provas da oab
- Apresentação
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nº 96.01.41764-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma Suplementar, 15 de Abril de 2003
MANDADO DE SEGURANÇA. ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL/SECÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. EXAME DE ORDEM. PROVA ESCRITA. NOTA. MÉDIA ARITMÉTICA. PROVIMENTO Nº 74/92 DO CONSELHO FEDERAL DA OAB. EDITAL DE 22 DE ABRIL DE 1996 DA OAB/DF. 1. De acordo com o Provimento nº 74/92 do conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o Exame de Ordem consiste em duas fases, provas escritas e orais, sendo a...
... Esse mesmo provimento determina a realização de provas escritas (1ª fase) e orais (2ª fase), sendo que a primeira fase divide-se em duas provas (objetiva e subjetiva), conforme disposto em seus arts ... -
Acórdão, Processo nº 0004616-68.2010.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
... si e mentores dos delitos; ANTÔNIO LUIZ BAPTISTA FILHO, EDGAR RIKIO SUENAGA e MANUEL DOS SANTOS SIMÃO, responsáveis pela correção das provas; RENATO ALBINO, PAULO EDUARDO TUCCI, PEDRO DE LUCCA FILHO e ANTONIO CARLOS VILELA, vendedores das respostas, ressaltando-se em relação ao último, ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Quanto ao pedido formulado pela autoridade policial, que tem por fim colher provas e elucidar o sucedido, de modo que possa lograr eventual êxito em posterior atividade persecutória, depreende-se dos autos, por um lado, que ...
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A súmula 244 do TST após decisão do supremo
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Temático e Onomástico
... Hipossuficiência econômica/ súmula, 158 ... de L. F. Queiroz ... A ferramenta ideal para provas da OAB e concursos públicos. Seu formato inovador, sem comentários, sem citações e sem remissões, recorta o Código de Processo Civil em frases ...
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Sobre a utilização da água virtual no Brasil
... ORGANIZADO POR TEMAS PROCESSUAIS ... PARA CONSULTA RÁPIDA E SEM REMISSÕES ... de L. F. Queiroz A ferramenta ideal para provas da OAB e concursos públicos. Seu formato inovador, sem comentários, sem citações e sem remissões, recorta o Código de Processo Civil em frases ...
- Provas
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0013366-64.2020.8.19.0014 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0013366-64.2020.8.19.0014 Recorrente: ENILSON PESSANHA NUNES - autor Recorrido: VIA VAREJO S/A - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível - Campos dos Goytacazes - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal deliberaram
... alegações lançadas pela parte autora ... III - Sentença que julgou improcedentes todos os pedidos autorais em razão da inexistência de provas do fato ... constitutivo do direito ... IV - Autor que não se desincumbiu do ônus de fazer prova mínima do fato alegado ... V - Sentença que se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08031183720214050000), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0803118-37.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: HILTON HRIL MARTINS MAIA ADVOGADO: Rinaldo Mouzalas De Souza E Silva AGRAVADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DA PARAIBA ADVOGADO: Tassio Jose Florentino De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra...
... O Tribunal de Ética e Disciplina concluiu pela existência de provas nos autos que comprovam os fatos imputados ao representado, tendo o mesmo cometido as infrações disciplinares previstas no art. 34, XXIV e XXV do ... -
Capítulo 20 - Petições diversas
... , referentes aos atos processuais mais comuns, quais sejam: juntada de documentos; pedido de julgamento antecipado da lide; especificação de provas; pedido de expedição de ofício a órgão público; pedido de citação por edital; desconsideração da personalidade jurídica; oferecimento de ...
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Direito Constitucional
... Devido à intensa movimentação de pessoas durante o período diurno, bem como para evitar a destruição deliberada de provas, o delegado de polícia determina que as diligências necessárias ao cumprimento da ordem sejam realizadas à noite, quando João estaria dormindo, ...
