protocolo de quioto
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... listados no Protocolo de Quioto, em relação aos patamares con- ... tabilizados ao final do ano ...
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Acordo Brasil-EUA: uma nova fase para a facilitação do comércio
Acordo Brasil-EUA: nova fase para facilitação do comércio
... ano, por meio do Decreto nº 11.092/2022, foi internalizado o protocolo sobre regras de comércio e transparência que repaginou e deu uma nova ... sobre Facilitação do Comércio (AFC) da OMC e a Convenção de Quioto Revisada (CQR) da OMA ... [6] Ata da 5ª Reunião do Subcomitê de ... -
DECRETO Nº 10.949, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
... º 10.949, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 Promulga o Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, que incorpora ... das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, do Protocolo de Quioto e do Acordo de Paris e seus compromissos sob os respectivos instrumentos ...
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Diário Oficial del 01-09-2022 - Poder Legislativo
... protocolo de intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Acre, Amapá, ... Clima, no Protocolo de Quioto e nos demais documentos sobre mudança do clima dos quais vier a ser ...
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Diário Oficial del 27-10-2022 - Poder Legislativo
... Ratifica o protocolo" de intenções firmado entre ... os Estados do Espírito Santo, Acre, Amap\xC3" ... do Clima, no Protocolo de Quioto e nos demais documentos sobre mudança do clima dos quais vier a ser ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ou atualização periódica acerca do Protocolo Clínico e das ... Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da endometriose e das ... Protocolo de Quioto (anexo A), em relação ao patamar expresso ... no inventário realizado ...
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RESOLUÇÃO Nº 19, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
... da Rhodia seria também referência mundial para ações sob o Protocolo de Quioto. Ademais, a ABRAFAS citou que o projeto "Angela" da Rhodia ...
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BALANÃ?O - NATURA & CO HOLDING S.A
... Cancelamento de ações - ... RCA 16.12.19 - Protocolo e ... Justificação de Incorporação - 3.793 (3.793) - - - - - - - - - - ... país signatário do Protocolo de Quioto, por isso é considerado uma obrigação construtiva, conforme o CPC 25 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-05-2011
... de 27 de abril de 2011, data do protocolo da opção; Masp 884292-4, ... Aparecida Rosa Cassemiro, ATB2A, ... 12 do Protoco- ... lo de Quioto da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças ... de Clima, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.595 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2021
... de emissões de gases de efeito estufa, definidos pelo Protocolo de Quioto para os anos de 2030 e 2040, e a ... neutralização de ...
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A Agenda Marrom: O Planejamento Urbano Ambiental / Brown Agenda: The Environmental Urban Plan
O trabalho analisa a degradação ambiental, fruto do desordenado processo de urbanização das cidades brasileiras, demonstrando a urgência de uma gestão sócio-ambiental eficaz e do planejamento urbano como instrumento preventivo. Apresenta a origem do planejamento urbano, delineando a relação entre este e a preservação ambiental, no aspecto geral e na realidade brasileira. Após, discorre sobre a...
... Desenvolvi- mento Sustentável do Brasil e o Protocolo ... Desenvolvi- mento Sustentável do Brasil e o Protocolo de Quioto ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.154, DE 26 DE JULHO DE 2023
... Decreto nº 9.326, de 3 de abril de 2018, e no texto revisado do Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e a ização dos Regimes Aduaneiros (Convenção de Quioto"), promulgado pelo Decreto nº 10.276, de 13 de março de 2020,resolve: CAP\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.866 do Mato Grosso do Sul, 21-06-2022
... LEI Nº 5.905, DE 20 DE JUNHO DE 2022 ... Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre ... os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, ... Protocolo de Quioto e nos demais documentos sobre mudança do ... clima dos quais vier a ser ...
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Cidades brasileiras no contexto da emergência climática e a necessidade de superar a lógica do neoliberalismo pela governança policêntrica
O artigo aborda a governança climática no contexto das cidades brasileiras, por meio das políticas públicas de adaptação. A justificativa da pesquisa é o fato de as cidades abrigarem a população urbana, que, além de ser a maior parte da população mundial, será mais diretamente impactada pelas mudanças climáticas. O problema da pesquisa é analisar como as cidades devem agir e o custo de agir...
