qualificadoras do crime
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Acordao N° 1399565 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria. Legítima defesa não comprovada de plano. Desclassificação. Impossibilidade. Exclusão das qualificadoras. Não cabimento. Sentença mantida. 1. A sentença de pronúncia consiste em juízo de admissibilidade da acusação, bastando, para lastreá-la, a demonstração da materialidade...
... DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE ... EXCLUSÃO DAS QUALIFICADORAS. NÃO CABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA ... 1. A sentença de pronúncia ... 3. As circunstâncias qualificadoras do crime só podem ser excluídas da sentença de pronúncia quando ... se ... -
Acórdão Nº 0006249-94.2020.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2022
... vez que a sentença teria apenas indicado a existência das qualificadoras para exasperar a reprimenda, sem indicar um fundamento. No mérito, ... de obstáculo , mas, por tratar-se de circunstância que qualifica o crime, para não incidir em bis in idem, não sofrerá valoração negativa. Em ...
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Acordao N° 1414846 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-04-2022
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Tentativa de homicídio qualificado. Materialidade comprovada. Indícios suficientes de autoria. Exclusão de qualificadora. Impossibilidade. In dubio pro societate. Sentença mantida. 1. A sentença de pronúncia consiste em juízo de admissibilidade da acusação, bastando, para lastreá-la, a demonstração da materialidade delitiva e a presença de indícios de...
... 2. As circunstâncias qualificadoras do crime só podem ser excluídas da sentença de pronúncia quando ... se ... -
Acórdão Nº 0005818-24.2018.8.24.0012 do Terceira Câmara Criminal, 08-03-2022
... 414, que foram causa eficiente de sua morte por carbonizao total. O crime foi praticado por motivo torpe consistente na rivalidade entre faces ... Ainda, postula o afastamento das qualificadoras do crime de homicdio reconhecidas pelo Conselho de Sentena, quais ...
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Decisao Nº 0515258-39.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 14-06-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO SIMPLES (ART. 121, CAPUT, DO CP). CONDENAÇÃO DO RÉU À PENA DE 11 (ONZE) ANOS DE RECLUSÃO. APELO DEFENSIVO, COM FULCRO NO ART. 593, III, "C" DO CPP - DOSIMETRIA DA PENA. AFASTAMENTO DAS 04 (QUATRO) CIRCUNTÂNCIAS JUDICIAIS VALORADAS NEGATIVAMENTE - ACOLHIMENTO PARCIAL MANTIDA A AVALIAÇÃO DESFAVORÁVEL DAS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME -
... A AVALIAÇÃO DESFAVORÁVEL DAS CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME - PENA BASE MANTIDA EM 09 (NOVE) ANOS DE RECLUSÃO. EXCLUSÃO DAS ES QUE CORRESPONDEM ÀS QUALIFICADORAS DO CRIME DE HOMICÍDIO - POSSIBILIDADE. ATENUANTE DA CONFISSÃO ... -
Acordao Nº 157984 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. MATERIALIDADE E AUTORIA. 1) A deliberação a respeito da autoria, da materialidade e da presença de qualificadoras do crime cabem exclusivamente ao Tribunal do Júri, sendo soberana a decisão a esse respeito, conforme quesitação apresentada. 2) É de competência desta Corte a verificação de elementos que não constituam exclusividade do conselho de sentença. 3)...
... 06/14. Evidenciam os autos que o denunciado praticou o crime por motivo ftil, visto que em decorrncia do mero fato da vtima ter ... Quesito: O jurado absolve o acusado WILLIAM DA SILVA MAIA? QUALIFICADORAS: 4 Quesito: O acusado praticou o crime por motivo ftil? 5 Quesito: O ... -
Acordao Nº 157984 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. MATERIALIDADE E AUTORIA. 1) A deliberação a respeito da autoria, da materialidade e da presença de qualificadoras do crime cabem exclusivamente ao Tribunal do Júri, sendo soberana a decisão a esse respeito, conforme quesitação apresentada. 2) É de competência desta Corte a verificação de elementos que não constituam exclusividade do conselho de sentença. 3)...
... 06/14. Evidenciam os autos que o denunciado praticou o crime por motivo ftil, visto que em decorrncia do mero fato da vtima ter ... Quesito: O jurado absolve o acusado WILLIAM DA SILVA MAIA? QUALIFICADORAS: 4 Quesito: O acusado praticou o crime por motivo ftil? 5 Quesito: O ... -
Acordao Nº 157984 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. MATERIALIDADE E AUTORIA. 1) A deliberação a respeito da autoria, da materialidade e da presença de qualificadoras do crime cabem exclusivamente ao Tribunal do Júri, sendo soberana a decisão a esse respeito, conforme quesitação apresentada. 2) É de competência desta Corte a verificação de elementos que não constituam exclusividade do conselho de sentença. 3)...
