qualificadoras do crime
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Acórdão Nº 0013600-38.2010.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 11-02-2021
... HOMICÍDIO DUPLAMENTE ... QUALIFICADO ... QUALIFICADORAS ... IMPOSSIBILIDADE ... INSUFICIENTES. DESPROVIMENTO DO RECURSO ... 1. O afastamento de qualificadoras do crime de homicídio ... trata-se de questão sobre a qual cabe aos jurados ...
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Acórdão Nº 0000953-91.2009.8.06.0167 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 18-09-2018
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO BIQUALIFICADO PELA DESTRUIÇÃO OU ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE PESSOAS. MATERIALIDADE E AUTORIA INCONTESTES. CIRCUNSTÂNCIAS QUALIFICADORAS DO CRIME CONFORTADAS NO COMPÓSITO DE PROVAS. DOSIMETRIA DA PENA ESCORREITA. BASILAR ACIMA DO PATAMAR MÍNIMO - CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME QUE JUSTIFICAM A ELEVAÇÃO DA PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. DECRETO CONDENATÓRIO
... MATERIALIDADE ... E AUTORIA INCONTESTES. CIRCUNSTÂNCIAS QUALIFICADORAS DO CRIME ... CONFORTADAS NO COMPÓSITO DE PROVAS. DOSIMETRIA DA PENA ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0321917-67.2018.8.19.0001 (Criminal), 14-12-2021
Apelação criminal. Condenação pela prática do crime de furto duplamente qualificado. Recurso defensivo que persegue a solução absolutória e, subsidiariamente, o afastamento das qualificadoras. Mérito que se resolve parcialmente em favor do Recorrente. Positivação da materialidade e autoria. Instrução revelando que o Apelante subtraiu, para si, 01 (uma) bicicleta, n° de série FD01448, cor preta,...
... Apelação criminal. Condenação pela prática do crime ... de furto duplamente qualificado. Recurso defensivo que ... persegue a ... qualificadoras. Mérito que se resolve ... parcialmente em favor do Recorrente ... -
Acórdão Nº 0001081-85.2011.8.24.0088 do Terceira Câmara Criminal, 13-12-2022
... Fato 03 Praticado o crime de homicdio, os denunciados MARCIANO, MRCIO e JOO deixaram o local do ... Qualificadoras O crime de homicdio praticado por MARCIANO, MRCIO e JOO foi cometido ...
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Acórdão Nº 0019247-94.2018.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 24-06-2021
... , a tese defensiva não merece prosperar. A materialidade do crime restou demonstrada pelo auto de prisão em flagrante n. 237.17.00435 ... o crime teria sido duplamente qualificado e assim uma das qualificadoras seria utilizada como circunstância judicial negativa não encontra ...
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Acórdão Nº 5003704-47.2021.8.24.0036 do Quinta Câmara Criminal, 09-12-2021
... ilcito no interfere na dosimetria; 6) Com relao s circunstncias do crime de furto, presentes duas qualificadorase, com base na teoria da migrao, ... no Superior Tribunal de Justia, no sentido de que as qualificadoras e majorantes sobressalentes podem ser valoradas na primeira ou na segunda ...
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Acórdão Nº 0389530-48.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 16-05-2017
... INEXISTÊNCIA DE PROVA ... CABAL E IRREFUTÁVEL. QUALIFICADORAS DO CRIME DE HOMICÍDIO ... EXCLUSÕES NÃO AUTORIZADAS. COMPETÊNCIA DO ...
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Relatório e Voto com número 5457938-62.2022.8.09.0175 da 2ª Câmara Criminal, 30-01-2023
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. EXCLUSÃO. INVIABILIDADE. APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. As circunstâncias qualificadoras do crime de homicídio somente são passíveis de exclusão, na fase da pronúncia, se manifestamente inexistentes. Do contrário, devem ser mantidas, cabendo ao Conselho de Sentença proceder à sua valoraçã
... 112). Em ... razões, requer o afastamento das qualificadoras em que pronunciado o réu (mov ... Contrarrazões do Ministério ... réu praticado o crime de homicídio qualificado, nas circunstâncias em que ... Tribunal de ... -
Acórdão Nº 0700415-69.2019.8.02.0025 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 04-08-2021
... DECISÃO DE ... PRONÚNCIA ... DESPRONÚNCIA ... QUALIFICADORAS DO DELITO. REJEIÇÃO. EXISTÊNCIA DE ... ELEMENTOS PROBATÓRIOS ... QUALIFICADORAS DO CRIME NO CASO CONCRETO. IN ... DUBIO PRO SOCIETATE. RECURSO CONHECIDO E ...
