quantos dias atestado óbito
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... será de 6 (seis) horas continuas nos dias úteis, com exceção dos sábados, perfazendo um ..., o que poderá ser feito por meio de atestado de associação cultural, científica ou ... último comprovado mediante certidão de óbito, a segurada terá direito aos cento e vinte dias ... mínimo regional, aplicada tantas vezes quantos forem os menores empregados em desacordo com a ...
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Dos benefícios previdenciários devidos ao trabalhador acidentado
...ção do empregador ou seu preposto, atestado" de empresa ainda existente, certificado ou certid\xC3"..., portanto, acaba sendo de 13 meses e 15 dias; o prazo de 24 meses, de 25 meses e 15 dias e, ...b) após tantos meses quantos forem os anos de duração do auxílio-doença ou ... qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado. § 2e O auxílio-acidente será ...
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Decreto-Lei nº 728 de 06/08/1969. INSTITUI O CODIGO DE VENCIMENTOS DOS MILITARES, DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES, PROVENTOS, OUTROS DIREITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...5 - óbito. Art. 8º O militar, considerado desaparecido ou ... de férias, até 45 (quarenta e cinco) dias;. b) por motivo de gala, nojo e outras dispensas ...) do sôldo do seu pôsto ou graduação quantos forem os qüinqüênios de efetivo serviço. ..., exceto a da apresentação do atestado de óbito;. 2 - Após o sepultamento do militar, ...
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Dos benefícios previdenciários devidos ao trabalhador acidentado
...ção do empregador ou seu preposto, atestado" de empresa ainda existente, certificado ou certid\xC3"..., portanto, acaba sendo de 13 meses e 15 dias; o prazo de 24 meses, de 25 meses e 15 dias e, ...b) após tantos meses quantos forem os anos de duração do auxílio-doença ou ... qualquer aposentadoria ou até a data do óbito do segurado. . § 2º O auxílio-acidente será ...
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Direito da Criança e do Adolescente
...árias do sexo feminino apresentassem atestado médico de gravidez. Rafaela, 4 meses após esse ... tem direito à licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, ..., sem emendas nem rasuras, em tantas vias quantos forem os Sindicatos convenentes ou as empresas ... um acidente automobilístico e veio a óbito". Cristóvão deixou viúva, com quem era casado h\xC3"...
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Novo CPC
...óbito tenha ocorrido no estrangeiro. . PARÁGRAFO ...ário será citado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre esse requerimento. . Art. ...quantos" sejam os juízos. . Art. 152. Incumbe ao escriv\xC3"... de dados públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob as penas da lei, que as ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...“Atestado da unidade do procedimento trabalhista e do ..., será citado para, em 15 (quinze) dias, satisfazer a obrigação. § 1 o Ao despachar a ... o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. § 1 o Nos 10 ... ser juntadas aos autos a certidão de óbito do de cujus e a certidão de que o habilitante ...
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Novo CPC
...óbito tenha ocorrido no estrangeiro. . PARÁGRAFO ...ário será citado para, em 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre esse requerimento. . Art. ...quantos" sejam os juízos. . Art. 152. Incumbe ao escriv\xC3"... de dados públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob as penas da lei, que as ...
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Legislação Complementar
.... Artigo 6 . 1. Os dias feriados oficiais ou costumeiros, quer se situem ...ótese de desligamento em consequência de óbito, a equipe técnica do PPCAAM desenvolverá plano ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente ... serão acompanhados de tantas vias quantos forem os impetrados. . § 2º Quando o documento ...
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Consolidação das leis do trabalho
... salário, com a duração de cento e vinte dias;. XIX — licença-paternidade, nos termos ... dispensado, o empregador lhe fornecerá atestado de que conste o histórico da relação ... mínimo regional, aplicada tantas vezes quantos forem os menores empregados em desacordo com a ... se estende à hipótese em que sobrevém o óbito do trabalhador quando já extinto o contrato de ...
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Legislação Complementar
... que se fizerem necessárias, no prazo de dez dias, contados do encerramento da ação fiscal. . ... VIII — atestado de diagnóstico assinado por médico, devidamente .... § 4º Na ocorrência de óbito do titular da conta vinculada, o Termo de Adesão ... serão acompanhados de tantas vias quantos forem os impetrados. . § 2º Quando o documento ...
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Fundamentos práticos das ações
... pena de revelia e confissão, no prazo de 15 dias; . c) o depoimento pessoal do Réu na audiência ...quantos bastem para pagamento do principal, despesas ..., a ser feito no prazo de dois meses do óbito e instruído com a certidão de óbito do autor ... com urgência, conforme comprova com o atestado e os exames médicos inclusos (Doc. ..). . ...