... 06/14. Evidenciam os autos que o denunciado praticou o crime por motivo ftil, visto que em decorrncia do mero fato da vtima ter ... Quesito: O jurado absolve o acusado WILLIAM DA SILVA MAIA? QUALIFICADORAS: 4 Quesito: O acusado praticou o crime por motivo ftil? 5 Quesito: O ... -
Acordao Nº 157984 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. MATERIALIDADE E AUTORIA. 1) A deliberação a respeito da autoria, da materialidade e da presença de qualificadoras do crime cabem exclusivamente ao Tribunal do Júri, sendo soberana a decisão a esse respeito, conforme quesitação apresentada. 2) É de competência desta Corte a verificação de elementos que não constituam exclusividade do conselho de sentença. 3)...
... 06/14. Evidenciam os autos que o denunciado praticou o crime por motivo ftil, visto que em decorrncia do mero fato da vtima ter ... Quesito: O jurado absolve o acusado WILLIAM DA SILVA MAIA? QUALIFICADORAS: 4 Quesito: O acusado praticou o crime por motivo ftil? 5 Quesito: O ... -
Acordao Nº 157984 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-04-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. MATERIALIDADE E AUTORIA. 1) A deliberação a respeito da autoria, da materialidade e da presença de qualificadoras do crime cabem exclusivamente ao Tribunal do Júri, sendo soberana a decisão a esse respeito, conforme quesitação apresentada. 2) É de competência desta Corte a verificação de elementos que não constituam exclusividade do conselho de sentença. 3)...
... 06/14. Evidenciam os autos que o denunciado praticou o crime por motivo ftil, visto que em decorrncia do mero fato da vtima ter ... Quesito: O jurado absolve o acusado WILLIAM DA SILVA MAIA? QUALIFICADORAS: 4 Quesito: O acusado praticou o crime por motivo ftil? 5 Quesito: O ... -
Decisao Nº 0500645-71.2019.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-04-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. RECORRENTE PRONUNCIADO PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO (ARTIGO 121, § 2.º, INCISOS I, IV E VI C/C ARTIGO 14, INCISO II, TODOS DO CÓDIGO PENAL). IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA TIPIFICADA COMO DE HOMICÍDIO QUALIFICADO MAJORADO TENTADO PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL SIMPLES. IMPOSSIBILIDADE....
... AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS DO CRIME DE HOMICÍDIO. INVIABILIDADE. ELEMENTOS QUE APONTAM TER SIDO O ... -
Acórdão nº 0004636-09.2017.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 5 de Abril de 2018
... DUBIO PRO SOCIETATE ... AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS DO CRIME ... DE HOMICÍDIO. INVIABILIDADE. ELEMENTOS QUE ... APONTAM TER ...
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Decisão Monocrática Nº 0002680-53.2019.8.24.0064 do Segunda Vice-Presidência, 16-09-2020
... e VII, do Código Penal, porquanto não foram afastadas as qualificadoras do crime de homicídio; 3) mácula ao art. 386, V e VII, do Código de ...
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Acórdão Nº 0000304-25.2018.8.24.0163 do Quinta Câmara Criminal, 01-12-2022
... em face de Alisson Claudino dos Santos, imputando-lhe a prtica do crime previsto no art. 155, 4, inciso I e IV, 1, do Cdigo Penal, conforme os ... probatrio, merecendo destaque para a presena de duas qualificadoras: o concurso de agentes (art. 155, 4, inciso VI, do CP) ser utilizadopara ...
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Acórdãos nº 0014015-55.2014.8.26.0269 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... – Impronúncia – Inadmissível - Afastamento das qualificadoras do crime – Incabível – Desclassificação do crime ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0043836-54.2019.8.19.0001 (Cível), 23-06-2022
Ementa. Recurso em Sentido Estrito. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELA TORPEZA e PELA TRAIÇÃO. 1. Denúncia que narra que, na data de 07/02/2019, em local não determinado nos autos da investigação, ANDERSON DO NASCIMENTO MARINHO, com propósito homicida, efetuou disparos de arma de fogo contra VAGNER FRANCO nele causando lesões que foram a causa de sua morte, pontuando a peça acusatória que a...
... sumária, a impronúncia bem como o afastamento das ... qualificadoras. 4. Preliminares que se rejeitam porque, quando do ... recebimento da ... pelo Conselho de Sentença. 6. Qualificadoras do crime que ... somente devem ser excluídas quando manifestamente ... -
Acórdão Nº 5000884-25.2021.8.24.0046 do Terceira Câmara Criminal, 07-12-2021
... agido em legtima defesa;b)sucessivamente, afastamento das qualificadoras do crime de homicdio; c) revogao da priso preventiva; d)aplicao do ...
