psiquiatria forense medicina legal
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Os 30 anos do Estatuto da Crianca e do Adolescente e os horizontes possiveis a partir da Justica Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansao punitiva a partir da extensao academica/The 30th anniversary of the Statute for Children and Adolescents and the possible perspectives from Restorative Justice: abolitionist inflows in times of punitive expansion based on academic extension programs.
... de formacoes teoricas do direito, da medicina, da criminologia e da pedagogia, todas atreladas ... , foi preciso redefinir o tratamento legal dado pelo Direito Penal a criancas e adolescentes ... Restaurativas funcionar no ambiente forense, o que causa certo desconforto e temor as partes, ... M. F. Psiquiatria, Loucura e Arte: Fragmentos da Historia ...
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Transexualidade e a vida vivida: consciência e transformação
... e Orientação Sexual do Núcleo de Psiquiatria" e Psicologia Forense (AMTIGOS) do Hospital das Cl\xC3"ínicas da Faculdade de Medicina da USP/SP, único no Brasil que exerce estudos ... da pessoa é imutável; falta de previsão legal que excepcione a regra do art. 13 do Código ...
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Da ilicitude penal
... em estrito cumprimento do dever legal ou no exercício regular de direito ... No Homicídio. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1945, p. 248 ... PRÁTICA E TEORIA DO DIREITO ... explicações nos conceitos da psiquiatria, radicalizava-os e restringia-os em demasia ... ” Segundo o eminente professor de Medicina Legal, que muito ilustrou a seara das letras, ...
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Concursos - Universidade de São Paulo
... em RTP (12 horas) ... FACULDADE DE MEDICINA ... Tekyou Soluções ... FACULDADE DE MEDICINA ... 045 - PSIQUIATRIA DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - 20 - 100,00 ... - 1 ... PSIQUIATRIA FORENSE - 19 - 95,00 - 1 - CONVOCADO PARA ... AA0195 - ... - MEDICINA LEGAL E PERICIA MEDICA - 84 - 70,00 - 1 - CON- ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... em RTP (12 horas) ... FACULDADE DE MEDICINA ... Tekyou Soluções ... FACULDADE DE MEDICINA ... 045 - PSIQUIATRIA DA INFANCIA E ADOLESCENCIA - 20 - 100,00 ... - 1 ... PSIQUIATRIA FORENSE - 19 - 95,00 - 1 - CONVOCADO PARA ... AA0195 - ... - MEDICINA LEGAL E PERICIA MEDICA - 84 - 70,00 - 1 - CON- ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000586-11.2015.5.07.0028), 2019-02-13
... Editora Forense. 16ª ed. 2014) ... Segundo o referido ... segurança jurídica e do devido processo legal ... Nesse mesmo sentido o Ministro Luiz Fux, ... Além do exposto é básico em Psiquiatria se afirmar que "não é de repente que uma pessoa ... radiação, com base em conclusão da medicina especializada." ... "Art. 6º Ficam isentos do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 141000-89.2000.5.02.0039)
... ão há, portanto, do ponto de vista médico legal, relação causal entre o transtorno apurado e as ... ência de especialista renomado em psiquiatria forense, o qual confirmou suas conclusões ... ícia médica, agora pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo - IMESC, ...
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A Parte Geral do Código Civil e a Lei Brasileira de Inclusão
... 6 Essa nova ideologia reflete o conceito legal de pessoa com deficiência, que, tanto na ... 23.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. v.1. p.231) ... seu representante, no ... Mas, em sua “Medicina Legal”, Afrânio Peixoto censura a interdição ... Não obstante, mostra a psiquiatria que os gestos imoderados revelam sindromas ...
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A Parte GeraL do Código Civil e a Lei Brasileira de inclusão
... 6 Essa nova ideologia reflete o conceito legal de pessoa com deficiência, que, tanto na ... 23.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010. v.1. p.231) ... seu representante, no ... Mas, em sua “Medicina Legal”, Afra?nio Peixoto censura a interdição ... Não obstante, mostra a psiquiatria que os gestos imoderados revelam sindromas ...
