protocolo de quioto
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DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
... Mudança do Clima e do 18º Encontro das Partes signatárias do Protocolo de Quioto, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 28.11 a ...
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A ecologia política na América Latina: reapropriação social da natureza e reinvenção dos territórios
Uma abordagem da ecologia política desde a perspectiva latino-americana exige repensar os fundamentos da matriz de racionalidade eurocêntrica, cuja geopolítica atual tem a globalização e o desenvolvimento sustentável como novas formas de colonização/exploração. A ela, criativamente, corresponde uma série de respostas críticas com o novo protagonismo, a partir das lutas locais/regionais, dos...
... o setor financeiro vem ampliando sua ação e fazendo com que o Protocolo de Quioto pouco a pouco vá perdendo importância, como também o princ ... -
PORTARIA MAPA Nº 604, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
... ª Conferência das Partes na qualidade de reunião das Partes do Protocolo" de Quioto (CMP 18);III - 5ª Conferência das Partes na qualidade de reuni\xC3" ...
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DESPACHO de 25 de novembro de 2019
... Mudança do Clima e do 15º Encontro das Partes signatárias do Protocolo de Quioto, em Madri, Reino da Espanha, no período de 30.11 a 14.12.2019, ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019779-65.2012.8.19.0211 (Cível), 17-07-2019
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória. Alegação de ilegalidade na cobrança de tarifa de esgoto, sem que o serviço seja prestado. CEDAE no polo passivo. Sentença de improcedência. Apelo da autora. Controvérsia instalada acerca da cobrança de tarifa de esgoto, se nem todas as etapas do esgotamento sanitário foram cumpridas. Orientação do STJ consubstanciado no julgamento do REsp 1.339.313/R
... normas preestabelecidas pelo Protocolo de Annapolis e ... No caso do Rio de Janeiro, por ... exemplo, em se ... -
A Reserva Legal no Brasil e o Mercado de Carbono
O avanço da legislação ambiental e das plantações florestais industriais no Brasil demandam a revisão das formas de exigência da Reserva Legal no Código Florestal...
... dos projetos de recomposição dessas áreas nos termos do protocolo de Quioto, e,portanto, determina que essa atividade não receba créditos ... -
Paradoxo das diretrizes ambientais brasileiras: Posicionamento internacional e do ordenamento interno brasileiro frente às questões ambientais
A definição de diretrizes que concilie proteção ambiental e crescimento econômico passou a ser a força motriz do desenvolvimento sustentável, sendo o Brasil um ator importantíssimo neste processo. Inicialmente, o Brasil priorizou o desenvolvimento industrial em detrimento do meio ambiente natural, sendo definido internacionalmente como centralista, contudo, no final da década de 80 iniciou-se um...
... trata-se da atuação brasileira durante as negociações do Protocolo de Quioto, que perduraram 06 (seis) anos (1996-2001). Com relação às ... -
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental e o 'novo' Código Florestal
... das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano (1972), o Protocolo de San Salvador Adicional à Convenção Americana de Direitos ... ção e Programa de Ação de Viena (1993), o Protocolo de Quioto (1997), a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos (2001) ...
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DECRETO N.° 44.716, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 (65434)
... definidos pelo Protocolo de Quioto, para os anos de 2030 e 2040, e a ... neutralização de ...
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Decreto nº 34283
... de reduo de emisses de gases de efeito estufa, definidos pelo Protocolo de Quioto para os anos de 2030 e 2040, e a neutralizao de emisses lquidas ...
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Decreto nº 34284
... de reduo de emisses de gases de efeito estufa, definidos pelo Protocolo de Quioto para os anos de 2030 e 2040, e a neutralizao de emisses lquidas ...
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DESPACHO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
... cumprir com os objetivos da Convenção e seus instrumentos (Protocolo de Quioto e Acordo de Paris), em Dubai, Emirados dos Árabes Unidos, no ...
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Uma nova economia
... os BRICS, após anos de experiência no tortuoso laboratório do Protocolo de Quioto ... Iniciando a preparação do medicamento apenas com os ...
