publicação da lei 11.788
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Concursos - SAÚDE
... divulgada no site (www.ciee.org.br) ... 6.2. A publicação da lista de classificação provisória, dispo- ... nibilização do ...
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Editais - Administração Penitenciária
... publicação às fls. 65 ... Antes do início da audiencia o 1º Sgt PM Kuntz, nomeado ...
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Acórdão Nº 58133 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua ... publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em ... relação aos demais ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... e Patrimônio, conforme publicação no D.O.E. de 24/05/2022, ... seção I, página 106, sendo aberto o prazo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 21165-93.2016.5.04.0006)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO DE EMPREGO. CORRETOR DE IMÓVEIS. ÓBICE PROCESSUAL AO EXAME DO RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. O e. TRT, soberano na análise do conjunto fático-probatório dos autos, concluiu estar configurado o vínculo
... 5ª Turma, Data de Publicação: DEJT 09/11/2018; AIRR - 1270-20.2015.5.09.0661, Relatora ... -
Editais - SAÚDE
... edição do livro, a classificação para publicação obedecerá ... necessariamente a seguinte ordem: ... A. O detalhamento ...
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Editais - SAÚDE
... panhar a publicação de todos os atos, editais, comunicados, ... convocações e/ou qualquer ...
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Editais - Comunicação
... da publicação desta notificação, por e-mail institucional nucleo ...
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Editais - Direitos da Pessoa com DefiCiência
... da publicação da classificação definitiva, podendo a critério da ... Secretaria de ...
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Editais - SAÚDE
... panhar a publicação de todos os atos, editais, comunicados, ... convocações e/ou qualquer ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000695-28.2014.5.06.0015), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. COBRANÇA DE METAS. ASSÉDIO MORAL. NÃO COMPROVAÇÃO. A cobrança permanente para o alcance de metas é característica das relações de emprego contemporâneas, e, certamente, configura um cotidiano desafiador e cansativo para as pessoas, em geral. Por si só, pode gerar alguns dissabores no curso da relação de trabalho, mas não gera dano moral indenizável. As situações de...
... Brandão, Data de Julgamento: 25/02/2015, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 06/03/2015 ) ... Com tais considerações, rejeito as ... -
Editais - Desenvolvimento Urbano e Habitação
... aplicar-lhe a penalidade de multa, através da publicação no ... D.O. de 21/12/2022 – pag. 295; APLICO a penalidade de multa ...
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Editais - Desenvolvimento Social
... -seletivos/publico) ... 6.2. A publicação da lista de classificação provisória, dispo- ... nibilização do ...
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Editais - Universidade de SÓo Paulo
... da publicação da classificação definitiva, podendo a critério ... da Secretaria de ...
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Editais - SAÚDE
... Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e ... EDITAL DE PUBLICAÇÃO ... LICITAÇÃO DA CANTINA DA EE PROFº ARQUIMÍNIO MAR- ... QUES DA SILVA ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... Região de São Carlos, conforme publicação" no D.O. de 8-7-2017, ... realiza o presente Chamamento dos ex-alunos dos M\xC3" ...
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Educação - Diretorias de ensino
... publicação ... EE Dr. José Gonçalves de Andrade Figueira, por Vanessa ... Jodar ...
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Editais - Esportes
... processos-seletivos/publico) ... 6.2. A publicação da lista de classificação provisória, ... disponibilização do ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... divulgada no site (www.ciee.org.br) ... 6.2. A publicação da lista de classificação provisória, dispo- ... nibilização do ...
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Editais - Transportes Metropolitanos
... panhar a publicação de todos os atos, editais, comunicados, ... convocações e/ou qualquer ...
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Editais - Parcerias em Investimentos
... panhar a publicação de todos os atos, editais, comunicados, ... convocações e/ou qualquer ...
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Editais - SAÚDE
... panhar a publicação de todos os atos, editais, comunicados, ... convocações e/ou qualquer ...
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Negócios Públicos - Governo
... título, volume, número do fascículo, ano de publicação e número ... das páginas inicial e final do artigo ou livro). Se não ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... panhar a publicação de todos os atos, editais, comunicados, ... convocações e/ou qualquer ...