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Acórdão nº 0000192-45.2017.8.05.0155 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 9 de Noviembre de 2017
... PROVA DA MATERIALIDADE. PEDIDO DE EXCLUSÃO ... DAS QUALIFICADORAS. IMPOSSIBILIDADE NESTA FASE ... PROCESSUAL, SALVO QUANDO MANIFESTAMENTE ... existência do crime e de indícios suficientes de autoria, ... conforme preceitua o artigo ...
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Acórdão nº 0509488-65.2017.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 17 de Enero de 2018
... I - O apelante foi condenado pela prática do crime previsto no art ... 155, §1º, §4º, inc. I, do Código Penal, à pena ... qualificadoras do crime de furto não se mostram conflitantes com o ... fato de o crime ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0035073-72.2017.8.19.0021 (Cível), 15-06-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Artigos 121, §2º, II e IV, e 211, na forma do artigo 69, todos do Código Penal. Pronúncia. RECURSO DEFENSIVO. Despronúncia. Absolvição. Exclusão das qualificadoras. 1. A pronúncia, como mero juízo de admissibilidade, observa o princípio do in dubio pro societate e constitui juízo fundado de suspeita e não de certeza, bastando a configuração da materialidade e dos...
... Despronúncia. Absolvição. Exclusão ... das qualificadoras ... 1. A pronúncia, como mero juízo de admissibilidade, observa o ... indícios de autoria do crime, ao contrário da impronúncia, que exige ... provas seguras e ... -
Decisao Nº 0506183-39.2018.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 12-05-2021
APELAÇÃO DEFENSIVA. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. MOTIVO TORPE, MEIO CRUEL E RECURSO QUE DIFICULTOU OU IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA. CRIME CONTRA ADOLESCENTE DE APENAS 12 ANOS. DOSIMETRIA DA PENA QUE MERECE PEQUENO AJUSTE. PENA REDIMENSIONADA. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 1.In casu, extrai-se dos fólios que no dia 01 de março de 2017, na localidade conhecido como Alto...
... CRIME CONTRA ADOLESCENTE DE APENAS 12 ANOS. DOSIMETRIA DA PENA QUE MERECE ... estes foram reconhecidas pelo Conselho de Sentença como qualificadoras do crime, de modo que devem ser deslocados para a segunda fase, ... -
Acórdão Nº 0002758-04.2016.8.24.0080 do Quarta Câmara Criminal, 03-08-2023
APELAÇÃO CRIMINAL - LESÃO CORPORAL GRAVE (ART. 129, § 1º, I E II DO CP) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSO DO ACUSADO. MÉRITO. ALEGADA NECESSIDADE DE EXAME COMPLEMENTAR PARA A VERIFICAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS QUALIFICADORAS DA LESÃO CORPORAL - NÃO ACOLHIMENTO - EXAME PERICIAL QUE ATESTA CATEGORICAMENTE O PERIGO DE VIDA E INCAPACIDADE PARA AS OCUPAÇÕES HABITUAIS POR MAIS DE 30 DIAS - SENTENÇA...
... defende a não demonstração das circunstâncias qualificadoras do crime de lesão corporal, requerendo assim a desclassificação da ... -
Decisão Monocrática Nº 0187735-44.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 31-05-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E LESÃO CORPORAL. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. VERSÃO ACOLHIDA PELOS JURADOS AMPARADA NO ACERVO PROBATÓRIO. QUALIFICADORAS do cometimento do CRIME mediante promessa de pagamento E DO RECURSO QUE DIFICULTOU/IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA ALICERÇADAS NO ARCABOUÇO PROBATÓRIO. SÚMULA 6 DO
... PELOS JURADOS AMPARADA NO ACERVO PROBATÓRIO. QUALIFICADORAS ... DO COMETIMENTO DO CRIME MEDIANTE PROMESSA DE PAGAMENTO E DO ... -
Acórdão Nº 0002570-12.2013.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 16-05-2018
... PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DE ... HOMICÍDIO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE ... QUALIFICADORAS QUE DEVEM FICAR AO CRIVO DO CONSELHO DE SENTENÇA ... RECURSO CONHECIDO E ...
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Acórdão nº 0002348-14.2014.8.05.0154 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 3 de Febrero de 2017
... PATAMAR MÍNIMO. A MATERIALIDADE DO CRIME QUE PODE ... SER ATESTADA POR OUTROS MEIOS DE PROVA. LIVRE ... qualificadoras como circunstância agravante genérica, já que a ... conduta do ...