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Políticas de integração regional no governo Lula
Apresentação e discussão da diplomacia regional do governo de Luis Inácio Lula da Silva, com exposição das principais questões inscritas na agenda diplomática do Brasil, multilateral e regional. O ensaio começa por identificar as fontes do pensamento do governo Lula nas posições exibidas historicamente pelo PT, ao longo...
... particular a ONU e os acordos internacionais relevantes, como o protocolo de Quioto, e o Tribunal Penal Internacional, bem como os acordos de não ... -
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
O presente artigo científico trata do Direito Tributário e do Meio Ambiente, abordados com base em seus conceitos interdisciplinares, com enfoque na aplicação da regra da extrafiscalidade para a proteção do meio ambiente Por meio da pesquisa bibliográfica realizada, buscou-se analisar, além de algumas definições, os aspectos históricos relacionados à origem e evolução legislativa da proteção do...
... Já a COP-2 realizou-se em Genebra (1996), a COP-3 em Quioto (1997) – quando foi criado o Protocolo de Quioto (ou Kyoto ) −, ... -
Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... de Barreiras/BA, para comunicar que o Setor de Distribuição e Protocolo da comarca de Barreiras/BA descumpre o art. 3º do Provimento Conjunto ... O Protocolo de Quioto. Sustentabilidade no Poder Judiciário. A Comissão de Sustentabilidade do ...
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Medida Provisória nº 227 de 06/12/2004. DISPÕE SOBRE O REGISTRO ESPECIAL, NA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO MINISTERIO DA FAZENDA, DE PRODUTOR OU IMPORTADOR DE BIODIESEL E SOBRE A INCIDENCIA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS SOBRE AS RECEITAS DECORRENTES DA VENDA DESSE PRODUTO, ALTERA A LEI 10.451, DE 10 DE MAIO DE 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... "Mecanismos de Desenvolvimento Limpo – MDL", no âmbito do protocolo de Quioto à Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do ...
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DESPACHO de 21 de novembro de 2019
... sobre Mudança do Clima (UNFCCC), a 15ª Reunião das Partes do Protocolo de Quioto (CMP-15) e a 2ª Reunião das Partes do Acordo de Paris (CMA-2), ...
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O carbono e o abismo fiscal
... Vale lembrar que os EUA não assinaram o Protocolo de Quioto e têm adotado uma posição de independência nas conferências ...
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O carbono e o abismo fiscal
... Vale lembrar que os EUA não assinaram o Protocolo de Quioto e têm adotado uma posição de independência nas conferências ...
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Uma reflexão teórica sobre as relações entre natureza e capitalismo
O objectivo deste artigo passa por dar conta da articulação que se estabelece entre a esfera natural e a esfera social global da contemporaneidade, em termos genéricos, o modo de produção capitalista. Partindo de uma análise dos mecanismos de apropriação do meio natural pela engrenagem social da acumulação de capital, procura identificar algumas das formas de mercadorização contemporâneas da...
... acrítica, isto é, esquecendo as profundas limitações do Protocolo de Quioto; b) em meras campanhas de consciencialização esparsas e ... -
EDITAL Nº 1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021 - IBAMA
... Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, ratificados pelo Decreto Federal nº 6.949/2009. 5.1.2 Para ... 9 Protocolo de Quioto - Decreto nº 5.445/2005. 10 Protocolo de Montreal - Decreto nº ...
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DECRETO Nº 10.276, DE 13 DE MARÇO DE 2020
... Nº 10.276, DE 13 DE MARÇO DE 2020 Promulga o texto revisado do Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e a ização dos Regimes Aduaneiros - Convenção de Quioto, concluído em Bruxelas, em 26 de junho de 1999. O PRESIDENTE DA ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... 8.Prática de Cerimonial e Protocolo ... 8.1.Introdução ... 8.2.Generalidades ... 8.3.Dispositivos diversos ... Protocolo de Montreal, Protocolo de Quioto, Convenção da Diversidade Biológica, ... Protocolo de Biossegurança, ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... 8.Prática de Cerimonial e Protocolo ... 8.1.Introdução ... 8.2.Generalidades ... 8.3.Dispositivos diversos ... Protocolo de Montreal, Protocolo de Quioto, Convenção da Diversidade Biológica, ... Protocolo de Biossegurança, ...