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Telemedicina no Brasil: ameaças à proteção de dados pessoais em decorrência da flexibilização da pandemia e da regulamentação precária
... fins que não a própria aplicação da medicina por meio de tais recursos –, a telessaúde ... ogia, patologia, dermatologia e psiquiatria, além do próprio monitoramento de pacientes ... tais como para o cumprimento de obrigação legal" ou regulatória, para a tutela da saúde e prote\xC3" ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020. BRAS IL, Cristina Índio do. AN S diz que ...
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Processo nº 0399948-43.2014.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 14 de Marzo de 2017
... Conselho Federal de Medicina expressamente ... legal ... psiquiatria" forense, livre-docente e doutor em\xC2" ...
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Pessoas idosas com alzheimer: diálogos entre a constituição federal, o estatuto do idoso e o estatuto da pessoa com deficiência
... Esse diploma legal surge como fruto de um movimento mundial de ... O Alzheimer, do ponto de vista da Medicina e da Psiquiatria, é classificado como uma ... Rio de Janeiro: Forense, 2008. p. 7 ... 23. BARBOZA, Heloísa Helena ...
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Manicômios judiciais: A invisibilidade social dos inimputáveis e as ações do PAI - PJ como forma de energia emancipatória
Aborda a questão da invisibilidade social dos inimputáveis nos manicômios judiciais e o prazo máximo para o cumprimento das medidas de segurança, a partir do emprego de uma metodologia que se caracteriza pelo método dedutivo, pela natureza qualitativa, pela vertente jurídico-sociológica, pelas pesquisas bibliográficas e documentais. Objetiva demonstrar a importância de ações que visam a...
... [ ... ] A Psiquiatria surge no século XIX, estabelecendo o hospital ... marco inaugural da fundação da chamada Medicina Mental ou Psiquiatria. Ele criou o primeiro ... em que devido às limitações na medicina legal, o agente não apresenta prospecção de cura ou ... Rio de Janeiro: Forense, 2009 ... ARBEX, Daniela. São Domingos está ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 446-74.2010.5.02.0065)
... se constata a violação desse dispositivo legal ... Sendo certo que a pretensão do ... é especialista em Psiquiatria nem Ortopedia, nos termos do art. 424, I, do CPC ... de monografia em doutorado na cadeira de Medicina Legal com curso de especialização em Medicina ... área de psiquiatria forense ... ( ... )" (fls. 389/390) ...
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A Vitimização Infantil: Breves Comentários a Dispositivos Específicos do Estatuto da Criança e do Adolescente
... a Psicologia, a Assistência Social, a Medicina e o Direito ... Infelizmente a violência ... todas as garantias do devido processo legal, ampla defesa e contraditório ... Rio de Janeiro: Forense, 2001 ... MINAYO, Maria Cecília de Souza; ... Teicher é professor associado de psiquiatria na Escola de Medicina da Universidade de Harvard, ...
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RESOLUÇÃO CFM Nº 2.330, de 3 de março de 2023
... O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), no uso das atribuições que lhe confere a ... Medicina intensiva 36. Medicina legal e perícia médica 37. Medicina nuclear 38 ... Pediatria 50. Pneumologia 51. Psiquiatria 52. Radiologia e diagnóstico por imagem 53 ... Psiquiatria forense 54. Radiologia intervencionista e ...
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O burn-out, o assédio moral e suas diversas faces
... sob a óptica da responsabilidade legal, deve, obrigatoriamente, guardar uma relação ... Em relação ao dano psíquico, a psiquiatria forense deve caracterizar de forma clara sua ... FRANÇA, G. V. Medicina legal ... 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, ...
