publicidade online
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Videoconferência no Tribunal do Júri causa cisão no mundo do Direito
Videoconferência no Tribunal do Júri causa cisão no mundo do Direito
... Maior publicidade do julgamento, que é transmitido online; ... As testemunhas podem ouvir ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... Objeto: Prestação de serviços de Comunicação e Publicidade Online para diagramação e criação de design para peças internas e ...
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Jurisprudência relativiza proteção à marca de renome
Jurisprudência nacional relativiza proteção à marca de alto renome
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Decisão Monocrática N° 07212484520198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-02-2021
Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que os apelantes Negociecoins Intermediação e Serviços Online Ltda, Lucas Mendes Cursos, Inspeções e Serviços ME ? ME, Principal Serviços e Participações Ltda S/S ? ME, Clo Participações e Investimentos S/A, Instituto Nacional de Defesa dos Operadores de Câmbio de Criptomoedas Icoinomia, Opencoin Serviços Digitais Ltda, Climb Participações e...
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A Responsabilidade Civil do Digital Influencer e a Vulnerabilidade do Consumidor
Este estudo tem como tema a responsabilidade civil do digital influencer e a vulnerabilidade do consumidor, buscando averiguar a aplicação civil do CDC frente a relação de consumo com o digital influencer. O objetivo geral da pesquisa é discorrer sobre a aplicação civil do Código de Defesa do Consumidor frente à relação de consumo com o digital influencer. Especificamente, pretende-se analisar...
... ário na forma de produzir e divulgar, é possível que haja publicidade ilícita por parte dos influenciadores que fazem uso de sua imagem para ... , que, de forma simples e rápida, já acaba adquirindo de forma online os produtos ou serviços oferecidos ... Segundo Dádiva Azevedo ... -
Acórdão nº 2015/0151797-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROVAÇÃO DA TEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL EM AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 20 DO CC. EXPLORAÇÃO INDEVIDA DA IMAGEM. NÃO COMPROVADOS. SÚMULA N. 7/STJ. ÔNUS DA PROVA. FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO DO AUTOR. SÚMUL
... : LODUCCA PUBLICIDADE LTDA ... : DURVAL AMARAL SANTOS PACE E OUTRO(S) ... ONLINE S A ... : MÔNICA FILGUEIRAS DA SILVA GALVÃO E OUTRO(S) ... -
A resolução online de litígios (ODR) na administração pública: o uso da tecnologia como estímulo à transparência
... Em primeiro lugar, a ampla legislação a reger a matéria impõe ao poder público uma série de deveres em relação à publicidade de seus atos, como a instituição dos Portais da Transparência e dos Serviços de Informação ao Cidadão. Em segundo lugar, a relevância do tema ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08000342520194058107), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0800034-25.2019.4.05.8107 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: MUNICIPIO DE IGUATU RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ciro Benigno Porto EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. INTERESSE FEDERAL....
... 37, caput, da Constituição Federal, dentre os quais, o da publicidade, da legalidade, da eficiência e, ainda, da probidade administrativa; 3) ... publicidade, em seu portal de transparência, diariamente, em modo online e estruturado, sobre todas as contratações ou aquisições realizadas ... - Google lança novo recurso que dá a usuários mais controle sobre anúncios
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Acórdão Nº 5007037-72.2020.8.24.0058 do Terceira Câmara de Direito Civil, 03-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO MOVIDA EM FACE DE EMPRESA DE TELEFONIA. REGISTRO DE DÍVIDA JÁ PRESCRITA EM NOME DO AUTOR NA PLATAFORMA ONLINE "SERASA LIMPA NOME". SENTENÇA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL EM RAZÃO DE SUA INÉPCIA, DA ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DA RÉ E DA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. RECURSO DO AUTOR. ADMISSIBILIDADE DA EXORDIAL E CONDIÇÕES...
... Limpa Nome", a qual, em sua concepção, embora não dotada de publicidade, configuraria indevido ato coercitivo de cobrança e traria repercussões ... o autor pretende ver excluída é aquela constante na plataforma online "Serasa Limpa Nome", que segundo ele ainda constaria ativa e equivaleria a ... -
Acórdão nº0004223-19.2020.8.17.8223 de 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital, 08-08-2023
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... Logo, não foi considerado o caso concreto mas aplicado o «padrão» cegamente ... − Falta de transparência e de publicidade do desenho dos algoritmos, isto é, a opacidade dos algoritmos que, não sendo conhecido dos visados, os impede de se defenderem contra as decisões ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... XII - às despesas com publicidade institucional e publicidade de utilidade pública, inclusive quando for ... manter atualizada a sua execução orçamentária no Siop, de forma online ... Das alterações da Lei Orçamentária ... Art. 45. As ...