... as mudanças climáticas, entre as quais merecem destaque o Protocolo de Kyoto, de 1998, e o Acordo de Paris, de 2015 ... O Protocolo de ... Unidas sobre Mudança do Clima, aberto a assinaturas na cidade de Quioto, Japão, em 11 de dezembro de 1997, por ocasião da Terceira Conferência ... -
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Autorregulação e Corregulação no Quadro Legislativo Comunitário (parecer de iniciativa)
“A autorregulação e a corregulação são mecanismos, espontâneos ou induzidos, de regulação de interesses económicos e sociais ou de relações e de práticas comerciais dos vários agentes econômicos” “A auto e a corregulação são, de há muito, considerados, em diversos domínios e em várias instâncias nacionais e internacionais, como instrumentos complementares e suplementares da heterorregulação,...
... proporcionalidade previstos hoje no artigo 5º do TUe e no seu Protocolo nº 2, e à luz dos quais se deve equacionar a utilização de mecanismos ... Quioto ... 17. Tal é o caso, por exemplo, da base de dados dos ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8716 do Mato Grosso do Sul, 16-07-2014
... Protocolo de Quioto (artigo 12), relativo a ações de mitigação de emissões de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 22-11-2012
... protocolo de entrega dos documentos na FUNDEP ... 5.14 Cada candidato deverá ... sobre meio ambiente, com destaque para o Protocolo de Quioto; Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL): categorias, etapas tipos de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 22-11-2012
... protocolo de entrega dos documentos na FUNDEP ... 5.14 Cada candidato deverá ... sobre meio ambiente, com destaque para o Protocolo de Quioto; Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL): categorias, etapas tipos de ...
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Acordo de Paris sobre mudanças climáticas é aprovado no Senado e vai virar lei
Acordo de Paris sobre mudanças climáticas vai virar lei no Brasil
... diminuição da emissão de gases do efeito estufa estipulada no Protocolo de Kyoto e deve ser revisto a cada cinco anos. Não há, no texto, ... do Acordo de Paris, em substituição às regras do Acordo de Quioto ... Na agricultura, a meta brasileira é restaurar e reflorestar uma ... -
Controle de emissões de CO2 na construção civil: uma análise da eficiência dos instrumentos legais disponíveis no município do Rio de Janeiro
... RESUMO: ... No município do Rio de Janeiro, o Protocolo de Intenções do Rio instituiu, em 2007, as medidas de mitigação dos ... dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) do Tratado de Quioto para compensar as emissões mitigando os efeitos deletérios das mudanças ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 21-04-2011
... O REGISTRO SOB O Nº 4566097 EM 12/04/2011. PROTOCOLO: ... 11/281.693-2. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral ... 32 cm ... Limpo), conforme o Protocolo de Quioto. Atualmente, 02 projetos ... de MDL encontram-se aprovados na ONU ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 13-05-2011
... de 27 de abril de 2011, data do protocolo da opção; Masp 884292-4, ... Aparecida Rosa Cassemiro, ATB2A, ... 12 do Protoco- ... lo de Quioto da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças ... de Clima, ...
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Diário do Executivo, 28-04-2011
... de extensão, integrante do PROACESSO, registrado sob protocolo nºs ... 0038806-2300/2007-6 (volume 01), 0089299-2300/2008-0 (volume ... fossem alcançados, a CQNUMC adotou, em 1997, o Protocolo de Quioto, que estabelece metas para que as emissões antrópicas sejam reduzidas em ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.090, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (*)
... pelo Brasil, nos termos dos parágrafos 4 e 5 da Parte I do Protocolo ao Acordo sobre a Implementação do Artigo VII do Acordo Geral sobre ... questão de técnica aduaneira (ver o Anexo F.6 da Convenção de Quioto). 2. Embora pareça que algumas situações se refiram a questões que, na ...
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Diário dos Municípios
... de 2023, à partir da 10:00 horas, no departamento de protocolo, ... no Paço Municipal – Rua Guido Sarti, 50 – Centro – Barra do ... VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias ... CONTRATADA: QUIOTO CONSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº: ... 42.220.097/0001-98. Valor total: R$ ...