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Acórdão Nº 0001229-88.2019.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 26-02-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS INFRINGENTES. ALEGADA CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NO ACÓRDÃO DIANTE DO NÃO CONHECIMENTO DA TESE DE AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS DO CRIME DE HOMICÍDIO. VÍCIO NÃO VERIFICADO. INFRINGENTES QUE DEVEM SE LIMITAR A MATÉRIA DIVERGENTE. EXEGESE DO ART. 609, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPP. VOTO VENCIDO NO SENTIDO DE MANTER A IMPRONÚNCIA DO ACUSADO SEM DEBATE ACERCA DAS...
... ÃO DIANTE DO NÃO CONHECIMENTO DA TESE DE AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS DO CRIME DE HOMICÍDIO. VÍCIO NÃO VERIFICADO. INFRINGENTES QUE DEVEM SE ... -
Acordao N° 1363172 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Recurso em sentido estrito. Tribunal do júri. Sentença de pronúncia. Tentativa de homicídio. Motivo fútil. Materialidade comprovada e existentes indícios suficientes de autoria. Decote da qualificadora. Inviabilidade. Submissão ao conselho de sentença. 1. Conforme dispõe o art. 413, §1º, do cpp, a decisão de pronúncia encerra mero juízo de admissibilidade da acusação, prevalecendo nessa fase o...
... 2. As qualificadoras do crime de homicídio só podem ser decotadas da pronúncia quando se ... -
Acórdão nº 0001183-27.2015.8.05.0208 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 5 de Marzo de 2018
... COMPROVADA. PLEITO SUBSIDIÁRIO PARA AFASTAMENTO ... DAS QUALIFICADORAS ATINENTES AO FURTO ... DESCABIMENTO. ESCALADA E ARROMBAMENTO ... da pena, a fim de que sejam afastadas as qualificadoras do crime ... de furto, bem como que seja reconhecida a sua modalidade tentada e ...
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Acórdão Nº 0010128-54.2022.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 17-07-2023
... Relator: Desembargador Rui Portugal Bacellar Filho ... APELAÇÃO CRIME – FURTO QUALIFICADO (CP, ART. 155, §4º, I, II e IV) – ... CONSEQUÊNCIAS DO CRIME – PRESENÇA DE TRÊS QUALIFICADORAS DO ... CRIME – UTILIZAÇÃO DE UMA DELAS PARA A QUALIFICAÇÃO DO DELITO ...
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Relatório e Voto com número 5357710-53.2023.8.09.0043 da 2ª Câmara Criminal, 18-12-2023
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME DE HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO, TENTADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA LESÃO CORPORAL GRAVE. EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. IMPOSSIBILIDADE. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI. I ? Para que ocorra a desclassificação do crime de homicídio duplamente qualificado, tentado, para o de lesão corporal grave, na fase da pronúncia, com a consequente...
... O processado, ora recorrente, pugna pela desclassificação do crime pelo qual foi ... pronunciado para o delito de lesão corporal grave, ou, alternativamente, a exclusão das ... qualificadoras (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima) ... -
Acórdão nº 2012/0209699-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E AMEAÇA. MOTIVO TORPE. CIÚMES. EXCLUSÃO QUALIFICADORA. PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. De acordo com a jurisprudência desta Corte, as qualificadoras, no crime de homicídio, só devem ser afastadas se notoriamente destituídas de...
... 1. De acordo com a jurisprudência desta Corte, as qualificadoras, no ... cabe ao conselho de sentença decidir se o crime foi motivado por ... -
Acordao N° 1254591 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-06-2020
Penal e processual penal. Recurso em sentido estrito. Homicídio consumado. Qualificadoras pelo motivo torpe. Meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Pronúncia. Exclusão das qualificadoras. Impossibilidade. 1. Na pronúncia, compete ao magistrado apenas especificar eventuais circunstâncias objetivas e subjetivas qualificadoras do crime, submetendo-as ao tribunal do júri, juiz...
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO ... CONSUMADO. QUALIFICADORAS PELO MOTIVO TORPE. MEIO CRUEL E RECURSO QUE ... DIFICULTOU A DEFESA DA ... subjetivas qualificadoras do crime, submetendo-as ao Tribunal do Júri, juiz natural para o julgamento ... -
Decisão Monocrática Nº 0000840-13.2018.8.24.0009 do Segunda Vice-Presidência, 17-02-2020
... , do Código de Processo Penal, diante do reconhecimento das qualificadoras por parte do Conselho de Sentença ... Sustentou, ... observar, logo de início, que no tocante às qualificadoras do crime de homicídio, o recorrente sustentou suas razões de apelação com ...