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nº 96.01.00039-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 24 de Junio de 1997
1. A Resolução nº 01/94 da OAB/GO, exprime de forma inequívoca, que a correção das provas escritas será indivisa, sendo corrigida unitariamente a fim de se apurar a média 5,0(cinco) para aprovação na 1ª fase, e conseqüentemente habilitação para prova oral.2. Sem a fixação de Edital do exame, constitui a Resolução nº 01/94 ditame legal para a regulamentação das provas.3. Remessa improvida.4.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08046721620194058200), 01-09-2020
PJE 0804672-16.2019.4.05.8200 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. QUEIXA-CRIME. REJEIÇÃO. CRIMES DE CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. AUSÊNCIA PATENTE DE TIPICIDADE. REJEIÇÃO QUE DEVE SER MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1.Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pela defesa de FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SILVA em face de decisão oriunda do Juízo Federal da 16ª Vara da Paraíba,...
... 3.Diante da peça e das provas colacionadas, o juízo originário proferiu decisão nos seguintes termos (ID 4058200.4300781): ... Os delitos tratados na queixa são os de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08033673620154058200), 07-12-2021
PJE 0803367-36.2015.4.05.8200 EMENTA DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM FACE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. DIREITO. INEXISTÊNCIA. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta por CÍCERO DE LIMA E SOUZA contra sentença que reconheceu a ocorrência da prescrição da pretensão de condenação da OAB/PB, JOSÉ HERONILDE DOS SANTOS e MARIA DO CARMO DE ARAÚJO MAIA ao
... 4058200.691883); e indeferindo o pedido de produção de provas ... Em atenção à decisão supracitada, a OAB/PB acostou os documentos de Id. 4058200.1229039 - Pag. 1-5 ... Instadas as partes acerca da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08067763520204058300), 12-04-2022
PROCESSO Nº: 0806776-35.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CICERA CLAUDIENE DE OLIVEIRA VICTOR REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo...
... 13997122). Entretanto, a própria recorrente afirma que está inadimplente há mais de vinte anos, não havendo provas de que já possuía as enfermidades incapacitantes há mais tempo ... Ressalta-se que o fato gerador das anuidades é a inscrição nos quadros da ... -
Acordão do Quinta Turma, 06-02-2020
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CRIMES DE CALÚNIA, DIFAMAÇÃO E INJÚRIA PRATICADOS PELO ENTÃO PRESIDENTE DE SUBSEÇÃO DA SECCIONAL DA OAB/MG, FORA DO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES. VÍTIMAS: JUIZ DE DIREITO E PROMOTOR DE JUSTIÇA. PRESENÇA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL NO POLO PASSIVO. DEFESA DAS PRERROGATIVAS DE SEU INTEGRANTE. ALEGADA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. INOCORRÊNCIA. DELITOS SEM...
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Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
... preocupado com avaliações, com a retenção do conteúdo e em dotar o aluno de informações do ordenamento jurídico brasileiro cobradas em provas oficiais, como concursos públicos e exames de certificação. Acima de tudo, Custódio vê no certificado uma sinalização para a sociedade de que ...
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Acordão do Sexta Turma, 22-09-2020
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TESES NÃO ANALISADAS NO BOJO DAREVISÃO CRIMINAL AJUIZADA. CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO IMPUGNADO PELAINEXISTÊNCIA DAS HIPÓTESES TAXATIVAS DO ART. 621 DO CPP E PELANECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DE FATOS E PROVAS. EXAUSTIVA ANÁLISE DOSTEMAS NO DECORRER DA AÇÃO PENAL E NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO E DOSINÚMEROS EXPEDIENTES MANEJADOS. RECURSO DESPROVIDO.1. Não enfrentadas,...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... II - Desaprovada as contas por irregularidades que foram posteriormente sanadas com provas nos autos, cabível, o acatamento de pedido de revisão. Procedência do pedido com aprovação das contas prestadas pela Seccional." (CFOAB, 3ª ...
- Dicas para provas e concursos
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... No processamento da ação, não existe fase para produção de provas. A prova é pré-constituída, e deverá ser apresentada no momento em que se distribui a petição do Mandado de Segurança. Após o ajuizamento da ...
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Homenagem ao Professor Oris de Oliveira
... a família já no carro saindo para um almoço fora, chegavam em casa alunos querendo tirar dúvidas ou entender melhor alguma questão de provas da OAB ou concursos públicos e inexoravelmente meu pai tirava a família do carro, colocava os alunos para dentro de ... casa e ia resolver os ...
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Do parentesco e do poder familiar
... 7 Atenção: quando se trata de concurso ou provas do exame da OAB, normalmente prevalece o texto frio da lei, que prevê a presunção somente para os filhos advindos do casamento; portanto, muito ...
- Provas