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Acordao N° 1228086 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-01-2020
Penal e processual penal. Recurso em sentido estrito. Homicídio. Impronúncia. Impossibilidade. Prova da materialidade. Indícios suficientes de autoria. Presentes. Exclusão de qualificadora. Inviabilidade. 1. Comprovada a existência da materialidade e os indícios suficientes de autoria de crime doloso contra a vida, impõe-se a pronúncia para que o fato seja julgado pelo tribunal do júri. 2. Na...
... ência da materialidade e os indícios suficientes de autoria de crime doloso contra ... a vida, impõe-se a pronúncia para que o fato seja ... subjetivas qualificadoras do crime, submetendo-as ao Tribunal do Júri, juiz natural para o ... -
Relatório e Voto com número 5284997-87.2022.8.09.0149 da 2ª Câmara Criminal, 06-12-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. EXCLUSÃO. INVIABILIDADE. APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. As circunstâncias qualificadoras do crime de homicídio somente são passíveis de exclusão, na fase da pronúncia, se manifestamente inexistentes. Do contrário, devem ser mantidas, cabendo ao Conselho de Sentença proceder à sua valoraçã
... 75). Em ... razões, requer o afastamento das qualificadoras em que pronunciado o réu (mov. 83) ... Contrarrazões do Ministério ... crime, afirmaram que o pronunciado e a vítima estavam ingerindo bebida ... -
Relatório e Voto com número 5052618-09.2022.8.09.0107 da 2ª Câmara Criminal, 30-09-2022
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA, EXCLUSÃO. INVIABILIDADE. APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. As circunstâncias qualificadoras do crime de homicídio somente são passíveis de exclusão, na fase da pronúncia, se manifestamente inexistentes. Do contrário, devem ser mantidas, cabendo ao Conselho de Sentença proceder à sua
... juiz natural, somente é possível a exclusão das qualificadoras na decisão de pronúncia ... quando manifestamente improcedentes e ... possibilidade de ter o réu praticado o crime de homicídio qualificado, nas ... circunstâncias em que pronunciado ... -
Decisão Monocrática Nº 0000769-71.2005.8.06.0169 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 12-11-2019
... IN DUBIO ... SOCIETATE ... CONSTITUCIONALIDADE ... QUALIFICADORAS ... ENCONTRAM BASE NO CONTEÚDO PROBATÓRIO. INVIÁVEL O DECOTE ... 1. As circunstâncias qualificadoras do crime de homicídio só podem ser excluídas na ... pronúncia quando ...
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Acórdão Nº 0002707-98.2019.8.24.0011 do Quinta Câmara Criminal, 11-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELA ESCALADA E ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. ART. 155, §4º, INCISOS I E II, DO CP. INSURGÊNCIA DA DEFESA. 1. PLEITO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INVIABILIDADE. PRESSUPOSTOS ELENCADOS PELA JURISPRUDÊNCIA NÃO VISLUMBRADOS. PEQUENO VALOR DA RES QUE, POR SI SÓ, NÃO RESULTA NA CONCLUSÃO DE BAIXO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA....
... é Ademir Schlindwein, logrando êxito em obter a posse do produto de crime. A denúncia foi recebida (evento 16), o réu foi citado (evento 22) e ... ção do delito para furto simples, afastando-se as qualificadoras reconhecidas ou então o reconhecimento da tentativa do crime. Na ... -
Acórdão nº 0002016-05.2018.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 15-04-2020
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Indeferimento de oitiva de testemunhas. Pedido extemporâneo. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Impronúncia. Não cabimento. Submissão ao Tribunal do Júri. Princípio in dubio pro societate. Qualificadoras. Afastamento. Impossibilidade. Sendo o juiz o destinatário da prova, compete a ele apreciar com exclusividade sobre a conveniência e...
... Princípio in dubio pro societate. Qualificadoras. Afastamento. Impossibilidade ... Sendo o juiz o destinatário da prova, ... As qualificadoras do crime de homicídio só podem ser excluídas quando se mostrarem manifestamente ... -
Acórdão Nº 5026666-75.2021.8.24.0000 do Primeiro Grupo de Direito Criminal, 28-07-2021
... de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática do crime previsto no art. 121, § 2º, II, III e IV, do Código Penal, em razão ... ário à jurisprudência, realizar a migração de duas qualificadoras do crime de homicídio para a etapa inicial da aplicação da pena, ...
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Acórdão Nº 0002153-11.2017.8.24.0052 do Quinta Câmara Criminal, 27-10-2022
... aberto, e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, pela prtica do crime previsto no art. 155, caput, do Cdigo Penal. A sano corporal foi ... AGENTE PRIMRIO. ADEMAIS, QUALIFICADORAS DE ORDEM OBJETIVA. APLICAO DA FRAO REDUTORA DE PENA QUE MAIS SE AMOLDA S ...