publicação da lei 11.788
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... da publicação da classificação definitiva, podendo a critério da ... Fundação ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua ... publicação ... O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto nº ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... Artigo 2º: Esta Portaria entra em vigor na data de sua ... publicação ... CASA MILITAR ... Resolução CMIL 20-610-2022, de 1º-7-2022 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000224-03.2014.5.06.0018), 22-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE ESTÁGIO DESCONFIGURADO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Ao elencar os parâmetros para a atividade de estagiário, o legislador objetivou proporcionar ao educando melhores condições para se preparar para a vida profissional, unindo teoria à prática. Desta feita, a contratação de estagiários deve se pautar, minuciosamente, na Lei nº 11.788/08, caso contrário a relação de estágio
... TURMA, Data de Publicação: 19/04/2011) ... Ademais, verifico que a reclamante atuava como preposta ... -
Educação - Diretorias de ensino
... partir da publicação: ... da E.E. André Nunes Junior, Rosangela Maria de Souza ... Martins, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11585-16.2015.5.01.0246)
TST - AIRR - 11585-16.2015.5.01.0246 - Data de publicação: DEJT 01/04/2020 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... lozzi de Franca, para as turmas iniciadas a partir da publicação ... deste Parecer, com cinquenta vagas, sendo uma turma por ano, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000941-90.2015.5.07.0005), 2016-08-17
... , Data de Julgamento: 05/08/2015, Terceira Turma, Data de Publicação: 20/08/2015) ... CONVERSÃO DE PEDIDO DE DEMISSÃO EM RESCISÃO ...
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Educação - Diretorias de ensino
... de Publicação dessa Portaria ... SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ... Escola de Formação e ...
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Editais - LoGástica e Transportes
... DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ... Retificação da Publicação no DOE de 13/07/2022 – ... EDITAL Nº 054/2022 CO LOTE 06 – CONSÓRCIO ...
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Educação - Diretorias de ensino
... sua publicação ... COORDENADORIA DE GESTÃO DE ... RECURSOS HUMANOS ... Retificação do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000812-30.2016.5.07.0012), 2017-08-11
... Arantes, Data de Julgamento: 05/08/2015, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 14/08/2015) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ...
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Do financiamento da seguridade social
... às reduções de alíquotas, as empresas, criadas a partir da publicação" do Decreto nº 6.945, de 21/08/09, deverão cumprir os mesmos prazos, em n\xC3" ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... A regulamentação do trabalho infantil ocorreu com a publicação do Código de Menores em 1927, que entrou em vigor em 1929. O Decreto n ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua ... publicação ... Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-4- ... Tornando sem ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua ... publicação ... Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 20-4- ... O Dirigente ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua ... publicação ... Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 5-7-2021 ... Declarando, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001160-14.2017.5.06.0312), 08-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATORNAL. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. HIPÓTESE DE NÃO CABIMENTO. O encargo probatório concernente à equiparação salarial não difere das demais situações genéricas postas à apreciação desta Justiça Especializada, competindo ao autor da reclamatória a comprovação dos fatos constitutivos de seu direito e, à ré, cumpre demonstrar os fatos modificativos,...
... Filho, Data de Julgamento: 02/12/2015, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 04/12/2015) ... ( ... ) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA ... -
Educação - Diretorias de ensino
... atividades de ensino não presenciais, a partir da data da publicação, conforme as horas abaixo descritas: - Estágio Supervisionado ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... Publicação da classificação provisória. 13/10/2022 ... Interposição de recursos ...
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Acórdão Nº 0020561-93.2017.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-05-2020
... Amaro, Data de Julgamento: 15/06/2016, 8ª Turma, Data de Publicação: DEJT 17/06/2016) ... "RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA ...
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Educação - Diretorias de ensino
... publicação; ... - EE Prof. João Carlos Gomes Cardim, por Jaqueline Galindo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000001-08.2019.5.07.0031), 2019-09-10
... , Data de Julgamento: 06/05/2014, Primeira Turma, Data de Publicação: 19/05/2014) ... Nesse sentido, aliás, recorro à doutrina de Maurício ...
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Editais - Justiça e Cidadania
... divulgada no site (www.ciee.org.br) ... 6.2. A publicação da lista de classificação provisória, dispo- ... nibilização do ...
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Editais - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
... da publicação da classificação definitiva, podendo a critério ... da FUNDAÇÃO ...