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Acordão nº 20150681547 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12 de Agosto de 2015
... DO TRABALHO DE SÃO PAULO EVANILSA ANTÔNIA DA CONCEIÇÃO BRASIL ONLINE PUBLICIDADE LTDA. E OUTROS 2 ... Agravo de Petição. Grupo econômico ...
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Judicialização de conflitos no ciberespaço: desafios à liberdade de expressão na blogosfera
Na Internet amplia-se o espaço para a efetivação dos direitos constitucionais da liberdade de expressão e informação, pois se permite a livre emissão do pensamento, de forma célere, transpondo barreiras temporais e territoriais. Utilizando-se dos métodos bibliográfico e documental, o presente artigo objetiva analisar decisões judiciais que demonstram a existência de conflitos entre a liberdade de
... Proteção do Consumidor na Sociedade Informacional: o caso da publicidade online, Ativismo Digital e as Novas Mídias: desafios e oportunidades da ... -
Acórdãos nº 2131907-06.2019.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Público, 5 de Julio de 2019
... ção, fiscalização, fiscalização, funcionamento, publicidade e anuncio anual, exercícios de 2005 a 2008 ... comprovada a miserabilidade processual; 2) Penhora online Desbloqueio Não cabimento, pois não comprovado que o ...
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EDITAIS de 18 de agosto de 2020
... Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003703/2020-66. Requerentes: Magazine ... online (CNAE 7319-0/99).Nº 285. Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. OMISSÃO. NÃO VERICAÇÃO. ACLARATÓRIOS REJEITADOS.1. É incompatível com a via dos embargos de declaração a rediscussão de matéria já decidida por mero inconformismo em embargante.Precedentes.2. "É firme a jurisprudência desta Corte no sentido de não ser possível a análise de matéria...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... finalidade de que fosse dada publicidade às imputações dirigidas ao réu ... Repise-se que as circunstâncias ... veículos em sites de venda online e embora não tenha celebrado ... o negócio por restrições judiciais ...
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Proteção do consumidor contra a publicidade digital nativa furtivamente veiculada em redes sociais
... 2021. p. 56 ... 29. VELÁZQUEZ GARDETA, Juan Manuel. La protección del consumidor en el marco de las relaciones de consumo online. Un estudio de la jurisprudencia más reciente. In : XAVIER, Yanko Marcius de Alencar et al. (Org.). Perspectivas atuais do Direito do Consumidor ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... Barueri: Manole, 2007. p. 46 ... EBOOK PUBLICIDADE DIGITAL.indb 11 ... EBOOK PUBLICIDADE DIGITAL.indb 11 03/02/2021 ... os contratos não solenes podem ser hoje realizados por e-mail, online , por telefone, por cabo ou por internet [ ... ] [ ... ] trata-se do mais novo ...
- Dona do Facebook, Meta proíbe anúncios para adolescentes com base no sexo
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Acórdão Nº 5034134-10.2020.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal, 25-04-2023
... ONLINE INTERMEDIACOES E COMERCIO LTDA (RÉU) ... PUBLICIDADE É DE QUEM A PATROCINA (CDC, ART. 38). DEMANDADOS QUE NÃO SE ENQUADRAM NO ...
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Viralidade Digital: o adoecimento da democracia pelas fake news
... notícias, paródia de notícias, fabricação, manipulação, publicidade e propaganda. Essas definições são baseadas em duas dimensões: níveis ... a partir do artigo “ From fake to junk news: The Data Politics of online virality”, de autoria de Tommaso Venturini 4 , pesquisador e membro ...
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Resenha: 'FinTech: Desafios da Tecnologia Financeira', coordenado por Ana Perestrelo de Oliveira
... ao novo perfil de cliente, que busca informação disponível online e em tempo real. A revolução tecnológica promete democratizar os ... Por fim, discorrem sobre a publicidade ...