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Fase instrutória do processo administrativo previdenciário
... ao segurado o prazo de 30 (trinta) dias para seu cumprimento. A apresentação de ... iniciado em 27.08.2001 só cessou com o óbito do instituidor que recebeu outro benefício de ...b) após tantos meses quantos forem os anos de duração do auxílio-doença e ...atestado" de empresa ainda existente, certificado ou certid\xC3"...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
...PRECEDENTE. PRAZO RECURSAL. 15 DIAS ÚTEIS. INTERPOSIÇÃO POSTERIOR. ...óbito tenha ocorrido no estrangeiro. . dente do ...quantos sejam os juízos. . Art. 152. Incumbe ao ... . Simples atestado médico não comprova a impossibilidade de o ...
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Atos administrativos
...Dias" antes das eleições municipais, fiscais da Justi\xC3"... são cogentes, obrigando todos quantos se encontrem em seu círculo de incidência; ... A) atestado . B) alvará . C) decreto . D) ordem de .... A) Atestado de óbito. . B) Homologação de procedimento ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
.... Prazo para audiência: 60 dias Prazo para audiência: 30 dias . ... petição circunstanciada e juntando o atestado de óbito ou laudo necroscópico, requerer ao ...-se-á ao sorteio de tantos suplentes quantos necessários e designar-se-á nova data para a ...
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Modelos
... SAIBAM quantos esta pública escritura pública de pacto cial virem que, aos xxxxxxxx dias do mês de xxxxxx do ano xxx - (xx. xx.xxxx), ..., das testemunhas, da reconhecida e do atestado de sani-dade mental datado de XX.XX.XXXX, ... de XXXXXXXX(SP), conforme certidão de óbito registrado no livro C-XX, às folhas XXX, sob nº ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
..."Atestado da unidade do procedimento trabalhista e do ..., será citado para, em 15 (quinze) dias, satisfazer a obrigação. § 1º Ao despachar a ... o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. § 1º Nos 10 ... ser juntadas aos autos a certidão de óbito do de cujus e a certidão de que o habilitante ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...á que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão ... de dados públicos e privados, desde que atestado pelo seu emitente, sob as penas da lei, que as ... I - no caso de falecimento do sócio, a do óbito;. II - na retirada imotivada, o sexagésimo dia ... escolher, dentre os bens doados, tantos quantos bastem para perfazer a legítima e a metade ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... o juiz de Direito fará, no prazo de trinta dias, visita correicional em todas as unidades do ... da lavratura dos assentos de nascimento ou óbito, para o serviço de registro civil das pessoas ... um quarto daquele valor, não importando quantos registros, averbações ou outros atos (incluindo ... . Art. 375. O atestado...
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Do direito das famílias
...ógica da criança ou do adolescente, atestado por profissional eventualmente designado pelo ... de alienação parental terá prazo de 90 dias para apresentação do laudo, prorrogável ... V – certidão de óbito do cônjuge falecido, de sentença declaratória ... possível acrescer e suprimir sobrenome (quantos se quiser, deixando pelo menos um para ...
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Direito Administrativo
... a administração do prazo de até 5 (cinco) dias para a obtenção dos dados de seu interesse, ... por invalidez após ter sido atestado, por junta médica oficial, o surgimento de ... rege-se pela lei vigente à época do óbito, quando ainda vigia tal regra. . (B) ... cautelar somente pode atingir tantos bens quantos bastassem para garantir as consequências ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... essa migração? Porque a rodovia Fernão Dias fi cou pronta. Por uma das muitas iniciativas do ...Por força de um óbito na família, tendo perdido, em acidente, fi lha e ...Não me lembro quantos. Não tantos como hoje, nada próximo de trinta e ... Poder Público, exigia-se dele quase um atestado de santidade. Colorindo um pouco a coisa, era ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
...22, I). ADI 1807/MT, rel. Min. Dias Toffoli, 30.10.2014. (ADI-1807) (INFORMATIVO Nº .... RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. ÓBITO DO AUTOR DA AÇÃO, NO CURSO DO PROCESSO. ... o arresto de tantos bens do devedor quantos bastem . ART. 18, § 1º, § 2º . . LEI DOS .... ATESTADO" MÉDICO – ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇ\xC3"...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
...22, I). ADI 1807/MT, rel. Min. Dias Toffoli, 30.10.2014. (ADI-1807) (INFORMATIVO Nº .... RECURSO INOMINADO. INDENIZATÓRIA. ÓBITO DO AUTOR DA AÇÃO, NO CURSO DO PROCESSO. ... o arresto de tantos bens do devedor quantos bastem . ART. 18, § 1º, § 2º . . LEI DOS .... ATESTADO" MÉDICO – ADIAMENTO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇ\xC3"...