EDITAL Nº 2 - TRANSPETRO/PSP/TERRA/NÍVEL SUPERIOR-2023.2, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS
... Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949, de 25 de agosto ... ão-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, Protocolo de Quioto, Convenção da Basiléia sobre Movimentos Transfronteiriços de Resíduos ...
-
Análise do arcabouço legislativo do álcool combustível no Brasil
É no contexto da crise ambiental que a busca por energias sustentáveis ganha força. Nesse sentido, o álcool desponta como uma alternativa interessante, especialmente para o Brasil, que possui vastas áreas disponíveis à agricultura, mão de obra abundante e tecnologia. Este trabalho teve como objetivo analisar a regulação jurídica dos biocombustíveis no Brasil com ênfase específica no álcool....
... ão-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, já que o Protocolo de Quioto prevê a redução das emissões dos gases causadores do efeito ... -
A educação ambiental na construção participativa de um meio ambiente saudável
Introdução; 1 A tutela ambiental no contexto mundial; 2 A educação ambiental: uma alternativa para a proteção do ecossistema; 3 Normatização da educação ambiental no Brasil; 4 A contribuição da educação ambiental para um desenvolvimento democrático e sustentável; Conclusão; Referências.
... ambiental internacional, como, por exemplo, o lançamento do Protocolo de Quioto e a Conferência sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em ... -
A Promoção da Dignidade Humana e a Perspectiva de Desenvolvimento Socioambiental: Um Ensaio à Luz da Proibição do Retrocesso
O crescimento econômico experimentado nos dias atuais e, bem assim, a melhora das condições de vida e bem-estar ocorreram à custa do meio ambiente, mediante seu uso muitas vezes indevido e insustentável, causando, por via de consequência, a degradação ambiental e até o empobrecimento de certas populações. Como reagir, então, face aos conflitos existentes entre a proteção ambiental, o...
... das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ainda em 1992; o Protocolo de Quioto, datado de 1997; o encontro designado Rio +10, conferência ... -
Mudanças climáticas no plano internacional. Gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
Este artigo tem por finalidade analisar o tratamento da mudança climática no cenário internacional e tem como premissa o princípio da precaução e a gestão do risco, elementos singulares para a compreensão dos efeitos gerados por tal fenômeno. Logo, o trabalho verifica em que medida se pode correlacionar o regime internacional instituído pelo Protocolo de Kyoto e, posteriormente, pelo Acordo de...
... se pode correlacionar o regime internacional instituído pelo Protocolo de Kyoto e, posteriormente, pelo Acordo de Paris com a natureza jurídica ... de Ozônio (1985), bem como os Protocolos de Montreal (1987) e Quioto (1998), a Convenção de Helsinki sobre a Proteção e o Uso de Cursos ... -
EDITAL Nº 1 - CODEVASF, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020CONCURSO PÚBLICO
... Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009. 5.2 Para ... 9.12 Decreto nº 5.445/2005 (Protocolo de Quioto). 9.13 Decreto nº 2.699/1998 (Protocolo de Montreal). 9.14 Lei nº ...
-
Expediente - PROJETOS DE LEI
... Protocolo de Intenções, já assinado pelos Governadores, pelas ... respectivas ... Clima, no Protocolo de Quioto e nos demais documentos sobre ... mudança do clima dos quais vier a ser ...
-
Leis - LEI Nó 17.615, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
... de Eficiência Energética, ratifica o Protocolo de ... Intenções firmado entre o Estado de São Paulo, ... o Distrito ... Clima, no Protocolo de Quioto e nos demais documentos sobre ... mudança do clima dos quais vier a ser ...
-
Expediente - Autógrafos EXPEDIDOS
... tica, ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o ... Estado de São Paulo, o Distrito ... Clima, no Protocolo de Quioto e nos demais documentos sobre ... mudança do clima dos quais vier a ser ...