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A psicologia como ferramenta política no processo de sujeição da criança
Para Foucault, o século XVIII estabelece um novo lugar para a infância. Mudam as relações entre adultos e c rianças, numa sociedade que se organiza sob novas bases, em que o poder soberano perde a sua potência e é substituído por uma nova forma de governar pelo uso de saberes, como a Psicologia. Neste contexto histórico de incremento demográfico, em que ocorre u ma expansão da base monetária e um
... Rio de Janeiro: Forense Universitária,1990; HYPPOLITE, J. Figures de la ... O foco repousa na infração legal, na letra da lei como vontade direta do soberano ... ções científicas modernas como a Medicina, a Psicologia e a Pedagogia: “Normal é o termo ... De modo que a psiquiatria em sua totalidade é uma ciência da ... -
Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 28-02-2013
... 07 18º DPC - Poços de Caldas ... Medicina - Medicina ... do Trabalho ... 1º DPC e Unidades ... No Anexo I, Item 3 - Programa de Medicina Legal" - Referências ... Bibliográficas ... Onde Se L\xC3" ... Psiquiatria Forense - Referências ... Bibliográficas ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 28-02-2013
... 07 18º DPC - Poços de Caldas ... Medicina - Medicina ... do Trabalho ... 1º DPC e Unidades ... No Anexo I, Item 3 - Programa de Medicina Legal" - Referências ... Bibliográficas ... Onde Se L\xC3" ... Psiquiatria Forense - Referências ... Bibliográficas ...
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Diário do Executivo – Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, 28-02-2013
... 07 18º DPC - Poços de Caldas ... Medicina - Medicina ... do Trabalho ... 1º DPC e Unidades ... No Anexo I, Item 3 - Programa de Medicina Legal" - Referências ... Bibliográficas ... Onde Se L\xC3" ... Psiquiatria Forense - Referências ... Bibliográficas ...
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Acórdão nº 1.0000.22.092965-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ERROR IN PROCEDENDO. VÍCIO AUSENTE. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO. CONDUTA ANTIJURÍDICA INEXISTENTE. DANO MORAL. REPARAÇÃO INDEVIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. O error in procedendo caracteriza-se por um equívoco na condução do procedimento, algum vício num ato processual ou na própria decisão recorrida. Ausente o vício indicado, não há nulidade.2. A...
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Acórdão nº 1.0000.22.092965-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ERROR IN PROCEDENDO. VÍCIO AUSENTE. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO. CONDUTA ANTIJURÍDICA INEXISTENTE. DANO MORAL. REPARAÇÃO INDEVIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. O error in procedendo caracteriza-se por um equívoco na condução do procedimento, algum vício num ato processual ou na própria decisão recorrida. Ausente o vício indicado, não há nulidade.2. A...
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Revolução sexual e sexualidades 'ex-cêntricas': análises das práticas discursivas sobre 'identidades sexuais' em revistas brasileiras (1969-1979)
Este artigo tem como objetivo analisar as práticas discursivas na mídia brasileira que instituíram no final da década de 1960 e no decorrer da década de 1970 uma Revolução Sexual. No bojo do debate sobre a Revolução Sexual, as revistas ELE ELA, NOVA, PLAYBOY e HOMEM:A REVISTA DO PLAYBOY construíram identidades sexuais, problematizando o(s) feminino(s) e o(s) masculino(s). Este trabalho é parte...
... Medicina Social da Universidade do Estado do Rio de ... poucos, a Suprema Corte Americana a torna legal, ainda que dentro de limites, durante os anos ... O uso do termo pela sexologia e psiquiatria" no século XIX foi problemático, como assim tamb\xC3" ... Arqueologia do Saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2008. p.7 ... 6 MORAES, Maria ... -
Decisao Nº 0524302-28.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-07-2020
EMENTA Apelações Cíveis e Recurso Adesivo. Plano de Saúde. Cobertura de internamento em clínica de psiquiatria especializada. Recusa da Seguradora de Saúde em custear o tratamento médico solicitado. Sentença que determinou à recorrente a custear integralmente o internamento psiquiátrico de que necessitava o apelado, desde o seu internamento até a sua alta, bem como ao pagamento do valor de R$ 5
... de internamento em clínica de psiquiatria especializada. Recusa da Seguradora de Saúde em ... ório, além de afrontar o devido processo legal ... A despeito do entendimento contrário ... -se de um caso de interesse comum à Medicina e à Odontologia. Resolução n. 1.536;98 do CFM ... II, Ed. Forense, 16ª ed., 1.998, pág. 242.) ... E ainda: ...