Dicas para provas e concursos
| Autor | Paulo Roberto de Figueiredo Dantas |
| Páginas | 23-26 |
DICAS PARA PROVAS E CONCURSOS
Na introdução, mencionamos que este livro, a despeito de ser destinado preci-
puamente aos estudantes de graduação, também poderia ser utilizado pelos diversos
operadores do direito, bem como pelos candidatos a concursos públicos e exames da
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por conter os principais temas exigidos nessas
provas. Por essa razão, consideramos oportuno trazer ao estimado leitor, nesta oportu-
nidade, algumas poucas dicas que, espero, poderão auxiliá-lo em sua jornada rumo à
tão esperada aprovação nos certames.
Referidas sugestões, baseadas em nossa própria experiência na participação em
concursos públicos, foram originariamente fornecidas em outro trabalho de nossa au-
toria, publicado pela Editora Atlas1, e especialmente destinado aos exames da OAB e
concursos públicos. Esperamos que tais dicas possam ser-lhes úteis, da mesma maneira
que o foram para este autor, rumo à tão esperada e gratificante aprovação em concursos
públicos. Vamos a elas:
Em primeiro lugar, leia com grande atenção, e o maior número de vezes possível,
a Constituição Federal. Esta sugestão não se destina, é importante esclarecer, apenas
ao estudo do direito constitucional, como possa parecer a princípio, mas sim a pratica-
mente todos os ramos do direito que costumam ser exigidos nos editais dos principais
concursos públicos.
Com efeito, conforme veremos melhor em Capítulo próprio deste livro, a Consti-
tuição de 1988 é do tipo analítica (também conhecida como prolixa). Ao contrário das
constituições sintéticas (que tratam apenas das normas gerais de regência do Estado e
dos direitos e garantias fundamentais), nossa Lei Maior optou por trazer, para o seu cor-
po, diversos assuntos que não podem ser considerados essencialmente constitucionais.
Tendo sido promulgada logo após um longo e penoso período de ditadura militar,
em que diversos dos direitos e garantias fundamentais foram severamente restringidos
pela ordem então vigente, a assembleia nacional constituinte, responsável por sua ela-
boração, preferiu incluir em seu texto uma longa e minuciosa lista de direitos e regras
de proteção ao cidadão, que encontrariam melhor lugar em leis infraconstitucionais.
Ademais, seguindo a tendência verificada no direito constitucional comparado,
sobretudo após o surgimento do denominado Estado Social (Welfare State), notabilizado
com a Constituição de Weimar de 1919, de sensível ampliação do conteúdo das constitui-
ções estatais, o constituinte buscou trazer para o corpo da Constituição de 1988 alguns
temas que, à época do constitucionalismo clássico, não figuravam no texto constitucional.
Foi assim que restou incluído, no corpo de nossa vigente Constituição da República,
um conjunto de normas de ordem social e econômica, tanto para a redução das desi-
gualdades sociais, como também para incentivar o desenvolvimento nacional, além de
1. DANTAS, Paulo Roberto de Figueiredo. Direito constitucional (Série Leituras Jurídicas: provas e concursos);
volume 1.
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