-
Atos do Poder Legislativo
... Id: 2451888 LEI Nº 9971 DE 12 DE JANEIRO DE 2023 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ACRE, ALAGOAS, ... Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no Protocolo de Quioto e nos demais documentos sobre mudança do cli- ma dos quais vier a ser ...
-
EDITAL Nº 1 - MMA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
... Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009. 5.1.2 Para ... das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, seu Protocolo de Quioto" e seu Acordo de Paris. 3 Política Nacional sobre Mudança do Clima. Comit\xC3" ...
-
Aspectos socioambientais da expansão da lavoura canavieira no Brasil
O formidável crescimento da lavoura canavieira no Brasil não tem se pautado, de maneira satisfatória, no desenvolvimento sustentável, pois enquanto a agroindústria da cana tenta transmitir ao mundo a imagem de uma produção ambientalmente correta, em sintonia com a sustentabilidade ambiental global, verifica-se, na prática, a existência de várias mazelas socioambientais relacionadas à cadeia...
... ção de compromissos assumidos pelos países desenvolvidos pelo Protocolo de Quioto, e pela queda nos subsídios agrícolas para o açúcar ... -
PORTARIA MCID Nº 1.557, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
... de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), no âmbito do Protocolo de Quioto; e e) aquisição de terreno. 3.3.1.1 Não é permitido projeto ...
-
Debates - 23 DE JUNHO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Protocolo de ... Quioto? Quem é que cumpriu as decisões da COP 15, em Cope- ...
-
Expediente - PARECERES
... CAPÍTULO II ... Da ratificação do Protocolo de Intenções para a consti- ... tuição do "Consórcio Interestadual ... Clima, no Protocolo de Quioto e nos demais documentos sobre ... mudança do clima dos quais vier a ser ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... PROJETO DE LEI Nº 6540/2022 (MENSAGEM 47/2022) RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS ESTADOS DO RIO DE JANEIRO E ACRE, ALAGOAS, ... Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, no Protocolo de Quioto e nos demais documentos sobre mudança do cli- ma dos quais vier a ser ...
-
Ordinária,
LEI Nº 15.992, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 ... Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os ... Estados do Acre, Alagoas, Amapá, ... Protocolo de Quioto e nos demais documentos sobre mudança do ... clima dos quais vier a ser ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 04-09-2018
... Desenvolvimento Limpo – MDLdo Protocolo de Quioto. 2. Base de apresen- ...
-
Comissões Técnicas
... de Saúde da criança, do escore resultante da aplicação do Protocolo Bristol. Diante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei ... e economias em transição, ra- tificadas pelo Protocolo de Quioto, em 1997, para o período de 2008- 2012. A exploração da Bacia de ...
-
Comissões Técnicas
... de Saúde da criança, do escore resultante da aplicação do Protocolo Bristol. Diante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei ... e economias em transição, ra- tificadas pelo Protocolo de Quioto, em 1997, para o período de 2008- 2012. A exploração da Bacia de ...
-
Comissões Técnicas
... de Saúde da criança, do escore resultante da aplicação do Protocolo Bristol. Diante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei ... e economias em transição, ra- tificadas pelo Protocolo de Quioto, em 1997, para o período de 2008- 2012. A exploração da Bacia de ...
-
Comissões Técnicas
... de Saúde da criança, do escore resultante da aplicação do Protocolo Bristol. Diante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei ... e economias em transição, ra- tificadas pelo Protocolo de Quioto, em 1997, para o período de 2008- 2012. A exploração da Bacia de ...
-
Comissões Técnicas
... de Saúde da criança, do escore resultante da aplicação do Protocolo Bristol. Diante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei ... e economias em transição, ra- tificadas pelo Protocolo de Quioto, em 1997, para o período de 2008- 2012. A exploração da Bacia de ...
-
Comissões Técnicas
... de Saúde da criança, do escore resultante da aplicação do Protocolo Bristol. Diante do exposto, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei ... e economias em transição, ra- tificadas pelo Protocolo de Quioto, em 1997, para o período de 2008- 2012. A exploração da Bacia de ...